Em defesa do Brasil e da democracia
Por Renan Alencar, no site da UJS
Nesta segunda (26) faz um ano da reeleição da presidenta Dilma. De lá para cá, bastante coisa aconteceu. Foi a oitava eleição desde a redemocratização, a sétima pelo voto direto. Vale a lembrança para que possamos reconhecer o quão recente é a nossa democracia, para que mantenhamos firmes o desafio de defendê-la.
Nesta segunda (26) faz um ano da reeleição da presidenta Dilma. De lá para cá, bastante coisa aconteceu. Foi a oitava eleição desde a redemocratização, a sétima pelo voto direto. Vale a lembrança para que possamos reconhecer o quão recente é a nossa democracia, para que mantenhamos firmes o desafio de defendê-la.
Recomendo a leitura do marcante discurso de Ulysses Guimarães, então
presidente da Assembleia Nacional Constituinte, na ocasião da promulgação da
Constituição Democrática de 1988. Esse discurso deveria ser entregue a todos
parlamentares e lido novamente em plenário nos tempos atuais.
A eleição presidencial de 2014 foi histórica por diversos fatores. Seria
a primeira vez na história que a mesma coalizão partidária seria eleita para a
Presidência da República para o quarto mandato consecutivo. O seu resultado foi
o mais acirrado da história, foi assim também ao longo de todo o pleito. Após a
morte de Eduardo Campos, as eleições que pareciam até então tranquilas e de
resultado supostamente previsível, passaram a ser uma montanha russa. O
antagonismo entre os programas e o acirramento nas pesquisas fizeram com que o
debate político ganhasse força. A autonomia do Banco Central foi um desses
temas, debatido amplamente pelos candidatos e pela sociedade. Foi assim também
com os temas ligados à juventude. Se, em 2010, o debate sobre aborto e drogas
era a abordado por um viés de criminalização dos jovens, em 2014, entraram na
roda a criminalização da LGBTfobia e o fim dos autos de resistência.
A participação social também foi um ponto alto, o engajamento tanto nas
redes sociais como nas ruas foi algo impressionante. Entre a juventude, esse
elemento chamou bastante atenção. No segundo turno, houve diversas mobilizações
nas universidades e nos grandes centros urbanos: debates, atos políticos,
passeatas, atividades culturais, com envolvimento de artistas e intelectuais.
Hoje, mais um vez, necessitamos resgatar a politização e a participação social,
para fazer frente a essa avalanche conservadora que assola o nosso país. Nós da
UJS empunhamos em todo o Brasil uma campanha com o mote: “Renovar a Esperança”,
o principal desafio era – e ainda é – mobilizar a juventude em torno da
reeleição da presidenta Dilma e em prol do aprofundamento das mudanças. Esses
desafios seguem atuais, seja pela tentativa golpista de interrupção do mandato
da presidenta ou pelo desafio de avançar nas transformações.
Outro fator que cabe registro são as eleições parlamentares para a
Câmara Federal. Foi eleito o parlamento mais conservador desde 1964. Diminuíram
as representações de parlamentares ligados a movimentos sociais, sindicais,
educacionais e cresceram os números de parlamentares ligados a setores
empresariais, igrejas e agentes de segurança. Fato que culminaria, mais tarde,
com uma avalanche de pautas conservadoras: redução da maioridade penal,
terceirização, ataques à Petrobrás e ao Regime de Partilha, Estatuto da
Família, Estatuto do Desarmamento e a tentativa de impeachment da presidenta
Dilma. Todas elas impulsionadas com a assunção de Eduardo Cunha na presidência
da Câmara dos Deputados. Cunha tem perdido apoio político, social e
legitimidade para liderar essa onda conservadora, que tem como um dos seus
principais objetivos demover a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República.
Com a comprovação das denúncias da existência das contas sonegadas em paraísos
fiscais na Suíça, Cunha precisa ser afastado da presidência da Câmara e
julgado.
Sobre o papel da grande mídia no processo eleitoral também cabe
avaliação. Altamente parcial, operou em favor da derrota da candidatura de
Dilma. Foi uma grande campanha de desinformação, que teve seu cume na semana do
segundo turno, com a capa da revista Veja, atitude que gerou repulsa de
diversos setores da sociedade. Nós da UJS realizamos um ato em frente à Editora
Abril, com o objetivo de denunciar a manipulação das informações, visando de
maneira desesperada influenciar o resultado das eleições. O ato ganhou
relevância nacional e disseminou a palavra de ordem #VejaMente. O papel das redes
sociais foi decisivo, não fossem elas talvez não tivéssemos ganho as eleições.
