31 agosto 2019

Briga de branco

Bolsonaro distribui cotoveladas contra o governador João Dória e o ministro Sérgio Moro. Em casa onde falta compromisso com a Nação todos brigam e nenhum tem razão.

Qual PIB?


Com pibinho, galinha tenta alçar novo voo

Editorial do Vermelho

Investimento e consumo. Essa é a base da dinâmica da economia, o motor do desenvolvimento de um país. No caso do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, que apresentou crescimento de 0,4%, não há nem uma coisa nem outra. O presidente Jair Bolsonaro, que confessa desconhecer como funciona a economia, comemorou o resultado que livra o país de uma recessão técnica, dizendo que ele é fruto de investimento e que logo vem o consumo. Na prática, Bolsonaro fez como o personagem que ouviu o galo cantar, mas não sabe onde. 

Assim como ele, outros tantos tentam explicar os fatos ignorando as circunstâncias indispensáveis e essenciais. São os que advogam a causa neoliberal, uma teoria que coleciona tragédias sociais e rendas financeiras fabulosas desde que apareceu na América Latina no final da década de 1970. Quem analisa esse crescimento munido de dados concretos e perspectiva mais ampla, como o Projeto de Lei Orçamentária de 2020 do governo, chega fácil à conclusão de que se trata daquilo que alguns economistas e analistas popularizaram como voo de galinha. 

Essa tese avícola tem a ver com a inconsistência dos modelos macroeconômicos de alta dose de abstração matemática — como a tal confiança de empresários e consumidores — que não explicam nada concretamente. Questões como melhoria dos níveis de renda, dos investimentos e do consumo não entram como a essência da economia. Entram aquilo que o economista norte-americano John Kenneth Galbraith chamou de “manifestações de insanidade", referindo-se à massa trilionária de dinheiro que faz das fronteiras nacionais meras abstrações, o mercado dos títulos públicos — a dívida bruta brasileira continua em trajetória ascendente e chegou a R$ 5,441 trilhões em julho.

Um exemplo foi citado pela agência de notícias Bloomberg, que atua no mundo financeiro, sobre “analistas” surpreendidos com o desempenho ligeiramente superior ao esperado — eles previam crescimento de 0,2%. Uma boa definição para essa “insanidade” dos Nostradamus do mercado financeiro é a análise do colunista do jornal Folha de S. Paulo, Vinícius Torres Freire, ao dizer que essa “surpresa positiva” é “sintoma de que as pessoas ocupadas com essa numeralha se acostumaram a discutir migalhas, troco miúdo e gorjeta ruim”.

Um levantamento da própria Folha mostra que 62 meses depois do início da crise econômica os investimentos no Brasil em maio ainda estavam 24,8% abaixo do nível anterior a abril de 2014, mês que marca o início da descida da economia brasileira, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Esse é o ponto: a chamada “crise fiscal” impede que o Estado puxe os investimentos para gerar emprego e renda — segundo o IBGE, os empregos informais bateram novo recorde — e fazer a roda da economia girar, a começar pelo consumo das famílias, o principal componente do PIB no lado da demanda. 

Seria a hora de abrir os cofres públicos para socorrer as urgências do povo, em especial o do BNDES, uma imposição dos prognósticos que indicam a retração da economia mundial, que incidirá negativamente num país que há seis anos não sabe o que é crescimento econômico. Outra medida urgente é o corte drástico na taxa de juros e o uso dos bancos públicos — como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal — para impulsionar o crédito e, consequentemente, os investimentos e o consumo. Fazer aquela profilaxia básica de desprivatizar o Estado para dinamizar a economia.

Mas isso são medidas que servem a um projeto soberano e democrático de país. Não há a menor chance de que elas sejam adotadas por esse governo que, além das premissas de destruição da institucionalidade democrática, é comandado pela lógica da jogatina financeira do cassino global que tem no proclamado superministro da Economia Paulo Guedes uma espécie de crupiê. Enquanto isso, a degradação econômica e social se espalha e deve ser enfrentada com todas as forças que o país puder reunir.

