31 agosto 2015

Torre Alta da Amazônia

Observatório da floresta

Aldo Rebelo, no portal Vermelho

Entre os acordos que assinamos com a Alemanha, durante a visita da chanceler Ângela Merkel ao Brasil, está o da Torre Alta da Amazônia. Com 325 metros de altura, é o mais elevado observatório do clima existente no mundo, vinte metros maior que um similar da Sibéria e, para comparação mais visível, um acima da Torre Eiffel de Paris. Sua maior grandeza, porém, está na utilidade. 
A Torre Alta de Observação da Amazônia colherá partículas de ar a cada cinco segundos para que os comutadores e cientistas analisem a influência do bioma amazônico no clima do planeta.
Com duas subsidiárias menores e equipamentos de última geração tecnológica, a torre-observatório é uma iniciativa dos governos do Brasil e Alemanha numa conjuntura em que o clima da Terra causa grande preocupação e interesse científicos. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, coordena o projeto, em associação com a Universidade do Amazonas e o Instituto Max Planck de Química. 
Os cientistas brasileiros relatam que o complexo da torre já coleta dados do ambiente, e, em duas a três décadas, reunirá dados para medir-se com precisão os efeitos das mudanças climáticas globais nos ecossistemas da Floresta Amazônica, em particular os associados ao aumento da temperatura do ar, ao crescimento da concentração de gás carbônico na atmosfera e às possíveis alterações dos regimes de chuva na região.
O Brasil lidera esse projeto com a convicção de que tem papel de protagonista nos movimentos geopolíticos e científicos em torno das mudanças ambientais em curso no planeta. Os países mais desenvolvidos já destruíram suas florestas, secaram ou envenenaram rios, e continuam a poluir o ar, despejando na atmosfera quantidades astronômicas de gases que provocam o efeito estufa. De nossa parte, somos o país que mais preservou a mata nativa desde que o Homem começou a explorar a natureza.
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30 agosto 2015

Contra a maioridade penal

A edição 137 (julho/agosto 2015) da revista Princípios tem como tema central a proposta de redução da maioridade penal. Com uma série de artigos e entrevistas, a revista toma uma posição clara sobre o assunto, criticando essa tentativa de falso atalho para o complexo e grave problema da segurança no País.

Baixo nível

Registra a Folha de S. Paulo o desconforto do deputado Eduardo Cunha e de aliados peemedebistas mais próximos, em face de declaração do senador tucano Aécio Neves admitindo que, a depender do desenrolar do processo contra Cunha, este poderia perder as condições de prosseguir presidindo a Câmara dos Deputados. Briga ao melhor estilo do “baixo clero” da política nacional.

Recuperação à vista?

. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que, apesar do ajuste e do mau resultado do PIB do segundo trimestre, a economia brasileira começou a mostrar alguns sinais de que vai se recuperar. Segundo ele, "as empresas já estão reagindo e fazendo Brasil voltar à rota do crescimento". 
. Para ele, a queda de 1,9% do PIB no segundo trimestre se deu por questões de ciclo e de confiança, e se não tivesse fatores não econômicos, o Brasil já estaria vendo uma retomada. Entre os fatores “não econômicos”, ele considera a incerteza diante do futuro próximo, pós-ajuste, que inibe novos investimentos. 
. De outra parte, com a reativação do comércio exterior tem sido benéfica, via câmbio favorável, a produção industrial em alguns setores - papel e celulose, minerais não metálicos e vidro já acontecendo - começa a dar sinais de reativação. 
. As afirmações do ministro devem ser levadas em conta, mas vale conferir nos detalhes.

Fator de inserção internacional competitiva

O BNDES e a expansão internacional da economia brasileira

Guilherme Ramon Garcia Marques*, no Brasil Debate 
Em meio à conjuntura de crise política e econômica que se desdobra no Brasil ao longo do ano de 2015, o BNDES vem sendo constantemente alvo de sistemáticos ataques e críticas. Sobretudo, por conta de sua atuação no financiamento da inserção e da promoção da competitividade de grandes empresas brasileiras (a chamada política de campeões nacionais).
Do ponto de vista da expansão internacional da economia brasileira, contudo, evidencia-se, desde 2002, uma significativa expansão do investimento direto brasileiro no exterior, reflexo do aumento substancial da participação de empresas nacionais no exterior, paralelamente a uma também evidente expansão da capacidade de financiamento do BNDES.  
A atuação do BNDES no estímulo deste processo de expansão do capital brasileiro no exterior, em especial na América do Sul – mediante participação acionária e compra de debêntures – viabilizou a aquisição de grandes concorrentes internacionais por parte de empresas brasileiras.
São exemplos as compras de 58,62% das ações do grupo de energia e petróleo argentino Pérez Companc pela Petrobras; de 91,18% do pacote acionário da cervejaria Quilmes pela AmBev; de 85,3% da empresa de frigoríficos argentina Swift Armour pela Friboi; além da aquisição da MinCo pelo grupo Votorantim e SiderPeru pela Gerdau, respectivamente maiores companhias mineira e siderúrgica do Peru.

A atuação do BNDES também foi fundamental para a exportação de serviços de construção e infraestrutura para países como Argentina, Peru, Equador, Venezuela, Cuba, Panamá, Estados Unidos, Angola, entre outros, contribuindo robustamente para a expansão geográfica de empresas brasileiras no mundo.  
Neste processo, o BNDES passa a adquirir participação acionária em algumas das empresas beneficiadas, por meio da subsidiária BNDESPar (BNDES Participações S. A.). O que contribui para a elevação de investimento em setores de importância estratégica para o país e para a continuidade da expansão das empresas.
Nesse sentido, é nítida a importância do papel do BNDES no progresso econômico do país. Eventuais medidas que culminem no enfraquecimento operacional do BNDES se refletirão imediatamente no enfraquecimento da capacidade do estado brasileiro em conduzir o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
*Guilherme Ramon Garcia Marques è cientista político, mestrando em Economia Política Internacional pelo IE/UFRJ, analista acadêmico da Dint/FGV e membro da “Red de Jóvenes Líderes de la Unasur por un Desarrollo Integral y para la Integración Regional”
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29 agosto 2015

Oportunismo

Errático, inconsistente e sujeito à conveniência de "aparecer bem na foto" a qualquer preço. Assim se comporta o senador Aécio Neves de modo contumaz. Agora, diante da derrocada do presidente da Câmara dos Deputados, com quem fazia tabelinha no combate ao governo da presidenta Dilma, começa a tirar o corpo fora. Com receio de afundar junto, como já ocorre.

Mídia tendenciosa

Acusação contra Aécio: pau que bate em Chico bate em Francisco?

Sérgio Lírio, na Carta Capital

RNa batalha de Itararé, confronto inexistente, em que se transformou sua sabatina no Senado, o procurador-geral Rodrigo Janot recorreu a um surrado ditado para jurar isenção e senso republicano: “Pau que bate em Chico bate em Francisco”. Foi uma resposta às provocações inúteis do senador Fernando Collor, denunciado no escândalo da Petrobras por Janot, a quem chama de Janó.
Reconduzido a mais dois anos de mandato por 59 votos a 12, o procurador negou um acordão com o Palácio do Planalto para denunciar Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e assim liquidar uma pedra no sapato do governo. Na longa sessão, driblou a oposição, ainda em busca de elementos para tentar derrubar Dilma Rousseff, e escapou dos petistas que reclamaram da seletividade do Ministério Público nas denúncias, pois próceres oposicionistas implicados no esquema têm sido solenemente ignorados, caso do senador tucano Aécio Neves.
No dia anterior, em depoimento à CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef voltara a afirmar que o presidenciável do PSDB recebia propina de Furnas, estatal do setor elétrico, conforme lhe relatara o falecido José Janene, ex-deputado do PP, compadre do contraventor e sócio no esquema. Youssef foi bem detalhista: seriam 150 mil reais por mês, repassados à irmã de Aécio Neves. É um relato muito mais preciso do que as referências ao ex-presidente Lula e a Dilma. Nesses casos, o doleiro afirmou acreditar que, dadas as circunstâncias e a magnitude da roubalheira, eles deveriam saber do esquema.
Ao menos em relação ao comportamento dos meios de comunicação, está provado: pau só dá mesmo em Chico, nunca em Francisco. Se as ilações contra Lula e Dilma mereceram extensa cobertura midiática às vésperas das eleições do ano passado, a acusação contra o tucano foi completamente ignorada pelos jornais. Silêncio ensurdecedor.

