Movimento por
moradia denuncia: Programa Casa Verde e Amarela praticamente exclui famílias
mais pobres
Evaniza Rodrigues, Viomundo
O governo federal lançou, hoje, o programa Casa Verde e Amarelo
em substituição ao Minha Casa Minha Vida, criado e mantido pelos governos Lula
e Dilma.
Apesar
de o texto ainda não ter sido publicado oficialmente, pela fala do ministro do
Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, o programa exclui praticamente as
famílias mais pobres que ganham menos de 1.800 reais e que estão situadas na
chamada faixa 1 do MCMV. Nesse segmento encontra-se o maior déficit
habitacional do país.
Para
acessar o novo programa, as famílias têm que atender a uma série de critérios
que elas não têm condições de comprovar para obter o financiamento habitacional
, como ter o nome limpo no Serasa, no SPC e não ter dívida com bancos públicos.
E,
além disso, há ainda a chamada análise de risco de crédito dos bancos onde as
famílias pobres não têm como ser aprovadas. Ou seja, pela lógica do atual
governo elas continuarão a ser excluídas.
Era
preciso ter dado continuidade aos programas para a Faixa 1 que estavam
vigorando e que não estabeleciam exigências para o acesso ao crédito.
No
lançamento de hoje, o ministro disse em alto e bom som que não haveria mais
produção para as famílias mais pobres, sob o argumento de que seria necessário
primeiro finalizar as que estão em construção.
Ora,
sabemos que construir casa não é como assar um pãozinho no forno que em alguns
minutos está pronto.
Pela
nossa experiência, é necessário pelo menos seis meses para aprovação do projeto
e mais dois anos para a construção das unidades.
Ou
seja, se for pela lógica do ministro as famílias pobres não têm projetos
habitacionais e não terão no futuro também.
É
muito preocupante, em nossa opinião o programa consolida a exclusão das
famílias mais pobres do acesso à moradia.
O
ministro afirmou ainda que terão alterações nos sistemas de financiamentos para
as faixas 1,5, 2 e 3 mas não especificou oficialmente quais serão as
alterações.
Na
proposta para a regularização fundiária não foram divulgados quais serão os
critérios e nem quais serão os recursos.
Também
não houve maior detalhamento sobre como será o tratamento para inadimplência da
Faixa 1 para ver se atende as necessidades das famílias afetadas pela pandemia.
Estamos aguardando a publicação do texto oficialmente.
Veja: Um fator de agravamento da crise https://bit.ly/2X75FJ6
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