Gilvan Samico
A segunda-feira é de Hilda Hilst: “Meu medo, meu terror, é se disseres:/Teu verso é raro, mas inoportuno.”
31 março 2014
30 março 2014
Informação em tempo real
Di Cavalcanti
Ler é um santo remédio Luciano Siqueira
Costumo dizer que gostaria de ter vivido em meados do século 19, quando a gente podia se interessar por muitos assuntos e adquirir conhecimentos em nível razoável. A informação não tinha um milésimo de velocidade da que tem hoje, o que coloca pessoas volúveis como eu em temendo embaraço.
Explico: sou um inveterado curioso; e desconheço a área do conhecimento humano que não me atraia. Mas é impossível manter o interesse vivo, e saciá-lo, quando se produz a cada segundo mais conhecimento científico, novas aplicações tecnológicas em todas as áreas. Quem se dedica a atividade acadêmica, por exemplo, e assina sites especializados na divulgação da produção científica - ensaios, artigos, relatórios de pesquisa, etc. - costuma dizer que da noite para o dia novos comunicados são postos à disposição do interessado, de modo que dá-se o risco da dispersão. O cara quer saber de tudo e termina sabendo muito pouco de algumas coisas apenas.
Essa pisada já vem de algum tempo e ganhou fenomenal impulso com a internet. Tudo o que existe, ou o que se inventa, cai na rede e vira informação disponível. Uma miríade interminável.
Como fica um sujeito feito eu diante disso? Ora, fica em maus lençóis se não encontrar o bom método para a busca de informação e o seu processamento. Há que ter foco, capacidade de apreensão do conteúdo essencial e fazer as inter-relações devidas.
O danado é que sou desafiado pela leitura de jornais diários, livros e sites. Dos jornais não posso abrir mão - pelo menos os três de Pernambuco, por dever de ofício. De sites e blogs noticiosos ou analíticos, idem. E dos livros - paixão irrefreável desde a adolescência - jamais poderei me separar.
É aí que entra a tal "leitura dinâmica" - nos termos que desenvolvi por conta própria, e que vem me ajudado bastante. Ler o essencial, assim definido em função do foco, ou seja, do que interessa saber no momento da leitura. Se não há foco a leitura se faz dispersiva, quase imprestável. Isso é como você abrir a porta de um quarto onde se guardam os mais variados objetos; se não sabe o que procura, tudo vê e nada encontra.
O tema reforma política é um bom exemplo. Há verdadeiros tratados a respeito, além de notícias fragmentadas. Basta buscar no Google para se deparar com uma infinidade de referências. Mas se você tiver direcionado sua pesquisa para dois elementos centrais na reforma política de sentido democrático, o financiamento público de campanha e a adoção de listas preordenadas pelos partidos para a disputa de cargos no parlamento, não há risco de dispersão.
Ainda acrescento outro artifício - a ficha de leitura. No passado, usava aqueles cartões pautados e fazia minhas anotações à mão ou as datilografava. Com o advento do computador, digito e salvo em arquivo temático. Hoje como antes, a ficha de leitura me ajuda muito, sobretudo porque tenho boa memória visual e fixo o que anotei. O que me é de grande valia na construção de roteiros para palestras ou artigos.
Mas é bom sublinhar que não há fórmula nem manual que ensine isso. Nem a solução que construí para minha própria orientação serve para você que me lê agora. Cada um bola seu próprio esquema - sua versão de "leitura dinâmica" - e o jeito de anotar, se for o caso.
Agora confesso que experimento um certo remorso em relação aos livros. É que os visito para ler o que momentaneamente me atrai, e isso me leva frequentemente a ler partes da obra, e não a obra toda. Que me perdoem os autores. Salvam-se os textos estritamente literários, assim mesmo quando se trata de coletâneas de contos ou crônicas ou poesia, leio partes e deixo o restante para uma próxima oportunidade. Em geral retorno, leio o que tinha ficado para depois e releio o que tinha lido antes. Puro deleite.
Seja qual for a fórmula que cada um crie, vale reconhecer - hoje como nunca: ler faz um bem danado à saúde.
Canção de amor
Música e poesia no domingo: "Inútil paisagem", de Tom Jobim, com Milton Nascimento e Jobim Trio http://migre.me/iyJjW
Robótica
A capacitação de 361 coordenadores pedagógicos e gestores das escolas municipais do Recife para o Programa Robótica na Escola começou quinta-feira passada. Mais de 80 mil alunos da rede municipal serão beneficiados através de atividades criativas com os kits da LEGO ZOOM, parceira da Prefeitura do Recife no programa.
Instrumento contra a democracia
A grande mídia e o golpe de 1964
Venicio A. de Lima, na Carta Maior
Não são poucos os atores envolvidos no golpe - ou seus herdeiros - que continuam vivos e ativos. Algumas instituições continuam presas ao seu passa
No debate contemporâneo sobre a relação entre história e memória, argumenta-se com propriedade que a história não só é construída pela ação de seres humanos em situações específicas como também por aqueles que escrevem sobre essas ações e dão significado a elas. Sabemos bem disso no Brasil.
Ao se aproximar dos 50 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar.
Referência clássica - A participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart é fato histórico fartamente documentado. Creio que a referência clássica continua sendo a tese de doutorado de René A. Dreifuss (infelizmente, já falecido), defendida no Institute of Latin American Studies da University of Glasgow, na Escócia, em 1980 e publicada pela Editora Vozes sob o título “1964: A Conquista do Estado” (7ª. edição, 2008).
Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o IBAD, Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o IPES, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais.
No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI sobre “a campanha ideológica”, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreyfuss afirma (p. 233):
O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo (...) e também a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (...) a TV Record e a TV Paulista (...), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (...) que também detinha o controle da influente Rádio Globo de alcance nacional. (...) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES. (...) A Tribuna da Imprensa (Rio), as Notícias Populares (SP).
Vale lembrar às gerações mais novas que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 60 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo de Assis Chateaubriand afirma que ele foi “infinitamente mais forte do que Roberto Marinho” e “construiu o maior império de comunicação que este continente já viu”.
A visão do USIA - Há outro estudo, menos conhecido, que merece ser mencionado. Trata-se de pesquisa realizada por Jonathan Lane, Ph. D. em Comunicação por Stanford, ex-funcionário da USIA, United States Information Agency no Brasil, publicado originalmente no Journalism Quarterly, (hoje Journalism & Mass Communication Quarterly), em 1967, e depois no Boletim n. 11 do Departamento de Jornalismo da Bloch Editores, em 1968, (à época, editado por Muniz Sodré) sob o título “Função dos Meios de Comunicação de Massas na Crise Brasileira de 1964”.
Lane enfatiza a liberdade de imprensa existente no país e a pressão exercida pelo governo sobre os meios de comunicação utilizando os recursos a seu dispor (empréstimos, licenças para importação de equipamentos, publicidade, concessões de radiodifusão e “recursos de partidos comunistas”). A grande mídia, no entanto, resiste, até porque “o governo não é a única fonte de subsídio com que contam os jornais. Existem outras, interesses conservadores, econômicos e políticos que controlam bancos ou dispõem de outros capitais para influenciar os jornais” (p. 7).
O autor, curiosamente, não menciona o IBAD ou o IPES e conclui que as ações do governo João Goulart e da “esquerda” retratadas nos meios de comunicação provocaram um “desgaste da antiga ordem baseada na hierarquia e na disciplina” que se tornou “psicologicamente insuportável” para os chefes militares e para a elite política, levando, então, ao golpe.
O artigo de Lane, no entanto, traz um importante conjunto de informações para se identificar a atuação da grande mídia. Tomando como exemplo a cidade do Rio de Janeiro - “o centro de comunicações mais importante” – afirma:
“Apesar das armas à disposição do governo, Goulart passou um mau bocado com a maior parte da imprensa. A maioria dos proprietários e diretores dos jornais mais importantes são homens (e mulheres) de linhagem e posição social, que freqüentam os altos círculos sociais de uma sociedade razoavelmente estratificada. Suas idéias são classicamente liberais e não marxistas, e seus interesses conservadores e não revolucionários” (p. 7).
No que se refere aos jornais, Lane chama atenção para a existência dos “revolucionários”, de circulação reduzida, como Novos Rumos, Semanário e Classe Operária (comunistas) e Panfleto (Brizolista). O mais importante jornal de “propaganda esquerdista” era Última Hora, “porta-voz do nacionalismo-esquerdista desde o tempo de Vargas”. Já “no centro, algumas apoiando Jango, outras censurando-o, estavam os influentes Diário de Notícias e Correio da Manhã”. E continua:
“Enfileirados contra (Jango) razoavelmente e com razoável (sic) constância, encontravam-se O Jornal, principal órgão da grande rede de publicações dos Diários Associados; O Globo, jornal de maior circulação da cidade; e o Jornal do Brasil, jornal influente que se manteve neutro por algum tempo, porém opondo forte resistência a Goulart mais para o fim. A Tribuna da Imprensa, ligada ao principal inimigo político de Goulart, o governador Carlos Lacerda, da Guanabara (na verdade, a cidade do Rio de Janeiro), igualmente se opunha ferrenhamente a Goulart” (pp. 7-8).
Quanto ao rádio e à televisão, Lane explica:
“Cerca de metade das estações de televisão do país são de propriedade da cadeia dos Diários Associados, que também possui muitas emissoras radiofônicas e jornais em várias cidades. (...) Os meios de comunicação dos Diários Associados, inclusive rádio e tevê, empenharam-se numa campanha coordenada contra a agitação esquerdista, embora não contra Goulart pessoalmente, nos últimos meses que antecederam ao golpe” (p. 8).
Participação ativa - A pequena descrição aqui esboçada de dois estudos que partem de perspectivas teóricas e analíticas radicalmente distintas não deixa qualquer dúvida sobre o ativo envolvimento da grande mídia na conspiração golpista de 1964.
A relação posterior com o regime militar, sobretudo a partir da vigência da censura prévia iniciada com o AI-5, ao final de 1968, é outra história. Recomendo os estudos de Beatriz Kushnir, “Cães de Guarda – Jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo, 2004) e de Bernardo Kucinski, “Jornalistas e Revolucionários nos tempos da imprensa alternativa” (EDUSP, 2ª. edição 2003).
As Organizações Globo merecem, certamente, um capítulo especial. Elio Gaspari refere-se ao “mais poderoso conglomerado de comunicações do país” como “aliado e defensor do regime” (Ditadura Escancarada, Cia. das Letras, 2004; p. 452).
Em defesa da democracia - Não são poucos os atores envolvidos no golpe de 1964 – ou seus herdeiros – que continuam vivos e ativos. A grande mídia brasileira, apesar de muitas e importantes mudanças, continua basicamente controlada pelos mesmos grupos familiares, políticos e empresariais.
O mundo mudou, o país mudou. Algumas instituições, no entanto, continuam presas ao seu passado. Não nos deve surpreender, portanto, que eventualmente transpareçam suas verdadeiras posições e compromissos, expressos em editoriais, notas ou, pior do que isso, disfarçados na cobertura jornalística cotidiana.
Tudo, é claro, sempre feito “em nome e em defesa da democracia”.
Por todas essas razões, lembrar e discutir o papel da grande mídia na preparação e sustentação do golpe de 1964 é um dever de todos nós.
____________
Matéria originalmente publicada em 13 de março de 2009.
No debate contemporâneo sobre a relação entre história e memória, argumenta-se com propriedade que a história não só é construída pela ação de seres humanos em situações específicas como também por aqueles que escrevem sobre essas ações e dão significado a elas. Sabemos bem disso no Brasil.
Ao se aproximar dos 50 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar.
Referência clássica - A participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart é fato histórico fartamente documentado. Creio que a referência clássica continua sendo a tese de doutorado de René A. Dreifuss (infelizmente, já falecido), defendida no Institute of Latin American Studies da University of Glasgow, na Escócia, em 1980 e publicada pela Editora Vozes sob o título “1964: A Conquista do Estado” (7ª. edição, 2008).
Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o IBAD, Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o IPES, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais.
No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI sobre “a campanha ideológica”, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreyfuss afirma (p. 233):
O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo (...) e também a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (...) a TV Record e a TV Paulista (...), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (...) que também detinha o controle da influente Rádio Globo de alcance nacional. (...) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES. (...) A Tribuna da Imprensa (Rio), as Notícias Populares (SP).
Vale lembrar às gerações mais novas que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 60 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo de Assis Chateaubriand afirma que ele foi “infinitamente mais forte do que Roberto Marinho” e “construiu o maior império de comunicação que este continente já viu”.
A visão do USIA - Há outro estudo, menos conhecido, que merece ser mencionado. Trata-se de pesquisa realizada por Jonathan Lane, Ph. D. em Comunicação por Stanford, ex-funcionário da USIA, United States Information Agency no Brasil, publicado originalmente no Journalism Quarterly, (hoje Journalism & Mass Communication Quarterly), em 1967, e depois no Boletim n. 11 do Departamento de Jornalismo da Bloch Editores, em 1968, (à época, editado por Muniz Sodré) sob o título “Função dos Meios de Comunicação de Massas na Crise Brasileira de 1964”.
Lane enfatiza a liberdade de imprensa existente no país e a pressão exercida pelo governo sobre os meios de comunicação utilizando os recursos a seu dispor (empréstimos, licenças para importação de equipamentos, publicidade, concessões de radiodifusão e “recursos de partidos comunistas”). A grande mídia, no entanto, resiste, até porque “o governo não é a única fonte de subsídio com que contam os jornais. Existem outras, interesses conservadores, econômicos e políticos que controlam bancos ou dispõem de outros capitais para influenciar os jornais” (p. 7).
O autor, curiosamente, não menciona o IBAD ou o IPES e conclui que as ações do governo João Goulart e da “esquerda” retratadas nos meios de comunicação provocaram um “desgaste da antiga ordem baseada na hierarquia e na disciplina” que se tornou “psicologicamente insuportável” para os chefes militares e para a elite política, levando, então, ao golpe.
O artigo de Lane, no entanto, traz um importante conjunto de informações para se identificar a atuação da grande mídia. Tomando como exemplo a cidade do Rio de Janeiro - “o centro de comunicações mais importante” – afirma:
“Apesar das armas à disposição do governo, Goulart passou um mau bocado com a maior parte da imprensa. A maioria dos proprietários e diretores dos jornais mais importantes são homens (e mulheres) de linhagem e posição social, que freqüentam os altos círculos sociais de uma sociedade razoavelmente estratificada. Suas idéias são classicamente liberais e não marxistas, e seus interesses conservadores e não revolucionários” (p. 7).
No que se refere aos jornais, Lane chama atenção para a existência dos “revolucionários”, de circulação reduzida, como Novos Rumos, Semanário e Classe Operária (comunistas) e Panfleto (Brizolista). O mais importante jornal de “propaganda esquerdista” era Última Hora, “porta-voz do nacionalismo-esquerdista desde o tempo de Vargas”. Já “no centro, algumas apoiando Jango, outras censurando-o, estavam os influentes Diário de Notícias e Correio da Manhã”. E continua:
“Enfileirados contra (Jango) razoavelmente e com razoável (sic) constância, encontravam-se O Jornal, principal órgão da grande rede de publicações dos Diários Associados; O Globo, jornal de maior circulação da cidade; e o Jornal do Brasil, jornal influente que se manteve neutro por algum tempo, porém opondo forte resistência a Goulart mais para o fim. A Tribuna da Imprensa, ligada ao principal inimigo político de Goulart, o governador Carlos Lacerda, da Guanabara (na verdade, a cidade do Rio de Janeiro), igualmente se opunha ferrenhamente a Goulart” (pp. 7-8).