O sentido da luta

Mujica: 'Sem a força coletiva, não somos nada'

Carta Capital

Ex-presidente do Uruguai manda recado à juventude: "Temos que superar o individualismo para transformar a sociedade".

Rio de Janeiro – O ex-presidente do Uruguai e atual senador José Pepe Mujica defendeu ontem (27), no Rio de Janeiro, o aperfeiçoamento da democracia e repudiou golpes de Estado no continente. Ele foi aclamado por cerca de 5 mil pessoas, durante palestra na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na noite de hoje (27). Estimativa do número de presentes é da assessoria da universidade.

Aos 80 anos de idade, o político uruguaio foi intensamente festejado pela plateia, majoritariamente formada por jovens, que ouviam entre momentos de completo silêncio ou de palmas entusiasmadas ao discurso de Mujica, marcadamente contra o materialismo capitalista e a favor da solidariedade humana. Ao ouvir dos presentes gritos de "não vai ter golpe", o político uruguaio fez uma acalorada defesa da democracia.

"Tenho dificuldade para entender, no momento, o que se passa aqui, porque não me corresponde. Porém, se tenho que ser claro, aventura com o uniforme dos milicos, por favor! Golpe de Estado, por favor! Este filme já vimos muitas vezes na América Latina. Esta democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la", disse Mujica, e, mais uma vez, ouviu a plateia gritar: "Não vai ter golpe".

Mujica não quis comentar a crise política no Brasil, mas afirmou que o país "tem força suficiente para superar as dificuldades". "O problema é que vocês só veem derrotismo e acham que nada serve. Se teve gente que se equivocou, deve ser punida, mas vocês têm que seguir em frente."

A palestra, inicialmente programada para ocorrer no Teatro da Uerj, foi feita no anfiteatro, ao ar livre, com a colocação de telões em outros espaços do campi, para comportar todo o público. Mujica ressaltou a importância de os jovens seguirem com a luta política e defendeu a necessidade de serem solidários uns com os outros.

"Meus queridos, ninguém é melhor do que ninguém. Tenho que agradecer a sua juventude pelas recordações de tantos e tantos estudantes que foram caindo pelos caminhos de nossa América Latina. Vocês têm que seguir levantando a bandeira. Na vida, temos que defender a liberdade. E ela não se vende, se conquista. Fazendo algo pelos outros. Isto se chama solidariedade. E sem solidariedade não há civilização", destacou.

"Os estudantes tem que se dar conta que não é só uma mudança do sistema, é uma mudança de cultura, é uma cultura civilizatória. E não tem como sonhar com um mundo melhor se não gastar a vida lutando por ele. Temos que superar o individualismo e criar consciência coletiva para transformar a sociedade", concluiu Mujica.

Encontro com estudantes

Um dos assuntos abordados pelo público, que pôde fazer perguntas ao ex-presidente, foi a questão da liberação do consumo de maconha no Uruguai, com base em lei aprovada no seu governo. Mujica fez questão de frisar que nenhum vício é bom, "exceto o amor", e explicou porque decidiu tomar tal atitude em seu país.

Ele defendeu que a descriminalização das drogas é o melhor combate ao narcotráfico. No Brasil, a descriminalização do porte de drogas pelo usuário está atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Se queremos mudar algo, não podemos fazer do mesmo. No meu país, tomamos uma decisão. Como não podemos vencer o narcotráfico, pois de cada três presos, um é relacionado às drogas, ou por tráfico ou por delito que cometeu para conseguir dinheiro para comprar a droga, decidimos arrebatar o mercado. Isto não é legalização. É regulação", disse.

Durante seu mandato, de 2010 a 2015, o Uruguai aprovou a descriminalização da maconha, o casamento homoafetivo e a legalização do aborto.

"Iniciamos essa experiência no Uruguai e não sabemos no que vai dar, mas o que estava sendo feito não dava resultados. O narcotráfico é pior do que a droga. O que queremos é regularizar o consumo, assegurar que o consumidor possa comprar uma dose sem ter que recorrer ao narcotráfico", disse o senador.

"Nós não cremos que nenhum vício seja bom, salvo o do amor, todos os demais são ruins. Mas se o vício vai dominar uma pessoa, temos tempo de atendê-la, porque a temos identificada e conhecida. Se a deixo no mundo clandestino, ela vai seguir se aprofundando no vício," acrescentou.

A simplicidade do ex-presidente, que vive sem luxos, é uma das suas características. Para ele, os políticos devem viver como a maioria do povo e não como uma minoria privilegiada. "Se você se acostuma a comer na mesa dos ricos, pensará que é rico. Não há homem grande, há causa grande", completou Mujica.

A vinda de Mujica ao Brasil foi patrocinada pela Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul (Federasur), que o homenageou em evento na manhã de hoje na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio, onde discursou para cerca de 400 pessoas.

Mujica foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015. Militante do grupo de esquerda Tupamaro, ele foi preso político por 14 anos.

Ciência brasileira

Pegada carbônica

Calculadora baseada em hábitos de crianças e adolescentes incentiva alunos a diminuírem impactos do consumo.
Ciência Hoje Online
. A redução dos impactos ambientais do consumo é tema de debates cada vez mais constantes, mas ser consciente no dia a dia ainda é um desafio. Em busca de um jeito simples de avaliar como os hábitos de cada um interferem no meio ambiente, alunos e professores do Centro Educacional da Fundação Salvador Arena, de São Paulo, desenvolveram uma calculadora de carbono baseada em atividades típicas das crianças e adolescentes, como jogar videogame, usar o computador e ir à escola.
Por meio da ferramenta, que está disponível on-line, é possível calcular a quantidade de dióxido de carbono (CO2) produzida em um ano e o número de árvores que devem ser plantadas durante o período para compensar os danos causados ao meio ambiente. Liberado na atmosfera principalmente pela queima de combustíveis fósseis, o dióxido de carbono é um dos gases de efeito estufa, fenômeno natural associado ao aquecimento global.
. “A ideia é utilizar este tipo de conteúdo em atividades com os alunos, com os pais e atingir toda a comunidade, além do público em geral por meio do site”, conta a professora Tatiana Navarro, membro do comitê que participou do desenvolvimento do projeto.
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Bom dia, Pablo Neruda

Tu e eu tínhamos que simplesmente amarmo-nos,
com todos confundidos, com homens e mulheres,
com a terra que implanta e educa os cravos.


