Renato Rabelo, no seu blog
Entre o céu e
a terra e perante a Nação brasileira e o mundo a trama golpista é desnudada,
desmascarada, passando por verdadeira autópsia a conspiração montada pelo
consórcio conservador, formado pela direita, mídia grande e o “mercado”. Os
fatos recentes atropelaram a tentativa de farsa montada pelo impeachment, na
qual os golpistas apareciam como vestais clamando contra a corrupção do PT e a
“corrupção nunca vista nos governos” Lula e Dilma. Neste presente torna-se
patente que somente a volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia.
Essa é a fresta de luz que permite iluminar o tabuleiro da crise infindável.
O fator Sergio
Machado revela a trama golpista - O bando de conspiradores não conseguiu
esconder sua patranha por mais tempo, porquanto entre eles o que existe é uma
verdadeira pocilga, num vale tudo para se salvar quem puder. É assim que Sergio
Machado (operador financeiro do alto escalão do PMDB), ex-tucano, ex-presidente
da Transpetro, na tentativa desesperada de se safar, gravou conversas
reveladoras com a cúpula do PMDB em seu acordo de delação premiada. Toda borra
sai do recôndito. E comenta-se que mais ainda estará por vir.
As bombásticas
revelações das conversas grampeadas trazem à luz do dia o que muitas vozes
empenhadas na luta legalista percebiam e denunciavam. E mesmo a imprensa
internacional que assinalava a trajetória da conspiração. Só que os
acontecimentos são ainda mais eloquentes – escancara a prova real do golpe. Em suma
revelam que o processo de impeachment, talhado para esconder o golpe de Estado,
apeando do poder a presidenta da República Dilma Rousseff, tinha que seguir
essa via pela necessidade de sua emergência – didaticamente exposta por Romero
Jucá a Aécio Neves.
Primeiro por
causa da essencialidade das reformas constitucionais que eles impunham. Estas
não poderiam ser explicitadas e defendidas numa eleição direta, por seu alto
teor impopular. Sendo assim a única viabilidade para aplicação de tais reformas
seria pelo caminho da exceção, um impeachment arranjado como se sucedeu,
comprometido com uma causa fraudada – sem crime de responsabilidade – e viciado
na sua origem. Portanto tiveram que contar numa aliança fundamental com o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, enredado em delitos de
corrupção e réu no STF. Foi o meio de o golpe ser disparado.
Segundo e mais
emergencial, era preciso conter a “sangria”, essa “porra”, segundo Romero Jucá,
se referindo a operação Lava Jato. E exprimindo entre eles, sem nuances, seus
temores a respeito dessa operação, considerando que o “novo” governo de Temer,
tendo tomado o poder poderia conter as investigações e deste modo protegê-los
através de algum acordo. Eles deixam transparecer suas boas relações e
aquiescência com “alguns” ministros do STF e setores do poder de Estado, ou
mais especificamente se vangloriam em contar com um tipo de pacto
político-jurídico para sustentar o poder golpista.
Terceiro não
escapa também suas previsões pessimistas acerca da eleição presidencial de
2018, denotando não contar com candidatos e meios programáticos viáveis para
vencer esse pleito, podendo ser uma saída por meio do governo Temer, acordando
“certas condições”, sendo uma forma de “transição” de como resolver seus
enroscados dilemas eleitorais em 2018.
Governo
interino reverte o programa aprovado nas urnas - A esta altura
dos insólitos acontecimentos em que vive nossa pátria amada Brasil, apesar da
mídia grande, sobretudo as organizações Globo, comprometida até as entranhas
com o golpe, não pode abafar as assombrosas revelações. Entretanto, jogam tudo
para enviesar e truncar a informação, tentando salvar a conquista do poder
golpista, para isto operando para preservar prioritariamente o presidente
interino. No entanto não adianta diversionar e confundir, o momento é muito
grave e singular, a realidade se impõe mais nítida: o impasse político se
complicou e se exacerbou.
Por
conseguinte essa nova situação de mais agravado impasse político começa com o
trágico 17 de abril e vem desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e
vigência do governo interino de Michel Temer. A crescente desmoralização do
governo interino, diante dos fatos recentes revelados entre eles, evidencia
mais a sua grande vulnerabilidade política e jurídica. Sem ou com a
interferência do STF, é cada vez maior a perda de legitimidade desse governo.