Quanto ao rádio e à televisão, Lane explica:
“Cerca de metade das estações de televisão do país são de propriedade da cadeia dos Diários Associados, que também possui muitas emissoras radiofônicas e jornais em várias cidades. (...) Os meios de comunicação dos Diários Associados, inclusive rádio e tevê, empenharam-se numa campanha coordenada contra a agitação esquerdista, embora não contra Goulart pessoalmente, nos últimos meses que antecederam ao golpe” (p. 8).
Participação ativa - A pequena descrição aqui esboçada de dois estudos que partem de perspectivas teóricas e analíticas radicalmente distintas não deixa qualquer dúvida sobre o ativo envolvimento da grande mídia na conspiração golpista de 1964.
A relação posterior com o regime militar, sobretudo a partir da vigência da censura prévia iniciada com o AI-5, ao final de 1968, é outra história. Recomendo os estudos de Beatriz Kushnir, “Cães de Guarda – Jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo, 2004) e de Bernardo Kucinski, “Jornalistas e Revolucionários nos tempos da imprensa alternativa” (EDUSP, 2ª. edição 2003).
As Organizações Globo merecem, certamente, um capítulo especial. Elio Gaspari refere-se ao “mais poderoso conglomerado de comunicações do país” como “aliado e defensor do regime” (Ditadura Escancarada, Cia. das Letras, 2004; p. 452).
Em defesa da democracia - Não são poucos os atores envolvidos no golpe de 1964 – ou seus herdeiros – que continuam vivos e ativos. A grande mídia brasileira, apesar de muitas e importantes mudanças, continua basicamente controlada pelos mesmos grupos familiares, políticos e empresariais.
O mundo mudou, o país mudou. Algumas instituições, no entanto, continuam presas ao seu passado. Não nos deve surpreender, portanto, que eventualmente transpareçam suas verdadeiras posições e compromissos, expressos em editoriais, notas ou, pior do que isso, disfarçados na cobertura jornalística cotidiana.
Tudo, é claro, sempre feito “em nome e em defesa da democracia”.
Por todas essas razões, lembrar e discutir o papel da grande mídia na preparação e sustentação do golpe de 1964 é um dever de todos nós.
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Matéria originalmente publicada em 13 de março de 2009.
29 março 2014
Contra a violência sexista
Violência contra a mulher: não mate o direito de ser feliz
Luciana Santos
Neste mês de março, que já está chegando ao fim, realizamos uma verdadeira maratona pelo estado de Pernambuco conversando com as pessoas, nos mais diferentes lugares e Instituições, sobre os direitos das mulheres e a necessidade imperiosa de darmos um basta à violência contra a mulher. Quase chegando ao fim do nosso roteiro de 65 atividades pela desconstrução da cultura do machismo recebo o resultado da pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. O levantamento diz ainda que 65,1% concordam inteiramente (42,7%) ou parcialmente (22,4%) com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. É chocante! Em que mundo uma pessoa pode achar que outra MERECE ser estuprada por qualquer que seja a razão?!
Os números não são exatamente inesperados. Sabemos da grande carga cultural que envolve as questões que dizem respeito à mulher, mas olhar a estatística nos dói de uma maneira diferente. Essa inversão de papéis entre agredidas e agressores não pode mais ser tolerada. É preciso combater a cultura do machismo que responsabiliza a mulher pela brutalidade, pela ignorância e pela violência. Essa cultura que desrespeita a mulher em seu lar, em seu trabalho e na rua está na base de uma sociedade que não pode avançar para o caos, onde não há fraternidade, onde não solidariedade, onde não há justiça. Não é esse mundo que queremos!
É preciso que cada um de nós, homens e mulheres, dediquemos um minuto que seja do nosso dia para pensar nessa escalada da violência contra a mulher. Precisamos perguntar a nós mesmos se uma pessoa quer ou merece ser vítima de uma agressão. Pensar no horror de um estupro. Pensar na dor de uma bofetada. Pensar no que se perde em cada vida sacrificada em nome do sentimento de posse e do senso comum do “não é comigo”. Um minuto dedicado a pensar se nós, nossas mães, irmãs, esposas, companheiras, namoradas, amigas, filhas… se essas mulheres merecem a dor, a humilhação e o sofrimento pelo simples fato de reivindicarem o direito de estar viva e de conviver em sociedade.
Os números são o retrato de uma realidade muito triste e cruel. Eles confirmam que ainda há muito trabalho a ser feito, o que para mim aumenta a responsabilidade e a força para persistir na luta. A cada mente conquistada uma vida pode ser poupada. É com esse pensamento que reforço, a cada homem e cada mulher, a relevância de sua participação nessa luta. Mudar as coisas, construir um mundo de justiça e igualdade social depende de nós, de nossa força, de nossa capacidade de não desanimar diante dos desafios.
Nenhuma mulher pede para ser estuprada. Nenhuma! Nenhuma mulher pede para ser agredida. Nenhuma! Nenhuma mulher merece a violência. Nenhuma! Renovemos nossas forças, ergamos alto a nossa voz, sigamos juntos pelo fim da violência e defendendo até o último minuto o direito de cada mulher desse planeta a liberdade, ao respeito e a felicidade. (Publicado no Blog de Jamildo).
Neste mês de março, que já está chegando ao fim, realizamos uma verdadeira maratona pelo estado de Pernambuco conversando com as pessoas, nos mais diferentes lugares e Instituições, sobre os direitos das mulheres e a necessidade imperiosa de darmos um basta à violência contra a mulher. Quase chegando ao fim do nosso roteiro de 65 atividades pela desconstrução da cultura do machismo recebo o resultado da pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. O levantamento diz ainda que 65,1% concordam inteiramente (42,7%) ou parcialmente (22,4%) com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. É chocante! Em que mundo uma pessoa pode achar que outra MERECE ser estuprada por qualquer que seja a razão?!
Os números não são exatamente inesperados. Sabemos da grande carga cultural que envolve as questões que dizem respeito à mulher, mas olhar a estatística nos dói de uma maneira diferente. Essa inversão de papéis entre agredidas e agressores não pode mais ser tolerada. É preciso combater a cultura do machismo que responsabiliza a mulher pela brutalidade, pela ignorância e pela violência. Essa cultura que desrespeita a mulher em seu lar, em seu trabalho e na rua está na base de uma sociedade que não pode avançar para o caos, onde não há fraternidade, onde não solidariedade, onde não há justiça. Não é esse mundo que queremos!
É preciso que cada um de nós, homens e mulheres, dediquemos um minuto que seja do nosso dia para pensar nessa escalada da violência contra a mulher. Precisamos perguntar a nós mesmos se uma pessoa quer ou merece ser vítima de uma agressão. Pensar no horror de um estupro. Pensar na dor de uma bofetada. Pensar no que se perde em cada vida sacrificada em nome do sentimento de posse e do senso comum do “não é comigo”. Um minuto dedicado a pensar se nós, nossas mães, irmãs, esposas, companheiras, namoradas, amigas, filhas… se essas mulheres merecem a dor, a humilhação e o sofrimento pelo simples fato de reivindicarem o direito de estar viva e de conviver em sociedade.
Os números são o retrato de uma realidade muito triste e cruel. Eles confirmam que ainda há muito trabalho a ser feito, o que para mim aumenta a responsabilidade e a força para persistir na luta. A cada mente conquistada uma vida pode ser poupada. É com esse pensamento que reforço, a cada homem e cada mulher, a relevância de sua participação nessa luta. Mudar as coisas, construir um mundo de justiça e igualdade social depende de nós, de nossa força, de nossa capacidade de não desanimar diante dos desafios.
Nenhuma mulher pede para ser estuprada. Nenhuma! Nenhuma mulher pede para ser agredida. Nenhuma! Nenhuma mulher merece a violência. Nenhuma! Renovemos nossas forças, ergamos alto a nossa voz, sigamos juntos pelo fim da violência e defendendo até o último minuto o direito de cada mulher desse planeta a liberdade, ao respeito e a felicidade. (Publicado no Blog de Jamildo).
Poética
O sábado é de Janice Japiassu: "A lua rima/A noite ensina/Eu faço versos/Como quem ama." (Ilustração: Di Cavalcanti)
A força da palavra
As palavras têm o seu peso, significam muito. Na política, no amor, na vida. O conteúdo e o tom com que são pronunciadas. Ou escritas. Seja para unir, seja para dispersar. Têm o seu tempo. O bom uso das palavras constrói, enriquece, liberta. O contrário aprisiona, limita, desfaz. Veja a cena política e leia o sentido das palavras. Compreenda, opine. Debater é preciso.
Pronunciamento dos comunistas nos 50 anos do golpe militar
PCdoB: a ditadura foi um regime contrário ao povo e à nação
No próximo 1º de abril, o Brasil relembra os 50 anos do golpe de Estado que implantou uma violenta ditadura militar no país. Por esta ocasião, a Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aprovou um documento que analisa o caráter daquele regime, apresenta a história da luta pela democracia, a resistência dos trabalhadores e militantes e o protagonismo do PCdoB à frente dessas lutas.
O documento destaca a clareza da linha política do Partido que esteve em todas as fases da luta contra a ditadura militar. Segue abaixo:
Um golpe contra a democracia, os trabalhadores e o Brasil
O povo brasileiro nunca se conformou com a ditadura implantada em 1º de abril de 1964. Resistiu contra ela desde o primeiro momento, com variadas ações, desde denúncias dos arbítrios às músicas de protestos, dos cultos ecumênicos às manifestações de rua, da atividade clandestina às assembleias de estudantes e trabalhadores, das greves ao voto, da luta armada nas cidades à Guerrilha do Araguaia.
O Golpe de 1964 – que depôs o presidente João Goulart – completa agora 50 anos. Foi a principal
iniciativa política da direita e dos conservadores da história brasileira do século 20, e se insere na trajetória da luta de classes do país. Além disso, para ser compreendido em toda a sua complexidade, deve ser visto no contexto das tensões da guerra fria quando o imperialismo norte-americano fomentava golpes de Estado na América Latina e mundo afora.
A resistência da direita contra o desenvolvimento nacional e a democracia
Vêm de longe as contradições que levaram ao Golpe de 1964. O Brasil republicano tem sido cenário de luta renhida entre dois projetos excludentes de nação e sociedade: um projeto patriótico, democrático e desenvolvimentista; e outro, de subordinação ao imperialismo, antidemocrático e anti-industrialista. Essa luta se acentuou desde a Revolução de 1930, que modernizou o Estado e abriu novas perspectivas para a industrialização do país e a incorporação das massas populares e dos trabalhadores no processo democrático.
Todavia, as forças antinação (oligárquicas e aliadas do imperialismo norte-americano) não desapareceram; ao contrário, continuaram atuantes e se constituem, desde então, no principal fator de instabilidade política no Brasil, promovendo frequentes tentativas de interrupção do processo democrático como, por exemplo, a campanha que levou ao suicídio de Getúlio Vargas (1954); os levantes militares de Jacareacanga (1956) e Aragarças (1959) contra o presidente Juscelino Kubitschek; e a tentativa de impedir a posse do vice-presidente João Goulart depois da renúncia de Jânio Quadros (1961).
O golpe de Estado de 1964 foi o anticlímax do intenso processo de lutas democráticas iniciado com o fim do Estado Novo, em 1945, que exigia o desenvolvimento econômico e a ampliação da democracia.
Reação conservadora contra as reformas de base
Com altos e baixos, o período do final do Estado Novo ao Golpe militar de 1964 assistiu a avanços sociais, marcados por forte protagonismo democrático dos trabalhadores e das forças patrióticas e pelo declínio
eleitoral dos partidos conservadores e de direita. O antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), identificado com Vargas e herdeiro das lutas pelo desenvolvimento nacional, foi o único partido que cresceu em todas as eleições de 1945 a 1962. Ele, ao lado do Partido Comunista, foi um dos esteios das lutas democráticas e populares.
No governo Goulart a luta democrática e popular cresceu. Foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1962, e, no campo, se fortaleceram as Ligas Camponesas e o sindicalismo rural, tendo sido fundada a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em 1963.
Em janeiro de 1963 ocorreu o plebiscito no qual o presidencialismo teve 82% dos votos. Foi uma autêntica eleição de Goulart, cujos poderes foram repostos – os mesmos que haviam sido suprimidos pelo arranjo “parlamentarista” de 1961, feito para garantir sua posse após a renúncia de Jânio Quadros. O plebiscito reforçou a linha das “reformas de base” capitaneada pelo presidente.
Em 13 de março de 1964 ocorreu o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que significou um passo importante de Goulart em direção ao compromisso com as reformas de base, que incluíam a reforma agrária; a renegociação da dívida externa; o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras; as reformas urbana, administrativa, bancária, da previdência social, da educação; a regulamentação do direito de greve; a nacionalização das concessionárias de serviços públicos etc.
O movimento comunista brasileiro à época estava saindo da crise de meados da década de 1950, que opunha a corrente revolucionária e a revisionista, esta última inspirada nas posições então defendidas pelo Partido Comunista da União Soviética. Assim é que duas posições distintas apareceram naquele momento.
O PCB confiava no chamado “dispositivo militar”, que supostamente defenderia o governo de qualquer ameaça golpista. O PCdoB, reorganizado em 1962 e ainda débil, por um lado, teve uma posição esquerdista com relação ao governo Goulart, e, por outro, avaliou o golpe corretamente, como um atentado duradouro à democracia. Ante a conspiração golpista, o PCdoB flexibilizou a oposição a Goulart em defesa da legalidade. Depois, já sob a ditadura, ainda em agosto de 1964, mostrou que o alvo da direita brasileira e do imperialismo americano era a luta democrática e popular e que aquele golpe viera para ficar por tempo prolongado. Fez também a autocrítica das posições esquerdistas em relação ao governo Goulart.
O Golpe militar teve, pode-se dizer, dois aspectos principais. Primeiro: sua natureza antidemocrática, manifestada já nos primeiros atos do governo, com cassações de mandatos parlamentares, prisões de lideranças sindicais, operárias e populares, aumento da repressão contra a luta democrática e patriótica, censura contra a imprensa e às artes. Segundo: a reordenação do desenvolvimento brasileiro com a imposição do arrocho salarial e de regras favoráveis ao imperialismo e ao grande capital, sobretudo estrangeiro, gerando falências de empresas nacionais, desemprego e perdas salariais para os trabalhadores.
A aliança direitista envolveu a parte conservadora da classe média no empenho de criar uma base de massa e de legitimar o golpe.
Houve clara intromissão do governo norte-americano na trama golpista e na preparação de sua logística. Uma poderosa força naval – inclusive com um porta-aviões de propulsão nuclear – foi deslocada para a costa brasileira, como parte da chamada operação Brother Sam; e revelações recentes, oriundas de arquivos norte-americanos, mostram a ultrajante posição do próprio presidente John Kennedy que admitiu claramente a possibilidade de intervenção militar no Brasil, para apoiar o golpe.
O regime nascido em 1964 eliminou a democracia, perseguiu, torturou e assassinou democratas, nacionalistas e progressistas. E aumentou a dependência externa ao ancorar o desenvolvimento nacional na busca de capitais estrangeiros e na atração de empresas estrangeiras.