Arte: Damian Klaczkiewicz

28 agosto 2015

Conjuração antinacional

A quem interessa desmoralizar o BNDES

Marcelo Zero*, no blog Viomundo
Em 1996, a Embraer participou de sua primeira grande concorrência internacional. Tratava-se do fornecimento de 150 aeronaves para as empresas americanas de aviação regional ASA e Comer. A Embraer entrou na concorrência com o seu ERJ-145, um jato regional moderno e eficiente. Era o melhor avião e ainda tinha a grande vantagem de ser o mais barato. 
Contudo, a Embraer perdeu. Perdeu para a Bombardier, que oferecia melhores condições de financiamento para os compradores, pois contava com forte apoio governamental para a comercialização de suas exportações.
Pouco tempo depois, a gigante American Airlines lançou concorrência de US$ 1 bilhão para a compra de jatos regionais. Era a grande oportunidade que a Embraer tinha de pagar o custoso desenvolvimento do ERJ-145 e de se lançar no promissor mercado internacional de aviação regional, que crescia exponencialmente.
Mas a Embraer sabia que não tinha a menor condição de ganhar a concorrência, mesmo tendo o melhor avião, se não contasse com condições de financiamento semelhantes às que dispunham as suas concorrentes.
Resolveu, então, bater na porta do BNDES. A Embraer tinha de oferecer um financiamento à American Airlines que contemplasse não apenas taxas de juros baixas e amortização de longo prazo, mas também a garantia da devolução das aeronaves, caso houvesse algum problema com os equipamentos.
Para o BNDES, era uma aposta de risco considerável. A Embraer era novata nesse mercado e, caso ocorresse algum problema com as suas aeronaves, o banco ficaria em maus lençóis. Nenhum banco privado, nacional ou internacional, queria assumir esse risco.
O BNDES, entretanto, resolveu confiar na Embraer e ofereceu o financiamento com todas as garantias exigidas pela American Airlines.
Resultado: a Embraer ganhou a concorrência e, com isso, iniciou uma carreira vitoriosa no mercado internacional de aviação regional e executiva.
Hoje, a Embraer oscila entre a terceira e a quarta maior empresa mundial do setor. Apenas em 2013, entregou 90 aeronaves comerciais e 119 de aviação executiva, obtendo uma receita líquida de R$ 13, 64 bilhões. É, de longe, a empresa brasileira que mais exporta produtos de alto valor agregado, gerando altos rendimentos e empregos muito qualificados no Brasil.
Assim, a Embraer e o Brasil aprenderam a lição. Não se faz exportações volumosas de bens e serviços, no concorridíssimo mercado internacional, sem apoio financeiro governamental e bancos públicos de investimento.
A Embraer da qual tanto nos orgulhamos simplesmente não existiria, caso não tivesse contado com o apoio do BNDES.
Ironicamente, o orgulho justificado que dedicamos à Embraer não se estende ao banco público que financiou o seu sucesso e o de tantas outras empresas brasileiras.
Ao contrário, há, atualmente, uma grande campanha contra esse estratégico banco público de investimentos.
Uma campanha bem sórdida, por sinal. A desonestidade intelectual que cerca o debate sobre a atuação desse grande banco público de investimentos é assustadora. A bem da verdade, ou é desonestidade intelectual assustadora ou é ignorância abissal.
Com efeito, divulgou-se uma série de mentiras deslavadas sobre esse banco.
Disseram, por exemplo, que o BNDES investe muito em obras na Venezuela, Cuba, Angola, etc., em detrimento dos investimentos imprescindíveis para o Brasil.
Ora, como bem assinalou o presidente Luciano Coutinho, entre 2007 e 2014, as operações de apoio à exportação de serviços do BNDES corresponderam a apenas cerca de 2% do total dos financiamentos que foram oferecidos pelo banco.
Portanto, o BNDES investe ao redor de 98% de seus recursos no Brasil.
Mesmo assim, há gente que, iludida pelas mentiras divulgadas, quer simplesmente proibir o BNDES de dar apoio financeiro à exportação de serviços. A natureza obviamente beócia da proposta deveria saltar aos olhos até do reino mineral, caso lá houvesse olhos, mas há gente que a leva a sério, mesmo no Congresso Nacional.
Da mesma forma, alegou-se que as taxas usadas pelo BNDES para a exportação de serviços constituíam “subsídios indevidos” às empreiteiras. Argumento muito parecido ao usado pelo governo canadense, quando nos acionou na OMC quanto às exportações da Embraer. Ora, o uso das taxas Libor nessas operações foi estabelecido em 1996, pois, para ser competitivo no mercado mundial, é necessário praticar financiamentos com base em taxas internacionais.
Insinuaram também que o sigilo envolvido nas operações financeiras de exportação de serviços destinava-se a ocultar ilícitos e favorecimentos ideológicos a governos “comunistas” e “bolivarianos”, lançando uma suspeita indigna sobre o BNDES, banco que opera com critérios técnicos rigorosos e no qual a análise da concessão de um grande empréstimo demora, em média, 450 dias.
Ora, o BNDES não pode divulgar os detalhes dessas operações financeiras não porque não queira, mas simplesmente porque não pode. Ele é proibido por lei de fazê-lo.
A Lei Complementar nº 105, de 2001, ratificada no segundo governo tucano, protege o sigilo do tomador de empréstimo, independentemente do banco ser público ou privado. Não interessa se o empréstimo foi obtido junto ao Itaú, ao Bradesco, ao Banco do Brasil ou ao BNDES: a proteção jurídica é a mesma.
Há quem argumente, entretanto, que, no caso de banco público, não deveria haver nenhum sigilo. Bom, nesse caso, a lei tucana teria de ser modificada.
O problema maior, porém, não é esse. Leis podem ser modificadas. A dura realidade do concorrido mercado internacional de bens e serviços não pode.
Imaginemos o cenário idealizado pelos que propugnam pela total transparência dessas operações financeiras. Caso a Embraer precisasse do apoio do BNDES para fazer uma grande exportação de aeronaves, esse banco estaria obrigado a divulgar ao público informações sensíveis e estratégicas da empresa, como nível de endividamento, capacidade de pagamento, nível de exposição ao risco, probabilidade de êxito na concorrência, competitividade do bem a ser exportado, estratégia de atuação da empresa no mercado mundial, etc.
Bonito, não? Bonito, e por certo, muito inteligente também. A Bombardier e outras empresas concorrentes das empresas brasileiras lá fora concordam inteiramente.
É por isso que nenhum banco que financia exportações no mundo divulga detalhes sensíveis dessas operações. Os americanos não o fazem, os alemães e os chineses, tampouco. Ninguém faz. É fácil imaginar a razão. Menos no Brasil.
Na realidade, conforme a Open Society Foundations, principal ONG mundial dedicada à transparência, o BNDES já é o banco de investimentos mais transparente do mundo. E essa transparência não adveio de pressões recentes. Ela já fazia parte da linha de atuação do banco há bastante tempo. Conforme o testemunho da Open Society, que participou de muitas reuniões com o BNDES, o programa de crescente transparência do banco avançou por iniciativa da própria gestão do BNDES.
Há muito que o BNDES disponibilizava informações sobre essas linhas de crédito que praticamente nenhum banco semelhante do mundo fornecia. Junto com o Eximbank dos EUA, o BNDES era o único banco que, há anos, oferecia ao público informações como relatórios detalhados anuais, portal de transparência com possibilidade requisição de informações e estatísticas detalhadas online.
O novo portal apenas ampliou a transparência já existente.
Tudo isso deveria ser motivo de orgulho em qualquer país do mundo. Menos no Brasil.
Aqui continuam as acusações parvas contra o banco e as iniciativas para submeter o BNDES a uma CPI. Sempre com argumentos desonestos e mal informados.
Quando a Embraer começou a incomodar a Bombardier com sua concorrência, o governo canadense logo tratou de questionar o financiamento de suas exportações na OMC. Não bastasse, acabou levantando suspeitas de que o gado “verde” brasileiro poderia estar contaminado com o mal da vaca louca. Um golpe desonesto, que, por iniciativa do então deputado Aloizio Mercadante, provocou a pronta resposta do Congresso Nacional, o qual sustou a tramitação dos atos internacionais firmados com o Canadá. Assim, o Legislativo brasileiro defendeu o Brasil, a Embraer e, por tabela, o banco que financiou seu sucesso mundial.
Agora, setores desse mesmo Congresso perseguem o BNDES, com argumentos tão toscos e desonestos quanto o usado pelo governo canadense.
Não se sabe ao certo no que isso vai dar.
Uma coisa, porém, é certa: a Bombardier agradece.
Haja vaca louca!

*É sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI)
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Despertar a consciência crítica e lutar

Não desiste, juventude!

Melka Pinto, em seu blog

No tempo da escola conheci “turmas” organizadas em que cada uma tinha seu paredão de som e nas festas de rua exibiam suas camisas e copos personalizados pra se identificarem, nessa época pude conhecer também as “galeras” que se organizavam nos bairros e nas torcidas dos times de futebol, existia rivalidade entre os bairros e entre as torcidas e o que identificava as galeras eram as pichações, “é massa passar por um muro e ver a marca do cara ali”, dizia um amigo meu.

