Ouvidoria entre
as boas práticas democráticas
Luciano Siqueira
É do
ambiente democrático no qual aconteceu a Assembleia Nacional Constituinte, em
1988, que emergiu a saudável onda de permeabilidade dos governos à pressão
social institucionalizada.
Conferências
e Conselhos setoriais, nos três níveis federativos, são parte disso.
As
Ouvidorias também.
Com um
detalhe: as Ouvidorias possibilitam a relação direta entre o cidadão e o
governo.
Óbvio que a
pressão social organizada, mediante instituições que expressam interesses coletivos
e reivindicações dos mais diversos segmentos sociais, tem um peso qualitativo
superior.
Mas a
possibilidade de diálogo direto com o indivíduo também sua importância
específica. Pessoas que não têm vida associativa se sentem valorizadas em sua
ausculta e na possibilidade de contribuírem com a queixa, a crítica, a reivindicação,
a proposta e mesmo o elogio (o que não é raro). E contribuem para corrigir
erros e insuficiências do governo.
No Recife,
na atual gestão comandada pelo prefeito Geraldo Julio, tem sido constante o uso
da expressão “antes não tinha, agora tem“, referindo-se a ações, programas e
equipamentos a serviço da população, contabilizados no rol das iniciativas
inovadoras.
A Ouvidoria
Geral do Município figura nesse rol com destaque.
Antes
existia apenas a Ouvidoria específica da Secretaria da Saúde, criada na gestão
do prefeito João Paulo.
Há cinco
anos, a serem completados no próximo dia 28, se constituiu a atual Ouvidoria
Geral, que tem se revelado muito eficiente.
Situada no
andar térreo do edifício-sede da Prefeitura, é o único lugar a que o cidadão ou
a cidadã tem acesso sem necessitar de identificação prévia. Uma forma de
preservar o anonimato do reclamante.
No ano de
2019 recém findo – informa a Ouvidora-geral Izabela Mendes – registraram-se
14.020 atendimentos individuais (via internet, contato telefônico ou
presencial), com o elevado índice de mais de 80% de resolutibilidade.
A eficiência
da Ouvidoria Geral do Município do Recife é reconhecida nacionalmente e tem
motivado visitas de gestores municipais de várias regiões, desejosos de
conhecer a bem-sucedida experiência local.
No Brasil de
hoje em que a democracia está sob risco, a existência exitosa da Ouvidoria
Geral do Município no Recife assume um caráter de resistência em defesa do
cidadão e das boas práticas democráticas.
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