Renato Rabelo*, no portal Vermelho
O aterrador 17 de abril deu a arrancada para
um golpe de Estado em pleno século 21, na pátria amada Brasil. Não há mais como
"diversionar". É já de conhecimento interno e externo que a
justificativa invocada para o impeachment expõe espalhafatosamente uma pantomima
de mau gosto.
Na sua origem este
processo de impedimento da presidenta Dilma é uma farsa não só pela causa
invocada, mas, ainda, pelo desvio de poder e de finalidade exercida pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Em verdade, ao decidir
pela abertura do processo de impeachment ele usa um arremedo para dar forma
jurídica à sua vendeta contra a presidenta da República. E, sobretudo, procurou
com isso criar forte fato político, dando-lhe maior poder, que pudesse
blindá-lo contra a sua precaríssima situação judicial. Estes são fatos
eloquentes reconhecidos no voto do próprio ministro Teori Zavaski, quando impõe
a suspensão do mandato de Eduardo Cunha. Chegou-se a esses escaninhos
abomináveis, uma ostensiva fraude, em tudo destinada a fim de derrubar a
presidenta da República.
Tal excepcionalidade é
que compreende a crise, cujo centro está na pretensão da destituição da
presidenta da República e de apagar o período “lulista”-- numa concertação das
forças conservadoras e setores políticos e econômicos dominantes –, assomando
maior dimensão que atinge os marcos das atribuições de todo sistema de poder
nacional. Assim, então, por que da protelação do STF, tribunal de última
instância, em julgar a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados?
Nos marcos da visão objetiva, se fosse acolhido o pedido do Procurador Geral da
República não teria sido deslanchado o processo de impeachment, e o Supremo
livrado o país do vexame perante a Nação e o mundo do escrachado golpe
parlamentar. Ou, sucedeu agora, porque os ministros do STF passaram a
considerar fato consumado o processo de impeachment?
Numa ou noutra situação
é evidente reconhecer que o STF ficou ausente quanto ao mérito da causa do
impeachment –- diante de uma situação na qual não há crime específico de
responsabilidade da presidenta da República - como em um caso de assassinato
sem cadáver, sendo impossível haver condenação.
Um impeachment que
encobre um golpe de Estado.Uma injustiça tamanha porquanto se trata de arrancar
do posto uma presidenta da República honesta, semeando resultante que leva a
maior instabilidade política e à volta da Nação a décadas atrás das conquistas
democrática alcançadas.
No regime
presidencialista o impeachment é uma decisão extraordinária e excepcional, só
em casos raríssimos pode ser consumado – questão nitidamente exposta pelo
Advogado Geral da União, Jose Eduardo Cardoso, e agora pelo ex-presidente do
STF, Joaquim Barbosa. O sistema político é moldado em torno do papel do
presidente da República. Portanto, sua deposição gera consequências
imprevisíveis e excepcionais, que no processo de impedimento atual da
presidenta da República –- sem claro crime de responsabilidade -- produz uma
consequência equivalente a um estado de exceção. Decisão de exceção leva a
outra de mesmo teor.
O suposto governo Temer
começa afogado em negociatas - O governo Temer que
surgir nessas condições de um processo de impeachment fraudado, já na fase da
admissibilidade no Senado, ou mesmo após o julgamento nesta Casa, demonstrando
então ser um processo viciado e pré-estabelecido, é nitidamente ilegítimo e se
reveste de um caráter de exceção. O já propalado “governo Temer” assumiria em
consummatum est, com data já marcada, o dia 11 de maio, será mesmo o dia D,
numa manifestação eloquente de um jogo de cartas marcadas.
Numa demonstração da
falácia do já propalado governo Temer, que já anunciava efusivamente um
“governo de notáveis”, um “governo de união nacional”, um “ministério enxuto”,
em contraste a vida falou mais alto: o que vai saindo da sua cartola é um
governo pesado, de gente dele, a maioria amarrada a processos na lava Jato, e
dos reles acordos inevitáveis, em tenebrosas transações com os partidos que
apoiaram o impeachment.
Os credores de sua
ascensão à presidência, o “Blocão do Golpe”, emitem agora as faturas que exige
custosos pagamentos no manjado balcão de negócios do golpe. O “mercado” cobra
os compromissos de ajuste fiscal drástico sem nenhum imposto a mais e reformas
que penalizam, sobretudo, os trabalhadores. As disputas por cada espaço entre
diferentes grupos em vários Estados expõe a verdadeira cara do governo de
desunião nacional, ilegítimo, sem voto, rejeitado por mais de 70%, em todas as
pesquisas de intenção de votos. Um governo que já iniciaria, se iniciar,
cercado por um movimento popular crescente, mais organizado e decidido a não
aceitar o governo resultante de um golpe de Estado.