Conheci também os jovens de igreja que organizam encontros, o “Encontro de Jovens com Cristo” (aquele que todo mundo diz que chora muito, sai renovado e ninguém pode contar o que foi), eles frequentavam as missas e não ficavam até muito tarde na rua. Ao passar uma tarde no parque da jaqueira, me surpreendi com a diversidade de tribos que se concentram ali, vi a turma do skate, de dança de rua e a galera que se veste de desenho animado e se amarra em jogos eletrônicos.
Entendi que a forma com que cada galera, turma, juventude, enfim, cada grupo desses se identificava de alguma forma, seja no jeito de vestir, de viver, de fazer alguma coisa, dá uma identidade própria pra cada um deles e isso é uma necessidade nossa, nós temos necessidade de nos organizarmos de algum jeito, ter um espaço pra se sentir bem e que te ajude a te reafirmar como gente que gosta de alguma coisa por algum motivo. 
Eu particularmente me encontrei na juventude que se organiza na política, acho que foi o melhor lugar que encontrei pra canalizar de forma consequente toda indignação que sinto diante das atrocidades do mundo e no final de tudo entendi que toda e qualquer forma de organização é legítima e autêntica. 
Mas a política pra juventude é uma ambiente difícil, só é a gente refletir, quantos jovens que você conhece que são da política mesmo? É por que a gente não quer? É por que a gente não tem boas ideias? É por que a gente acha que política é espaço pra gente mais velha? Não. É por que a gente não consegue mesmo, nosso sistema político e eleitoral é antidemocrático, perverso e nojento. O que resta pra quem se permite sonhar com ousadia é o despertar da consciência crítica das pessoas conquistando mentes e corações e o debate sincero sobre a realidade. 
Pena que somos tão poucos, acho que todo jovem tinha que além de fazer e se organizar no que gosta, devia por obrigação fazer política e o que eu vou falar agora é um grande clichê, mas “juntos somos fortes” e infelizmente é isso, a sujeira que existe na política distancia as boas pessoas com suas boas ideias e o afastamento da juventude é reflexo disso. 
Vi um dia desses uma matéria falando de “jovens que adiam a retirada do título de eleitor”, isso me deixa triste, mas ao mesmo tempo renova minha energia pra não desistir, desistir da política no nosso tempo significa abandonar sonhos de uma geração que hoje tem mais acesso à universidade, que conseguiu fazer intercâmbio, que tem internet em casa a qualquer hora, telefone, whatsapp, isso tudo não surgiu por acaso, são frutos de conquistas e por isso precisamos resistir e despertar mais mentes e corações, vamos em frente! 
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27 agosto 2015

Para além do ajuste fiscal

Luciana: País precisa de agenda que não penalize mais o povo

Portal Vermelho
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que participou da construção das sugestões da Agenda Brasil, elaborada por líderes de 15 partidos da base do governo Dilma na Câmara dos Deputados, falou da importância da plataforma e apontou que o foco desta iniciativa é a retomada do crescimento. O lançamento do documento ocorreu com uma coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (26), no Salão Verde na Câmara.
“Temos que melhorar nossa competitividade, melhorar as medidas que fortaleçam o conteúdo nacional, a economia nacional. Ali estamos debatendo desde uma reforma tributária que baseie os tributos na renda e nos grandes patrimônios do país, uma reforma tributária progressiva”, contou.
Luciana defendeu ainda que é preciso investir na inovação tecnológica, com foco na competitividade a evitar o contingenciamento em áreas estratégicas. “No que diz respeito ao contingenciamento temos que ter um tratamento especial para Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia porque essas áreas são inclusivas para o povo brasileiro”.
De acordo com a presidenta do PCdoB, o país precisa sustentar uma agenda que “não penalize ainda mais os que historicamente são os mais penalizados” e que é preciso inverter o ajuste. “O ajuste precisa levar em conta essas medidas que já estão em curso, como por exemplo, a taxação da contribuição sobre lucros enviada pelo Governo e que acredito ser possível a gente construir uma solução ainda melhor. Em resumo precisamos pensar em um conjunto de medidas que a coloque na ordem do dia a inclusão social e o crescimento”.
Sobre a Agenda apresentada pelo Senado, Luciana avalia que o grande mérito é o de criar um pacto pelo Brasil. “Nós não podemos em função das disputas políticas, que tiveram seu tempo e eleitoral no ano passado, desvirtuar ou comprometer os rumos do país”, pondera. “Ao invés de fazer um ritmo de debate político aqui no âmbito do Congresso Nacional, numa agenda que é eminentemente da disputa partidária e política, nós priorizamos a disputa de ideias, de um programa para o país”.
“Colocamos o foco voltado para debater as iniciativas e podemos até polemizar com elas, contanto que a gente consiga construir um pacto para o Brasil que, entre outras questões, enfrente a reforma política, a reforma tributária e a manutenção de conquistas que realizamos no último ciclo político, como o enfrentamento da desigualdade regional e os avanços nas políticas sociais que não podem retroceder”, finalizou.
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Desrespeito ao direito à informação

Grandes jornais escondem Aécio dos seus leitores

Luis Nassif, no GGN

Julio Cortazar, em um de seus contos clássicos, conta a história da família em que morreu um membro. A avó não podia saber. Esconde-se sua morte. É verdade que ele é velado na sala da casa, enquanto alguém entretém a velhinha em outro cômodo. Mas dali por diante, ele teria que ser incluído nas conversas, como se estivesse vivo. Depois, morre mais um, e morre mais um. E todos recusam continuar vivos nas conversas.
Outro contista do fantástico latino-americano, não me lembro se Gabriel Garcia Marques, conta a história da moeda de ouro que caiu na porta de um bar. Como ninguém sabe quem perdeu a moeda, e pode ser o coronel local, a moeda permanece no mesmo lugar por anos a fio.
***
Em alguns momentos, o Brasil lembra o realismo fantástico das republiquetas latino-americanos.
Tem-se um cadáver na sala de estar da política: a declaração do doleiro Alberto Yousseff de que o senador Aécio Neves recebia US$ 150 mil mensais de Furnas, esquentados através da empresa Bauruense.
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot fingiu que não ouviu. E esqueceu-se de que sua gaveta guarda um inquérito de 2010 do MPF do Rio de Janeiro, sobre uma conta fantasma de Aécio no paraiso fiscal de Liechenstein.
****
A notícia foi para o mundo inteiro através da Reuters Internacional. Notícia tão relevante que abriu a chamada das Top News do dia. Foi manchete do Clarin – o mais antikirchenista dos grupos de mídia argentinos.
Por aqui, nenhum grande jornal julgou que seus leitores mereciam saber do caso. Nâo saiu uma mísera linha sobre a delação.
Ontem, na sabatina de Janot no Senado, o assunto foi evitado em todas as intervenções, dos senadores da oposição e da situação. O sentimento de corpoi foi maior do que as disputas ideológicas. Ou, quem sabe, o medo de expor seus próprios podres tenha sido a razão de preservar os podres do colega.
***
Não é pouca coisa. Trata-se do candidato derrotado nas últimas eleições que recebeu quase 50% dos votos. É o nome favorito do PSDB para as próximas eleições. 
Nos últimos meses, despontou como um carbonário, bradando em nome da ética e vociferando a palavra “honra” com o fervor de um monge beneditino exposto a alguma tentação demoníaca.
Hoje em dia, em qualquer setor responsável – no meio empresarial, intelectual, político nas próprias alas mais consequentes do PSDB – forma-se a convicção sobre a imaturidade e irresponsabilidade de Aécio.
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Onde se pretende chegar com essa blindagem, sonegando uma informação crucial em um terreno de ampla abertura das informações? Mais do que o fato em si, a blindagem viralizou – termo que se emprega quando algum tema explode nas redes sociais.
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Nesta 5a feira será divulgada a próxima etapa da campanha visando reforçar a imagem dos jornais. Diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Ricardo Pedreira, foi taxativo: “Enquanto a internet ainda sedia terrenos de informação obscura, os jornais colocam à disposição do leitor seu grande patrimônio: a credibilidade”.
Qual a sensação do leitor do grande jornal quando encontrar-se com o amigo que prefere a Internet, e souber por ele a notícia que só circulou na rede?
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Não se trata de questão menor. Quando Fernando Collor caiu, venceu no jogo da credibilidade o único jornal que nada escondeu sobre ele nas eleições.
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Arte: Waldeilson Paixão 

Crise & cerco regressivo

Crise e democracia

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho

Os fatos recentes mostram claramente o agravamento da crise capitalista internacional desta nova etapa iniciada em 2008 nos Estados Unidos, estendendo-se aos países do primeiro mundo, depois espalhando-se por todo o planeta.
A depreciação do Yuan, a moeda chinesa, ao que parece foi instrumento de movimento ao caráter externo diante dos abalos sistêmicos econômicos globais, e ao mesmo tempo como estratégia interna em decorrência de inflexões nas políticas de longo prazo do crescimento econômico da China.
De todo modo as reservas das riquezas monetárias chinesas são gigantescas. A dimensão do seu papel na economia global, especialmente no curso dessa crise estrutural capitalista geral, revela-se com a repercussão internacional de seus movimentos estratégicos em vários campos, especialmente das finanças, provocando verdadeiros cataclismos nas principais bolsas de valores do mundo.
Diante das medidas chinesas, de defesa e ofensiva no quadro da crise capitalista global, avulta-se o traço da debacle das finanças capitalistas, elevam-se os elementos de decadência da Nova Ordem mundial do modelo neoliberal imposto como sistema, doutrina econômica há mais ou menos três décadas atrás.
A realidade vai desenhando novas e dramáticas tensões como ações bélicas dos Estados Unidos numa tentativa de manter a hegemonia unipolar conquistada na década de 90 passada.
A cada movimento do complexo industrial-financeiro-militar-midiático mundial afloram cruentos conflitos num inusitado cenário de regressão civilizacional como há muito não acontecia.
As sistemáticas ondas de refugiados que rumam à Europa, como destino de fuga das guerras desencadeadas no Oriente Médio, África, mas não unicamente, desnudam a tragédia humanitária, e associadas ao desemprego em massa no velho continente, revelam uma convulsão sem precedentes na época contemporânea.
Surgem movimentos neofascistas, usados pelo capital financeiro em tempos de crise, açodados pelo que há de mais obscuro nos continentes inclusive na América Latina com objetivo de sustar anseios de progresso e liberdade dos povos.

