PSD, vigésimo oitavo partido
Luciano Siqueira
Publicado no portal Vermelho http://www.vermleho.org.br/
O TSE confirmou ontem o registro do Partido Social Democrático, nova agremiação que reedita velha sigla, PSD. É o vigésimo oitavo partido legalmente constituído na cena política brasileira.
Há quem considere vinte e oito partidos muito. E até se assuste porque há mais uns três ou quatro em vias de alcançar o registro legal. Errado. O problema não está no número de partidos – na Espanha, após a queda do franquismo, eram mais de uma centena; hoje uns doze ou treze têm vida e influência efetiva. Importa, sim, que esses partidos assumam feição programática, guardem coerência entre o dito e o feito. E assim possam se credenciar perante o eleitorado como organizações consistentes, longevas. Ou não.
O crivo há que ser o consentimento popular através das urnas. Por enquanto, um crivo prejudicado pelo sistema eleitoral vigente, que tem foco nos indivíduos e não nos partidos. Uma espécie de doença crônica da democracia brasileira, que reclama o remédio certeiro de uma reforma política de sentido democratizante.
Na reforma – nunca é demasiado insistir –, a adoção do sistema de listas partidárias predefinidas para a disputa de cargos legislativos traria a primeiro plano programas partidários, aos quais estariam vinculados, por compromissos explícitos e juramentados, os candidatos integrantes da lista. O eleitor votaria no programa, embora considerasse os indivíduos constantes da lista apresentada pelo partido como uma espécie de avalistas do programa apresentados. Avalistas e defensores, uma vez no exercício do mandato.
Há países que adotam um sistema misto: o eleitor vota duas vezes, na legenda partidária e num dos nomes da lista, de modo que um nome inicialmente ocupante do primeiro lugar pode ser substituído por outro, detentor de maior número de votos.
Com o tempo, por esse crivo, certamente não subsistiriam tantos partidos, permanecendo aqueles que adquirissem musculatura pela prática democrática de honrar compromissos programáticos assumidos perante a sociedade.
Por essa via superaríamos a condição histórica de país onde partidos políticos jamais foram longevos, durando apenas uma conjuntura, uma fase da vida política. Salvo o Partido Comunista, que fundado em março de 1922 está prestes a completar 90 anos de existência ininterrupta – justamente porque, apesar das regras adversas e das imensas contingências contrárias – quase dois terços de vida proscrito e reprimido – sempre se fez programático e nacionalmente uno.
Assim, o surgimento do PSD é um dado da institucionalidade atual. Quem sabe possa contribuir para um estágio mais avançado, adiante, do nosso espectro partidário.
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