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O poeta diz


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Procuradora divergente


Jerusa Viecelli, o ponto fora da curva da Lava Jato
Luis Nassif, Jornal GGN

A divulgação dos diálogos dos procuradores da Lava Jato pelo The Intercept cometeu apenas uma injustiça: a procuradora Jerusa Viecelli – a única que pediu desculpas pelas menções às perdas de Lula – é um ponto fora da curva na operação. É feita de outra matéria moral.
Na véspera das eleições de 2018, sugeriu ao grupo um comunicado coletivo, distanciando-se das candidaturas, especialmente de Jair Bolsonaro. O apelo ficou no vazio. Nenhum dos seus colegas abriu mão da torcida por Jair Bolsonaro.
Ele escreveu, então, um artigo solitário, publicado no El País, com considerações sobre o momento e com dez recomendações. São elas:
1.      Defender a ampla liberdade de expressão e de imprensa, assim como o diálogo e pluralismo, que são essenciais à democracia e ao combate à corrupção;
2.      Defender a ampla liberdade de associação e de funcionamento de entidades da sociedade civil organizada, especialmente a atuação no país de entidades nacionais e internacionais de controle social de gastos públicos e de combate à corrupção;
3.      Defender a Constituição Federal de 1988 e garantir a independência da atuação do Poder Judiciário, impedindo a criação de assembleia constituinte, de comissão constituinte ou de novas cadeiras no Supremo Tribunal Federal;
4.      Defender as instituições democráticas, promover eleições limpas, respeitar a atuação da Justiça Eleitorale suas decisões, reconhecer a legitimidade de mecanismos democráticos de oposição e crítica política e repudiar a violência e práticas discriminatórias na ação política, aspectos que favorecem a denúncia de práticas corruptas;
5.      Garantir a independência da Procuradoria-Geral da República, escolhendo o futuro procurador-geral a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio Ministério Público;
6.      Garantir a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público, impedindo sua asfixia orçamentária ou a aprovação de projetos de lei que amordacem seus membros ou restrinjam a independência de sua atuação por meio de expedientes tais como a edição de uma lei de abuso de autoridade que estabeleça crimes sobre a interpretação de fatos ou do direito;
7.      Garantir a continuidade da atuação impessoal contra a corrupção, em igual ou maior intensidade, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e das Polícias da União;
8.      Defender os direitos humanos e promover a repressão aos crimes de ódio, o que é fundamental inclusive para criar um ambiente favorável à denúncia e apuração de práticas corruptas;
9.      Defender a execução provisória da pena após confirmação da condenação em segunda instância, essencial para que as investigações e processos promovam justiça, na Lava Jato e outros grandes casos de corrupção.
É fundamental que cada eleitor reconheça em seus candidatos valores capazes de promover o avanço democrático no país. Bravatas e discursos retóricos não são garantias, ao contrário, são muitas vezes ameaças. O voto é o mais importante mecanismo de escolha e decisão sobre o país que desejamos ser e a esperança de que o Ministério Público possa continuar contribuindo para a sociedade no exercício pleno, técnico, imparcial e independente de suas atribuições constitucionais.
Pena que fosse uma voz solitária no mundo devasso, pornograficamente violento, em que se transformou a Lava Jato.
Seu pedido de desculpas não surpreendeu as pessoas que a conhecem. Nem as imprecações que sofreu dos colegas, por ter colocado uma pitada de humanidade em uma horda de selvagens.
Como Deltan Dallagnol reconheceu, na entrevista à BBC Internacional, a mancha desse diálogo acompanhará para sempre as pessoas vis que zombaram da morte. Mas que se ressalve que, dentre eles, havia uma pessoa digna.
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Defesa da educação pública



Vejam aqui o resumo das questões mais importantes colocadas no debate “Trocando ideias”, sobre a educação, que coordenei no dia 22 de agosto, ao lado de Edeson Siqueira, presidente da ADUFEPE e João Paulo, Deputado Estadual do PCdoB.

