Saída pela direita, não

Flávio Dino: "Impeachment seria a antessala do caos"

No portal Vermelho

“Evidentemente, é golpe”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal UOL, sobre o processo de pedido de impeachment em andamento no Congresso. Na entrevista publicada nesta quarta-feira (6), Flávio Dino, que foi juiz federal no estado, reafirmou “seguramente” se trata de um golpe, pois “há tentativa de impeachment sem causa constitucional legítima”.

Ele foi didático ao fazer tal afirmação: “Tem sido dito que impeachment é constitucional porque está na Constituição. Imaginemos o seguinte: a Constituição trata de pena de morte em caso de crimes de guerra. Se alguém fosse vítima de pena de morte, diriam que isso é constitucional porque está na

Constituição? Não, a Constituição diz que só pode haver pena de morte em caso de crime de guerra. Não bastar estar na Constituição para que haja aplicação constitucional. Afere-se a constitucionalidade em relação da norma a um determinado fato”.

Dino salientou que, além de representar uma violação constitucional, a aprovação do impeachment seria “um desastre”, porque criaria uma insegurança jurídica de precedente grave, abrindo “espaço para múltiplas tentativas de vingança e sabotagem no futuro”.

“O impeachment seria a antessala do caos”, enfatizou o governador. “Seria desastroso ao país. Ainda mais porque seria um governo que por sua vez também enfrentaria processo de impeachment. Michel Temer teria sobre si a mesma acusação de ter assinado decretos de crédito sem autorização legal. Parece-me que teríamos situação muito pior do que a que temos hoje. Quando os agentes econômicos notarem isso, passarão a atuar pela estabilidade política”, defendeu.

Flávio Dino apontou que nesse processo existem vários agentes, não preocupados com o país, mas com os interesses alheios.

“Há vários interessados, mas vejo duas situações fundamentais. Um dos insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2014. E não me refiro apenas aos políticos, mas também a uma parcela da sociedade que não concordou com resultado. Não concordar com ele é legítimo. Já a aferição sobre se a decisão popular de 2014 foi certa ou errada só poderá ocorrer em 2018. A Constituição prevê eleições diretas, secretas e periódicas. Não é porque a pessoa não concorda que pode haver um novo julgamento a qualquer hora”, pontuou.

Dino também acredita que dar um golpe contra o mandato legítimo é um oportunismo daqueles que “imaginam que derrubar a presidenta seja caminho para parar a Lava Jato”.

“Visam se proteger exatamente atacando a presidenta, sobre a qual não pesa qualquer acusação. Não há conta na Suíça, não há envolvimento com propina. É como se fosse uma cortina de fumaça. O segundo seguimento é dos que têm medo da Lava Jato”, disse. 

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