Imposta a ditadura, levantou-se a resistência
Mas a implantação da ditadura não foi tranquila. Ela enfrentou obstinada resistência democrática e popular, contradições entre as classes dominantes e disputas, às vezes acirradas, entre os próprios chefes militares. Progressivamente, as forças democráticas, populares e patrióticas, entre elas o Partido Comunista do Brasil, organizaram, desencadearam e lideraram a resistência democrática. A ditadura durou 20 anos à custa de prisões, perseguições políticas, torturas e assassinatos de quem lhe fizesse oposição, encarados como “inimigos internos”. A longa jornada de enfrentamento ao arbítrio pode ser dividida em, pelo menos, quatro fases.
1ª Fase: Escalada autoritária
Entre 1º de abril de 1964 e dezembro de 1968, cresceu a escalada autoritária, que culminou na decretação do Ato Institucional nº 5 e na instauração de um Estado terrorista no país. A resistência democrática usou todas as brechas possíveis para se manifestar, como passeatas, denúncias no parlamento, voto, imprensa alternativa e uma rica produção cultural de protesto e contestação.
Desde o início, a repressão voltou-se contra os trabalhadores e os democratas. O CGT foi fechado e seus dirigentes presos e processados; centenas de sindicatos sofreram intervenção; a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada. No campo, as Ligas Camponesas foram desmanteladas, e seus dirigentes caçados pela polícia e por jagunços a mando dos fazendeiros – muitos daqueles lutadores foram assassinados.
Mesmo lideranças políticas, como Juscelino Kubistchek, que chegou a votar no marechal Castelo Branco para ocupar a presidência da República, foram vítimas do arbítrio. Em junho de 1964 a ditadura cassou os mandatos e suspendeu os direitos políticos de 50 deputados e senadores, entre eles o próprio JK. Ao mesmo tempo, eliminou – através dos Atos Institucionais nº 2 e nº 3 – as eleições diretas para presidente da República, governador e prefeito de capitais.
"A UNE somos nós, nossa força e nossa voz"
No campo da resistência popular, o movimento estudantil se refez rapidamente e, em 1965, as bandeiras da UNE voltaram às ruas. Esta retomada atingiu seu auge com grandes mobilizações em reação ao assassinato a tiros, pela polícia, no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968, do estudante secundarista Edson Luís,
cujo funeral reuniu mais de 50 mil pessoas. Outras manifestações estouraram pelo país. Em 21 de junho, também no Rio de Janeiro, um confronto entre estudantes, populares e tropas da repressão deixou pelo menos quatro mortos na Sexta-Feira Sangrenta. A resposta foi a Passeata dos Cem Mil, pelo centro daquela cidade, em 26 de junho, o maior protesto contra a ditadura até aquele período.
Neste mesmo ano, os trabalhadores entraram em cena e realizaram as primeiras greves do período da ditadura: a de Contagem (MG), em abril, e a de Osasco (SP), em julho. Ambas foram duramente reprimidas. Houve também uma greve nacional dos bancários e, em Pernambuco, eclodiu uma greve dos canavieiros, na cidade do Cabo.
A ditadura reagiu como uma fera acossada. Em abril de 1968 fechou a Frente Ampla, que incluía um político que tinha participado no golpe, Carlos Lacerda, e ex-presidentes como Juscelino Kubitschek e João Goulart. Apesar de nela estarem presentes políticos conservadores, essa articulação foi apoiada pelo PCdoB, pois foi uma iniciativa que reuniu políticos hostilizados pela ditadura e que buscava “unir forças para modificar o sistema ditatorial vigente”.
No segundo semestre de 1968, apareceram novos sinais de endurecimento da ditadura, como a ocupação da Universidade de Brasília (UnB) e a invasão do Congresso da UNE em Ibiúna (SP), com a prisão de mais de 700 estudantes. Mesmo com o crescimento da repressão, a UNE continuou atuando na mais dura clandestinidade. Entre 1972 e 1973 ela foi destroçada e vários de seus dirigentes foram assassinados, entre eles seu presidente, Honestino Guimarães.
A ditadura enfrentou resistências no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados. O STF concedeu habeas corpus aos líderes presos em Ibiúna. E em 12 de dezembro de 1968 a Câmara dos Deputados não aceitou processar o deputado oposicionista Márcio Moreira Alves. No dia seguinte, o general Costa e Silva, que ocupava a presidência da República, baixou o Ato Institucional nº 5 – o mais truculento de todos. Fechou o Congresso, suspendeu direitos civis e políticos e aboliu garantias, como a do habeas corpus. Foram cassados os mandatos de 113 deputados federais e senadores, 190 deputados estaduais, 30 prefeitos e quatro ministros dos tribunais superiores.
Em 1968, a Nação tomou conhecimento, indignada, do chamado “caso Para-Sar”, um plano sinistro coordenado pelo brigadeiro João Paulo Burnier para explodir o antigo Gasômetro, no Rio de Janeiro, e que poderia ter provocado grande número de mortes. O ato criminoso não se realizou porque o capitão Sérgio Miranda de Carvalho recusou-se a praticar a ação terrorista cujo objetivo era desacreditar a oposição e lançar a responsabilidade sobre a esquerda.
Naqueles anos difíceis, o PCdoB fomentou a criação da União da Juventude Patriótica (UJP), cujo dirigente, Lincoln Bicalho Roque, foi assassinado pela repressão, em janeiro de 1973. Outro membro dessa organização, o líder secundarista negro Joel Vasconcelos, foi, em 1971, o primeiro membro do PCdoB assassinado, ainda hoje desaparecido.
Para calar vozes inconformadas a ditadura impôs a censura à rica produção artística, cultural e intelectual que resistia ao arbítrio, e mesmo jornais conservadores foram submetidos ao arbítrio da tesoura. Vários artistas e intelectuais foram presos e outros tiveram que se exilar.
2ª Fase: governo Médici: “uma ditadura militar de caráter terrorista”
Em janeiro de 1969, o PCdoB lançou um Manifesto aos brasileiros no qual destacou que a ditadura, impotente diante do impetuoso movimento de massas, recorria a novas violências. “Instaurou, com o Ato Institucional nº 5, um regime do mais completo arbítrio (...). A nação brasileira jamais conheceu governo tão despótico como o atual”.
Era uma nova fase na qual a ditadura montou, ampliou e utilizou a estrutura de terror de Estado para combater e eliminar seus opositores.
Contra o terror de Estado, ampliou-se a resistência armada. Diante daquele regime brutal elevou-se a determinação de um conjunto de organizações políticas e lideranças – no campo democrático e patriótico, comunista e de esquerda – de resistir de armas na mão. Assim, como disse Renato Rabelo, atual presidente do PCdoB, “a demanda por uma resistência mais ousada, armada, não era uma questão somente do PCdoB; essa consciência avançada batia à porta exigindo uma tomada de atitude para se enfrentar o banditismo de um regime truculento e sanguinário, fascistizante”.
O PCdoB iniciara os preparativos para a resistência armada com base em uma concepção de ação que
divergia do “foquismo”, concepção então dominante. Buscava o enraizamento na luta do povo do interior, com a defesa de suas reivindicações mais sentidas, onde tinha melhores condições para o enfrentamento da ditadura. Nas cidades, com a perseguição implacável, isso era impossível.
Em setembro de 1969, ocorreu o sequestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick, pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e pela Ação Libertadora Nacional (ALN), que exigiram, e conquistaram, a libertação de 15 prisioneiros políticos e a leitura de um manifesto por rádio e TV. Nos anos seguintes, mais três diplomatas estrangeiros foram sequestrados e trocados por dezenas de presos políticos.
A resistência armada nas cidades crescia. Entre as jovens mulheres que nela se engajaram estava a então estudante Dilma Rousseff, atual presidenta da República do Brasil.
Mas, a virulência da repressão foi tão grande que, no início da década de 1970, quase todas as organizações da luta armada haviam sido desmanteladas ou seriamente golpeadas. Seus heroicos líderes foram mortos em perseguições e combates, executados ou assassinados na tortura. Entre eles figuram Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Iara Iavelberg, Joaquim Câmara Ferreira, Mário Alves. Das organizações defensoras da luta armada apenas duas se mantiveram operando nacionalmente: o PCdoB e a Ação Popular (AP).
A resistência no Araguaia
Sem abandonar a luta nas cidades, o PCdoB, orientado pela teoria da Guerra Popular Prolongada, organizava a resistência no campo. Desde 1966 deslocou dezenas de militantes para a região do rio Araguaia, no sul do Pará, que conviviam com a população local. No início de 1972, havia 69 guerrilheiros e guerrilheiras naquela região, entre jovens e experimentados comunistas – que formaram três destacamentos guerrilheiros e uma Comissão Militar, da qual fizeram parte João Amazonas, Maurício Grabois e Ângelo Arroyo.
No dia 12 de abril de 1972 a ditadura atacou o Araguaia. A ação repressiva durou mais de dois anos e envolveu, no total, cerca de 10 mil soldados, na maior mobilização militar brasileira desde a Segunda Guerra Mundial.
A eclosão da guerrilha acelerou o processo de incorporação da Ação Popular Marxista-Leninista (AP-ML) ao PCdoB. A partir de 1973, um grande número de quadros dessa organização revolucionária, pelo exemplo de bravura política do Araguaia, incorporou-se ao PCdoB, revitalizando o Partido com aportes de abnegação e talentos, preenchendo com novos dirigentes e militantes os graves desfalques provocados pela repressão que se havia abatido sobre suas fileiras.
Poucos guerrilheiros sobreviveram. Uma parte morreu em combate, outros foram presos, torturados e executados. Até hoje os corpos de quase todos eles continuam desaparecidos. Para derrotar a Guerrilha, a repressão cometeu inúmeras atrocidades, como torturas, roubos e assassinatos contra pessoas do povo da região que apoiavam o movimento ou eram suspeitas de fazê-lo.
Enfurecida com a Guerrilha, a ditadura exacerbou a perseguição ao PCdoB. Entre 1972 e 1973 foram presos e assassinados na tortura dirigentes como Lincoln Cordeiro Oest, Carlos Danielli, Luiz Guilhardini e Lincoln Bicalho Roque. Os três primeiros eram membros da Comissão Nacional de Organização do Comitê Central, responsável pelos contatos da Guerrilha com a cidade. Nos anos seguintes ainda foram assassinados Armando Frutuoso e Ruy Frazão. E importantes comitês estaduais sofreram graves baixas, com centenas de presos.
Mesmo derrotada militarmente, a Guerrilha do Araguaia cumpriu um papel relevante. Apesar da forte censura à imprensa, ela chegou ao conhecimento de muitas pessoas, de boca em boca, pelos jornais clandestinos, por notícias de emissoras de rádio do exterior, alimentando o ânimo e a esperança dos setores mais avançados da oposição, inclusive, no campo revolucionário.
Hoje, o exemplo do Araguaia, a coragem dos guerrilheiros e a disposição de pagar com a própria vida a ousadia de enfrentar a ditadura impulsionam setores do povo – em especial da juventude – a se engajarem na luta democrática, popular e revolucionária. Os nomes de Osvaldo Orlando Costa, (Osvaldão), Dinalva Oliveira Teixeira (Dina), João Carlos Haas Sobrinho (Juca), Helenira Resende (Fátima), Antônio Guilherme Ribeiro Ribas (Ferreira) e dos demais guerrilheiros, e guerrilheiras, encontram-se na galeria de heróis do povo brasileiro.
3ª Fase: A resistência se alarga e ganha força
Quando o general Ernesto Geisel assumiu o posto de Garrastazu Médici, em março de 1974, o chamado “Milagre Brasileiro” começava a se esgotar. O país, que importava 80% do petróleo que consumia, foi alvejado pelo “choque do petróleo”, e o preço do barril do óleo quadriplicou!
Naquela época, a resistência retomava a iniciativa política e obteve uma vitória eleitoral expressiva naquele ano. Aquela conjuntura impôs à ditadura uma manobra tática. Geisel anunciou então uma “abertura lenta, gradual e segura”.
Para os estrategistas da ditadura, essa “abertura” incluía uma condição cruel: a eliminação dos comunistas. O alvo inicial foi a direção do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que teve vários de seus dirigentes sequestrados, torturados, assassinados, muitos dos quais ficaram como desaparecidos. Wladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975, sob tortura, no Destacamento de Operações de Informações/ Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) paulista. O culto ecumênico em tributo a ele, ocorrido na Catedral da Sé, em São Paulo, se transformou num grande ato público contra a ditadura e a tortura.
A ação criminosa voltou a repetir-se em janeiro de 1976, quando foi morto sob tortura, também no DOI-CODI paulista, o operário Manoel Fiel Filho. A crise iniciada nos próprios quadros da ditadura levou ao afastamento do general Ednardo D’Ávilla Melo, comandante do II Exército.
Acentuou-se a repressão contra o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, que havia dirigido a Guerrilha do Araguaia e continuava organizado e atuando em todo o país. A ditadura considerava isso uma afronta e um perigo; por isso, destruir a direção do PCdoB passou a ser um de seus objetivos centrais. Em 16 de dezembro de 1976 ocorreu a Chacina da Lapa, em São Paulo.
A casa onde se realizavam as reuniões do Comitê Central do Partido foi atacada; Pedro Pomar e Ângelo Arroyo foram assassinados na ocasião; João Batista Drummond foi morto na tortura. E os dirigentes Haroldo Lima, Aldo Arantes, Elza Monnerat e Wladimir Pomar, além do motorista Joaquim Celso de Lima e da caseira Maria Trindade, foram presos e torturados. Era a vingança da ditadura contra aqueles que ousaram dirigir a resistência armada no Araguaia.
Um dos objetivos da repressão (conforme declarou o general Dilermando Gomes Monteiro, então comandante do II Exército) era o assassinato de João Amazonas. Seria ampliar enormemente a tragédia da Lapa, o que não ocorreu pois o dirigente comunista encontrava-se em missão partidária no exterior.
O golpe contra o PCdoB foi profundo, mas o Partido manteve-se unido e atuante, e reorganizou sua direção no exterior tendo à frente João Amazonas, Diógenes de Arruda Câmara, Renato Rabelo e Dynéas Aguiar.
Apesar da sanha assassina da repressão, as dificuldades políticas da ditadura cresciam. As consecutivas eleições que se seguiram mostraram a repulsa crescente do eleitorado. Na eleição de 1966, a primeira realizada sob a ditadura, a Arena (partido do regime discricionário) teve 50% dos votos, e o MDB (partido da oposição legal) ficou com 28%. Na eleição de 1970, no auge da ditadura, a Arena conseguiu 41%, o MDB 17%, refletindo a campanha de setores da oposição, entre eles o PCdoB, que pregaram a não participação naquela eleição; a soma dos votos brancos e nulos naquele pleito foi de 30,3%.
Mas, já na eleição seguinte, a de 1974, o espectro do declínio assombrou os conservadores. A Arena estagnou. O MDB recebeu 38% dos votos, elegeu 16 dos 22 senadores e 44% dos deputados federais. Foi uma grande derrota da ditadura. Na eleição de 1978 essa tendência se manteve. E em 1982, a oposição (formada agora pelo PMDB, PT e PDT) ultrapassou em número de votos e em percentual o partido da ditadura (23,4 milhões contra 17,7 milhões).
PCdoB defende bandeiras para unificar a oposição
Naqueles anos, a oposição cresceu e radicalizou seu pleito central por transformações profundas, como a anistia ampla e a Constituinte livre e soberana.