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Humor de resistência

Charge de Orlandeli

O trabalhador paga


A taxa de desemprego no Brasil caiu de 12,5% para 11,8% na passagem do trimestre encerrado em abril para o trimestre terminado em julho. Mesmo com a queda, ainda tem 12,6 milhões pessoas em busca de trabalho. Além disso, a melhora na taxa de desocupação está relacionada ao aumento do trabalho informal, que bateu recorde. É o que apontam os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (30) pelo IBGE. Leia mais https://bit.ly/2ZBgy8w

Caetano canta o amor



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30 agosto 2019

Bumerangue

A crise ambiental e as ameaças de sanções ao agronegócio dela decorrentes levam Bolsonaro a não comparecer à Expointer, grande feira de agronegócios no Rio Grande do Sul. Tiro no próprio pé dói.

Rebaixados

Bolsonaro e Dória polemizam em torno de quem mamou nas tetas de quem. A que nível chegamos, hein?

29 agosto 2019

Mentiras e trapaças


Procuradores da Lava Jato usaram vazamentos com o objetivo de manipular suspeitos, fazendo-os acreditar que sua denúncia era inevitável, mesmo quando não era. O intuito, eles disseram explicitamente em chats do Telegram, era intimidar seus alvos para que fizessem delações. Além de eticamente questionável, esse tipo de vazamento prova que o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, mentiu ao público ao negar categoricamente que agentes públicos passassem informações da operação. Leia mais https://bit.ly/2HxL1dk

Um nó a ser desatado

Alhos podem conviver com bugalhos
Luciano Siqueira

Em livro publicado em 1989 — “A fantasia desfeita“ —, Celso Furtado menciona a sua frustração diante da enorme dificuldade em convencer próceres partidários integrantes da coalizão governista a contribuírem na construção de um programa de governo.


O presidente João Goulart lhe solicitara a redação do documento ouvindo a todos, porém a maioria estava muito mais interessada na ocupação imediata de espaços na gestão do que propriamente na discussão dos rumos do país.

A parte se sobrepunha ao todo e o imediatismo prevalecia.

A anotação vem a propósito do desafio de construir uma ampla frente democrática no Brasil dos nossos dias.


Há incompatibilidade entre a existência de pré-candidaturas à presidência da República e os esforços por uma ação conjunta imediata?


Sim e não.


A incompatibilidade existe quando se põem as pré-candidaturas irremediavelmente em primeiro lugar, inibindo esforços conjuntos. Ou seja, quando se coloca o carro adiante dos bois.


Mas uma coisa não é impeditiva da outra, entretanto, se prevalece o bom-senso e se dá azo à agenda comum.


Obviamente que o pleito em dois turnos admite a existência de múltiplas candidaturas, a depender do quadro real da disputa, se taticamente for a melhor alternativa para o acúmulo de forças necessário a uma conjugação potencialmente vitoriosa no segundo turno.


O próprio PC do B, que sustenta com tanto vigor a bandeira da unidade imediata, não descarta uma candidatura à presidência em 2022.

Mas o fato é que a resistência à unidade persiste no campo da oposição.

Repete-se agora uma dificuldade recorrente, sempre presente episódios históricos precedentes.


Nada impede ao PT de Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, nem ao PDT de Ciro Gomes, nem aos demais partidos do campo democrático que construam suas pretensões para 2022 sem prejuízo da convergência na ação imediata em defesa do estado democrático de direito, questão central no momento.

Ou seja, alhos e bugalhos podem conviver lado a lado sem apagar em suas diferenças.