É o caso das ações contra o Brasil, seu papel geopolítico, econômico, para impedir o protagonismo global de grande nação solidária, soberana. A resistência democrática, patriótica é tarefa da máxima urgência.
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Boa noite, Esman Dias


Eu me perdôo agora
pelo momento raro em que fui livre
e não me vi em mim. Vi-me em teu rosto.


Arte: Ismael Nery

Avaliando a "Agenda Brasil"

O impeachment se vai, vamos ao desenvolvimento

Haroldo Lima, no portal Vermelho

A tradição do mês de agosto, de abrigar acontecimentos cruciais, continuou, só que, desta vez, não com fatos de mau agouro, mas com gestos para normalizar a vida democrática do país e retomar seu desenvolvimento. O dado mais saliente é que, por absoluta falta de fundamentos, pela resistência de setores organizados da população e pela perspectiva sombria que traz um golpe nas instituições, a campanha pelo impeachment da presidenta Dilma refluiu. No mês de agosto. 
Logo no dia cinco, o vice-presidente Michel Temer fez um apelo à União pela Estabilidade, e no dia seis, voltou a insistir na “harmonização da base governativa” e na “preocupação com o país”, “que é a preocupação da presidenta Dilma, do Congresso Nacional e da sociedade brasileira”.
Nesse mesmo dia seis, as principais entidades de industriais do país, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan, manifestaram seu apoio à “estabilidade institucional do país”, chamando a atenção para “o interesse maior do país”, que já não suporta mais “irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas”, mas que exige, a manutenção do “grau de investimento”, sob pena de sacrificar “milhares e milhares de empresas e milhões de empregos”. Na oportunidade, o presidente da Firjan afirmou que “os empresários não podem assistir a esse jogo vagabundo, de quinta categoria, da arquibancada.”
No dia onze, outro fato repercute, a partir de um brado vindo do Senado, a um só tempo afirmativo e agudamente crítico: “Queremos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores da Nação”, disse Renan Calheiros, Presidente do Senado e do Congresso Nacional. E o senador apresentou à Nação sua Agenda Brasil.
Com a Agenda Brasil, o presidente do Congresso deu uma contribuição para alterar a pauta do país, que deixaria de ser uma pauta de delegacia de polícia e passaria a ser a de uma Nação sedenta de desenvolvimento, com propostas para a “melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura”, “equilíbrio fiscal” e “proteção social”.
Uma semana depois, ainda nesse agosto, dois dos mais decantados jornais do mundo capitalista, o Financial Times, da Inglaterra, e o The New York Times, dos Estados Unidos, fizeram matérias e editoriais sobre a crise brasileira. Chamaram a atenção para sua gravidade, mas mostravam não haver razão para se falar em impeachment da presidenta Dilma. O The New York Times afirmou que “forçar a saída da senhora Rousseff do cargo sem qualquer evidência concreta de malfeito, traria sério dano à democracia brasileira”. Advertiu que o país está em funcionamento normal, e que “há firmeza nas instituições democráticas brasileiras”. O Financial Time, também negou fundamento para a saída da Presidenta, e observou que “mesmo que Dilma seja removida, provavelmente seria substituída por um político medíocre”, que “adotaria o mesmo programa de estabilização econômica que ela está tentando fazer”.
A partir da metade do mês, nos dias 16 e 20, passeatas ganharam as ruas do país, uma defendendo o impeachment da presidenta, outro contra o golpe travestido de impeachment e pela retomada do desenvolvimento. No seu formato, outras diferenças apareceram entre as duas manifestações: a “pelo impeachment” foi maior, virulenta, com palavras-de-ordem odiosas, mas dispersa, cheia do tipo humano que se tem chamado de “coxinhas”, rapazes e moçoilas branquinhos ou esbranquiçados, saltitantes e bem alimentados; a do “contra o golpe” foi menor, de base sindical, estudantil e popular organizada, com a participação de entidades conhecidas e tradicionais na luta democrática, concentrada na defesa da democracia e das medidas pelo desenvolvimento, e cheia de mestiços, negros e brancos trabalhadores.
Assim, agosto está sendo o mês da reorientação de rumos.
E, se bem que a atenção para barrar qualquer golpismo redivivo deve continuar, uma questão de logo se coloca: onde, agora, as forças populares e democráticas devem concentrar sua atuação?
Afastada a pauta do impeachment – que não era verdadeira, mas falsa, com “projetos-bomba” contra o Brasil – há que se retomar a irrecusável pauta atual do país, a da retomada e manutenção do desenvolvimento nacional.
A Agenda Brasil arrola um elenco de proposições e é, objetivamente, o ponto de partida que o processo político colocou à frente de todos os que anseiam por medidas desenvolvimentistas concretas.
É de se esperar que os diversos setores sociais se debrucem sobre os 28 pontos da Agenda Brasil, destaquem os que mais diretamente lhes interessem e sobre eles emitam opiniões, apoiando-os, refutando-os ou modificando-os, no todo ou em partes. Esse comportamento irá decantando a Agenda Brasil, ajustando-a e aprofundando-a. A grande vantagem é que estaríamos a discutir e formular melhor, ou a rejeitar, itens de uma agenda desenvolvimentista, e não a ficar extasiados e paralisados com as revelações de corrupção descobertas no ambiente policial.
A corrupção, que hoje centraliza a pauta nacional, perderia essa centralidade na própria medida em que a discussão desenvolvimentista fosse se impondo e projetos de construção nacional substituíssem os nefandos “projetos-bomba”, irresponsáveis para com o país. Os elementos comprovadamente corruptos teriam que ser exemplarmente punidos e “acordos de leniência” deveriam ser empregados junto às empresas envolvidas, para resgatar recurso criminosamente subtraído do Erário e salvar a expertise de organizações ligadas a engenharia nacional de grandes obras.
Dentre os 28 pontos da Agenda Brasil, imediatamente há que se destacar:
1)“aperfeiçoar marco regulatório das concessões, para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do Programa de Investimentos em Logística do Governo (PIL)”;
2) “estabelecer processo de fast-track para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão”.
Em geral os grandes investimentos ocorrem em serviços públicos, (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia elétrica, petróleo e gás etc.) e a escolha das empresas que vão explorar o serviço, sob concessão, ou é feita de forma subalterna, às escondidas, onde campeia a corrupção, ou é feita sob a forma transparente dos leilões.
O governo da presidenta Dilma, mais recentemente, tem se disposto a enveredar por esse justo caminho de ampliar as concessões. Mas, tem ocorrido com certa frequência, que os interessados não comparecem aos leilões, alegando que os editais estabelecem tantas exigências que o negócio fica de duvidosa viabilidade. Ademais, deixa-se de levar em conta a especificidade do momento que o país vive, de desindustrialização, de altos juros bancários, de crise econômica e política, onde se necessita criar atratividade para o investimento e não o contrário.
Na questão segunda, do “processo de fast-track para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão”, toda uma nova concepção precisa ser construída, de tal forma que a defesa do meio ambiente seja algo de interesse para o empreendimento, e não alguma coisa que o exclua, e que portanto exclui o desenvolvimento do Brasil, e que, sendo assim, é alguma coisa ruim.
Por ausência de licenciamentos ambientais, dezenas de blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em maio de 2013, estão com suas atividades exploratórias atrasadas, sendo que “dos R$ 6,9 bilhões em investimentos obrigatórios totais previstos na fase exploratória, R$ 4,2 bilhões mal saíram do papel”. (O Globo, 18/01/2015). Dos 72 contratos da 12ª Rodada, de novembro de 2013, “47 tiveram de ser suspensos e, em alguns casos, cancelados pela ANP, que teve de abrir mão de R$ 389 milhões em investimentos mínimos.” (id)
Sem desconsiderar a hipótese de exigências refletirem justo cuidado com o meio ambiente, duas observações devem ser discutidas: uma, é que há exigências despropositadas, que precisavam ser examinadas em nível superior de recurso, sem o que funcionam como entraves, de questionável importância, para o desenvolvimento do Brasil; a outra, é o ritmo em que os licenciamentos são feitos, com lentidão que muitas vezes sufoca os empreendimentos, razão pela qual tem todo cabimento pensar-se em medidas legais e regulatórias que garantam processos de fast-track (via rápida) em setores que precisam desses licenciamentos.
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Pauta de oportunidades

