08 outubro 2006

Entulho autoritário

A cláusula de barreira surgiu na Alemanha, após a Segunda Grande Guerra. A pretexto da instabilidade da República de Weimar, atribuída pelos conservadores ao grande número de partidos representados no parlamento alemão, os ocupantes americanos impuseram essa regra à Constituição para a reconstrução da Alemanha após a derrota de 1945. Mas o objetivo mesmo era barrar a eleição de deputados comunistas.

No Brasil, a regra foi adotada pela ditadura militar; em 1965, para forçar a organização de apenas dois partidos políticos, copiando o bipartidarismo norte-americano, o governo do general Castello Branco impôs a regra que exigia, para que os partidos pudessem se legalizar, 10% dos votos para a Câmara dos Deputados, em 2/3 dos Estados, com pelo menos 3% dos votos em cada; além disso, precisavam eleger 10% dos deputados em pelo menos um Estado, e 10% dos senadores.

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