[Ilustração: Roberto Botelho]


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28 agosto 2019

Anistia, 40 anos



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Amazônia: indo mais a fundo


Xadrez da Amazônia e a soberania nacional

Luis Nassif, Jornal GGN

 

Peça 1 – a Amazônia e o conceito de soberania nacional

Leia, primeiro, o artigo de William Nozaki sobre o papel estratégico da Amazônia na indústria petrolífera mundial (clique aqui). Nele se verá que a indústria do petróleo identificou boa potencialidade na exploração do petróleo na região.
Depois, o artigo do Shephen Walth, professor de relações internacionais da Universidade de Harvard, para o Foreign Policy.
Conclui ele:
Eis o que acho que sei, no entanto: num mundo de estados soberanos, cada um fará o que deve para proteger seus interesses. Se as ações de alguns estados estão pondo em perigo o futuro de todo o resto, a possibilidade de confrontos sérios e possivelmente de sérios conflitos vai aumentar. Isso não torna o uso da força inevitável, mas esforços mais sustentados, enérgicos e imaginativos serão necessários para evitá-lo.
Não se trata propriamente de um risco imediato. Mas mostra as modificações que estão ocorrendo na jurisprudência internacional sobre o conceito de soberania nacional.
Esses conceitos já haviam sido modificados pelas leis anticorrupção adotadas no âmbito da OCDE e do Congresso americano, especialmente a questão da jurisdição, pelos quais cada país seria responsável pelas apuração dos crimes cometidos em seu território. Antes dele, apenas os crimes contra a humanidade ficavam sujeitos a tribunais internacionais.
Agora, começam a entrar os crimes ambientais. E há tempos, sendo considerada pulmão do mundo, há uma atenção especial ao que ocorre com a Amazônia.
Há meses pipocaram alertas sobre os riscos que o país corria caso perdesse o selo verde, de boas práticas ambientais (clique aqui).
Em um primeiro momento, a questão da sustentabilidade influencia o comércio e os investimentos internacionais. Em um segundo momento, poderá dar margem a interferências mais agudas.
Não por outro motivo, há pelo menos dois meses, militares ligados ao governo começaram a divulgar estudos preparado pelos setores de inteligência das Forças Armadas, sobre a estrutura de missões americanas no entorno da Amazonia.
Os radares dos militares identificaram cumulus nimbus no horizonte. Porque não se parou Bolsonaro