A ditadura se isolava. Em janeiro de 1975, o PCdoB insistiu em bandeiras para unificar, na luta contra a ditadura, amplos setores da sociedade: 1ª) Anistia ampla, geral e irrestrita; 2ª) abolição de todos os atos e leis de exceção; 3ª) convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita. E pregava a unidade do povo: “O êxito nesta tarefa exige a criação de uma ampla e combativa frente de oposição à ditadura (...). A unidade para a luta é a arma da vitória”.
4ª Fase: Declínio e fim da ditadura
A última fase da ditadura vai de 1979 – ano da Anistia, marco germinador de massivas lutas e de campanhas com grande participação do povo – a 1985, quando a jornada antiditatorial foi vitoriosa e abriu o processo de redemocratização.
Manifestação contra a Ditadura, no ABC
Na década de 1970, as lutas populares ganharam expressão e força. Inicialmente, foi a batalha pela anistia ampla, geral e irrestrita. Em 1975 surgiu o Movimento Feminino pela Anistia, liderado por Therezinha Zerbini. Depois, o Comitê Brasileiro Pela Anistia (CBA) unificou o campo progressista e democrático. Surgiu também o Movimento do Custo de Vida, transformado em 1978 no Movimento Contra a Carestia, impulsionado pelos comunistas e por católicos progressistas. Ele mobilizou trabalhadores e o povo num grande movimento que coletou 1,3 milhão de assinaturas no abaixo-assinado encaminhado ao ocupante da presidência da República, o general Ernesto Geisel.
O regime ditatorial procurou levantar diques para tentar conter a correnteza que se avolumava. Em abril de 1977, baixou o Pacote de Abril que – entre outras medidas casuísticas para frear os êxitos do MDB nas eleições que iriam se realizar no ano seguinte – criou a figura abjeta do senador biônico, isto é, senador sem voto popular. Não adiantou. Em 1978, o MDB conquistou uma nova e importante vitória, e saiu reforçado com um elenco de combativos democratas e lideranças do movimento sindical e popular, entre eles o líder operário e comunista de São Paulo, Aurélio Peres.
Em 1978, os trabalhadores voltaram à cena com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, marco inicial das grandes paralisações de 1979 e 1980 que contribuíram para minar os alicerces do regime militar. Elas foram lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva e, apesar de duramente reprimidas – houve
intervenções nos sindicatos e o enquadramento na Lei de Segurança Nacional dos líderes grevistas –, elas foram politicamente vitoriosas e derrotaram – principalmente com a greve de1980 – a política de “abertura” controlada da ditadura.
Congresso da UNE Salvador BA
O movimento estudantil retomou suas lutas em 1977. Em 1979, a UNE foi reorganizada no Congresso em Salvador, e sua atuação foi decisiva para engajar fortemente a juventude nesta fase da luta contra a ditadura, sendo frequentes os confrontos com as forças da repressão. A militância do PCdoB teve papel destacado na reconstrução das entidades e na busca da unidade e combatividade do movimento. Praticamente todos os presidentes da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), desse período, eram lideranças do PCdoB, entre as quais Aldo Rebelo, ex-presidente da UNE, hoje ministro do Esporte.
O desgaste da ditadura levou o general Geisel a revogar o Ato Institucional nº 5 (AI-5) em outubro de 1978, e suspender a censura à imprensa. Ele foi substituído na presidência da República, em 1979, pelo general João Batista Figueiredo, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Foi um momento em que a ditadura apresentava fortes sinais de declínio e buscava uma sobrevida.
Depois de anos de luta, a lei de anistia foi aprovada, em agosto de 1979. Apesar de limitada, seu efeito foi reforçar a oposição com a volta dos exilados, a libertação dos presos e o retorno à luz do dia dos militantes clandestinos. Mesmo rejeitando seu conteúdo que beneficia os torturadores e assassinos da ditadura, o PCdoB a avaliou como uma grande vitória do povo.
Ao lado da imprensa alternativa já existente, foram criados, no final dos anos 1970, jornais ligados às organizações de esquerda clandestinas, como Tribuna da Luta Operária (PCdoB), Voz da Unidade (PCB), Hora do Povo (MR-8) e Convergência Socialista (CS). Esses periódicos foram importantes na luta política e de ideias contra a ditadura. Os jornais da imprensa alternativa foram muitas vezes alvo da repressão e da ação de terroristas vinculados ao aparelho repressivo. Inúmeras de suas edições foram apreendidas e seus editores e jornalistas processados pela Lei de Segurança Nacional (LSN).
Sedes de entidades democráticas, de jornais e bancas de revistas foram agredidas com bombas e depredações. Um atentado terrorista matou, na sede da OAB do Rio de Janeiro, em agosto de 1980, a secretária Lyda Monteiro da Silva. O último capítulo da ação terrorista ocorreu contra o show em comemoração ao 1º de Maio no Riocentro, no Rio de Janeiro. Na ocasião, explodiu uma bomba manipulada por dois militares, matando um deles. O artefato seria detonado durante o espetáculo, podendo provocar uma tragédia cuja culpa seria atribuída às organizações de esquerda.
Diante da ameaça de derrota da ditadura nas eleições marcadas para 1982 – que poderiam se transformar num plebiscito contra o regime militar –, foi imposta uma reforma partidária que colocou um fim ao bipartidarismo, endureceu as regras eleitorais com a adoção do chamado voto vinculado – pelo qual o eleitor deveria votar no mesmo partido de vereador a governador – e proibiu as coligações partidárias. Impunha também às agremiações o uso da palavra “partido” em suas denominações, uma forma de forçar o MDB a mudar de nome. Mas esse partido acrescentou a palavra exigida a seu nome histórico e se transformou no PMDB.
Naqueles anos, a oposição à ditadura cresceu com a adesão de novos setores sociais, e radicalizou-se o pleito por transformações profundas, como a anistia ampla e a Constituinte livre e soberana, bandeiras que postulavam o fim da ditadura. Em 1966, o PCdoB já sustentara esse objetivo, mas, em 1979, entidades nacionais prestigiadas também o defendiam, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a UNE, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as Comunidades Eclesiais de Base e várias outras.
A campanha das diretas e a ofensiva final pelo fim da ditadura
Em 1984, foi apresentada ao Congresso Nacional a Emenda Dante de Oliveira, que instituía a eleição direta para presidente da República. As forças democráticas e populares realizaram, entre novembro de 1983 e abril de 1984, provavelmente as maiores mobilizações de massas já vistas no país. Foi a chamada campanha das Diretas Já, que envolveu 41 grandes comícios, entre eles aquele que é considerado o maior já ocorrido no Brasil, com 1,5 milhão de pessoas, em 16 de abril de 1984, em São Paulo.
Sob ameaça da ditadura, a emenda foi votada pelo Congresso Nacional em 25 de abril de 1984, sem alcançar o número de votos suficientes para sua aprovação, causando perplexidade e decepção à Nação.
Desde então, o foco da agenda nacional passou a ser a eleição presidencial indireta, marcada para o Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985.
Para as forças oposicionistas havia um problema crucial: ir ou não ao Colégio e com que objetivo. Formou-se no Congresso Nacional o Grupo Só-Diretas, contrário à participação no Colégio Eleitoral, e que pretendia manter a campanha pelas Diretas. O PT também assumiu essa posição e outras forças se inclinavam pelo nome do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, como candidato oposicionista no Colégio Eleitoral. Em suma, havia dúvidas e indefinições, sobretudo nos setores políticos à esquerda.
Naquele contexto, sobressaiu-se o presidente nacional do PCdoB, João Amazonas, que se empenhou na busca do caminho para resolver o impasse. Para ele, a oposição antiditatorial, com a força acumulada no processo, poderia crescer ainda mais e derrotar o regime no seu próprio terreno, o Colégio Eleitoral. Para tanto, seria necessário que a oposição apresentasse um candidato comprometido com a ideia de ir ao Colégio Eleitoral para destruí-lo e, depois de eleito, convocar uma Constituinte livremente eleita, para pôr fim à ditadura. O fundamental – argumentava Amazonas – não era a forma pela qual o regime de força seria extinto, mas sim a sua extinção.
Amazonas participou do esforço de persuadir Tancredo a aceitar o desafio de enfrentar e derrotar o candidato da ditadura no Colégio Eleitoral. Para isso, conversou pessoalmente com o líder mineiro no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O presidente do PCdoB defendeu que a chance de derrotar a ditadura no Colégio Eleitoral não podia ser perdida, sendo importante promover novos grandes comícios pelo Brasil para explicar ao povo as novas perspectivas e os compromissos assumidos pelo candidato da oposição. E garantiu que o PCdoB iria às ruas defender esta opção.
O fim da ditadura e a Constituinte
A eleição de Tancredo Neves em 15 de janeiro de 1985, pelo Colégio Eleitoral, assinalou o fim da ditadura. Mas ele não chegou a tomar posse; adoeceu, falecendo em 21 de abril daquele ano, e o cargo de presidente da República coube a seu vice, José Sarney.
Tancredo Neves discursa já como presidente eleito para restaurar a democracia no Brasil, em 1985: o PT não apoiou sua eleição (Foto: Dedoc / Editora Abril)
O Brasil redemocratizado começou a nascer então, embora de forma contraditória. Os chefes militares mantiveram forte poder sob a presidência de José Sarney e os setores civis que haviam patrocinado a ditadura continuavam influentes.
Mesmo assim, os partidos políticos que estavam na clandestinidade foram legalizados, entre eles o PCdoB; a censura à imprensa foi extinta; a liberdade sindical foi reconhecida; e, sobretudo, o compromisso de convocação de uma Assembleia Constituinte foi cumprido, sendo esta eleita em 1986.
A Constituinte tomou posse em 1° de fevereiro de 1987 e a elaboração constitucional durou quase dois anos até que, em 5 de outubro de 1988, a nova Carta Magna foi promulgada. A bancada de parlamentares do PCdoB deu reconhecida contribuição para que fossem aprovadas conquistas patrióticas, democráticas e sociais.
A nova Constituição, chamada de “cidadã” pelo deputado Ulysses Guimarães –presidente da Constituinte –, significou, depois do fim politico da ditadura, a institucionalização de uma nova, promissora e contraditória era democrática no Brasil.
Quase trinta anos depois, há exigências democráticas por realizar
Desde o fim da ditadura, em 1985, as forças progressistas lutam para construir, ampliar e consolidar a democracia. A Constituição de 1988 e as realizações dos governos Lula e Dilma deram contribuições relevantes para isto. Contudo, importantes tarefas e exigências democráticas ainda não foram realizadas, mesmo 29 anos depois da redemocratização.
O direito à memória e à verdade e a punição de agentes do Estado que praticaram torturas e outras violações dos direitos humanos sob a ditadura fazem parte dessas exigências. Impõem-se o esclarecimento do paradeiro dos desaparecidos políticos e dos restos mortais de oposicionistas assassinados, e também o livre acesso aos arquivos oficiais que contenham informações sobre os crimes da repressão.
Esta bandeira foi posta em pé desde o início da luta pela Anistia. A correlação de forças à época do fim da ditadura obstruiu a sua realização. Mas o PCdoB se engajou nesta luta desde a primeira hora. Já em 1980, integrou a primeira caravana de familiares dos mortos e desaparecidos que foi à região do Araguaia em busca de informações sobre o paradeiro dos guerrilheiros.
No Congresso Nacional e demais casas legislativas, os comunistas se empenham pelo êxito desta bandeira em comissões de direitos humanos, e nas comissões da verdade, de âmbito federal, estadual e municipal, que foram constituídas. A consciência democrática nacional não aceita que até hoje se negue às famílias dos mortos e desaparecidos o direito humanitário de enterrarem os restos mortais de seus entes. Esclarecer o que ocorreu sob a ditadura e responsabilizar os agentes que cometeram crimes durante a repressão é parte da continuidade da luta da erradicação dos efeitos do arbítrio que perduram na vida nacional.
Os governos Lula e Dilma têm feito um grande esforço para fazer cumprir o dever do Estado de reconhecer os crimes cometidos no período ditatorial, estender os direitos da Lei da Anistia a todos os perseguidos políticos e familiares, e o esforço político, pedagógico de se disseminar – sobretudo para as novas gerações – a memória e a verdade sobre os crimes cometidos pela repressão.
A Comissão Nacional da Verdade, antiga aspiração democrática, foi criada pelo governo da presidenta Dilma com a expectativa de que, ao final de seus trabalhos, contribua para que o Estado cumpra seu dever de proporcionar ao povo a verdade sobre os crimes e lance luzes sobre a memória daqueles que foram vítimas das atrocidades e de ressaltar a dignidade e o destemor de quem foi à luta.
Foram inumeráveis as vítimas da ditadura. Calcula-se que 500 mil cidadãos foram investigados; 200 mil
presos; 11 mil processados nas auditorias militares; cinco mil condenados; e a grande maioria sofreu torturas. Houve também 10 mil exilados; 4.862 mandatos cassados; 1.202 sindicatos sob intervenção; 245 estudantes expulsos das universidades apenas através do Decreto 477; 49 juízes expurgados; três ministros do Supremo afastados, o Congresso Nacional fechado por três vezes; censura prévia à imprensa e às artes. Cerca de 400 foram mortos e 144 desaparecidos até hoje. São heróis do povo e da democracia. O culto à sua memória, o destaque ao que fizeram e à forma como foram mortos devem ser feitos “Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça”.
Ampliar as conquistas, impedir o retrocesso
O Golpe militar de 1964 completa 50 anos. Neste momento, é necessário resgatar o papel do campo democrático e progressista na luta em defesa da democracia. Ao mesmo tempo, denunciar a recorrente intervenção golpista das forças reacionárias contra os ciclos progressistas do país. Foi o mesmo golpismo que veio à tona, em 2005, quando essas forças, alegando o chamado “mensalão”, atacaram o governo do presidente Lula e chegaram inclusive a tentar, com o apoio da mídia conservadora, cassar seu mandato. Este espírito de revanche moveu a ação da direita e dos conservadores brasileiros nos últimos 11 anos de governo. É uma ação contra os avanços da democracia política e social, sempre ceifados ou sufocados pela direita na história da República – ação desestabilizadora que também ocorre contra outros governos progressistas e anti-imperialistas na América Latina.
Na data simbólica do cinquentenário do golpe de 1964, o PCdoB – que comemora 92 anos na defesa permanente da democracia – defende a união de amplas forças políticas e sociais, democráticas e progressistas, em defesa do Brasil, do desenvolvimento, da democracia e do progresso social, barrando qualquer tentativa de retrocesso.
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil
São Paulo, 28 de março de 2014
O documento destaca a clareza da linha política do Partido que esteve em todas as fases da luta contra a ditadura militar. Segue abaixo:
Um golpe contra a democracia, os trabalhadores e o Brasil
O povo brasileiro nunca se conformou com a ditadura implantada em 1º de abril de 1964. Resistiu contra ela desde o primeiro momento, com variadas ações, desde denúncias dos arbítrios às músicas de protestos, dos cultos ecumênicos às manifestações de rua, da atividade clandestina às assembleias de estudantes e trabalhadores, das greves ao voto, da luta armada nas cidades à Guerrilha do Araguaia.
O Golpe de 1964 – que depôs o presidente João Goulart – completa agora 50 anos. Foi a principal
A resistência da direita contra o desenvolvimento nacional e a democracia
Vêm de longe as contradições que levaram ao Golpe de 1964. O Brasil republicano tem sido cenário de luta renhida entre dois projetos excludentes de nação e sociedade: um projeto patriótico, democrático e desenvolvimentista; e outro, de subordinação ao imperialismo, antidemocrático e anti-industrialista. Essa luta se acentuou desde a Revolução de 1930, que modernizou o Estado e abriu novas perspectivas para a industrialização do país e a incorporação das massas populares e dos trabalhadores no processo democrático.
Todavia, as forças antinação (oligárquicas e aliadas do imperialismo norte-americano) não desapareceram; ao contrário, continuaram atuantes e se constituem, desde então, no principal fator de instabilidade política no Brasil, promovendo frequentes tentativas de interrupção do processo democrático como, por exemplo, a campanha que levou ao suicídio de Getúlio Vargas (1954); os levantes militares de Jacareacanga (1956) e Aragarças (1959) contra o presidente Juscelino Kubitschek; e a tentativa de impedir a posse do vice-presidente João Goulart depois da renúncia de Jânio Quadros (1961).
O golpe de Estado de 1964 foi o anticlímax do intenso processo de lutas democráticas iniciado com o fim do Estado Novo, em 1945, que exigia o desenvolvimento econômico e a ampliação da democracia.
Reação conservadora contra as reformas de base
Com altos e baixos, o período do final do Estado Novo ao Golpe militar de 1964 assistiu a avanços sociais, marcados por forte protagonismo democrático dos trabalhadores e das forças patrióticas e pelo declínio
No governo Goulart a luta democrática e popular cresceu. Foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1962, e, no campo, se fortaleceram as Ligas Camponesas e o sindicalismo rural, tendo sido fundada a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em 1963.
Em janeiro de 1963 ocorreu o plebiscito no qual o presidencialismo teve 82% dos votos. Foi uma autêntica eleição de Goulart, cujos poderes foram repostos – os mesmos que haviam sido suprimidos pelo arranjo “parlamentarista” de 1961, feito para garantir sua posse após a renúncia de Jânio Quadros. O plebiscito reforçou a linha das “reformas de base” capitaneada pelo presidente.
Em 13 de março de 1964 ocorreu o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que significou um passo importante de Goulart em direção ao compromisso com as reformas de base, que incluíam a reforma agrária; a renegociação da dívida externa; o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras; as reformas urbana, administrativa, bancária, da previdência social, da educação; a regulamentação do direito de greve; a nacionalização das concessionárias de serviços públicos etc.
O movimento comunista brasileiro à época estava saindo da crise de meados da década de 1950, que opunha a corrente revolucionária e a revisionista, esta última inspirada nas posições então defendidas pelo Partido Comunista da União Soviética. Assim é que duas posições distintas apareceram naquele momento.
O PCB confiava no chamado “dispositivo militar”, que supostamente defenderia o governo de qualquer ameaça golpista. O PCdoB, reorganizado em 1962 e ainda débil, por um lado, teve uma posição esquerdista com relação ao governo Goulart, e, por outro, avaliou o golpe corretamente, como um atentado duradouro à democracia. Ante a conspiração golpista, o PCdoB flexibilizou a oposição a Goulart em defesa da legalidade. Depois, já sob a ditadura, ainda em agosto de 1964, mostrou que o alvo da direita brasileira e do imperialismo americano era a luta democrática e popular e que aquele golpe viera para ficar por tempo prolongado. Fez também a autocrítica das posições esquerdistas em relação ao governo Goulart.
O Golpe militar teve, pode-se dizer, dois aspectos principais. Primeiro: sua natureza antidemocrática, manifestada já nos primeiros atos do governo, com cassações de mandatos parlamentares, prisões de lideranças sindicais, operárias e populares, aumento da repressão contra a luta democrática e patriótica, censura contra a imprensa e às artes. Segundo: a reordenação do desenvolvimento brasileiro com a imposição do arrocho salarial e de regras favoráveis ao imperialismo e ao grande capital, sobretudo estrangeiro, gerando falências de empresas nacionais, desemprego e perdas salariais para os trabalhadores.
A aliança direitista envolveu a parte conservadora da classe média no empenho de criar uma base de massa e de legitimar o golpe.
Houve clara intromissão do governo norte-americano na trama golpista e na preparação de sua logística. Uma poderosa força naval – inclusive com um porta-aviões de propulsão nuclear – foi deslocada para a costa brasileira, como parte da chamada operação Brother Sam; e revelações recentes, oriundas de arquivos norte-americanos, mostram a ultrajante posição do próprio presidente John Kennedy que admitiu claramente a possibilidade de intervenção militar no Brasil, para apoiar o golpe.
O regime nascido em 1964 eliminou a democracia, perseguiu, torturou e assassinou democratas, nacionalistas e progressistas. E aumentou a dependência externa ao ancorar o desenvolvimento nacional na busca de capitais estrangeiros e na atração de empresas estrangeiras.
Imposta a ditadura, levantou-se a resistência
Mas a implantação da ditadura não foi tranquila. Ela enfrentou obstinada resistência democrática e popular, contradições entre as classes dominantes e disputas, às vezes acirradas, entre os próprios chefes militares. Progressivamente, as forças democráticas, populares e patrióticas, entre elas o Partido Comunista do Brasil, organizaram, desencadearam e lideraram a resistência democrática. A ditadura durou 20 anos à custa de prisões, perseguições políticas, torturas e assassinatos de quem lhe fizesse oposição, encarados como “inimigos internos”. A longa jornada de enfrentamento ao arbítrio pode ser dividida em, pelo menos, quatro fases.
1ª Fase: Escalada autoritária
Entre 1º de abril de 1964 e dezembro de 1968, cresceu a escalada autoritária, que culminou na decretação do Ato Institucional nº 5 e na instauração de um Estado terrorista no país. A resistência democrática usou todas as brechas possíveis para se manifestar, como passeatas, denúncias no parlamento, voto, imprensa alternativa e uma rica produção cultural de protesto e contestação.
Desde o início, a repressão voltou-se contra os trabalhadores e os democratas. O CGT foi fechado e seus dirigentes presos e processados; centenas de sindicatos sofreram intervenção; a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada. No campo, as Ligas Camponesas foram desmanteladas, e seus dirigentes caçados pela polícia e por jagunços a mando dos fazendeiros – muitos daqueles lutadores foram assassinados.
Mesmo lideranças políticas, como Juscelino Kubistchek, que chegou a votar no marechal Castelo Branco para ocupar a presidência da República, foram vítimas do arbítrio. Em junho de 1964 a ditadura cassou os mandatos e suspendeu os direitos políticos de 50 deputados e senadores, entre eles o próprio JK. Ao mesmo tempo, eliminou – através dos Atos Institucionais nº 2 e nº 3 – as eleições diretas para presidente da República, governador e prefeito de capitais.
"A UNE somos nós, nossa força e nossa voz"
No campo da resistência popular, o movimento estudantil se refez rapidamente e, em 1965, as bandeiras da UNE voltaram às ruas. Esta retomada atingiu seu auge com grandes mobilizações em reação ao assassinato a tiros, pela polícia, no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968, do estudante secundarista Edson Luís,
Neste mesmo ano, os trabalhadores entraram em cena e realizaram as primeiras greves do período da ditadura: a de Contagem (MG), em abril, e a de Osasco (SP), em julho. Ambas foram duramente reprimidas. Houve também uma greve nacional dos bancários e, em Pernambuco, eclodiu uma greve dos canavieiros, na cidade do Cabo.
A ditadura reagiu como uma fera acossada. Em abril de 1968 fechou a Frente Ampla, que incluía um político que tinha participado no golpe, Carlos Lacerda, e ex-presidentes como Juscelino Kubitschek e João Goulart. Apesar de nela estarem presentes políticos conservadores, essa articulação foi apoiada pelo PCdoB, pois foi uma iniciativa que reuniu políticos hostilizados pela ditadura e que buscava “unir forças para modificar o sistema ditatorial vigente”.
No segundo semestre de 1968, apareceram novos sinais de endurecimento da ditadura, como a ocupação da Universidade de Brasília (UnB) e a invasão do Congresso da UNE em Ibiúna (SP), com a prisão de mais de 700 estudantes. Mesmo com o crescimento da repressão, a UNE continuou atuando na mais dura clandestinidade. Entre 1972 e 1973 ela foi destroçada e vários de seus dirigentes foram assassinados, entre eles seu presidente, Honestino Guimarães.
A ditadura enfrentou resistências no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados. O STF concedeu habeas corpus aos líderes presos em Ibiúna. E em 12 de dezembro de 1968 a Câmara dos Deputados não aceitou processar o deputado oposicionista Márcio Moreira Alves. No dia seguinte, o general Costa e Silva, que ocupava a presidência da República, baixou o Ato Institucional nº 5 – o mais truculento de todos. Fechou o Congresso, suspendeu direitos civis e políticos e aboliu garantias, como a do habeas corpus. Foram cassados os mandatos de 113 deputados federais e senadores, 190 deputados estaduais, 30 prefeitos e quatro ministros dos tribunais superiores.
Em 1968, a Nação tomou conhecimento, indignada, do chamado “caso Para-Sar”, um plano sinistro coordenado pelo brigadeiro João Paulo Burnier para explodir o antigo Gasômetro, no Rio de Janeiro, e que poderia ter provocado grande número de mortes. O ato criminoso não se realizou porque o capitão Sérgio Miranda de Carvalho recusou-se a praticar a ação terrorista cujo objetivo era desacreditar a oposição e lançar a responsabilidade sobre a esquerda.
Naqueles anos difíceis, o PCdoB fomentou a criação da União da Juventude Patriótica (UJP), cujo dirigente, Lincoln Bicalho Roque, foi assassinado pela repressão, em janeiro de 1973. Outro membro dessa organização, o líder secundarista negro Joel Vasconcelos, foi, em 1971, o primeiro membro do PCdoB assassinado, ainda hoje desaparecido.
Para calar vozes inconformadas a ditadura impôs a censura à rica produção artística, cultural e intelectual que resistia ao arbítrio, e mesmo jornais conservadores foram submetidos ao arbítrio da tesoura. Vários artistas e intelectuais foram presos e outros tiveram que se exilar.
2ª Fase: governo Médici: “uma ditadura militar de caráter terrorista”
Em janeiro de 1969, o PCdoB lançou um Manifesto aos brasileiros no qual destacou que a ditadura, impotente diante do impetuoso movimento de massas, recorria a novas violências. “Instaurou, com o Ato Institucional nº 5, um regime do mais completo arbítrio (...). A nação brasileira jamais conheceu governo tão despótico como o atual”.
Era uma nova fase na qual a ditadura montou, ampliou e utilizou a estrutura de terror de Estado para combater e eliminar seus opositores.
Contra o terror de Estado, ampliou-se a resistência armada. Diante daquele regime brutal elevou-se a determinação de um conjunto de organizações políticas e lideranças – no campo democrático e patriótico, comunista e de esquerda – de resistir de armas na mão. Assim, como disse Renato Rabelo, atual presidente do PCdoB, “a demanda por uma resistência mais ousada, armada, não era uma questão somente do PCdoB; essa consciência avançada batia à porta exigindo uma tomada de atitude para se enfrentar o banditismo de um regime truculento e sanguinário, fascistizante”.
O PCdoB iniciara os preparativos para a resistência armada com base em uma concepção de ação que
Em setembro de 1969, ocorreu o sequestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick, pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e pela Ação Libertadora Nacional (ALN), que exigiram, e conquistaram, a libertação de 15 prisioneiros políticos e a leitura de um manifesto por rádio e TV. Nos anos seguintes, mais três diplomatas estrangeiros foram sequestrados e trocados por dezenas de presos políticos.
A resistência armada nas cidades crescia. Entre as jovens mulheres que nela se engajaram estava a então estudante Dilma Rousseff, atual presidenta da República do Brasil.
Mas, a virulência da repressão foi tão grande que, no início da década de 1970, quase todas as organizações da luta armada haviam sido desmanteladas ou seriamente golpeadas. Seus heroicos líderes foram mortos em perseguições e combates, executados ou assassinados na tortura. Entre eles figuram Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Iara Iavelberg, Joaquim Câmara Ferreira, Mário Alves. Das organizações defensoras da luta armada apenas duas se mantiveram operando nacionalmente: o PCdoB e a Ação Popular (AP).
A resistência no Araguaia
Sem abandonar a luta nas cidades, o PCdoB, orientado pela teoria da Guerra Popular Prolongada, organizava a resistência no campo. Desde 1966 deslocou dezenas de militantes para a região do rio Araguaia, no sul do Pará, que conviviam com a população local. No início de 1972, havia 69 guerrilheiros e guerrilheiras naquela região, entre jovens e experimentados comunistas – que formaram três destacamentos guerrilheiros e uma Comissão Militar, da qual fizeram parte João Amazonas, Maurício Grabois e Ângelo Arroyo.
No dia 12 de abril de 1972 a ditadura atacou o Araguaia. A ação repressiva durou mais de dois anos e envolveu, no total, cerca de 10 mil soldados, na maior mobilização militar brasileira desde a Segunda Guerra Mundial.
A eclosão da guerrilha acelerou o processo de incorporação da Ação Popular Marxista-Leninista (AP-ML) ao PCdoB. A partir de 1973, um grande número de quadros dessa organização revolucionária, pelo exemplo de bravura política do Araguaia, incorporou-se ao PCdoB, revitalizando o Partido com aportes de abnegação e talentos, preenchendo com novos dirigentes e militantes os graves desfalques provocados pela repressão que se havia abatido sobre suas fileiras.
Poucos guerrilheiros sobreviveram. Uma parte morreu em combate, outros foram presos, torturados e executados. Até hoje os corpos de quase todos eles continuam desaparecidos. Para derrotar a Guerrilha, a repressão cometeu inúmeras atrocidades, como torturas, roubos e assassinatos contra pessoas do povo da região que apoiavam o movimento ou eram suspeitas de fazê-lo.
Enfurecida com a Guerrilha, a ditadura exacerbou a perseguição ao PCdoB. Entre 1972 e 1973 foram presos e assassinados na tortura dirigentes como Lincoln Cordeiro Oest, Carlos Danielli, Luiz Guilhardini e Lincoln Bicalho Roque. Os três primeiros eram membros da Comissão Nacional de Organização do Comitê Central, responsável pelos contatos da Guerrilha com a cidade. Nos anos seguintes ainda foram assassinados Armando Frutuoso e Ruy Frazão. E importantes comitês estaduais sofreram graves baixas, com centenas de presos.
Mesmo derrotada militarmente, a Guerrilha do Araguaia cumpriu um papel relevante. Apesar da forte censura à imprensa, ela chegou ao conhecimento de muitas pessoas, de boca em boca, pelos jornais clandestinos, por notícias de emissoras de rádio do exterior, alimentando o ânimo e a esperança dos setores mais avançados da oposição, inclusive, no campo revolucionário.
Hoje, o exemplo do Araguaia, a coragem dos guerrilheiros e a disposição de pagar com a própria vida a ousadia de enfrentar a ditadura impulsionam setores do povo – em especial da juventude – a se engajarem na luta democrática, popular e revolucionária. Os nomes de Osvaldo Orlando Costa, (Osvaldão), Dinalva Oliveira Teixeira (Dina), João Carlos Haas Sobrinho (Juca), Helenira Resende (Fátima), Antônio Guilherme Ribeiro Ribas (Ferreira) e dos demais guerrilheiros, e guerrilheiras, encontram-se na galeria de heróis do povo brasileiro.
3ª Fase: A resistência se alarga e ganha força
Quando o general Ernesto Geisel assumiu o posto de Garrastazu Médici, em março de 1974, o chamado “Milagre Brasileiro” começava a se esgotar. O país, que importava 80% do petróleo que consumia, foi alvejado pelo “choque do petróleo”, e o preço do barril do óleo quadriplicou!
Naquela época, a resistência retomava a iniciativa política e obteve uma vitória eleitoral expressiva naquele ano. Aquela conjuntura impôs à ditadura uma manobra tática. Geisel anunciou então uma “abertura lenta, gradual e segura”.
Para os estrategistas da ditadura, essa “abertura” incluía uma condição cruel: a eliminação dos comunistas. O alvo inicial foi a direção do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que teve vários de seus dirigentes sequestrados, torturados, assassinados, muitos dos quais ficaram como desaparecidos. Wladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975, sob tortura, no Destacamento de Operações de Informações/ Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) paulista. O culto ecumênico em tributo a ele, ocorrido na Catedral da Sé, em São Paulo, se transformou num grande ato público contra a ditadura e a tortura.
A ação criminosa voltou a repetir-se em janeiro de 1976, quando foi morto sob tortura, também no DOI-CODI paulista, o operário Manoel Fiel Filho. A crise iniciada nos próprios quadros da ditadura levou ao afastamento do general Ednardo D’Ávilla Melo, comandante do II Exército.
Acentuou-se a repressão contra o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, que havia dirigido a Guerrilha do Araguaia e continuava organizado e atuando em todo o país. A ditadura considerava isso uma afronta e um perigo; por isso, destruir a direção do PCdoB passou a ser um de seus objetivos centrais. Em 16 de dezembro de 1976 ocorreu a Chacina da Lapa, em São Paulo.
A casa onde se realizavam as reuniões do Comitê Central do Partido foi atacada; Pedro Pomar e Ângelo Arroyo foram assassinados na ocasião; João Batista Drummond foi morto na tortura. E os dirigentes Haroldo Lima, Aldo Arantes, Elza Monnerat e Wladimir Pomar, além do motorista Joaquim Celso de Lima e da caseira Maria Trindade, foram presos e torturados. Era a vingança da ditadura contra aqueles que ousaram dirigir a resistência armada no Araguaia.
Um dos objetivos da repressão (conforme declarou o general Dilermando Gomes Monteiro, então comandante do II Exército) era o assassinato de João Amazonas. Seria ampliar enormemente a tragédia da Lapa, o que não ocorreu pois o dirigente comunista encontrava-se em missão partidária no exterior.
O golpe contra o PCdoB foi profundo, mas o Partido manteve-se unido e atuante, e reorganizou sua direção no exterior tendo à frente João Amazonas, Diógenes de Arruda Câmara, Renato Rabelo e Dynéas Aguiar.
Apesar da sanha assassina da repressão, as dificuldades políticas da ditadura cresciam. As consecutivas eleições que se seguiram mostraram a repulsa crescente do eleitorado. Na eleição de 1966, a primeira realizada sob a ditadura, a Arena (partido do regime discricionário) teve 50% dos votos, e o MDB (partido da oposição legal) ficou com 28%. Na eleição de 1970, no auge da ditadura, a Arena conseguiu 41%, o MDB 17%, refletindo a campanha de setores da oposição, entre eles o PCdoB, que pregaram a não participação naquela eleição; a soma dos votos brancos e nulos naquele pleito foi de 30,3%.
Mas, já na eleição seguinte, a de 1974, o espectro do declínio assombrou os conservadores. A Arena estagnou. O MDB recebeu 38% dos votos, elegeu 16 dos 22 senadores e 44% dos deputados federais. Foi uma grande derrota da ditadura. Na eleição de 1978 essa tendência se manteve. E em 1982, a oposição (formada agora pelo PMDB, PT e PDT) ultrapassou em número de votos e em percentual o partido da ditadura (23,4 milhões contra 17,7 milhões).
PCdoB defende bandeiras para unificar a oposição
Naqueles anos, a oposição cresceu e radicalizou seu pleito central por transformações profundas, como a anistia ampla e a Constituinte livre e soberana.
A ditadura se isolava. Em janeiro de 1975, o PCdoB insistiu em bandeiras para unificar, na luta contra a ditadura, amplos setores da sociedade: 1ª) Anistia ampla, geral e irrestrita; 2ª) abolição de todos os atos e leis de exceção; 3ª) convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita. E pregava a unidade do povo: “O êxito nesta tarefa exige a criação de uma ampla e combativa frente de oposição à ditadura (...). A unidade para a luta é a arma da vitória”.
4ª Fase: Declínio e fim da ditadura
A última fase da ditadura vai de 1979 – ano da Anistia, marco germinador de massivas lutas e de campanhas com grande participação do povo – a 1985, quando a jornada antiditatorial foi vitoriosa e abriu o processo de redemocratização.
Manifestação contra a Ditadura, no ABC
Na década de 1970, as lutas populares ganharam expressão e força. Inicialmente, foi a batalha pela anistia ampla, geral e irrestrita. Em 1975 surgiu o Movimento Feminino pela Anistia, liderado por Therezinha Zerbini. Depois, o Comitê Brasileiro Pela Anistia (CBA) unificou o campo progressista e democrático. Surgiu também o Movimento do Custo de Vida, transformado em 1978 no Movimento Contra a Carestia, impulsionado pelos comunistas e por católicos progressistas. Ele mobilizou trabalhadores e o povo num grande movimento que coletou 1,3 milhão de assinaturas no abaixo-assinado encaminhado ao ocupante da presidência da República, o general Ernesto Geisel.
O regime ditatorial procurou levantar diques para tentar conter a correnteza que se avolumava. Em abril de 1977, baixou o Pacote de Abril que – entre outras medidas casuísticas para frear os êxitos do MDB nas eleições que iriam se realizar no ano seguinte – criou a figura abjeta do senador biônico, isto é, senador sem voto popular. Não adiantou. Em 1978, o MDB conquistou uma nova e importante vitória, e saiu reforçado com um elenco de combativos democratas e lideranças do movimento sindical e popular, entre eles o líder operário e comunista de São Paulo, Aurélio Peres.
Em 1978, os trabalhadores voltaram à cena com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, marco inicial das grandes paralisações de 1979 e 1980 que contribuíram para minar os alicerces do regime militar. Elas foram lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva e, apesar de duramente reprimidas – houve
Congresso da UNE Salvador BA
O movimento estudantil retomou suas lutas em 1977. Em 1979, a UNE foi reorganizada no Congresso em Salvador, e sua atuação foi decisiva para engajar fortemente a juventude nesta fase da luta contra a ditadura, sendo frequentes os confrontos com as forças da repressão. A militância do PCdoB teve papel destacado na reconstrução das entidades e na busca da unidade e combatividade do movimento. Praticamente todos os presidentes da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), desse período, eram lideranças do PCdoB, entre as quais Aldo Rebelo, ex-presidente da UNE, hoje ministro do Esporte.
O desgaste da ditadura levou o general Geisel a revogar o Ato Institucional nº 5 (AI-5) em outubro de 1978, e suspender a censura à imprensa. Ele foi substituído na presidência da República, em 1979, pelo general João Batista Figueiredo, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Foi um momento em que a ditadura apresentava fortes sinais de declínio e buscava uma sobrevida.
Depois de anos de luta, a lei de anistia foi aprovada, em agosto de 1979. Apesar de limitada, seu efeito foi reforçar a oposição com a volta dos exilados, a libertação dos presos e o retorno à luz do dia dos militantes clandestinos. Mesmo rejeitando seu conteúdo que beneficia os torturadores e assassinos da ditadura, o PCdoB a avaliou como uma grande vitória do povo.
Ao lado da imprensa alternativa já existente, foram criados, no final dos anos 1970, jornais ligados às organizações de esquerda clandestinas, como Tribuna da Luta Operária (PCdoB), Voz da Unidade (PCB), Hora do Povo (MR-8) e Convergência Socialista (CS). Esses periódicos foram importantes na luta política e de ideias contra a ditadura. Os jornais da imprensa alternativa foram muitas vezes alvo da repressão e da ação de terroristas vinculados ao aparelho repressivo. Inúmeras de suas edições foram apreendidas e seus editores e jornalistas processados pela Lei de Segurança Nacional (LSN).
Sedes de entidades democráticas, de jornais e bancas de revistas foram agredidas com bombas e depredações. Um atentado terrorista matou, na sede da OAB do Rio de Janeiro, em agosto de 1980, a secretária Lyda Monteiro da Silva. O último capítulo da ação terrorista ocorreu contra o show em comemoração ao 1º de Maio no Riocentro, no Rio de Janeiro. Na ocasião, explodiu uma bomba manipulada por dois militares, matando um deles. O artefato seria detonado durante o espetáculo, podendo provocar uma tragédia cuja culpa seria atribuída às organizações de esquerda.
Diante da ameaça de derrota da ditadura nas eleições marcadas para 1982 – que poderiam se transformar num plebiscito contra o regime militar –, foi imposta uma reforma partidária que colocou um fim ao bipartidarismo, endureceu as regras eleitorais com a adoção do chamado voto vinculado – pelo qual o eleitor deveria votar no mesmo partido de vereador a governador – e proibiu as coligações partidárias. Impunha também às agremiações o uso da palavra “partido” em suas denominações, uma forma de forçar o MDB a mudar de nome. Mas esse partido acrescentou a palavra exigida a seu nome histórico e se transformou no PMDB.
Naqueles anos, a oposição à ditadura cresceu com a adesão de novos setores sociais, e radicalizou-se o pleito por transformações profundas, como a anistia ampla e a Constituinte livre e soberana, bandeiras que postulavam o fim da ditadura. Em 1966, o PCdoB já sustentara esse objetivo, mas, em 1979, entidades nacionais prestigiadas também o defendiam, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a UNE, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as Comunidades Eclesiais de Base e várias outras.
A campanha das diretas e a ofensiva final pelo fim da ditadura
Em 1984, foi apresentada ao Congresso Nacional a Emenda Dante de Oliveira, que instituía a eleição direta para presidente da República. As forças democráticas e populares realizaram, entre novembro de 1983 e abril de 1984, provavelmente as maiores mobilizações de massas já vistas no país. Foi a chamada campanha das Diretas Já, que envolveu 41 grandes comícios, entre eles aquele que é considerado o maior já ocorrido no Brasil, com 1,5 milhão de pessoas, em 16 de abril de 1984, em São Paulo.
Sob ameaça da ditadura, a emenda foi votada pelo Congresso Nacional em 25 de abril de 1984, sem alcançar o número de votos suficientes para sua aprovação, causando perplexidade e decepção à Nação.
Desde então, o foco da agenda nacional passou a ser a eleição presidencial indireta, marcada para o Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985.
Para as forças oposicionistas havia um problema crucial: ir ou não ao Colégio e com que objetivo. Formou-se no Congresso Nacional o Grupo Só-Diretas, contrário à participação no Colégio Eleitoral, e que pretendia manter a campanha pelas Diretas. O PT também assumiu essa posição e outras forças se inclinavam pelo nome do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, como candidato oposicionista no Colégio Eleitoral. Em suma, havia dúvidas e indefinições, sobretudo nos setores políticos à esquerda.
Naquele contexto, sobressaiu-se o presidente nacional do PCdoB, João Amazonas, que se empenhou na busca do caminho para resolver o impasse. Para ele, a oposição antiditatorial, com a força acumulada no processo, poderia crescer ainda mais e derrotar o regime no seu próprio terreno, o Colégio Eleitoral. Para tanto, seria necessário que a oposição apresentasse um candidato comprometido com a ideia de ir ao Colégio Eleitoral para destruí-lo e, depois de eleito, convocar uma Constituinte livremente eleita, para pôr fim à ditadura. O fundamental – argumentava Amazonas – não era a forma pela qual o regime de força seria extinto, mas sim a sua extinção.
Amazonas participou do esforço de persuadir Tancredo a aceitar o desafio de enfrentar e derrotar o candidato da ditadura no Colégio Eleitoral. Para isso, conversou pessoalmente com o líder mineiro no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O presidente do PCdoB defendeu que a chance de derrotar a ditadura no Colégio Eleitoral não podia ser perdida, sendo importante promover novos grandes comícios pelo Brasil para explicar ao povo as novas perspectivas e os compromissos assumidos pelo candidato da oposição. E garantiu que o PCdoB iria às ruas defender esta opção.
O fim da ditadura e a Constituinte
A eleição de Tancredo Neves em 15 de janeiro de 1985, pelo Colégio Eleitoral, assinalou o fim da ditadura. Mas ele não chegou a tomar posse; adoeceu, falecendo em 21 de abril daquele ano, e o cargo de presidente da República coube a seu vice, José Sarney.
Tancredo Neves discursa já como presidente eleito para restaurar a democracia no Brasil, em 1985: o PT não apoiou sua eleição (Foto: Dedoc / Editora Abril)
O Brasil redemocratizado começou a nascer então, embora de forma contraditória. Os chefes militares mantiveram forte poder sob a presidência de José Sarney e os setores civis que haviam patrocinado a ditadura continuavam influentes.
Mesmo assim, os partidos políticos que estavam na clandestinidade foram legalizados, entre eles o PCdoB; a censura à imprensa foi extinta; a liberdade sindical foi reconhecida; e, sobretudo, o compromisso de convocação de uma Assembleia Constituinte foi cumprido, sendo esta eleita em 1986.
A Constituinte tomou posse em 1° de fevereiro de 1987 e a elaboração constitucional durou quase dois anos até que, em 5 de outubro de 1988, a nova Carta Magna foi promulgada. A bancada de parlamentares do PCdoB deu reconhecida contribuição para que fossem aprovadas conquistas patrióticas, democráticas e sociais.
A nova Constituição, chamada de “cidadã” pelo deputado Ulysses Guimarães –presidente da Constituinte –, significou, depois do fim politico da ditadura, a institucionalização de uma nova, promissora e contraditória era democrática no Brasil.
Quase trinta anos depois, há exigências democráticas por realizar
Desde o fim da ditadura, em 1985, as forças progressistas lutam para construir, ampliar e consolidar a democracia. A Constituição de 1988 e as realizações dos governos Lula e Dilma deram contribuições relevantes para isto. Contudo, importantes tarefas e exigências democráticas ainda não foram realizadas, mesmo 29 anos depois da redemocratização.
O direito à memória e à verdade e a punição de agentes do Estado que praticaram torturas e outras violações dos direitos humanos sob a ditadura fazem parte dessas exigências. Impõem-se o esclarecimento do paradeiro dos desaparecidos políticos e dos restos mortais de oposicionistas assassinados, e também o livre acesso aos arquivos oficiais que contenham informações sobre os crimes da repressão.
Esta bandeira foi posta em pé desde o início da luta pela Anistia. A correlação de forças à época do fim da ditadura obstruiu a sua realização. Mas o PCdoB se engajou nesta luta desde a primeira hora. Já em 1980, integrou a primeira caravana de familiares dos mortos e desaparecidos que foi à região do Araguaia em busca de informações sobre o paradeiro dos guerrilheiros.
