Políticas públicas, para que servem?
A Secretaria da Política da Assistência Social da Prefeitura do Recife faz um balanço de suas atividades, realizadas em 1006. Um rico balanço, no qual é possível contabilizar ações importantes, de repercussão comprovada, exitosas, mercê do esforço da equipe técnica e – por que na admitir? – da generosidade das parcelas do povo usuárias dos nossos programas.
Nossa presença (em substituição ao prefeito João Paulo, impedido de comparecer), para uma breve consideração sobre o sentido do trabalho que se realiza nessa área, justifica-se pelo dever de relacionar os feitos anotados com o conjunto das políticas públicas que compõem a nossa gestão. E, mais que isso, estabelecer o nexo entre o que fazemos no Recife com o que acontece no país – para alargar a visão dos participantes, para reconhecer a consistência do que realizamos.
Esse nexo entre o particular e o geral, mais do que um enfoque obrigatório na análise, vem a ser também um crivo a que devemos submeter todas as nossas políticas públicas setoriais.
Se trabalhamos com o olhar tão somente no particular, sem enxergarmos o todo, nossas ações ficam limitadas a si mesmas, renunciam a um conteúdo indispensável – a reafirmação do cidadão e da cidadão beneficiários dos nossos programas como sujeitos de direito, enquanto a Prefeitura posta-se como cumpridora de um dever e não promotora de um favor ou praticante de gestos de pura bondade.
E se aduzirmos a reflexão mútua – técnicos e usuários – sobre as causas fundamentais da existência das condições de risco ou vulnerabilidade que afligem parte considerável de nossa população, dois elementos emergem como formadores de uma consciência avançada: a compreensão de que é preciso alterar a injusta estrutura social, econômica e política do país; e a descoberta de que tal mudança há que ser operada pela vontade e pela ação consciente de milhões – o próprio povo -.
Ou seja, além de sujeito de direitos, somos todos também – técnico e povo – sujeitos da História, na condição de agentes da transformação da sociedade.
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