Peça 2 – a lógica anti-ambiental de Bolsonaro

No “Xadrez de Moro, Dallagnol e Bolsonaro, e a busca do inimigo externo” tentei explicar a lógica de Bolsonaro com a Amazônia: a intenção objetiva de atrapalhar o tratado Mercosul-União Europeia para atender os interesses específicos de Donald Trump.
Ao definir privilégios comerciais para a União Europeia, o Tratado poderia prejudicar um futuro acordo de livre comércio com os Estados Unidos.
Como o tratado impunha restrições ambientais ao Brasil, o caminho encontrado por Bolsonaro consistiu em um conjunto de declarações anti-ambientais, culminando com o dia do incêndio na Amazônia. As últimas informações reforçam essa hipótese, com um agravante: a Amazônia está no preço da eleição.
A eleição de Bolsonaro foi lastreada em grupos conservadores americanos ligados a Donald Trump, tanto no apoio direto, como dos movimentos que surgiram no bojo das redes sociais, como o Movimento Brasil Livre e o Endireita Brasil.
O MBL bancado pela organização Students For Liberty, com lideranças treinadas pelo projeto Atlas Network, ambos financiados por grandes empresários da indústria de petróleo, como os irmãos Charles e David Koch, proprietários de refinarias, oleodutos. Um minucioso levantamento foi feito por Euclides Mance, em um PDF “O Golpe, Brics, dólar e petróleo”.
Os Koch foram os principais financiadores dos movimentos conservadores norte-americanos, criando um tal Partido Libertariano.
Desde os anos 80, a plataforma do partido era a seguinte:
* revogação das leis federais de financiamento de campanhas políticas;
* privatização dos Correios;
* contra qualquer forma de tributação de pessoas e empresas;
* a favor de revogação de todas as leis de proteção ao trabalho, como a do salário mínimo;
* o fim das escolas púbicas, porque “conduzem à doutrinação das crianças e interferem na escolha dos indivíduos”;
* a privatização das ferrovias e das estradas públicas;
* fim de todos os subsídios, inclusive aqueles voltados para as crianças.
Finalmente, defendem o fim da Agência de Proteção Ambiental.
Em 2011, o grupo já controlava 425 grupos de estudantes em todo mundo.
Essas ONGs libertárias se juntaram em torno da Atlas Network, uma organização de preparação de jovens lideranças atuando em mais de 90 países.
Em 2012, a Atlas Network organizou e financiou em Petrópolis um encontro que deu origem ao Estudantes Pela Liberdade no Brasil.
O site da Atlas apontava o MBL (Movimento Brasil Livre) como parceiro no Brasil, adiantando que muitos membros do MBL passaram pelo principal programa de treinamento da Atlas Network, o Atlas Leadership Academy, “e agora estão aplicando o que aprenderam no terreno em que vivem e trabalham”.  Em 8 de setembro de 2015, o site da Atlas indicava o MBL como parceiro da entidade no Brasil.
Um dos pontos de convergências dessas ONGs conservadoras é a negação da teoria do aquecimento climático. Grupos como os Koch, os Mercer, o Cato Institute, a Heritage Foundation e a Federalist Society financiavam estudos visando rebater a teoria do aquecimento.
Esse movimento recuou no governo Obama, mas voltou forte com Trump.
Quatro dias depois de assumir a presidência, Trump assinou decretos autorizando os oleodutos Keystone XL e Dakota Access Pipeline, que sofriam fortes críticas dos preservacionistas
Em junho, Trump anunciou planos para retirar os Estados Unidos do acordo climático de Paris, o que de fato aconteceu. Em outubro, propôs a revogação do Plano de Energia Limpa, a única política importante do governo federal para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Como observou uma reportagem do Huffington Post,
“Os movimentos marcam o primeiro passo sério do novo presidente para reverter os ganhos ambientais de seu antecessor em favor de sustentar uma indústria de petróleo e gás perseguida pelos baixos preços, a concorrência da energia renovável e as regulamentações que visam reduzir as emissões de carbono. Os republicanos, que forçaram Obama a dar luz verde a ambos os oleodutos, saudaram as ordens como uma vitória”.
Kim Kataguiri, do MBL, foi indicado por Rodrigo Maia, presidente da Câmara, como relator da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004). Foi acusado por ONGs ambientais de ter apresentado um substitutivo de última hora desmontando o sistema de licenciamentos no país.
“A nova versão traz graves retrocessos, como a exclusão de impactos ‘indiretamente’ causados por obras, dispensadas de licenciamento para atividades de ‘melhoria’ e ‘modernização’ de infraestrutura de transportes e a eliminação da avaliação de impactos sobre milhares de áreas protegidas”, escreveu a ONG SOS Mata Atlântica.

Peça 3 – o lobby do Partido Republicano

Ontem, o The Intercept, publicou reportagem mostrando a montagem de lobbies, ligados ao Partido Republicano, visando cooptar empresas americanas para projetos na Amazonia, combinados com o governo Bolsonaro.
Documentos revelam que esses interesses estão sendo incentivados nos EUA por lobistas republicanos favoráveis ao governo Trump, que iniciaram conversas com o governo brasileiro para promover o investimento empresarial na Amazônia”.
Ontem, porta-vozes do governo Bolsonaro anunciaram a criação de um grupo de trabalho com os Estados Unidos, visando desenvolver uma política ambiental conjunta.

