01 agosto 2008

Trabalho escravo em pleno Século XXI

. O Ministério do Trabalho e Emprego anuncia que o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 2.269 trabalhadores de condições análogas a de escravo no primeiro semestre desse ano.
. As 54 ações em todo País resultaram no pagamento de R$ 3,5 milhões em indenizações trabalhistas. O Pará é o estado recordista em denúncias e libertações, com 15 operações e 426 resgatados.. Formado por auditores fiscais do trabalho, procuradores federais e policiais federais, o Grupo visitou 96 propriedades de janeiro a junho, tendo encontrado diversas irregularidades, em especial o uso de mão-de-obra análoga a de escravo, proibida pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Desde 1995, já são 30.036 trabalhadores resgatados pelo Grupo Móvel. Em 2007, o grupo bateu o recorde de libertações, retirando 5.999 pessoas de condições degradantes em 116 operações. . Em 2005, foi firmado o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, articulado pelo Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Repórter Brasil. O Pacto se tornou uma referência da intenção de modernizar as relações de trabalho nas cadeias produtivas dos setores signatários, para o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária e desenvolvimento de ações preventivas da saúde e segurança dos trabalhadores.

Nenhum comentário: