Luciano
Siqueira, no portal Vermelho e no Blog do Renato
Aécio
já não se mostra ousado e arrogante como na fase que antecedeu a votação do
impeachment pela Câmara dos Deputados. Atordoado por sucessivas revelações, em delações
premiadas, de seu envolvimento em atos de corrupção, já não busca as câmeras de
TV como antes.
Mas
cumpre o seu papel como partícipe ativo do desmonte neoliberal.
Com
Temer, segundo o noticiário, tratou exatamente de uma nova reforma política —
agora centrada em dois itens de evidente caráter restritivo: cláusula de
barreira e proibição de coligações proporcionais.
Há mais
de duas décadas o tema é recidivo no Congresso. Sempre traduzindo a intenção de
reduzir a representação parlamentar aos poucos grandes partidos nos quais têm
lugar privilegiado representantes da elite dominante.
Apenas o
PT seria tolerado.
Correntes
políticas hoje minoritárias seriam afastadas da lide parlamentar.
Pelo
artifício, se criaria uma série de dificuldades para que partidos como o PCdoB,
o PV e outros pudessem validar o mandato de seus representantes eleitos.
O que Aécio
quer, e Temer se comprometeu a trabalhar por isso, é a adoção de uma cláusula
de barreira (também chamada de cláusula de desempenho) dificilmente atingível
pelos atuais pequenos e médios partidos.
A
interdição das coligações proporcionais viria com o mesmo propósito.
No
cenário atual de pulverização da representação parlamentar via a multiplicidade
de legendas, os argumentos em favor da monopolização do parlamento pelos
grandes partidos conservadores pode vir a ganhar guarida em parcelas da opinião
pública estimuladas pelo complexo mediático.
Por
outro lado, a despeito da situação francamente adversa, cabe retomar a proposta
formulada pelo movimento em favor da reforma política democrática, encabeçado
pela OAB e pela CNBB e integrado por mais de cem entidades populares e
democráticas e organizações da sociedade civil.
Para
combater a fragmentação do espectro partidário, a adoção do sistema de votação
em listas preordenadas pelos partidos, que colocaria em primeiro plano, aos
olhos do eleitor, propostas programáticas e não indivíduos, como hoje ocorre.
E em
complemento à extinção da contribuição empresarial, o financiamento público de
campanhas.
Mas
certamente não será jamais essa a direção da maioria parlamentar conservadora
atual.
O fato
é que o diálogo entre Aécio e Temer se insere na agenda regressiva neoliberal
ora em andamento.
Mais um
sinal de alerta aos que imaginam um roteiro simplista para os possíveis
desdobramentos da eventual confirmação do impeachment da presidenta Dilma no
Senado. Pois não é razoável imaginar que na hipótese de dois anos e meio de
governo, pelo acirramento das contradições sociais e desgaste político de Temer
e aliados, o caminho para uma nova vitória do povo nas próximas eleições
presidenciais estaria pavimentado.
Pelo
evolver dos fatos, a agenda regressiva não apenas pretende a consolidação da
hegemonia do sistema financeiro sobre a economia e a vida social e política em
geral, como tenta avançar em reformas estruturais de caráter reacionário com a
rapidez e a eficiência que nossas forças não tiveram em relação às mesmas
reformas estruturais com conteúdo democrático.
Assim,
põe-se evidente a absoluta necessidade de se construir uma nova plataforma de
luta para a qual possam convergir os atuais partidos de oposição, o amplo leque
de correntes políticas e personalidades participes da resistência ao
impeachment e os movimentos sociais.
Uma
tarefa ingente a ser encarada concomitantemente com a peleja eleitoral de
outubro.
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