Desde que o resultado das eleições foi proclamado, a direita nucleada no
PSDB e no DEM, tem procurado escusas para não reconhecê-lo. Primeiro foi a
recontagem de votos, depois a aprovação das contas de campanha da presidenta,
depois o tema das chamadas pedaladas fiscais. Tudo em nome de não reconhecer a
derrota. Vi outro dia nas redes sociais: “Já tem panetone na prateleira e o
PSDB ainda não aceitou o resultado das eleições”.
Vivemos o momento mais difícil, do ponto de vista político e econômico
desde a eleição de Lula em 2002. A combinação de uma aguda crise política com
dificuldades na economia, resultam na baixa aprovação e apoio social do
governo. Mas esse momento não pode ser, nem de longe, comparado a outras crises
vividas pelo Brasil. Vale ressaltar pontos importantes de um ano para cá, como
os maiores acordos comerciais da história do Brasil, firmados com China e
Estados Unidos, respectivamente, as maiores potências econômicas do planeta. A
inauguração da histórica obra de transposição do Rio São Francisco, o papel do
governo no combate ao Projeto de Lei 4330 das terceirizações e da redução da
maioridade penal. Além da manutenção dos principais programas sociais.
É importante resgatar medidas relevantes implantadas ao longo do
primeiro mandato da presidenta Dilma, no sentido de preservar a economia
brasileira e ampliar os direitos sociais. A ampliação cavalar de alguns
programas sociais, tais como: o FIES, o Bolsa Família – que após uma grande
ofensiva na ampliação dos cadastros, retirou o Brasil do mapa da fome -, o
Minha Casa Minha Vida, seja do ponto de vista do número de famílias (que ao
contrário do que alguns querem, não precisa da figura do homem para ser reconhecida
como tal) atendidas ou pela facilitação ao crédito. Pela criação de novos
programas, como o PRONATEC e o Ciência Sem Fronteiras, deixando em desuso o
termo apagão de mão-de-obra. E pela adoção de novas medidas, como as
desonerações a setores da indústria, a redução no preço da energia elétrica, e
a redução ao menor patamar histórico da taxa Selic. Essa última cabe ainda mais
destaque, pois tentou-se com isso enfrentar uma das heranças do período FHC, o
tal tripé macroeconômico, baseado em regime de metas de inflação, sustentados
com a taxa Selic nas alturas, controle nas contas públicas e superávit primário
alto para ‘honrar’ com as dívidas públicas e câmbio flutuante. A redução na
taxa Selic foi uma declaração de guerra ao poderoso sistema financeiro. Nos
faltou fôlego! A crise internacional não abrandou e a situação econômica se
agravou no Brasil. O inimigo é poderosíssimo.
Pagamos hoje o preço de não ter enfrentado temas estratégicos como as
Reformas Democráticas e Estruturantes, como é o caso de uma Reforma Política
que ponha fim no financiamento empresarial, combata a corrupção e outras
distorções, da necessária Reforma Tributária progressiva, Reformas no Sistema
Educacional e de Saúde, a Reforma Agrária e a Democratização da Mídia. Outro
gargalo importante foi não ter aproveitado o dito super-ciclo das commodities,
para desenvolver e diversificar a economia brasileira. Hoje, com a crise
econômica mundial e a queda dos preços principalmente do petróleo, do minério
de ferro e da soja, nos vemos em situação de dificuldades e sem novos meios
para enfrentar o momento difícil no mundo.
#RespeiteOMeuVoto - Segue um trecho do discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da
Constituição de 1988: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o
confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim.
Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da
Pátria!”. Certamente, o momento de amplas mobilizações sociais, que pediam o
fim da Ditadura Militar e a redemocratização, teve influência na elaboração da
Carta Magna de 1988. É necessário respeitar a Constituição, respeitar a
democracia, respeitar os mais de 54,5 milhões de votos escrutinados há um ano
atrás. Que desencarnem os que defenderam o Golpe de 64 e a Ditadura, que
desencarnem os que defenderam a escravidão, que desencarnem os Udenistas, que
se faça valer a vontade popular. Que possamos conquistar um novo tempo.
É necessário unir o povo! Temos nos empenhado para construir a Frente
Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, para colocar o povo nas ruas e lutar
pelo Brasil que sonhamos. A participação social e popular é fundamental e
decisiva. Mobilizar o povo uma vez mais, em defesa da democracia, da retomada
do desenvolvimento, em defesa da Petrobrás, em prol de reformas estruturantes e
contra a escalada conservadora. Que os ricos paguem pela crise econômica!
Queremos mais direitos e que sejam taxadas as grandes fortunas, as grandes
heranças, os lucros dos bancos e os lucros das transnacionais.
Viva o Brasil, Viva a Democracia!
* Renan Alencar é presidente da União da Juventude Socialista.
* Renan Alencar é presidente da União da Juventude Socialista.
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