Ministro Dino barra nova mutreta
Luciano
Siqueira
instagram.com/lucianosiqueira65
Tudo tão simples como manda a tradicional esperteza: a Câmara dos Deputados e o Senado acolheram um poderoso jabuti ao aprovarem o projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, na última quarta-feira.
Antes mesmo de a peça ser encaminhada a sanção pelo presidente da
República, o ministro do STF Flávio Dino, usando do seu poder constitucional,
suspendeu o artigo que espertamente ressuscitava emendas parlamentares ao Orçamento
incluídas como restos a pagar entre 2019 e 2023 e que tinham sido
canceladas.
Uma arma eleitoral de certo porte, na medida em que os parlamentares
beneficiados poderiam utilizar os recursos daí provenientes para reforçar suas
bases junto a prefeituras de municípios onde são votados ou esperam conquistar novos
apoios, ampliando o seu potencial de reeleição.
No total, o tesouro despenderia cerca de 1,9 bilhão de reais.
A manobra legislativa marota criava mecanismo próprio para viabilizar o
pagamento da emenda, mesmo em caso de insuficiência do montante para execução
integral dos projetos em tela, com abertura para juntar recursos de mais de uma
emenda.
Analistas midiáticos e estudiosos da academia lamentam frequentemente,
com razão, que o STF seja chamado com assiduidade inusual a impedir mutretas do
parlamento federal. Mas evidentemente o problema não está no STF, está na carência
de espírito público que inspira maiorias nas duas Casas legislativas.
[Qual a sua opinião?]
Palavra do PCdoB: defesa da democracia com Lula https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/a-orientacao-do-pcdob.html
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