Sem
meias palavras
Thiago
Modenesi
A burguesia é um negócio interessante. Quando foi do seu interesse
estabeleceu uma aliança com o povo e derrubou os reis absolutistas que eram
apoiados pela Igreja Católica na Idade Media, com isso refez todo o sistema de
produção, erigindo um modelo baseado nas indústrias e nos que detém o capital,
desmontou o sistema feudal e depois deu um chega pra lá no povo, dizendo que
foi legal terem ajudado a derrubar os monarcas, mas daqui pra frente era com
ela.
Para garantir que isso se desse de maneira mais ou menos tranquila
fizeram as Leis desse novo momento, todo um contrato social idealizado por
Locke, Rosseau, Maquiavel, mas alinhado e operado por Charles Louis de
Secondat, o Barão de La Brède e de Montesquieu, em sua obra mais importante: O
Espírito das Leis.
Ali, Montesquieu somou a Política com o Direito Constitucional: vem dele
a ideia de que cada poder deve frear o outro, de forma que não haja, por nenhum
deles, abuso.
Antes de Montesquieu a confusão imperava por toda a parte entre os
poderes. A partir dele, praticamente todos os países do mundo adotaram esse
formato tripartite, com Executivo, Legislativo e Judiciário.
Para ele só se formaria um governo moderado se fossem combinados os
poderes, de maneira que fossem sendo regrados, temperados, fazendo-os agir em
relativa sintonia. O autor dizia que era preciso dar a um poder um lastro para
resistir ao outro poder.
Esse formato está consagrado na Constituição dos Estados Unidos e
aquela se viu adaptada nas de todos os países da América. Os 3 poderes poderiam
gerar um impasse, ou uma inação, como dizia Montesquieu, mas são compelidos a
caminhar em concerto.
Montesquieu já dizia naquela época que o Executivo era mais propenso ao
abuso de poder... e que, junto com Legislativo, é mais usual que um freie o
outro, enquanto o Judiciário, se as condições ajudarem, seria mais neutro. Por
fim, Montesquieu tratava da necessidade de que cada Poder, para ser
independente e conseguir controle do outro, necessita de garantias invioláveis
e impostergáveis, sob pena de ocorrer desequilíbrio e desestabilização do
Governo. Havendo tal, instala-se o Despotismo.
Aqui não há nenhuma ponderação do campo marxista, apenas argumento sobre
as égides do Estado construído, lapidado e defendido pela burguesia. Pois bem:
Jair Bolsonaro é uma real ameaça ao que se construiu até hoje de democracia
ocidental. A maneira como o presidente brasileiro estica os limites
constitucionais, joga com o equilíbrio entre os poderes, tentando bater de
frente com o Judiciário e o Legislativo, responsabilizando as outras duas
partes da equação pelo resultado do qual ele é a variável: a gestão do país,
põe em risco esse modelo.
Bolsonaro pode ser o nosso déspota, um ditador do Século XXI, que tenta
desmontar uma estrutura secular de democracia burguesa com apoio dos 20 e
poucos por cento de irresponsáveis que ainda o seguem. Não é um perigo apenas
para o Brasil, pelo conjunto de absurdos, asneiras e imbecilidades que vocifera
em tempos de pandemia, mas é um perigo para o mundo, principalmente em um
momento de instabilidade econômica que, fatalmente, se transformará em
instabilidade política.
Nesse momento, não há nada mais avançado do que a defesa da Constituição
de 1988 e de uma ampla frente de salvação nacional, dos poderes equilibrados e
vigilantes entre si, três poderes, não apenas um, como quer o Capitão.
O Brasil já deu um péssimo exemplo sobre divisão de poderes há séculos
atrás, durante a Monarquia, quando fomos o único país do mundo a possuir um
quarto poder moderador, a pessoa em si de Dom Pedro. Não podemos permitir um
recuo democrático tão grotesco. É preciso parar Bolsonaro, antes que ele
destrua o conceito de democracia, para além de destruir o Brasil.
[Ilustração: Alberto Giacometti]
Se inscreva, fique sabendo https://bit.ly/2ySRLkm
Leia mais https://bit.ly/2Jl5xwF
Nenhum comentário:
Postar um comentário