No Congresso Nacional e demais casas legislativas, os comunistas se empenham pelo êxito desta bandeira em comissões de direitos humanos, e nas comissões da verdade, de âmbito federal, estadual e municipal, que foram constituídas. A consciência democrática nacional não aceita que até hoje se negue às famílias dos mortos e desaparecidos o direito humanitário de enterrarem os restos mortais de seus entes. Esclarecer o que ocorreu sob a ditadura e responsabilizar os agentes que cometeram crimes durante a repressão é parte da continuidade da luta da erradicação dos efeitos do arbítrio que perduram na vida nacional.
Os governos Lula e Dilma têm feito um grande esforço para fazer cumprir o dever do Estado de reconhecer os crimes cometidos no período ditatorial, estender os direitos da Lei da Anistia a todos os perseguidos políticos e familiares, e o esforço político, pedagógico de se disseminar – sobretudo para as novas gerações – a memória e a verdade sobre os crimes cometidos pela repressão.
A Comissão Nacional da Verdade, antiga aspiração democrática, foi criada pelo governo da presidenta Dilma com a expectativa de que, ao final de seus trabalhos, contribua para que o Estado cumpra seu dever de proporcionar ao povo a verdade sobre os crimes e lance luzes sobre a memória daqueles que foram vítimas das atrocidades e de ressaltar a dignidade e o destemor de quem foi à luta.
Foram inumeráveis as vítimas da ditadura. Calcula-se que 500 mil cidadãos foram investigados; 200 mil
Ampliar as conquistas, impedir o retrocesso
O Golpe militar de 1964 completa 50 anos. Neste momento, é necessário resgatar o papel do campo democrático e progressista na luta em defesa da democracia. Ao mesmo tempo, denunciar a recorrente intervenção golpista das forças reacionárias contra os ciclos progressistas do país. Foi o mesmo golpismo que veio à tona, em 2005, quando essas forças, alegando o chamado “mensalão”, atacaram o governo do presidente Lula e chegaram inclusive a tentar, com o apoio da mídia conservadora, cassar seu mandato. Este espírito de revanche moveu a ação da direita e dos conservadores brasileiros nos últimos 11 anos de governo. É uma ação contra os avanços da democracia política e social, sempre ceifados ou sufocados pela direita na história da República – ação desestabilizadora que também ocorre contra outros governos progressistas e anti-imperialistas na América Latina.
Na data simbólica do cinquentenário do golpe de 1964, o PCdoB – que comemora 92 anos na defesa permanente da democracia – defende a união de amplas forças políticas e sociais, democráticas e progressistas, em defesa do Brasil, do desenvolvimento, da democracia e do progresso social, barrando qualquer tentativa de retrocesso.
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil
São Paulo, 28 de março de 2014
O sentido de 1964
Os idos de abril
Eduardo Bomfim, no Vermelho
O golpe contra o governo constitucional de João Goulart em 1964 foi resultado de uma complexa articulação de militares, amplos segmentos conservadores das grandes elites brasileiras, empresas multinacionais, desde o segundo mandato de Getúlio Vargas, abortado por seu suicídio em 1954 provocando grande revolta social que varreu as ruas das grandes cidades, em especial o Rio de Janeiro então capital da República, contra as forças retrógadas, antinacionais.
Através de entidades golpistas, como Ipes, o Ibad, montou-se uma sofisticada rede de doutrinação, propaganda, finanças, com apoio de banqueiros, empresários, latifundiários, intelectuais, setores médios, religiosos, grande mídia, todos da linhagem conservadora.
Sob a capa da Guerra Fria, essas frações das elites aliaram-se às intensas atividades ilegais da CIA no Brasil contra “a ameaça comunista à família, à propriedade”.
A divulgação pelo Ibope que o governo Jango tinha 60% de apoio social mostra que esses segmentos promoveram acirrada perseguição política contra os trabalhadores, estudantes, sindicalistas para a desestabilização constitucional do País.
Diz o historiador Juremir Machado que só na 1ª semana do golpe 10 mil pessoas foram presas, depois 113 senadores, deputados federais, 190 deputados estaduais, 38 vereadores, 30 prefeitos cassados, servidores públicos compulsoriamente demitidos etc.
O único jornal diário de grande circulação nacional à época que se opôs ao golpe foi Última Hora, os demais apoiaram, seguido pelo Correio da Manhã que passou à resistência, logo asfixiado sem publicidade.
Com o AI5 o arbítrio cresceu em ferocidade exigindo luta titânica até a vitória democrática em 1985.
Mas além da conhecida vertente militar foi decisivo ao golpe a presença de extratos da sociedade civil sob a liderança das classes dominantes avessas às reformas sociais, da grande mídia que hoje é hegemônica e refratária ao desenvolvimento do País, íntima do rentismo, da Nova Ordem Mundial.
A vida mostra que nas atuais condições históricas de domínio do capital financeiro, da agressividade geopolítica imperial dos Estados Unidos, cabe ao povo brasileiro intensa organização, constituir ampla unidade em defesa da sua soberania, das liberdades políticas através de grandes mobilizações e muita lucidez política.
O golpe contra o governo constitucional de João Goulart em 1964 foi resultado de uma complexa articulação de militares, amplos segmentos conservadores das grandes elites brasileiras, empresas multinacionais, desde o segundo mandato de Getúlio Vargas, abortado por seu suicídio em 1954 provocando grande revolta social que varreu as ruas das grandes cidades, em especial o Rio de Janeiro então capital da República, contra as forças retrógadas, antinacionais.
Através de entidades golpistas, como Ipes, o Ibad, montou-se uma sofisticada rede de doutrinação, propaganda, finanças, com apoio de banqueiros, empresários, latifundiários, intelectuais, setores médios, religiosos, grande mídia, todos da linhagem conservadora.
Sob a capa da Guerra Fria, essas frações das elites aliaram-se às intensas atividades ilegais da CIA no Brasil contra “a ameaça comunista à família, à propriedade”.
A divulgação pelo Ibope que o governo Jango tinha 60% de apoio social mostra que esses segmentos promoveram acirrada perseguição política contra os trabalhadores, estudantes, sindicalistas para a desestabilização constitucional do País.
Diz o historiador Juremir Machado que só na 1ª semana do golpe 10 mil pessoas foram presas, depois 113 senadores, deputados federais, 190 deputados estaduais, 38 vereadores, 30 prefeitos cassados, servidores públicos compulsoriamente demitidos etc.
O único jornal diário de grande circulação nacional à época que se opôs ao golpe foi Última Hora, os demais apoiaram, seguido pelo Correio da Manhã que passou à resistência, logo asfixiado sem publicidade.
Com o AI5 o arbítrio cresceu em ferocidade exigindo luta titânica até a vitória democrática em 1985.
Mas além da conhecida vertente militar foi decisivo ao golpe a presença de extratos da sociedade civil sob a liderança das classes dominantes avessas às reformas sociais, da grande mídia que hoje é hegemônica e refratária ao desenvolvimento do País, íntima do rentismo, da Nova Ordem Mundial.
A vida mostra que nas atuais condições históricas de domínio do capital financeiro, da agressividade geopolítica imperial dos Estados Unidos, cabe ao povo brasileiro intensa organização, constituir ampla unidade em defesa da sua soberania, das liberdades políticas através de grandes mobilizações e muita lucidez política.
28 março 2014
A palavra instigante de Jomard
Paul Klee
Escrevivendo ao MAR de A para Z
Jomard Muniz de Britto, jmb.
Achar gerador
de todos os achismos, impressionistas e TRANSsubjetivos.
“Quem acha vive se perdendo?” Aqui e ágora.
Brincar
enquanto exercício cotidiano entre jogos de salão, Copas e
peladeiros. Atividades lúdicas TRANSpiradas pelo HOMO LUDENS.
Calcular
(para confrontar) estatísticas da (im)popularidade dos
Governos e desgovernos.
Desviar ou
dissipar manifestações perdurantes do populismo
sem fronteiras. E dos racismos camuflados.
Encenar ritos
da brasilidade, longe dos colonialismos internos
e metropolitanos. Além das mitomanias do nacional-popular.
Franquear
negociações problemáticas entre Cuba, China, Rússia
e Argentina, dentro e fora dos carismas franciscanos.
Gerar
expectativas para uma democracia sem adjetivos, nepotismos
e famigerados mensalões. Gerir fantasmas do passado.
Historicizar
sem a histeria historiográfica, porém intensificando
o processo de historicidade no dia a dia.
Iludir sem
repetir ilusões do memorialismo com tendências
ao absoluto dos gostos e camaradagens, atuais brodagens.
Jogar pelas
REDES SOCIAIS a necessidade de leitura do mundo
encarando a COPA sem absurdos financeiros.
Kitschizar
verbalizando a palavrinha quase palavrão – KITSCH –
que nos invade pelas tramas da estética na politicidade das artes.
Lutar com
palavras e performances pode ainda ser a luta mais vã.
Manipular
seja qual for o Príncipe (ou habitante dos precipícios)
é mais do que um risco no grau zero das escriduras.
Navegar sem
naufragar por todas as obsessões bipolares:
direita/esquerda, núcleo/descentramentos, alegria/agonia.
Sejamos multipolares sem cargos nem descargas ideológicas.
Ouvir em
tempos lógico, cronológico e analógico, buscando saberes.
Onde estão os cadáveres do Araguaia?
Das balas perdidas e anti-pacificadores?
Precisar no
singular plural das conversações analíticas e dos automatismos
da NET. É preciso e urgentíssimo que alguém escreva dentro e fora das
escroquerias,
picaretagens da psicanálise e da poesia pop filosofante.
Querer –
quereres da musicalidade. Querendo abolir o trauma dos preconceitos.
Renarcisar-se
sem o adorno do egocentrismo que dispara egolombrismos.
Sonhar mais
um sonho impossível? Sem saudosismo investir nos labirintos
da criticidade sem temer o rigor das teorias.
Teatralizar
agudamente nossas contradições na travessia dos
pensamentos pensantes. Trágica lucidez vivencial interligando o tempo da
história ao temporal das sobrevivências. Tragicomédia dos patrocinadores
de campanhas eleitorais e Afundações Culturais.
Unificar sem
uniformizar. Umbral dos últimos e dos inocentes inúteis.
Último de todos nós, ignorantes do UM, do Bem, fundamento ético das
urgências.
Vampirizar
nosso H.O. nas jugulares das experimentações, ora Museais, talvez
Museificantes. Ex-PERY-mental em metaleiros.
Wagnerizar as
potencialidades operísticas.
Xerocar desde
que não é preciso criar. E muito menos invencionar.
Y sem
verbos nem verbas: Yang & Yin. Dialética sem síntese. Interpenetrações
gilbertofreYrianas nas tropicologias e democracias metarraciais. Tropicais
alegorias
e melancolias. Mestiças e híbridas solidões.
Zerando ou
não a reza. Zeus, Zumbi, Zaratustra no crepúsculo dos ídolos e idiotas
dos nacionalismos e internacionalismos. Indomável zoológico da POLITICARIA.
Rio de Janeiro, março/abril de 2014, na Recifernália.
Tergiversação
@lucianoPCdoB: Tucanos cultuam o "Deus mercado", o defendem, mas não dizem claro o que pretendem para a economia do país. Temem a reação do povo.
Subserviência
@lucianoPCdoB: Seguir as "inquietações" e os ditames do chamado "mercado" (setor rentista) é dar as costas ao Brasil e ao nosso povo.
Em tuas mãos
A sexta-feira é de Mário Quintana: "E sem nenhuma lembrança/Das outras vezes perdidas,/Atiro a rosa do sonho/Nas tuas mãos distraídas..."
Ditadura nunca mais
DILMA ATUALIZA PÁGINA DO FACEBOOK COM FOTOGRAFIA DA DITADURA
Às vésperas do aniversário de 50 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil (1965-1985), Dilma Rousseff atualizou nesta quinta-feira (27) a imagem do seu perfil no Facebook com uma fotografia em que ela, aos 22 anos, aparece sendo interrogada por representantes do regime de exceção. A hashtag #DitaduraNuncaMais acompanha a fotografia.
"Em 31 de março de 1964, abateu-se sobre o Brasil uma longa noite de trevas, que se prolongou por 21 anos e deixou o País privado do estado de direito democrático", escreve ela em uma postagem sobre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade que acompanha a mudança de imagem.
"O golpe militar, deflagrado há 50 anos com apoio de setores reacionários da elite, da igreja e da mídia, derrubou o presidente constitucional, João Goulart e instalou no Brasil a ditadura. O que veio a seguir, todos já sabem: supressão dos direitos civis e políticos da população; cassações e expurgos no movimento sindical, nas universidades e nos três poderes; sistemática violação dos direitos humanos, com prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos", acrescenta o texto.
Foto: Dilma Rousseff, aos 22 anos, interrogada pelos agentes da ditadura militar brasileira (1965-1985).
27 março 2014
Ontem e hoje
A luta
pela democracia nos une
Jandira Feghali , no Vermelho
Na semana que antecede o aniversário do Golpe
de 64, é impossível não pensar nos inúmeros militantes do Partido Comunista do
Brasil que perderam suas vidas no combate à ditadura militar. Na trincheira
entre a opressão e a liberdade, a coragem se fazia sempre presente nestes
homens e mulheres de ideias progressistas. Seus nomes até hoje ecoam em nossos
92 anos de História com profunda admiração e respeito.
Há quase 12 anos o Brasil vive novos rumos com um governo comprometido com o combate às desigualdades, com o desenvolvimento, a geração de emprego e com políticas sociais universais. Tem sido uma experiência inédita, e os resultados indicam o êxito dessas políticas. O PCdoB tem orgulho de participar deste projeto, contribuindo para os avanços e somando-se às justas reivindicações da sociedade. Somos um partido que já enfrentou preconceitos e arbitrariedades, mas soube manter a coerência e, acima de tudo, lutar pela democracia. Esta postura é uma responsabilidade constante e se fortaleceu em momentos difíceis desses 92 anos de trajetória.
Nosso partido se mobiliza para reforçar pilares na melhor distribuição de renda e na emancipação do cidadão enquanto ser humano. É o salto civilizacional que uma sociedade precisa alcançar, melhorando sua economia, saúde, educação e cultura de forma concreta e não utópica. São aspectos sociais de todas as esferas de governo e que, repetidamente, se mostram como os mais caros anseios da população.
Certamente, o PCdoB ficará firme no combate à sanha das trevas que tentam ressurgir no Brasil e no Mundo. Neste embate ideológico contra forças reacionárias, nosso partido manterá sua postura, impedindo retrocessos, e na luta para que novas conquistas sejam alcançadas, na garantia das liberdades individuais e de todos os demais direitos assegurados em nossa Constituição.
Perto de completar uma centena de anos, as bandeiras comunistas ainda inspirarão muitos corações e mentes na busca por um país melhor. É um sentimento energizante que ultrapassa as barreiras do tempo, aflorando Brasil afora. Como a História mostrou, nosso partido se fez necessário no passado e se mostra capacitado para o futuro, porque ele tem ideias sobre o que lutar.
Prosseguimos, com coragem e determinação. Atentos e dispostos a denunciar as ações reacionárias contra o povo brasileiro. A luta pela democracia nos une e nos anima. Nos encoraja a continuar no bom combate, uma justa homenagem aos bravos comunistas que perderam suas vidas para que o país vivesse dias melhores e plenos de liberdade.
