O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA)m que apesar de exercer o seu primeiro mandato ganho grande destaque na Câmara, tem dito que a reforma deve ser entendida como um processo. Acontecerá por parte.
Pode ser. Mas a conta-gotas e de maneira contraditória, sob a pressão de circunstâncias meramente momentâneas, não é reforma – é colcha de retalhos.
E um pedaço da colcha veio ontem. O Senado aprovou substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/07, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), que altera os artigos 17 e 55 da Constituição federal assegurando aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e dos mandatos de cargos eletivos do Poder Executivo.
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