Peça 4 – os riscos à soberania nacional

Trump passa, os avanços ambientais permanecem. Entrando nesse jogo com a parte mais barra pesada do empresariado norte-americano, há o risco concreto dessa armação se esboroar nas próximas eleições.
Ocorrendo isso, o país ficará com a broxa na mão. Ontem, já fio anunciado que o governo sueco está analisando os investimentos de seus fundos de pensão no Brasil, em função do fator Amazônia. A parte mais saudável das corporações internacionais já se pauta pelos temas ambientais.
Tardiamente, os militares de Bolsonaro tentam recriar o conceito de defesa nacional em torno da bandeira Amazônia. Foram incapazes de prevenir a venda da Embraer, o desmonte da Petrobras, as próximas jogadas com Eletrobras, todas empresas centrais dentro do conceito de soberania nacional.
Provavelmente só entenderão o risco de uma Amazônia devastada quando a conta bater novamente na porta, e os Bolsonaro não passarem de um pesadelo distante.
Trata-se de um poder que não assimilou conceitos básicos de soberania e interesse nacional.
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Fotografia: O olhar de Pedro Caldas

Foto: Pedro Caldas

Flavio Dino na reunião com Bolsonaro e governadores


Em reunião com Bolsonaro e ministros e governadores da Amazonia, Flávio Dino se pronuncia em termos elevados, tecnicamente fundamentados e politicamente hábeis. Numa linha propositiva.


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27 agosto 2019

Amazônia estratégica



O cerco sobre a Amazônia
Eron Bezerra, no Vermelho

O processo de ocupação da Amazônia tem sido disputado, ao longo dos tempos, por 3 correntes ideológicas básicas: produtivistas, santuaristas e sustentabilistas, embora, como é compreensível, boa parte dos reais operadores dessas correntes nem sempre tenham clareza teórica acerca disso.

Para os produtivistas a natureza é um mero depósito de recursos inesgotáveis, razão pela qual sustentam que a lógica é utilizar esses recursos sem qualquer preocupação de preservação e mesmo de conservação. Os santuaristas, por seu turno, alardeiam que os recursos naturais já estão exauridos e, portanto, advogam o congelamento de todo passivo ambiental, sem uma explicação minimamente razoável do que se vai fazer com os 7,6 bilhões de humanos do planeta, muito dos quais ainda vivendo em condições de extrema pobreza. Já os sustentabilistas procuram demonstrar o caráter anticientífico dessas duas correntes e desenvolver um modo de produção sustentável que, a um só tempo, combine produção com conservação e mesmo preservação de parte dos recursos naturais como reserva estratégica. Advogam, portanto, a máxima de que não há desenvolvimento sem sustentabilidade e nem sustentabilidade sem desenvolvimento.

O recrudescimento dos focos de queimadas na Amazônia e a reação, mundial e nacional, contra a política ambiental do atual governo, é uma decorrência natural do choque de concepções dessas correntes, especialmente produtivistas e santuaristas. De um lado os santuaristas, antagonizados com os produtores em decorrência, às vezes, do exagero de multas e repressão, que caracteriza a política de comando e controle; do outro lado a concepção predatória do presidente e de seus principais operadores que, ao desmoralizarem os órgãos ambientais e científicos, indicam para o conjunto dos produtores que eles também podem e devem afrontar as normas legais. O resto são apenas as labaredas!

E elas tendem a se agravar, tanto pelo incremento de queimadas por conta do “veranico” (precipitação menor do que evapotranspiração) que se prolongará até novembro, quanto pela intensidade de movimentos honestos e sinceros em defesa do bioma amazônico, além, naturalmente, das velhas e tradicionais manobras geopolíticas que visam exclusivamente fazer retaliações ao agronegócio brasileiro, cuja eficiência tecnológica – que o presidente tanto despreza – é capaz de rivalizar com qualquer país, o que certamente não agrada a quem defende a manutenção de um mundo assimétrico.