Solidão
A quinta-feira é de Manuel Bandeira: "Quero a solidão dos píncaros/A água da fonte escondida/A rosa que floresceu"
26 março 2014
Construindo apoios consistentes
A conquista do voto pela base
Luciano Siqueira
Qual o fio da meada? A pergunta cabe diante do conjunto das diretrizes adotadas no 8° Encontro Nacional sobre Questões de Partido, realizado pelo PCdoB, recentemente, em Brasília.
A resposta é a conquista do voto – condição de êxito na batalha eleitoral de outubro, principal evento da luta política este ano. E como a conquista do voto implica relação direta com o eleitor, emerge com força o papel das Organizações de Base e dos organismos dirigentes que as comandam, os Comitês Municipais.
Isto no pressuposto de mobilizar o Partido de modo organizado, combinando a busca do voto com a expansão da base de filiados, a elevação da capacidade de discernimento e de iniciativa do militante, o enraizamento do PCdoB na vida social de cada lugar, a capacidade de guerrear pelos interesses e anseios mais sentidos pela população e melhor dominar a realidade concreta na qual os comunistas atuam. Vale dizer: construir redutos eleitorais próprios, consistentes, perenes. O inverso, portanto, da mobilização da militância feito bando errático, limitada à agitação difusa – que não conquista eleitores, tampouco constrói laços consistentes com o povo.
Assim, nessa fase de pré-campanha, o Partido deve dar atenção especial aos Comitês Municipais e às Organizações de Base, com foco naquelas que se apresentam vinculadas aos movimentos sociais (no conceito amplo introduzido no 8° Encontro: todo e qualquer agrupamento mobilizado por uma “causa”).
A campanha organizada pelas OBs exercita um diferencial do PCdoB em relação aos demais partidos: o exame de cada problema concreto, na localidade ou segmento social, à luz do Programa Socialista, conferindo assim clareza e objetividade às propostas dos nossos candidatos.
Uma organização de base como a do Alto José Bonifácio, no Recife – por exemplo -, que reúne quase duas centenas de filiados, sempre ativos, pode perfeitamente fundir reivindicações locais (transporte, segurança, melhoria dos serviços de educação e de saúde, esporte e lazer) com a ideia da Reforma Urbana, ponto destacado na plataforma eleitoral dos comunistas (e do Programa partidário).
Igual abordagem (ainda tendo como exemplo o Recife), há que se fazer em outros ambientes considerados “territórios estratégicos”, nos quais o Partido ocupa espaços de poder e se expande – dentre os quais estão duas Universidades públicas (UFPE, UPE) e grandes escolas da rede pública e da rede privada e o movimento juvenil. Numa cidade em que os comunistas se vêem “imprensados” diante da força acumulada por importantes aliados à esquerda, a tentativa de construir fortins da luta pelo voto – ou seja, redutos eleitorais estrategicamente situados – tem peso eleitoral imediato e valor na luta prolongada pela conquista da hegemonia.
Sob essa orientação, a OB se vê apta a perseguir meta de votos e de novas filiações, principais indicadores de desempenho na avaliação posterior da campanha realizada. (Publicado no portal Vermelho e no Portal de Organização).
Luciano Siqueira, médico, vice-prefeito do Recife, membro do Comitê Central do PCdoB
Qual o fio da meada? A pergunta cabe diante do conjunto das diretrizes adotadas no 8° Encontro Nacional sobre Questões de Partido, realizado pelo PCdoB, recentemente, em Brasília.
A resposta é a conquista do voto – condição de êxito na batalha eleitoral de outubro, principal evento da luta política este ano. E como a conquista do voto implica relação direta com o eleitor, emerge com força o papel das Organizações de Base e dos organismos dirigentes que as comandam, os Comitês Municipais.
Isto no pressuposto de mobilizar o Partido de modo organizado, combinando a busca do voto com a expansão da base de filiados, a elevação da capacidade de discernimento e de iniciativa do militante, o enraizamento do PCdoB na vida social de cada lugar, a capacidade de guerrear pelos interesses e anseios mais sentidos pela população e melhor dominar a realidade concreta na qual os comunistas atuam. Vale dizer: construir redutos eleitorais próprios, consistentes, perenes. O inverso, portanto, da mobilização da militância feito bando errático, limitada à agitação difusa – que não conquista eleitores, tampouco constrói laços consistentes com o povo.
Assim, nessa fase de pré-campanha, o Partido deve dar atenção especial aos Comitês Municipais e às Organizações de Base, com foco naquelas que se apresentam vinculadas aos movimentos sociais (no conceito amplo introduzido no 8° Encontro: todo e qualquer agrupamento mobilizado por uma “causa”).
A campanha organizada pelas OBs exercita um diferencial do PCdoB em relação aos demais partidos: o exame de cada problema concreto, na localidade ou segmento social, à luz do Programa Socialista, conferindo assim clareza e objetividade às propostas dos nossos candidatos.
Uma organização de base como a do Alto José Bonifácio, no Recife – por exemplo -, que reúne quase duas centenas de filiados, sempre ativos, pode perfeitamente fundir reivindicações locais (transporte, segurança, melhoria dos serviços de educação e de saúde, esporte e lazer) com a ideia da Reforma Urbana, ponto destacado na plataforma eleitoral dos comunistas (e do Programa partidário).
Igual abordagem (ainda tendo como exemplo o Recife), há que se fazer em outros ambientes considerados “territórios estratégicos”, nos quais o Partido ocupa espaços de poder e se expande – dentre os quais estão duas Universidades públicas (UFPE, UPE) e grandes escolas da rede pública e da rede privada e o movimento juvenil. Numa cidade em que os comunistas se vêem “imprensados” diante da força acumulada por importantes aliados à esquerda, a tentativa de construir fortins da luta pelo voto – ou seja, redutos eleitorais estrategicamente situados – tem peso eleitoral imediato e valor na luta prolongada pela conquista da hegemonia.
Sob essa orientação, a OB se vê apta a perseguir meta de votos e de novas filiações, principais indicadores de desempenho na avaliação posterior da campanha realizada. (Publicado no portal Vermelho e no Portal de Organização).
Luciano Siqueira, médico, vice-prefeito do Recife, membro do Comitê Central do PCdoB
Pressão externa
Um país sob intensa chantagem
Renato Rabelo*
A notícia do rebaixamento da nota do crédito soberano brasileiro pela agência de risco Standard & Poor's (S&P's) não deve ser motivo de surpresa para quem acompanha como as coisas funcionam. Há quem comemore, sobretudo a oposição, a mídia monopolizada e o próprio capital financeiro internacional.
Tenho dito há algum tempo que o Brasil transformou-se em alvo preferencial da capital financeiro internacional. Este capital financeiro, e especulativo, busca novos campos de investimento pelo mundo. Evidente que o Brasil é um lugar especial neste aspecto por várias razões. Porém, existe um problema. Nosso país foi um dos únicos lugares do mundo onde a crise não foi acompanhada por medidas internas de radical liberalização financeira, corte nos investimentos sociais e retrocesso em políticas ativas de salário mínimo. Na verdade ocorreu justamente o contrário.
Interesses políticos e financeiros imensos escondem o teor deste “rebaixamento”. Quanto menor o chamado “grau de investimento”, maior a necessidade de garantias ao “dito” investidor estrangeiro. Quais as garantias, de fato eles querem e buscam? É simples: arrocho monetário, maiores taxas de juros e garantias jurídicas de que podem entrar e sair do país na hora que bem entenderem. Não é, novamente, surpresa eles atribuírem esse rebaixamento à deterioração de nossa situação fiscal e a baixa credibilidade de nossa política econômica.
A situação fiscal e a política econômica brasileira são expressões de opções corretas feitas em momentos de débâcle financeiro internacional. Poderíamos, a la FHC, colocar nas costas do povo a conta por socorro ao FMI, duríssimos ajustes fiscais, retrocesso nos direitos sociais e congelamento de salários. Não foi essa a opção brasileira. E o país saiu vencedor enquanto na Europa e EUA os responsáveis pela crise foram premiados com mais poder, dinheiro e estatização de dívidas.
Dá para levar essas agências de risco à sério? Boa pergunta. Um dia antes da quebra da economia argentina, em 2001, a “nota” de nossos vizinhos era máxima. Um dia antes da quebra da Lehman Brothers, a mesma coisa. E os exemplos se sucedem. O capital financeiro não tem o monopólio da verdade absoluta. A única verdade que interessa nesta história toda é aquela que atenda aos interesses máximos do povo e da nacionalidade.
Ultima questão, para reflexão: será que essas agências de risco estão preocupadas com os interesses de nosso povo? A resposta a esta questão guarda imensa serventia para explicar o rebaixamento do Brasil por essa agência a serviço da chantagem financeira.
*Renato Rabelo é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil
A notícia do rebaixamento da nota do crédito soberano brasileiro pela agência de risco Standard & Poor's (S&P's) não deve ser motivo de surpresa para quem acompanha como as coisas funcionam. Há quem comemore, sobretudo a oposição, a mídia monopolizada e o próprio capital financeiro internacional.
Tenho dito há algum tempo que o Brasil transformou-se em alvo preferencial da capital financeiro internacional. Este capital financeiro, e especulativo, busca novos campos de investimento pelo mundo. Evidente que o Brasil é um lugar especial neste aspecto por várias razões. Porém, existe um problema. Nosso país foi um dos únicos lugares do mundo onde a crise não foi acompanhada por medidas internas de radical liberalização financeira, corte nos investimentos sociais e retrocesso em políticas ativas de salário mínimo. Na verdade ocorreu justamente o contrário.
Interesses políticos e financeiros imensos escondem o teor deste “rebaixamento”. Quanto menor o chamado “grau de investimento”, maior a necessidade de garantias ao “dito” investidor estrangeiro. Quais as garantias, de fato eles querem e buscam? É simples: arrocho monetário, maiores taxas de juros e garantias jurídicas de que podem entrar e sair do país na hora que bem entenderem. Não é, novamente, surpresa eles atribuírem esse rebaixamento à deterioração de nossa situação fiscal e a baixa credibilidade de nossa política econômica.
A situação fiscal e a política econômica brasileira são expressões de opções corretas feitas em momentos de débâcle financeiro internacional. Poderíamos, a la FHC, colocar nas costas do povo a conta por socorro ao FMI, duríssimos ajustes fiscais, retrocesso nos direitos sociais e congelamento de salários. Não foi essa a opção brasileira. E o país saiu vencedor enquanto na Europa e EUA os responsáveis pela crise foram premiados com mais poder, dinheiro e estatização de dívidas.
Dá para levar essas agências de risco à sério? Boa pergunta. Um dia antes da quebra da economia argentina, em 2001, a “nota” de nossos vizinhos era máxima. Um dia antes da quebra da Lehman Brothers, a mesma coisa. E os exemplos se sucedem. O capital financeiro não tem o monopólio da verdade absoluta. A única verdade que interessa nesta história toda é aquela que atenda aos interesses máximos do povo e da nacionalidade.
Ultima questão, para reflexão: será que essas agências de risco estão preocupadas com os interesses de nosso povo? A resposta a esta questão guarda imensa serventia para explicar o rebaixamento do Brasil por essa agência a serviço da chantagem financeira.
*Renato Rabelo é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil
Presença marcante na cena política nacional
PCdoB - 92 anos
Nilson Vellazquez
Petrobras, samba, candomblé, democracia, trabalhadores, reformas,
revolução, sangue, entrega, combate à corrupção, Diretas, soberania, Copa do
Mundo, Brasil. Se você já escutou essas expressões de maneira descontextualizada
da história do povo brasileiro, com certeza não alcançará a dimensão que essas
palavras têm para os comunistas do Brasil, ou melhor, em uma troca sintática, a
importância que os comunistas têm para que essas palavras possam fazer parte do
dia a dia do brasileiro, e que existam pessoas dispostas a debater o futuro, os
rumos da nação.
Neste 25 de
março, o PC do Brasil completa 92 anos, episódio cuja comemoração deve ser
feita, de maneira irrefreável por militantes de um mundo mais justo. Comemora-se,
sobretudo, porque identificamos, no PC do Brasil, mesmo após 92 anos de
existência, sua capacidade de reinventar-se, de aliar, como todo partido de
tipo leninista que se preze, a teoria e a prática. Neste partido de 92 anos,
não há espaço para o diletantismo vazio de uma esquerda que não consegue
enxergar as leis objetivas da natureza e da economia, nem há espaço para o
pragmatismo e liberalismo daqueles que sucumbiram a uma derrota parcial do
incipiente movimento comunista pelo mundo. Adaptar-se à realidade sem perder a
essência, cumprir a tarefa de um marxista: desenvolver a teoria revolucionária.
Em meio a
momentos de erupção política mundo afora, em que, de um lado a contraofensiva
do neoliberalismo, perdido em uma crise profunda, e do outro, a esquerda
radical, o PCdoB toma como essencial a luta pela soberania nacional. Assim,
como diz Gramsci, contribui com maior peso na determinação da história do país.
Desafiando-se a encontrar os caminhos que farão parte da emancipação do
proletariado.
Herdamos a tradição daqueles que lutaram, guerrearam, com “pedras, noites e poemas”, ou com armas, com guerrilha. Herdamos a tradição daqueles que entenderam que um novo mundo é possível. Somos herdeiros de Astrojildo, Jorge Amado, Marighela, Prestes, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Lincoln Oest, João Amazonas.
Herdamos a tradição daqueles que lutaram, guerrearam, com “pedras, noites e poemas”, ou com armas, com guerrilha. Herdamos a tradição daqueles que entenderam que um novo mundo é possível. Somos herdeiros de Astrojildo, Jorge Amado, Marighela, Prestes, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Lincoln Oest, João Amazonas.
Está em
nosso DNA a luta pela democracia; mas, não a democracia demagógica à qual somos
submetidos, não a aparência, e sim a essência de todos os fenômenos.
Nesses 92
anos de luta, o PC do Brasil faz da sua inventividade, ousadia e militância,
armas para enfrentar o duro jogo da democracia burguesa, na qual o poder
econômico define quem apita, na qual o simples fato de você ser negro, pobre,
gay o descredencia de direitos básicos de uma sociedade amplamente desigual.
Nesses 92 anos, erguemos a bandeira do socialismo com seu mastro fincado em
solo brasileiro, escutando, sabendo e buscando soluções para os problemas da
sociedade brasileira, num país cujas transições sempre se deram de maneira
incompleta - abolição da escravatura, Independência, República - é preciso dar
passos finais e iniciais para uma transição completa, a um novo ciclo
civilizacional: o socialismo.
O Partido
Comunista do Brasil, com os pés na realidade, não despreza trincheiras para acumular
força, e por isso, congratula-se em fazer parte desse novo momento do Brasil,
contribuindo com o sucesso do primeiro governo oriundo das forças populares
desse país.
Mas, o PCdoB
não se furta de fazer as críticas necessárias, de ampliar as conquistas. Por
isso, não se cansa de defender um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que
garanta Reformas Estruturais que poderiam ter sido feitas há muito mais tempo.
É preciso garantir a qualidade de vida nas cidades, uma comunicação condizente
com a pluralidade do nosso povo, uma educação digna para os filhos dos
trabalhadores, terra pra quem quiser plantar, saúde e segurança para todos.
Para isso, temos um exército enraizado, sobretudo de jovens, mulheres,
trabalhadores e intelectualidade progressista, que entende que desenvolver a
nação é caminho para um país justo e soberano.
Sem modelo
único, sem dogmatismos, estamos vivos e prontos para mais 92 anos de luta.
Parabéns,
PCdoB!
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