08 outubro 2006

A cláusula de barreira é inconstitucional

Editorial do portal Vermelho www.vermelho.org.br, que transcrevemos a seguirem tópicos (intertítulos nossos).

A péssima novidade da eleição deste ano foi a imposição da cláusula de barreira exigida pela draconiana lei 9095/95, aprovada durante o primeiro mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso. Sob o pretexto de combater as chamadas “legendas aluguel” esse dispositivo antidemocrático tem por objetivo real “barrar”a presença no Congresso Nacional de parlamentares e partidos comprometidos com o povo. É, também, um golpe na pluralidade partidária assegurada pela Constituição e forjada pelo eleitorado brasileiro nas eleições realizadas desde a redemocratização.

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