Vulgarização do impedimento presidencial

A democracia e a nação

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho

Surgem, a cada dia, novos capítulos do golpe, iniciado na Câmara dos Deputados, contra a presidente Dilma Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos, através de grotesca votação com graves danos internacionais. Pode-se aferir igualmente a existência de uma séria crise das instituições da República expostas no fragor da batalha.

Em recente entrevista sobre sistema de governo Massimo d’Alema, ex-primeiro ministro italiano, afirmou que o regime presidencialista pode ser discutível em vários aspectos, mas tem a vantagem da estabilidade na figura do chefe de Estado, ao contrário do parlamentarismo que, como na Itália, a depender da crise, provoca a queda de uma sucessiva penca de governos.

Mas a verdade é que no Brasil existe uma histórica cultura da total vulgarização do instituto do impedimento presidencial.

Por isso os derrotados acham-se, pela ação golpista, no direito de invocá-lo para depor o eleito, como agora contra a presidente da República, já que não ganharam nas urnas.

Outro fato merecedor de profunda reflexão é que após a recente redemocratização subjetivou-se que a indeclinável democracia seria, em si mesma, a “maravilha curativa” para problemas pendentes no País, numa espécie de alquimia às nossas encruzilhadas econômicas, geopolíticas, sociais, de infraestrutura etc.

Gestando um tipo de fragmentação do Estado nacional, via privatização pela Nova Ordem mundial neoliberal ou até mesmo a visão de que o Estado seria um entrave ao avanço das causas sociais.

Já a mídia golpista constituiu monopólio associada à banca financeira rentista enquanto as grandes potências avançam sobre nossas riquezas nacionais e as elites retrógradas articulam para manter incólumes abissais desigualdades sociais.

Assim, urge a luta em defesa da democracia ameaçada, ao tempo que se torna inadiável aos segmentos democráticos, patrióticos, proclamar como impostergável um Projeto Estratégico de Desenvolvimento do País, que pode distanciar-se a depender dos desdobramentos da crise fruto da ação golpista em curso.

Sem esse projeto estratégico vamos continuar patinando como decorrência de uma crise sistêmica das instituições republicanas e, por outro lado, pela falta de rumos no atual, dramático, teatro geopolítico de operações movido pelas grandes potências do planeta.

Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD