Violência racial

O papel da ciência nas chacinas
A violência racial tem endereço: os laboratórios, as universidades, as categorias científicas que tornam a morte de corpos negros aceitável
GABRIEL SILVA*/A Terra é Redonda   

Ao acompanhar as notícias sobre o massacre da Penha no Rio de Janeiro é inevitável ser tomado por um desespero, uma sensação de tremenda angústia e perplexidade com a continuidade da normalidade do mundo à nossa volta. Li notícias falando de 132 assassinatos, o governo do RJ afirma 119, a maior chacina da história recente do país.

Nos celulares viralizou a imagem dos 70 corpos enfileirados, estes encontrados na mata pelos moradores da Penha durante a madrugada que se seguiu ao massacre. Como isso pode acontecer? Como isso continua a acontecer? O que sustenta essa normalidade de chacina? Como seguimos na normalidade sabendo que isso aconteceu?

Escrevo esse texto em um dia nublado, está chovendo em Barão Geraldo, bairro nobre de Campinas onde fica a Unicamp, lugar em que faço pós-graduação. Óbvio dizer que soa inimaginável uma operação militar como essa neste bairro, mas me pergunto qual a relação dos meus vizinhos, ou mesmo dos professores e colegas da universidade com essa operação?

Sabemos que esse tipo de operação tem um caráter midiático e eleitoral, que o público deste tipo de ação são pessoas como as que moram e trabalham neste bairro, que votaram em maioria nas últimas eleições no grupo político que elegeu o atual governador do Rio de Janeiro. No entanto, mais do que questionar a normalidade da cachina para os meus vizinhos brancos de classe média, é fundamental questionar o papel da universidade e dos nossos pares nesse processo.

Qual o papel dos intelectuais, dos estudantes, dos professores e dos diferentes profissionais especializados na continuidade dessa gestão racializada dos territórios? Qual o papel das organizações de esquerda, sindicatos, coletivos, movimentos negro e estudantil, o que fazemos diante disso? E o mais importante, o que nós podemos fazer para que as pessoas dos territórios de onde viemos parem de ser chacinadas?

A política de cotas raciais faz com que haja um maior número de pessoas de territórios racializados morando e estudando aqui, mais do que nunca antes. O que significa a nossa presença nas universidades com as cotas, quando os territórios das populações pretas, pardas e indígenas, seguem em gestão militar e assassina? Qual nosso papel, como pessoas pretas, que acessamos esses espaços, diante da continuidade da chacina?

Esses questionamentos ecoam as indagações de Denise Ferreira da Silva e de Sylvia Wynter, duas autoras que atravessam profundamente meu trabalho. A seguir irei apresentar uma síntese da leitura dessas autoras de como a ciência participa da produção de mortes que não geram crise ética. Quero com isso compartilhar esses dilemas que acredito serem fundamentais, este texto destoa de outros textos de intervenção que já escrevi, tem um caráter um pouco mais acadêmico, pois hoje é também a este público que quero aqui de alguma forma interpelar.

A analítica da racialidade

A obra Homo Modernus: por uma ideia global da raça (Ferreira da Silva, 2022) é um dos mais profundos trabalhos a investigar como as ciências construíram a racialidade, um mapeamento abrangente dos instrumentos científicos usados para gerir a diferença racial e cultural, o caminho tomado na obra vai na contramão da linha hegemônica de crítica do racismo científico, que se dá acusando de pseudociência as ciências raciais.

Caminho cujo marco heróico pode ser rastreado na obra do haitiano Anténor Firmin, que em sua obra Igualdade das Raças Humanas (Firmin, 2013 [1885]), contesta os argumentos que sustentam o racismo na literatura antropológica fundante da disciplina em sua época, destrinchando autores fundadores da eugenia como o influente antropólogo francês Paul Broca e o diplomata Conde de Gobineau, demonstrando a inconsistência do método científico da ciência racial nascente.

Ferreira da Silva toma o caminho oposto ao de Anténor Firmin: identifica o problema não na falta de cientificidade da ciência racial, mas em como os instrumentos da racialidade estão nas bases da filosofia e das ciências modernas.

