05 novembro 2015

Defesa nacional e democracia

De Pandiá Calógeras a Aldo Rebelo

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

Quando o presidente Epitácio Pessoa nomeou Pandiá Calógeras ministro da Guerra, em outubro de 1919, desencadeou a primeira crise do seu nascente governo. Os chefes militares reagiram como se fora uma afronta ter tão estratégico posto ocupado por um civil.
De lá aos nossos dias, o País atravessou sinuosa e muitas vezes conturbada trajetória republicana, permeada pela Revolução de 30, pelo Estado Novo e pela Ditadura Militar de 1964, em que a fase atual, a partir de 1985, pontifica como lapso mais prolongado de vigência da democracia.
O fato é que muita coisa tem mudado. Sobretudo de 2003 em diante, quando assumiu a presidência da República o operário Lula e se constituiu pela primeira vez um governo assentado em coalizão ampla, sob a hegemonia de um partido de esquerda, o PT.
Dá-se, desde então, penosa transição da ordem vigente nos anos FHC, de cunho neoliberal, a um projeto novo de desenvolvimento fundado na soberania, na inclusão social e na expansão paulatina da democracia.
Transição que persiste há treze anos e atravessa hoje seu momento mais dramático – sob risco de interrupção do mandato da presidenta democraticamente eleita e de regressão política e social.
Um mar revolto onde se enxergam ameaças múltiplas advindas de gigantescas ondas conservadoras.
E sob pesadas nuvens escuras, surge como uma luz emitida de farol estrategicamente situado, a assunção do comunista Aldo Rebelo ao posto de ministro da Defesa.
Ao contrário de Calógeras há 96 anos, Rebelo é acolhido pelos comandantes das três Armas com honra e apreço.
A firme posição do Partido Comunista do Brasil em favor de Forças Armadas fortes e aptas a preservarem a integridade do nosso território de 8.514.876 km² de extensão e de nossas fronteiras terrestres (15.735 km) e marítimas (7.367 km), certamente está na base dessa acolhida.
O Brasil conta com efetivos militares na dimensão de país de médio porte e está longe de deter equipamentos e armas consoantes com o seu peso geopolítico. Se não temos tradição agressiva em relação aos irmãos fronteiriços, temos o dever de ostentar poder defensivo dissuasório. 
Na Assembleia Nacional Constituinte, a bancada do PCdoB notabilizou-se na defesa dessa posição.
Isto tendo sido o PCdoB o partido mais atingido pela repressão nos vinte e um anos de vigência do regime militar, de 1964 a 1985. Não mistura as coisas.
Demonstração do caráter de classe revolucionário do PCdoB, que se reflete na compreensão da centralidade da questão nacional no processo civilizatório brasileiro.
Sinal de que a democracia avança no Brasil.
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