Secretaria afirma que extinção de
comitê para promoção da igualdade racial inviabilizou ações
Monica Bergman, Folha de S. Paulol
Um relatório
elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados identificou que
o governo
Bolsonaro descontinuou, deixou de implementar ou desidratou ao
menos nove políticas públicas ou instâncias de deliberação para a garantia dos
direitos da população negra e para o combate ao
racismo no Brasil.
QUEDA LIVRE
Em 2019, o
governo federal descontinuou o Juventude Viva, principal programa de prevenção
e combate ao homicídio de
jovens, e deixou de implementar a Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra.
MÃO FECHADA
Enquanto em 2012
a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial executou
cerca de R$ 5 mi, em 2019 o montante caiu para pouco mais de R$ 800 mil, em
valores corrigidos. Questionada, a secretaria afirma que a extinção, por
Bolsonaro, do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de
Promoção da Igualdade Racial inviabilizou suas ações.
NEM LIGO
Também foram
reduzidos os repasses à Fundação Cultural
Palmares, chefiada por Sérgio Camargo. Se em 2012 foram executados
cerca de R$ 6,5 milhões em políticas do órgão, em 2019 esse valor foi reduzido
para R$ 837,7 mil. Até setembro deste ano, menos de 50% dos recursos
disponíveis para 2020 haviam sido empenhados, segundo a própria fundação.
À PRÓPRIA SORTE
Os investimentos
em políticas
públicas para quilombolas também foram reduzidos —de R$ 26
milhões, em 2014, para pouco mais de R$ 5 milhões, em 2019. Além disso, o
Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola reuniu-se apenas uma vez no ano de
2019 e não funcionou no ano de 2020. Em meio à pandemia da Covid-19, Bolsonaro chegou
a vetar o fornecimento de cestas básicas para essas
comunidades.
ESTRUTURAL
“Não houve, no período analisado, qualquer legislação
aprovada pelo Congresso Nacional que contribuísse para o avanço do direito
antidiscriminatório no Brasil”, diz o estudo, que tem 2017 como ponto de
partida.
LUPA
O documento foi elaborado a pedido do presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), e deve
subsidiar trabalhos em parceria com o Alto
Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Veja: A literatura é uma agulha na estupidez https://bit.ly/3nvQiVq
Nenhum comentário:
Postar um comentário