No prefácio do livro Homo modernos, a autora traz uma reflexão sobre a violência racial promovida pelo Estado a partir de um caso específico que ocorreu nos EUA na época da defesa de sua tese em 1999, quando em 4 de fevereiro, um imigrante africano da Guiné, chamado Amadou Diallo, foi assassinado, estando desarmado e na frente de sua própria casa, com 41 tiros de quatro policiais do Departamento de Polícia de Nova York, despertando revolta e protestos locais. Os quatro policiais foram absolvidos das acusações com a alegação de autodefesa. A reflexão da autora partindo deste caso coloca a questão central que a obra afirma ter como objetivo responder: “Como o conhecimento científico social justifica o assassinato de pessoas não brancas?” (Ferreira da Silva, 2022, p. 21).

A resposta de Ferreira da Silva a essa questão é a analítica da racialidade, um regime simbólico produtivo que estabelece a diferença humana como um efeito da razão universal. Fazendo um mapeamento do contexto de emergência, das condições de produção e dos efeitos de significação de um arsenal conceitual que produziu o homem e seus “outros” relacionais.

No artigo intitulado Ninguém: Direito, Racialidade e Violência, Ferreira da Silva continua a desenvolver as mesmas problemáticas mas com outra abordagem, ela analisa o discurso midiático e de autoridades públicas como o presidente Lula e o então o governador do Rio, Sérgio Cabral, em diferentes casos de ocupações de favelas no Rio de Janeiro pelas forças de segurança do Estado na década de 2000, analisando com instrumentos filosóficos a operatividade da racialidade no contexto brasileiro.

O artigo começa com os seguintes questionamentos: “Quando é que se tornou uma trivialidade – mais do que uma evidência, mas ainda não uma ‘verdade’ óbvia – o fato de que um número considerável (cuja dimensão talvez nunca seja conhecida) de jovens do sexo masculino e do sexo feminino sucumbe como sujeitos da violência infringida para preservação da lei?” (Ferreira da Silva, p 2014).

Este questionamento nos lembra que a contagem de mortos anunciada pelo Estado na atual chacina da Penha e Alemão, veio primeiro com um número muito subestimado de mortos, que somente após a comunidade reunir os corpos houve uma mudança no número oficial, que segue abaixo da conta que circula nas mídias populares. Além disso, nos lembra do que as forças policiais fazem quando não são vistas, da onde se sustentam as estáticas de desaparecidos que seguem assombrando nossas comunidades.

As questões que motivam Ferreira da Silva ecoam a carta de Sylvia Wynter (2021 [1994]) publicada cinco anos antes, onde toma como ensejo a revolta ocorrida após policiais que foram absolvidos de responsabilização após as agressões contra Rodney King, em Los Angeles, que foi brutalmente espancado por policiais com cassetetes e arma de choque, as imagens gravadas do incidente tiveram grande repercussão na época.

Sylvia Wynter questiona no artigo a responsabilidade dos seus colegas, intelectuais, pesquisadores e professores universitários. Recuperando o debate sobre a educação pós Auschwitz, ela questiona o que há de errado em nossa educação para que continue a formar como agentes do Estado, policiais, jornalistas, operadores do direito e membros de júri, pessoas que perpetuam a violência racial. Mais que isso, interpela os intelectuais como os gramáticos da cultura de sua sociedade e das suas instituições, aqueles que produzem categorias como a de “Nenhum homem envolvido” (“No Humans Involved”), que nomeia o artigo e é sistematicamente usada em casos de violência e execução policial racista no contexto jurídico estadunidense tratado em sua carta.

Sylvia Wynter também questiona especialmente a nós, intelectuais negres, em um questionamento que entendo que a obra de Ferreira da Silva pode ser interpretada como uma robusta contribuição para a resposta: “O que fazer, então, enquanto gramátiques cuja rigorosa elaboração das “categorias prescritivas” de nossa atual ordem epistemológica – e, portanto, dos “olhos interiores” da nossa “cultura local” –, aqueles comportamentos coletivos que orientam e trazem à existência a atual ordem do Estado-nação estadunidense, tão específica da realidade, agora que nos confrontamos com o preço pago por arquitetar essa ordem da realidade, como no caso do espancamento de Rodney King/a absolvição do júri/o levante em South Central Los Angeles? O que nós, especificamente como intelectuais Negres, devemos faze r?” (Wynter, 2021 [1994])

Ferreira da Silva, em sua investigação sobre a construção científica da racialidade, sustenta que os textos histórico e científico instituíram a racialidade como um ato produtivo da razão universal. Através da globalidade se instaura o contexto ontológico moderno onde determinadas características corporais, configurações sociais e regiões do globo, são mapeadas e produzidas como irredutíveis e insuprassumíveis.