Na chapa quente, fazendo o possível

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

A analogia parece exagerada, mas cabe.
Sob o tiroteio parlamentar e midiático, para preservar a ordem democrática, buscar a governabilidade e retomar o crescimento do País, a presidenta Dilma e as forças que a apóiam movem-se sobre uma chapa quente. Parar é impossível, o calor sob os pés não permite; movimentar-se é necessário.
E os movimentos precisam se dá na direção certa, abrindo veredas, explorando possibilidades.
As iniciativas que há quase um mês se sucedem – do diálogo com setores do Parlamento, o empresariado e os movimentos sociais, à tentativa de fixar uma agenda mínima de entendimento – são benéficas.
Benéficas e promissoras. Desde que tenhamos (lideranças e correntes políticas verdadeiramente interessados na superação da crise) a dimensão exata da empreitada e da absoluta necessidade de “despojamento” em favor dos interesses nacionais.
No mundo inteiro o mar não está para peixe. As sucessivas desvalorizações do yuan como medida de defesa da economia chinesa e os contratempos das bolsas de valores nos centros mais dinâmicos do capitalismo são como que um alerta de que a crise global se arrasta sem solução, ao contrário do que proclama a mídia tupiniquim.
Enfrentamos no Brasil não apenas, nem principalmente, intempéries decorrentes de nossas vulnerabilidades e erros. O “inimigo” é bem maior, o capital financeiro que nucleia o capitalismo monopolista hoje e determina a economia mundial sob seus interesses. O caso de Aléxis Tsípras, na Grécia é emblemático: venceu um plebiscito com 61%, e dias depois não suportou as imposições da Alemanha e do capital financeiro.
Nesse sentido, literalmente a raposa cuida do galinheiro: os principais causadores da crise têm o comando das iniciativas no sentido de superá-la. Ponto para a usura, para o capital fictício; prejuízo para a produção, o emprego, a democratização da renda, a redução de disparidades regionais e a vida das pessoas.
Dito de outra forma, medimos forças com um gigante que, embora envolto em suas próprias contradições e no mar de impasses que cria, tem o poder.
Nessas circunstâncias, a apresentação da Agenda Brasil pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a articulação da Frente Brasil Popular (com lançamento previsto para 5 de setembro), por um lado; e por outro, as dissensões no grande empresariado e nas hostes oposicionistas, com o crescente coro condenatório da tentativa de impeachment da presidenta, configuram, no conjunto, uma pauta de oportunidades.
A dimensão da batalha reclama firmeza de propósitos e amplitude e flexibilidade - para juntar forças (ainda que díspares e contraditórias) e superar a crise. Fazendo o possível, sem sectarismo nem preconceito.
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26 agosto 2015

Estímulo à produção

Crédito agrícola cresce 30% e chega a R$ 11,5 bilhões, superior ao mesmo mês do ano passado, quando o total de financiamentos foi de R$ 8,8 bilhões.

Pedras no caminho

Pleito municipal une e divide

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

No dizer de Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes. Verdade. Sobretudo no que se refere às coisas da política.

A começar pela legislação eleitoral, falha e inadequada sob muitos aspectos, inclusive pela liberdade que faculta aos partidos de se coligarem de modo diferenciado, quando das eleições gerais, em plano nacional e em plano estadual. Em 2014 as alianças celebradas em torno das candidaturas à presidência da República em geral não se reproduziram nos estados, em função da eleição para governador.

Reflexo de uma realidade multifacetada, nesse gigante que é o Brasil, marcado por diferenças econômicas, culturais e políticas de região a região e mesmo dentro de cada região.

Reflexo também da fragilidade dos partidos, apenas poucos programáticos, a maioria quase cartoriais. Uma linha nacional una, assim, quase nunca é possível para a maior parte das agremiações.

Desenho semelhante acontecerá nas eleições municipais do ano vindouro. Governadores - como o de Pernambuco, Paulo Câmara - que se apóiam em amplo espectro partidário enfrentarão, inevitavelmente, a fragmentação de sua base na disputa local. Fenômeno natural, que pouco a nada interfere nas alianças concertadas em plano estadual.

Unir é sempre bom e o eleitorado gosta. Mas nem sempre é possível.

Um governo municipal hoje integrado por larga e heterogênea composição, com possibilidade de reeleição, pode ou não manter sua base de apoio. Dissidências poderão ocorrer - e devem ser encaradas como naturais. 

Natural não significa, entretanto, desejável e benéfico. Sobretudo no instante nacional de crise política e econômica, em que tanto do lado da situação como da oposição, impõe-se a aglutinação de forças.

Da parte do arco partidário que defende a democracia e a governabilidade, e apóia a presidenta Dilma - do qual participa meu partido, o PCdoB -, urge juntar forças, as mais díspares que sejam, mirando a nação. 

Mas há dois obstáculos: na base da sociedade, representada pelos movimentos sociais, a variedade de pautas reivindicatórias (justas) conspira em detrimento da unidade em torno das bandeiras nacionais; na esfera dos partidos, a aproximação da disputa pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores, idem.

São pedras no caminho da necessária unidade imediata. 

Prestam-se à união em torno de bandeiras setoriais e a arregimentarão de apoios a projetos de governo local.

Atrapalham a união acerca dos desafios do País.

Às forças políticas em presença, em tais circunstâncias, cabem descortino, amplitude e maturidade. Para que a conta de somar seja maior do que a de dividir.
Arte: Piero di Cosimo
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Moradia

Dilma entrega moradias a 10 mil pessoas em São Paulo: 2.555 unidades habitacionais em quatro municípios paulistas; 1.237 casas em Catanduva, 754 em Araraquara, 448 em Araras e 116 em Mauá.

