Parlamento esgarçado

Pulverização parlamentar e reforma

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Creio que o fato não tem precedentes na história da Câmara dos Deputados: quatorze parlamentares de diversas legendas disputam a presidência da Casa.

É a expressão mais nítida da dispersão da representação parlamentar e partidária que marca a cena política nacional nesse instante. Um fator de ingovernabilidade - do próprio parlamento e das suas relações com o Executivo.

Para muito além das motivações imediatas de caráter fisiológico — marca da atual legislatura —, e mesmo do ambiente de aguda crise em que vivemos, o pano de fundo de tamanha dispersão é a exaustão do atual sistema eleitoral e partidário.

Hoje, ninguém lidera ninguém na Câmara dos Deputados, com exceção de duas ou três bancadas, isso mesmo com as defecções costumeiras.

A bancada do PCdoB é una, porém tem peso político limitado porque pequena em relação às bancadas dos grandes partidos.

E há também grupos de interesses que se articulam à revelia dos partidos, formando as tais bancadas “ruralista”, “da Bíblia”, “da bala” e “da bola” – obviamente sem qualquer lastro programático.

É a tradução do voto uni nominal e não por escolha desta ou daquela legenda em razão de uma plataforma ou de um programa. Diferentemente do que ocorre nos países onde se adota o sistema das listas preordenadas pelos partidos— cabendo ao eleitor, atento ao debate entre diferentes proposições, optar por este ou aquele partido sabendo de antemão que seu voto contribuirá para constituição de uma bancada compromissada e coesa.

Os eleitos, por seu turno, estão sempre obrigados a honrar os compromissos assumidos perante os eleitores.

Assim ocorrendo, dificilmente teríamos, como temos hoje no Brasil, 35 partidos políticos legalmente constituídos.

Não se trata de negar o direito e a liberdade de organização partidária, mas é razoável compreender que por mais complexa que seja a sociedade brasileira, não há 35 correntes políticas ideológicas produzindo diagnósticos e soluções para suas contradições fundamentais e os desafios do seu desenvolvimento econômico e social.

O sistema de listas preordenadas pelos partidos, quando futuramente vier a ser adotado — essa esperança não morre —, introduzirá o crivo natural que, através do voto popular, se encarregará de um processo de decantação ao final do qual teremos o número de partidos políticos compatível com o debate real existente e com o provimento da governabilidade.

Isto virá com uma reforma política de sentido democratizante.

Utopia? Certamente não. Desde que essa questão ganhe força no pleito de 2018 e se torne uma vontade política nacionalmente majoritária.

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