Não é claro do ponto de vista constitucional que um governo interino, com
afastamento temporário da presidenta eleita, se torne já como um poder
definitivo, iniciando seu próprio mandato, desmontando toda estrutura
governamental e definindo um programa que leva até à mudança da Constituição,
no pacto social estabelecido, em reverso ao programa da presidenta eleita por
mais de 54 milhões de votos.
Ele já
estabelece novo pacto numa viragem do acordo político anterior consagrado nas
urnas. Em verdade passa a prevalecer a vontade do Congresso, então, se
constituindo numa efetiva eleição indireta, um golpe parlamentar e não a
vontade originária direta do povo, contrária ao Estado democrático de direito.
Uma excrescência na qual a justiça suprema ainda está omissa.
Tudo isso é a
prova do apetite usurpador do poder do balaio golpista na sua ânsia em dividir
os frutos da rapinagem em proveito próprio, desprezando o próprio cuidado de legitimar
o governo intruso – é a prova de gente desse quilate.
O governo
Temer se prenuncia aceleradamente em desmontar o que encontra de conquistas
democráticas, desenvolvimento social e avanço da soberania nacional; passa
longe dos avanços culturais e das conquistas de gênero. Prepara-se para forte
arrocho nas conquistas sociais básicas e, insensatamente, anuncia o
congelamento dos gastos em saúde e educação a partir do mais baixo patamar dos
últimos dez anos. Esta é uma involução para além de décadas, que se vinga este
governo vai consistir no maior retrocesso civilizacional na história moderna do
Brasil. O PSDB que chega ao poder por esse atalho golpista, depois de derrotado
nas quatro sucessivas eleições presidenciais, é o artífice do pacote de mudança
do marco regulatório de exploração do pré-sal, rapidez das privatizações e do
realinhamento às potências capitalistas-imperialistas. Como em todo golpe de
Estado no Brasil, este segue o caminho clássico: a cabeça e a mão da Secretária
de Estado dos Estados Unidos estão presentes. Como sempre o seu feito aparece
gradativamente.
Somente a
volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia - A tendência
progressiva de recuperação política da presidenta Dilma já é indicada nas
primeiras pesquisas de opinião. Assinala o que os acontecimentos da luta de
resistência vêm demonstrando a cada dia: ampliação da frente anti-Temer e seus
acólitos, que atua de modo multiforme, ocupando vários cenários, em ações
dirigidas ou espontâneas permanentes por todo país e no exterior. A presidenta
Dilma assumiu a liderança da resistência em defesa de seu mandato legítimo e
ocupou um papel de grande relevo para o destino da democracia em nosso país.
Os golpistas
apesar do manejo espúrio de esconder, recuar matreiramente ou se pronunciarem
com subterfúgios sobre o perverso programa antipopular que pretendem não
convencem, a desilusão cresce e parcelas mais extensas do povo dá-se conta do
verdadeiro desiderato do “novo” governo.
A luta trouxe
a compreensão em ondas mais largas de que o curso do impeachment não significa
apenas a injusta destituição da presidenta da República, mas, o que está em
jogo é a ameaça maior à democracia e ao destino da Nação. Por isso a presidenta
Dilma passa a encarnar um símbolo forte da luta pela democracia. E torna-se
evidente que a garantia de alcançar os 2/3 de votos na fase atual de julgamento
no Senado não está resolvida.
A volta da
presidenta Dilma seria um fato de grande significação, não sendo apenas um
retorno de continuidade, representaria a premissa para restaurar a democracia e
salvar o Estado Democrático de Direito. Abre assim uma nova situação em que a
presidenta eleita sustentada pelo programa que a elegeu, revalidado pelas
lições atuais, em contraste com a agenda regressiva imposta pelo governo
interino, na aplicação de sua autoridade vivificada pode propor a REAFIRMAÇÃO
dos fundamentos programáticos: pelo avanço da democracia, consolidação das
conquistas sociais, sustentação da soberania nacional, integração de interesse
mutuo com os vizinhos e a mobilização da Nação pela retomada do
desenvolvimento; e o COMPROMISSO candente de remeter à decisão do desfecho
democrático à soberania popular através de um PLEBISCITO, instrumento
constitucional no qual os eleitores se pronunciariam pelo SIM ou NÃO a respeito
da antecipação já da eleição presidencial. Essa tendência pode vingar e
prevalecer em função desses vários vetores atuais em desdobramentos.
Renato
Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente nacional do
PCdoB
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