Unir e avançar

Consolidar a nova Frente Brasil Popular

Walter Sorrentino, no portal Vermelho

Editorialistas e colunistas do Estadão, como sempre, estrebucham quando se trata de manifestações dos movimentos sociais. As ocorridas no dia 20 último, na visão distorcida do jornal, teriam sido arregimentadas a mortadela e guaraná... aglutinando sabotadores do governo Dilma, dada a “insatisfação dos manifestantes com o governo”, quando na verdade, o caráter do ato foi de combate ao golpismo intentado contra a presidenta e o projeto político em curso.
São daquelas opiniões que só fortalecem os manifestantes, pois que motivaram o ódio do jornalão.
As manifestações deste mês guardaram as mesmas proporções daquelas ocorridas em março e abril, de parte a parte. Para a oposição, não serviram para retomar a ofensiva atenuada com os fatos das últimas três semanas - crescentes dissensões na ampla frente contra o governo Dilma, entre líderes, partidos e empresariado. Para as forças de esquerda e progressistas, marcaram o crescente adensamento da ampla frente que se forma em defesa da democracia, dos interesses nacionais e da rápida retomada do crescimento econômico.
Estabeleceu-se situação mais equilibrada, portanto. E a manifestação do dia 20, em prol disso e contra o golpe – para quem conhece o assunto e não se basta com versão injuriosa – teve importância magna, porque retomou um rumo que já se havia manifestado no segundo turno eleitoral de outubro passado, garantidor da vitória de Dilma.
O movimento social brasileiro é uma força poderosa e é assim - mil bandeiras, mil cores que se juntam numa mesma corrente e precisam rumar para um mesmo mar. Com ele, vencemos quatro eleições presidenciais consecutivas. Com ele barraremos o golpismo e os retrocessos.
Mas só cumpre papel se estiver unido, organizado e bem orientado politicamente. Controvérsias existem, sobretudo táticas, não são antagônicas. Mas o sentido central das manifestações ocorridas no dia 20 de agosto foi a defesa da democracia – Golpe Não! – a unificar todos. Hoje se compreende que, num quadro sob poderoso ataque das forças que não tem entre seus objetivos os interesses nacionais e o povo, é preciso uma trincheira de resistência e buscar preservar ao máximo as conquistas alcançadas: a maior delas é precisamente o mandato de Dilma.
O fundamental é compreender que a luta do povo é sempre uma luta política, mesmo quando é reivindicatória. No caso, luta política de alto teor, que exige não apenas combatividade, como também sagacidade. Não é hora de ampliar os alvos da resistência. Ao contrário, se impõe isolar ao máximo as forças golpistas, e neutralizar forças dissidentes ou que manifestam restrições do lado de lá, ao tempo de conquistar amplos segmentos e setores de espírito democrático na defesa da legitimidade do voto popular e do mandato de Dilma.
Uma saída à esquerda para a crise política e econômica é aquela que, antes de tudo, preserve Dilma no vértice. Mas não é só a esquerda, isoladamente, que pode alcançar esse objetivo. É preciso uma ampla frente democrática, patriótica e progressista, que tenha em mente, a defesa do Brasil e de seu povo.
A esquerda política já aprendeu a construir unidade em meio à diversidade. Assim será também desta vez, pois que o movimento popular é autônomo com relação a partidos políticos e suas manifestações, tendo lado político definido –o lado esquerdo do peito, o mesmo de Dilma Rousseff -, precisam representar também pressão por alcançar suas reivindicações.
O que os reacionários de sempre não viram é que se está gestando uma nova unidade, uma nova formação política em meio a esta situação. Chamar-se-á nova Frente Brasil Popular, capaz de unir a esquerda política e social com as forças progressistas em geral, particularmente da intelectualidade, para atualizar um programa que permita a retomada do projeto nacional de desenvolvimento – soberano, democrático, de integração regional sul-americana e de novo patamar civilizatório quanto aos direitos dos trabalhadores do povo – nas condições de hoje, partindo das conquistas alcançadas nestes quatorze anos e não desconhecendo que se está em meio à maior crise capitalista dos últimos 90 anos, à qual o Brasil não está imune.
Dia 5 de setembro ocorrerá a assembleia popular que lança essa Frente Brasil Popular. E no seu âmago, estará a luta por recriar as condições para a centralidade das reformas democráticas estruturais – no plano do Estado, a dos meios de comunicação e reforma política; no âmbito econômico e social, a reforma tributária e a universalização dos serviços públicos. Nesse sentido, desde já, a Agenda Brasil, lançada pelo presidente do Senado e acatada pelo governo, é palco legítimo para uma disputa. O essencial é saber que não basta apenas o governo ir nessa direção; na verdade, é uma disputa hegemônica que a esquerda política e social precisa fazer na sociedade.
A unidade vai se dar. Quem viver verá!
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Bom dia, Lucila Nogueira

Menor que meu amor, a madrugada:
soprando além do negro labirinto
em que, flamipotente, o sonho dorme.

Arte: Rolando Vila

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25 agosto 2015

Oportunidade

Na área do grande capital e da elite dominante, a crise atual possibilita que se enxergue a distinção entre segmentos retrógrados e segmentos modernos. Os interesses são convergentes, do ponto de vista econômico e de classe. Mas, politicamente, se posicionam gradativamente em campos díspares, tendo como fulcro as pressões golpistas versus a opção pela governabilidade. Daí se abre a possibilidade de composições de curto ou médio prazo com as forças que governam o País, isolando e enfraquecendo os golpistas. E, por consequência, a imposição de descortino e habilidade tática. 

Hipocrisia

A questão decisiva para o real combate à corrupção institucional - o fim do financiamento empresarial privado de campanhas eleitorais - praticamente desapareceu do noticiário na grande imprensa. Uma barulhenta ausência, proporcional à hipocrisia reinante na cena política. 

Cenário complexo

Crise mundial se agrava, tiremos as consequências 

Editorial do portal Vermelho

Alguns analistas de economia, sempre propensos a confundir desejo e realidade, andaram alardeando a tese de que a crise econômica havia se afastado definitivamente. Mercadejavam suas ilusões baseados em pequenas taxas de crescimento verificadas em alguns países do capitalismo central. Essa recuperação seria o primeiro indício de que, tomado o remédio amargo, os benefícios dos ajustes já se faziam sentir.

As espetaculares quedas nas bolsas de valores de todo mundo nesta segunda-feira (24) jogaram um balde de água fria nessas previsões, sempre mais baseadas em pressupostos ideológicos do que em fatos econômicos. A escala do tropeço ainda precisa ser melhor medida, mas os números assustam: as ações nas bolsas europeias perderam, somente nesse episódio, mais de 450 bilhões de euros em valor. Trata-se do maior tombo desde 2008.

Cai por terra, portanto, a ideia de que a crise nos países latino-americanos era fruto das políticas dos governos progressistas de países como a Argentina, o Brasil, a Venezuela e o Equador. O que a vida demonstra é justamente o contrário: graças ao compromisso desses governos com o seu povo as consequências sociais da crise serão minoradas e as possibilidades de uma posterior retomada do crescimento são maiores.

É preciso ter claro, entretanto, que os efeitos da crise global devem se aprofundar nos países mais dependentes da exportação de commodities. Os preços desses itens, formados pela demanda, mas também pela dinâmica anárquica da atividade especulativa, atingiram agora, segundo o Índice Bloomberg, os valores mais baixos no século 21. Esse índice, que mede os preços de 21 produtos, aponta para um processo de descenso homogêneo e contínuo que não tem um final à vista.

Este fato impacta boa parte dos países que tem feito experiências progressistas na América Latina, dentre eles o Brasil. Isso tem consequências imediatas na luta política em curso nesses locais, já que as oposições liberais e pró-imperialistas têm se apoiado na crise econômica para minar a base social desses governos.

É preciso denunciar com veemência o discurso desses setores conservadores, demonstrando que o culpado pelas crises é justamente o modelo neoliberal, baseado na desregulação e na irracionalidade do capitalismo financista. As chances da humanidade superar a crise de forma mais definitiva estão justamente na construção de saídas que apontem para superação do neoliberalismo, que é o capitalismo de nosso tempo.

E não tenhamos dúvida: os golpistas no Brasil se aproveitarão do agravamento da crise para cercar a presidenta Dilma, como já tem buscado fazer. Diante disso, é muito importante encontrar uma tática justa, inteligente e ponderada. Cabe ao movimento social e aos partidos de esquerda continuar reivindicando o aprofundamento das mudanças, aí inclusas as necessárias inflexões na política econômica, mas é preciso faze-lo sem reforçar os argumentos da oposição golpista. Na atual quadra política, só é consequente a tática que for presidida pelo fortalecimento da autoridade da presidenta e pela defesa de seu mandato constitucional.
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O tamanho da empreitada

E tem crise mundial?

Luciano Siqueira, no Blog da Folha


Não precisa ser nenhum doutor em dialética para compreender que os fenômenos tem suas causas externas e suas causas internas. E que num sistema único, cujo funcionamento é permeado por variáveis determinantes, impossível é enfrentar as causas internas à margem e à revelia dessas variáveis.

Em outras palavras, a crise brasileira tem cá suas causas próprias, porém antes de tudo integra o drama mundial que se arrasta desde 2008.

Mas para efeito da política tupiniquim, sobretudo para a oposição partidária e midiática, tudo acontece por obra e graça do governo brasileiro, mais precisamente por culpa da presidenta Dilma.

E quando alguém se refere aos contratempos estruturais e sistêmicos da economia mundial, sempre há um tucano ou um articulista autoproclamado "especialista" na matéria para retrucar que no resto do mundo a economia se recupera, mas aqui não.

Eis que novamente hoje as bolsas de valores do mundo inteiro abrem em queda. As quatro desvalorizações sucessivas da moeda chinesa - o yuan - tiveram repercussões marcantes sobre todas as economias dos países do mundo, principalmente dos mais desenvolvidos.

Uma espécie de recado: a crise global está longe de se resolver, na fase atual atinge duramente os grandes países emergentes e não há espaço para a precarização da luta política.

Tucanos e aliados fazem de conta que o Brasil se encontra numa imensa redoma, indene às intempéries mundiais. Da boca pra fora, pois bem sabem o tamanho da enrascada.

Ninguém quer que as coisas piorem, pelo menos quem leva a sério os interesses fundamentais da nação e do povo.

E quem - por outro lado - cuida dos seus negócios e dos seus lucros, como os senhores industriais e banqueiros que têm se pronunciado através de suas entidades representativas ou em nome pessoal.