Os dados oficiais do INPE (1998 a 22.08.2019), indicam que os focos de queimadas no Brasil e na Amazônia Legal – que responde por algo como 75% do total - apresentaram comportamento errático, combinando aumento e redução, mas com uma tendência declinante. O menor e o maior índice de focos de queimadas ocorreram, respectivamente, nos anos 2000 (29.077) e 2005 (125.800). Em apenas 8 anos as queimadas ficaram abaixo dos 50 mil focos; em 9 anos oscilaram entre 50 e 100 mil, incluindo o ano de 2019 com 79.513 focos; e em 5 anos (2003, 2004, 2005, 2007 e 2010) as queimadas ultrapassaram os 100 mil focos, com destaque para o maior índice de focos, ocorrido em 2005.

E num período de 30 anos (1988 a 2018) o desmatamento na Amazônia Legal avançou sobre 436 mil km² ou 55 milhões de campos de futebol, mas teve uma redução de 64% entre 2018 e 1988. Nem sempre focos de queimadas implicam em desmatamento na mesma proporção. Como já visto, o ano 2000 teve o menor índice de queimadas (29.077) de toda a série histórica, mas um grande incremento de desmatamento (18.226 km²), enquanto 2010, o ano com um dos maiores índices de queimadas (118.939 focos) ostentou um desmatamento de 7 mil km².

Como é fácil constatar, os anos de maior incidência de focos de queimadas – não necessariamente de desmatamento – ocorreram todos no governo Lula. Mas não houve pânico porque o governo de então não estimulava esses disparates e adotava medidas, no plano interno e externo, para conter práticas predatórias. Ademais, assumia metas espontâneas de redução de dióxido de carbono (CO₂) nos fóruns internacionais, fortalecia os órgãos ambientais e criou linhas de financiamento para a mecanização da agricultura, o que, sem dúvidas, contribui para a redução de queimadas.

O governo atual faz o inverso. Estimula práticas predatórias, nega a ciência, desmoraliza os órgãos ambientais e de pesquisa e, portanto, facilita a chantagem econômica contra o país por parte dos eventuais concorrentes, que sempre recorrerão a qualquer expediente para proteger os seus interesses. As bravatas do governo facilitaram o serviço desses agentes. Não adianta reclamar, ele é o responsável pela ofensiva contra o Brasil. A sociedade vai tomando consciência que esse governo atrapalha!

Por outro lado, é preciso rearticular os Movimentos de Defesa da Amazônia, como instrumento de pressão contra os disparates que o governo produz e, ao mesmo tempo, retomar políticas de incremento tecnológico ao produtor de base familiar, bem como mecanismos de agregação de valor à matéria prima regional, sem o que o produtor estará condicionado a uma vida de subsistência. É preciso pacificar o campo, não incendiá-lo.

Porque a Amazônia tem caráter estratégico - O chamado bioma amazônico tem em torno de 7,5 milhões de km², distribuídos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname, Venezuela. Dessa área, o Brasil concentra em torno de 5,5 milhões de km2 ou algo como 75% da Amazônia Global.

Além de 350 milhões de hectares de floresta, em torno de 20% da água doce do planeta, uma planície mineral tão densa quanto diversificada, a maior biodiversidade da terra e uma extraordinária malha de rios navegáveis – o que levou naturalistas, como Agassiz, a questionar se a Amazônia deveria ser entendida como terra firme ou água - a Amazônia é responsável, também, pela manutenção do equilíbrio climático em escala planetária, através da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), fenômeno que transporta, para o norte e para o sul, a massa de vapor d’água que a Amazônia produz. Sem esse recurso, em tese, a temperatura da terra experimentaria uma grande oscilação diária de temperatura, o que naturalmente inviabilizaria a vida em boa parte do planeta.

O caráter estratégico da Amazônia foi sublinhado desde o 1º registro literário conhecido, da larva do Frei Gaspar de Carvajal, e assim se sucedeu com Cristóbal de Acuña e todos os naturalistas que por aqui passaram e tentaram entender a sua complexidade. Somente alguns poucos, porém, conseguiram interpreta-la adequadamente.

