Na Folha de Pernambuco, por Marileide Alves:
Eduardo anuncia redução da energia
. Principal promessa de campanha do governador Eduardo Campos (PSB), a redução da conta de luz sai do discurso e chega à prática. Hoje, às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, o socialista irá anunciar o percentual de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para consumidor residencial. Ontem, Campos se reuniu com os secretários da Fazenda e Recursos Hídricos, Djalmo Leão e João Bosco, respectivamente, e o procurador do Estado, Tadeu Alencar, para tratar do assunto e definir o valor do desconto.
. De acordo com Alencar, a decisão levou em consideração o “equilíbrio fiscal” e não irá comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite que o Estado abra mão de uma receita sem apresentar de onde virá a compensação. “Nenhuma medida é tomada sem a observância rígida dos limites. Seguramente vai ser equacionado. E isso se dará de algumas formas e não com uma única via”, declarou, mas sem adiantar como será feita a compensação. O secretário também não quis revelar o percentual de redução do imposto. “O governador irá divulgar amanhã (hoje). O que eu posso dizer é que houve um sacrifício do Governo para o atendimento dessa promessa. Foi uma ginástica fiscal”, contou.
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