09 junho 2008

Os rendimentos do petróleo

Informa o Estadão de hoje que com os novos campos ainda em produção inicial, o setor petrolífero vai render no curto prazo no mínimo R$ 30 bilhões anuais para União, Estados e municípios. Essas receitas com royalties e participações especiais (taxa cobrada nas áreas mais produtivas) não levam em conta todo o potencial do megacampo de Tupi. Em 2007, a Petrobrás pagou R$ 14 bilhões em royalties e participações especiais - só uma parte do total de R$ 80,1 bilhões em tributos recolhidos pela estatal, o que equivale a 10% de toda a carga tributária nacional. O aumento com as receita deve ser ainda mais expressivo nos próximos anos, pois as reservas estimadas nas áreas descobertas na Bacia de Santos são três vezes maiores que o volume atual do País. De olho nessa mina de ouro, o governo já estuda mudanças nos critérios de cobrança e divisão dos royalties. O alvo é ampliar o número de campos de petróleo que pagam as chamadas participações especiais - hoje apenas 14 de um total de 74 áreas. A Agência Nacional de Petróleo pretende ainda criar uma faixa de alíquota mais alta e elevar a parcela que fica com a União, em detrimento de Estados e municípios.

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