O PSDB - mentor desde a
primeira hora na desestabilização do governo Dilma e do impeachment - diante do
temerário governo em formação, se coloca na posição paradoxal de ao mesmo tempo
envergonhado, exige o impossível para disfarçar, e de necessitado pelo poder,
exige grande quinhão ministerial, resultando ser apenas um mero coadjuvante
desse governo usurpador, de oligarquias e de blocos corporativos.
Nesse efeito cumulativo
de um pretenso governo que se sustenta em terreno de camadas movediças a
situação se complica: a queda de Eduardo Cunha é o grande imbróglio, o maior
desastre para o pretendido início do governo Temer. Primeiro porque ele contava
com o poder do fiador do impeachment na Câmara dos Deputados, operador
eficiente, temido condutor do denominado Centrão, que aglutina quase 200
deputados presos por liames os mais rasteiros ao chefe, decisivo para a
governabilidade de Temer, para o que desse e viesse, sobretudo nos dois
primeiros meses de medidas cirúrgicas impopulares, exigidos pelos setores
dominantes que jogaram tudo no impeachment golpista. Segundo Michel Temer é
refém de Eduardo Cunha, a sua queda expõe a um grande perigo o suposto governo
Temer. O suspenso presidente da Câmara ainda tem muitos trunfos em suas mãos
que podem até inviabilizar o “novo” governo, se não houver “solidariedade
concreta” de seus aliados nesta hora inesperada por ele de seu afastamento da
presidência da Câmara dos Deputados.
Em suma, a moral da
história é que vai se confirmando uma situação já vaticinada de que o processo
de impeachment vai provocando maior instabilidade, levando o país aos desvãos
da incerteza, constituindo-se em uma aventura política de desfecho
imprevisível, desnudando o embuste da “reconciliação nacional”, ao contrário, o
país pode entrar numa quadra de maior convulsão nacional. Em tempo, ao escrever
essa conclusão, numa justeza da sua assertiva, das marchas e contramarchas que
marcam a situação excepcional a que foi jogada a Nação pelo radicalismo
golpista, acaba de ser noticiado que, o presidente interino da Câmara dos
Deputados, Waldir Maranhão, anula a votação do impeachment na Câmara, acatando
pedido da Advocacia-Geral da União. Imediatamente o presidente do Senado, Renan
Calheiros, não aceitou a decisão do presidente interino da Câmara., atropelando
o presidente de outro poder, levando inevitavelmente o processo de impeachment
a uma nova fase de judicialização. Aumentando, assim, a imprevisibilidade e o
acirramento do desfecho do curso do impeachment tão desestabilizador.
Presidenta Dilma resiste
e cresce - Em contraste e
contraponto a essa situação de impeachment, golpe, “novo” governo, ilegítimo e
de velhas barganhas políticas, surge uma resistência que cresce, de uma
consciência democrática que se eleva nas ruas e na sociedade. No vértice da
luta de resistência avulta a intrepidez da presidenta Dilma Rousseff, que não
se dobra, nem cede, nem se rende ao cerco aventuroso dos golpistas. Na
trajetória de Dilma Rousseff o seu porte é da luta decidida em momentos de
chumbo e de grandes conflitos. A exigência autoritária dos donos do poder
exigindo ad nauseam que ela renuncie, ela responde altiva que o que eles querem
com esse ultimato é esconder a trama golpista, jogar para baixo do tapete uma
grande injustiça.
O consórcio golpista não
esperava por essa decidida capacidade de resistência da presidenta Dilma. Estão
inquietos diante da elevada e corajosa posição e atitude da presidenta. Ela dá
mostras de combater até o ultimo alento se necessário. O complô golpista avalia
com sua concepção pragmática destituída de considerar os valores da dignidade
dos seus opositores, portanto, que Dilma não suportaria seu pesado e ignóbil
ardil, impedindo-a até seu direito de governar. Deram com a cara numa rocha.
Presidenta Dilma Rousseff se agiganta numa hora de traições, vilania e
covardia. O golpe é golpe, ela não se rende.
*Renato Rabelo é ex-presidente nacional do PCdoB.
*Renato Rabelo é ex-presidente nacional do PCdoB.
Leia mais sobre temas da
atualidade: http://migre.me/kMGFD
Nenhum comentário:
Postar um comentário