A analítica da racialidade enquanto reescreve a Europa pós-Iluminista na transparência (como o sujeito autônomo e autodeterminado), simultaneamente situa sempre já os outros da Europa na afetabilidade (a condição de estar sujeito a determinações externas, físicas e mentais).

A racialidade é um arsenal científico que descreve a trajetória dos outros da Europa em um movimento de engolfamento e obliteração, portanto, o racismo moderno não é um preconceito ou um arcaísmo, mas um produto da ciência moderna, que demanda o fim do mundo como o conhecemos para o seu desmonte. Os dois principais significantes da analítica da racialidade são o racial e o cultural, articulando os relatos sobre a diferença humana.

As violências raciais, como o assassinato sistemático de jovens negros que ocorre em diferentes países de formação colonial como os EUA e o Brasil sem que se desperte nenhuma crise ética, são formas de injustiça racial que só são possíveis devido a operação de significantes produzidos na analítica da racialidade, o que ela entende como as diferentes instâncias da fabricação científica da raça.

Esse arsenal teórico foi desenvolvido pela filosofia moderna e por uma série de enunciados científicos presentes desde o nascimento de campos como a biologia, a antropologia e a sociologia das relações raciais. A tese da transparência, a presunção ontoepistemológica que rege o pensamento pós iluminista, fundamenta o arsenal da analítica da racialidade, cujas condições de emergência ela mapeia nas teses da filosofia moderna presentes em autores como René Descartes, John Locke, Gottfried Wilhelm Leibniz, Immanuel Kant e Johann Gottfried Herder.

Estes filósofos reescrevem a peça da razão universal até a consolidação da tese da transparência, o que ocorre a partir de G.W.F. Hegel, que ao reconstruir o Sujeito moderno como Espírito, onde atualiza a autoconsciência como autodeterminante, engolfando tudo o que se torna acessível como objeto pelo sujeito, todo o existente se torna transparente, pois é concebido como um momento da trajetória da própria autoconsciência que se constrói interiorizando todo o mundo.

Dito de outra forma, o mundo é subsumido como que em um espelho que reflete o desenvolvimento histórico do próprio sujeito. Esta configuração do sujeito moderno pós iluminista, que ela vai denominar como o Eu transparente, é uma entidade cujo surgimento se localiza nos Estados imperiais da Europa pós-iluminista. A tese da transparência institui as condições de emergência da análitica da racialidade, o ferramental sociocientífico que opera nas relações jurídicas pós iluministas, instituindo o Eu transparente como o sujeito relacional produzido pelas alteridades do mundo que careceriam de autodeterminação, o Eu afetável.

Importante ressalvar que não se trata de uma atualização da dialética do senhor e do escravo hegeliana, onde o senhor seria o eu transparente e o escravo o eu afetável, em uma reescrita do conflito secular do espírito rumo à emancipação universal. Essa dialética não se aplica as condições da escravidão e da racialidade, pois estas operam com uma relação de violência e desigualdade, sem abertura ao reconhecimento mútuo, onde não há possibilidade de suprassunção (Aufhebung), criando uma oposição sem movimento de superação ou síntese. Na dialética racial, o círculo lógico que se forma resolve a causa e o efeito da subjugação racial como diferença racial.

Em pioneiros da biologia, como Georges Cuvier e Charles Darwin, são destacados por Ferreira da Silva enunciados inaugurais sobre a hierarquia das raças da humanidade em texto científico. Tratando sobre as leis da vida e seleção natural, iniciam relatos que viriam a operar as instituições nas condições ontoepistemológicas pós-iluministas. Darwin ao conceber o nomos produtivo, a lei da natureza que guiaria a evolução, situa o homem, o dito civilizado e branco, como estando além dos meios da seleção natural, sendo autoprodutivo e capaz de produzir autoperfeição (Ferreira da Silva, 2002, p. 235).

Ao contrário, as raças inferiores estariam sujeitas às leis da seleção natural, de modo que o eu transparente, está situado fora e sempre já vitorioso na luta pela vida, assim como seus outros relacionais são sempre já derrotados na luta pela sobrevivência, sendo compreendidos como fora da humanidade (civilizada e caucasiana, nos termos de Darwin) em relação a narrativa da evolução das espécies.

