27 setembro 2022

Novo Ministério do Esporte

Entidades do esporte pedem a Lula que recrie ministério e reajuste o Bolsa Atleta

Candidato petista deve ter encontro nesta terça com torcidas organizadas
João Gabriel e Julia Chaib, Folha de S. Paulo

 

Entidades do esporte pedem que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se eleito, devolva ao setor seu status de ministério, retirado por Jair Bolsonaro (PL), aumente o investimento na área e reajuste o programa do Bolsa Atleta.

As reivindicações foram feitas a uma equipe, com representantes dos diferentes partidos da federação partidária, que já teve pelo menos quatro encontros (remotos ou virtuais) com entidades esportivas nos últimos meses. Estiveram nas conversas, por exemplo, o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico (CPB), o Comitê de Clubes e a Liga Nacional de Basquete.

Nesta terça-feira (27), pela primeira vez Lula deve participar diretamente das conversas. Sua campanha organizou um encontro com o setor em São Paulo —não está prevista, por enquanto, a presença de entidades e confederações, mas há a expectativa de que até torcidas organizadas compareçam.

Segundo formuladores do plano de governo, o ex-presidente estaria disposto a atender os atletas e recriar a pasta do Esporte, caso eleito. É possível que ele aproveite o encontro para, pela primeira vez, afirmar publicamente que o fará. À exemplo da Cultura, Povos Indígenas e outros ministérios extintos ou que nunca existiram, a estratégia do PT foi deixar que o próprio candidato trate da recriação de pastas em discursos, mas sem colocá-los como promessas no plano oficial de governo.

Do lado de fora do encontro, a Anatorg (Associação Nacional de Torcidas Organizadas) pretende reunir cerca de 30 torcedores para pedir também uma conversa com Lula. Segundo integrantes da associação, a reivindicação é de que os torcedores merecem um espaço dentro do debate, uma vez que organizam, desde 2020, atos na rua em defesa da democracia e contra Bolsonaro.

Nas urnas, a Anatorg tenta eleger representantes das organizadas para as assembleias estaduais. Em São Paulo, a entidade apoia, por exemplo, seu ex-presidente, Alex Minduim (PT), e Henrique Baby, presidente da Independente (São Paulo).

Por parte da campanha de Lula, o entendimento é de que, enquanto estiver disputando a Presidência, não há como se comprometer com pautas que possam causar aumento no gasto público como essas. Por isso, o plano oficial de governo para o setor foi vago —à exemplo de seu principal concorrente na disputa.

Ao mesmo tempo, há uma expectativa alta entre representantes do esporte para que tais demandas sejam atendidas, uma vez que elas remontam justamente ao primeiro governo de Lula, que vem sendo exaltado pelo petista durante sua corrida eleitoral para tentar ganhar votos.

O ministério foi criado por Fernando Henrique Cardoso em 1995 com status de "extraordinário" e, depois, passou a ser uma pasta junto com Turismo, em 1998. Foi no primeiro ano do governo petista, em 2003, que o Esporte passou a ter um gabinete exclusivo.

O Ministério do Esporte foi um dos primeiros a ser extinto no governo Bolsonaro, sendo rebaixado ao status de secretaria subordinada à Cidadania. Desde então, a pasta sofreu com diversas trocas de comando, passando pela mão de dois militares até chegar ao comando de Marcelo Magalhães, padrinho de casamento de Flávio Bolsonaro (PL).

O Bolsa Atleta foi criado em 2005 e, no atual governo, também sofreu com atraso de repasses. Outra medida implementada por Lula e lembrada nas conversas é a Lei de Incentivo ao Esporte, um dos principais mecanismos de fomento ao setor.

O grupo da campanha de Lula incumbido de cuidar deste assunto é coordenado pelo ex-deputado Adilson Monteiro Alves, um dos idealizadores do movimento Democracia Corinthiana, ex-dirigente do clube e pai do atual presidente, Duilio Monteiro Alves.

O grupo também tem nomes como o ex-ministro do Esporte, Ricardo Lyser, ligado ao PC do B; o sociólogo Flávio de Campos, ligado ao Psol; o vereador Luiz Ferrarezi, do PT; o pesquisador Fernando Mezzadri, da Universidade Federal do Paraná; além de representantes do PV e do PSB, que também compõe a federação partidária.

Por enquanto, não houve diálogo formal com os clubes de futebol, apenas com o Comitê de Clubes (entidade representativa), nem com a Confederação Brasileira de Futebol.

A Atletas Pelo Brasil, entidade que atua pelo fortalecimento das políticas esportivas, enviou aos candidatos à Presidência, inclusive Lula e Bolsonaro, uma carta com nove propostas para o setor, por exemplo, a recriação do Ministério do Esporte.

"Dentre as medidas, estão a efetivação de um novo sistema nacional do esporte, que defina as competências e responsabilidades dos entes federativos na oferta de políticas públicas na área; a implementação do Plano Nacional do Esporte, um instrumento normativo de potencial transformador da realidade nacional assegurando o acesso ao esporte para os brasileiros; e a perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte", afirma o diretor-executivo Rafael Lane, que defende ainda a criação de um fundo nacional fomento da área.

Com a data do primeiro turno se aproximando, marcado para o próximo domingo (2), Lula entra na reta final da campanha na liderança das pesquisas do Datafolha, com apoio de diversos artistas e também de atletas, como Raí, que nesta segunda-feira (26) publicou um depoimento no site The Players Tribune criticando o governo atual e defendendo a democracia.

Como mostrou a Folha, sob Bolsonaro, o investimento público no esporte sofreu com uma queda drástica e também viu terem fim o patrocínio de empresas estatais.

Em sua gestão, Lula aumentou o protagonismo da pasta e trouxe ao Brasil a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Pan-Americano, porém os megaeventos também ficaram marcados por denúncias de corrupção e têm seus legados contestados.

Agora, a avaliação de integrantes do setor é de que faltou ao atual governo uma política nacional para o esporte.

Por isso, eles reivindicam a Lula não só a retomada do ministério e o aumento do orçamento, mas também que coloque em prática medidas como o Plano Nacional do Desporto e a Lei Geral do Esporte e também o Sistema Nacional do Desporto —também chamado de SUS do esporte.

Os três são apontados por especialistas como o tripé para a criação de uma política pública nacional, garantindo desde o financiamento ao alto rendimento, mas também a manutenção do esporte enquanto lazer e como medida de saúde.

Já o reajuste do Bolsa Atleta é um pedido de atletas. O entendimento é que seus valores hoje são baixos —a categoria mais baixa paga R$ 370, e a mais alta, até R$ 15 mil, a depender do desempenho.

Para a turma de Lula agora “santinhos” fazem a diferença https://bit.ly/3SeQTdN

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