Neste cenário de ameaças e privações, para que o Brasil ultrapasse o ajuste fiscal e retome o crescimento em bases soberanas e socialmente inclusivas, melhor que gente como Aécio Neves e Eduardo Cunha caia no isolamento para onde caminham celeremente.
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Desafio humanitário

Um milhão de pessoas com deficiência 

Lenin Moreno, no Le Monde Diplomatique

A aprovação, em 2006, da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência representou um marco na evolução dos direitos humanos e, particularmente, dos direitos de um grande número de indivíduos que durante muito tempo estiveram ausentes de estratégias de desenvolvimento e dos instrumentos de direitos
Se analisarmos os temas globais tratados como prioridade no âmbito dos direitos humanos, veremos que as pessoas com deficiência foram as últimas a serem contempladas. Nos diversos debates e na evolução dos modelos políticos e socioeconômicos dos Estados, as pessoas com deficiência estavam ausentes – e em muitos casos ainda estão – das políticas públicas. Aos poucos, foram atendidas de forma progressiva como um “grupo vulnerável” e uma “carga social” que o Estado deveria contemplar. O enfoque dos direitos humanos foi fundamental para iniciar uma transformação profunda nas políticas dirigidas para acabar com uma história de exclusão. É nesse ponto que radica, sem dúvida, a relevância da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em 2006.
Na ocasião, 153 países ratificaram o tratado, vigente desde maio de 2008. Esse acordo implica para cada Estado signatário o reconhecimento de que a atenção prioritária a esse grupo é uma obrigação nacional. Porém, o processo de adesão é relativamente recente, e o impacto nas leis e políticas públicas ainda é incipiente em muitos países.
Apesar dos avanços nas últimas décadas, ainda há muito por fazer em termos de políticas públicas para que o conceito de justiça social, igualdade jurídica e de solidariedade inclua as pessoas com deficiência, assim como foi feito com outros grupos que, por suas características particulares, também precisaram de legislação e políticas específicas para que suas oportunidades se equiparassem com o resto da sociedade.
As organizações de e para as pessoas com deficiência conseguiram mobilizar apoios significativos para inserir seus direitos na agenda internacional. A Convenção de 2006 é resultado desse esforço. Múltiplas redes nacionais, regionais e internacionais agrupam pessoas de forte compromisso e alto nível profissional que, com anos de análises e experiência, são as melhores conhecedoras do tipo de normas e políticas necessárias para tornar o mundo mais inclusivo e acessível a milhões de pessoas com deficiência. Infelizmente, a participação desses indivíduos ainda é escassa nos espaços intergovernamentais onde se definem acordos de relevância global na agenda de desenvolvimento e de direitos humanos, assim como nos espaços de formulação de políticas públicas nacionais.
Talvez pelos poucos espaços de participação internacional, esses grupos estiveram ausentes da Declaração do Milênio no ano 2000 e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O mundo se comprometeu a acabar com a pobreza e com a fome, universalizar o ensino fundamental, alcançar a igualdade entre os sexos, reduzir a mortalidade das crianças menores de 5 anos, melhorar a saúde materna, combater a aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade do meio ambiente e fomentar uma aliança mundial para o desenvolvimento.
Dezenas de indicadores mostraram que, para impulsionar estratégias nacionais dirigidas a esses objetivos e alcançá-los de forma integral, seria necessário identificar as metas e os indicadores que serviram de guia aos Estados para que os ODM também contemplassem as pessoas com deficiência.
Como bem assinalou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, “os ODM apresentam um esforço dirigido para abordar a pobreza mundial. Eles, contudo, não incluíram as pessoas com deficiência, que nem sequer são mencionadas. Apesar dos progressos notáveis em relação ao cumprimento dos ODM, é difícil avaliar se as pessoas com deficiência foram de alguma forma beneficiadas com a aplicação dos Objetivos ou atividades relacionadas”.
A invisibilidade e a discriminação de pessoas com deficiência geram um círculo vicioso de desigualdade, iniquidade e pobreza. Para a humanidade do século XXI, isso deveria ser inaceitável. Esse grupo é mais vulnerável à pobreza, e a grande maioria reúne uma ou mais das seguintes características: carece de alimentação adequada; vive em moradias precárias e sem condições de acessibilidade; não tem acesso a água potável e saneamento; carece de dispositivos técnicos de ajuda e assistência pessoal; não recebe atenção adequada de saúde; e está fora dos sistemas educativos. Em resumo, hoje as pessoas com deficiência são as mais pobres entre os mais pobres.
Em setembro de 2015, na sede da ONU, acontece o encontro de chefes de Estado e governo para discutir e aprovar o que será a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Espera-se que, nessa ocasião, as pessoas com deficiência façam parte das decisões e compromissos do evento.
Os governos e a sociedade deveriam assumir pelo menos oito prioridades para assegurar a inclusão e garantir os direitos de pessoas com deficiência:
1)Colocar o desenvolvimento científico e tecnológico a serviço das pessoas com deficiência, ou seja, tornar a ciência e a tecnologia instrumentos solidários que sirvam para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência e facilitar sua participação na sociedade e seus aportes a ela.
2) Incluir plenamente crianças e jovens com deficiência nos sistemas educativos. Para isso, é necessário transcender a visão de “educação especial” e de integração, por meio da compreensão clara da diversidade das deficiências. Para que o ensino seja verdadeiramente universal, são os sistemas educativos que precisam se adaptar a todos os seus estudantes.
3) Prestar serviços de saúde especializados e acessíveis. As pessoas com deficiência são mais vulneráveis a doenças preveníveis, por isso é preciso haver um sistema de saúde adaptado a suas necessidades.
4) Assegurar a inclusão trabalhista das pessoas com deficiência. O emprego digno é o melhor caminho para sair da pobreza, e milhões de pessoas com deficiência estão esperando contar com mais oportunidades para oferecer todo seu capital humano, sua capacidade e seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social.
5)Assegurar a vida e os direitos das pessoas com deficiência em situações de conflito e catástrofes naturais. Infelizmente, o diálogo ainda está longe de ser uma medida prioritária para resolver nossas diferenças – e são muitos os conflitos armados ao redor do mundo. Esses conflitos, além de aumentarem o número de pessoas com deficiência, geram sofrimentos adicionais a quem já está nessa condição. Por outro lado, em situações de desastre e emergências, as pessoas com deficiência requerem medidas especiais de evacuação e atenção.
6) Visibilizar as pessoas com deficiência nas estatísticas nacionais e globais. Uma informação estatística específica e independente de outras é fundamental para desenhar políticas que garantam o gozo pleno de direitos de cada pessoa que vive com algum tipo de deficiência.
7) Construir sociedades acessíveis. Devem ser eliminados quanto antes obstáculos e barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência ao entorno físico, ao transporte, à tecnologia, à informação e à comunidade.
8)Acabar com a discriminação. Apenas a inclusão plena acabará para sempre com o estigma e a exclusão. Na luta contra a discriminação, os entornos social e familiar desempenham papel determinante.
Essas oito prioridades podem mudar o mundo e saldar essa dívida da sociedade com as pessoas com deficiência. O célebre astrofísico Stephen Hawking, que vive com uma doença motoneuronial e cuja vida foi retratada em um filme recente chamado A teoria de tudo, ponderou: “Percebo que, de muitas formas, sou um afortunado. Posso confiar em uma equipe de assistentes que me permitem viver e trabalhar de forma cômoda e digna. Minha casa e meu local de trabalho são acessíveis para mim. Especialistas em informática me ajudaram com um sistema de comunicação assistida e um sintetizador de voz, que me permitem redigir conferências e documentos, e comunicar-me com distintos públicos”.
O físico completou: “A eliminação de obstáculos liberará o potencial de um grande número de pessoas que têm muito a oferecer ao mundo. Os governos de todo o planeta já não podem ignorar milhões de pessoas com deficiência a quem se nega o acesso à saúde, à reabilitação, ao apoio, à educação, ao emprego; a quem se nega o direito da oportunidade de brilhar”.
Talvez Hawking seja o melhor exemplo do enorme potencial que o mundo está perdendo ao não prestar atenção a cada um e cada uma desse 1 bilhão de seres humanos que constituem a maior minoria da humanidade.
Lenin Moreno é enviado especial das Nações Unidas sobre Deficiência e Acessibilidade e ex-vice-presidente do Equador.

Publicado em Le Monde Diplomatique Brasil, em 6 de Julho de 2015