Os cientistas do homem, expressão que Ferreira da Silva usa para tratar dos antropólogos, do início do século XIX teriam sido responsáveis por dar acabamento ao conceito científico de raça. Entre seus fundadores, ela analisa obras de antropólogos como Paul Topinard, Daniel Brinton, Robert Knox, E.B. Tylor e o anteriormente mencionado, Paul Broca.

O manual deste último Instructions générales pour les recherches anthropologiques à faire sur le vivant [Instruções gerais para a pesquisa antropológica a ser feita em seres vivos] escrito para a Sociedade da Antropologia de Paris, descreve as técnicas e estratégias da antropologia, com o objetivo de aumentar a quantidade e a qualidade de dados sobre povos não europeus, com instruções sobre como diferenciar as raças. Sua obra desenvolve a craniologia, que com base em traços morfológicos, postula a diferença racial como conectada aos traços corporais. Também teorizou sobre a eugenia reprodutiva em seus escritos sobre a miscigenação.

A antropologia e sociologia do século XX continuou a desenvolver a analítica da racialidade, especialmente através do texto sobre a cultura. No Homo Modernos são analisados autores como Émile Durkheim, Franz Boas, A.R. Radcliffe-Brown e Claude Lévi-Strauss. No capítulo dez ela trata especificamente de autores brasileiros como Raymundo Nina Rodrigues, considerado o fundador da antropologia brasileira.

Nina Rodrigues em As raças humanas e a responsabilidade penal, argumenta que a miscigenação produz “corpos humanos que abrigam mentes patológicas” no Brasil, exigindo diferentes níveis de responsabilidade penal com base nas diferenças da composição racial (Ferreira da Silva, 2022, p. 398). Arthur Ramos, autor da primeira geração de antropólogos culturais brasileiros, liderou o famoso projeto da UNESCO sobre as relações raciais. Arthur Ramos via seu trabalho como uma sequência do projeto de Nina Rodrigues, pesquisando o que nomeou como origens tribais da personalidade cultural perdida do negro brasileiro.

E, por fim, Gilberto Freyre que, segundo Ferreira da Silva, em Casa grande e senzala, produziu a peça do engolfamento, na qual o patriarcado inscreve a marca da diferença brasileira: a democracia racial. Fundando a narrativa dominante das políticas raciais do Estado brasileiro no período. O engolfamento da diferença racial no texto brasileiro, por meio da violenta miscigenação patriarcal, se realiza na escrita da história brasileira como um processo temporal de obliteração dos africanos e indígenas.

Considerações finais

Nesse texto, a partir de um resumo da obra de Denise Ferreira da Silva, procurei mostrar como a ciência ajudou a construir um estado de coisas onde a chacina de pessoas racializadas não gera crise, não quebra a normalidade, a despeito de sua total ilegalidade e violência extrema.

Com isso, não viso fortalecer uma postura anti-intelectual ou contra a universidade, mas justamente trazer o questionamento a partir de dentro da universidade, sobre como mudar este estado de coisas instaurado, que teve e tem nos espaços de produção de conhecimento uma das suas fontes de poder e legitimação.

Não basta entrarmos na universidade, é necessário mudar as bases onto epistemológicas que regem a produção de conhecimento, suas carreiras e sua adesão implícita ou explícita as hierarquias raciais mantidas com sangue em nossa sociedade.

*Gabriel Silva, bacharel em filosofia, é mestrando em Antropologia Social na Unicamp.

Referências

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FIRMIN, Antenor. Igualdad de las razas humanas, Havana. Editorial de ciencias sociales, 2013.

FERREIRA DA SILVA, Denise. Ninguém: direito, racialidade e violência. Meritum, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 67-117, jan./jun. 2014.

FERREIRA DA SILVA, Denise. Homo Modernus: Para uma ideia global de raça. Rio de Janeiro: Cobogó, 2022.

FERREIRA DA SILVA, Denise. A dívida impagável: uma crítica feminista, racial e anticolonial do capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 2024.

WYNTER, Sylvia. Nenhum Humano Envolvido: Carta Aberta a Colegas. Trad. de Stella Z. Paterniani e Patricia D. Fox. In: C. Barzaghi; S. Paterniani & A. Arias (orgs.), Pensamento negro radical: antologia de ensaios. São Paulo: crocodilo/n-1, 2021 [1994].

Imagem: Jorge Fernández Salas

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