27 outubro 2007

Guerra fiscal nos municípios

Tem um dado da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado ontem pelo IBGE, no Rio de Janeiro, que merece atenção. A quase metade dos municípios do país adotou, em 2006, algum mecanismo de incentivo fiscal para atrair empreendimentos. Por outro lado, houve aumento na cobrança de diversos tipos de taxas ao cidadão.

Nada menos que 49,5% dos municípios doaram terrenos ou concederam isenção fiscal, sendo que em cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, esse percentual chega a 86%.
É a guerra fiscal, que só acabará quando acontecer a tão esperada reforma tributária. E, com a aceleração do desenvolvimento, quando forem adotados mecanismos de efetiva redução das desigualdades regionais e intra-regionais.

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