É a correlação de forças, ora!
Luciano
Siqueira
instagram.com/lucianosiqueira65
Verdade que da promulgação da Constituição, em 1988, aos dias que correm muito aconteceu — tanto através de PECs, como por operações infraconstitucionais.
Temos um Estado dito de direito democrático, porém disfuncional.
Em período recente, precisamente durante a desastrosa gestão do
ex-presidente hoje prisioneiro Jair Bolsonaro, poderes discricionários foram
adotados favorecendo deputados e senadores no manuseio de recursos do
Orçamento.
São as chamadas PIX, criadas pela Emenda
Constitucional nº 105/2019, que permite a
execução direta de recursos para estados e municípios, sem a obrigatoriedade de
convênios com a União, de uma automaticidade suspeita.
Isto como componente de uma instabilidade no equilíbrio entre os
chamados três poderes da República. O Executivo perdeu temporariamente força
relativa.
Verdade, porém em última instância em função da correlação de forças
real expressa na composição das duas Casas parlamentares; estampando o
contraste entre o programa do governo e a maioria parlamentar posicionada
contra.
Analistas de diversas espécies e convergente superficialidade parecem
esquecer que cerca de 4/5 dos deputados federais se elegeu apoiando o candidato
derrotado, Bolsonaro.
Governar nessas circunstâncias não é simples, obviamente. Demanda imensa
flexibilidade e predisposição a negociar cada matéria importante fazendo
concessões quase espúrias.
Esta é a variável que se apresenta no tempo presente — a correlação de
forças —, que dificulta a prática do que se convenciona chamar
"presidencialismo de coalizão", mas não o extingue.
O campo de forças democrático e progressista, na hipótese da reeleição
do presidente Lula, terá que alcançar maioria parlamentar absolutamente
necessária à governabilidade.
Não é fácil, mas pode ser possível. Veremos.
[Qual a sua opinião?]
Leia também - Paulo Nogueira Batista Jr.: "Pluto-, clepto- e kakistocracia" https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/11/paulo-nogueira-batista-jr-opina.html
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