Se para o Frei Cristóbal de Acuña a Amazônia era uma paraíso e poderia se transformar num grande império; para La Condamine era uma terra ocupada por gente assemelhada aos animais e que demandaria um enorme esforço para transformá-los em gente; já para Louis Agassiz era um espaço vazio no qual “chegará necessariamente a época em que a humanidade dela tomará posse”.

E foi nesse mundo complexo, de múltiplos interesses, que Bolsonaro se meteu talvez imaginando que simplesmente poderia repetir a tática diversionista com a qual tem aprisionado a maioria dos adversários no terreno que lhe convém. Errou redondamente e está completamente isolado.

A Amazônia lhe impôs a primeira grande derrota! 

Eron Bezerra é professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.

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Uma crônica do cotidiano


Grupos no WhatsApp, sim ou não?
Luciano Siqueira

Tenho enorme dificuldade de acompanhar grupos no WhatsApp, mesmo os presumivelmente importantes.

Incomoda-me o excesso de elogios mútuos em tom nitidamente demagógico, as mensagens de autoajuda e as piadas quase sempre de péssimo gosto.

E quando algo importante é postado, frequentemente perco de vista por causa da profusão das bobagens que se seguem.

Ainda estou em uns três grupos por absoluta necessidade – ou impossibilidade de sair. Mas sou, seguramente, o integrante mais desatento.

Já as listas de transmissão eu gosto. Faço chegar uma mensagem a uns duzentos e poucos amigos e amigas por lista; as respostas só eu as recebo e a partir daí travamos um bom e objetivo diálogo.

Mas bem sei que a proliferação de grupos é uma imensa e incontrolável praga. As pessoas mais se divertem do que trocam informações de interesse comum, ideias e experiências.

Esse tipo de diversão não me interessa.

Os grupos de WhatsApp também servem para destilar ideias extremistas, sectárias e odiosas. Uma espécie de catarse de tresloucados.

A Folha de S. Paulo acompanhou alguns grupos de extrema direita por um meio ardiloso que protegeu a reportagem.

Alguns deles se dizem fascistas e exibem fotos de ícones do nasi-fascismo: Adolf Hitler, Benito Mussolini, Plínio Salgado, Antonio Salazar e que tais.

Alguns apoiam o capitão Jair Bolsonaro plenamente, outros nem tanto – com a ressalva de que o consideram “liberal”.

Contraditoriamente, vários deles têm no sionismo e no Estado de Israel alvos preferidos. Negam a ocorrência do Holocausto.

LGBTs também estão entre os alvos prediletos, assim como “comunistas”, segundo conceito algo difuso.
Há muito lixo. Sequer tive paciência de ler toda a reportagem. Tenho mais que fazer.
Mas o fato é que grupos bem administrados e com foco definido bem que poderiam ser úteis. Afinal, como diz um competente e sério companheiro de luta, nos dias que correm o que não estiver no WhatsApp praticamente não existe.
Será?
[Ilustração: LS]
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Sem trabalho, sem direitos


Sob o pretexto de “desonerar a folha de pagamento” e gerar empregos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote que, na prática, liquida os direitos dos trabalhadores sem experiência profissional. Pior: embora agrade aos empresários – por aumentar as margens de lucro –, o pacote não tem contrapartidas que garantam a criação de postos de trabalho. Há riscos de que trabalhadores experientes e formalizados sejam demitidos para dar lugar à mão de obra precarizada. Leia mais https://bit.ly/2Zt3Q7u

Defesa da nação, sim!


Soberania seletiva e desfocada 
Haroldo Lima, portal Vermelho

O general Villas Boas defendeu a “soberania brasileira” em meio a esses criminosos desmatamentos e queimadas na floresta amazônica. Foi bom que o ex-comandante do Exército tenha falado nesse assunto, porque, pelo menos aparentemente, verifica-se que a soberania não é uma bandeira apenas da esquerda brasileira. O general mostrou-se preocupado com ela. Pena que a soberania que defendeu foi seletiva e desfocada. 

Afinal, depois de tudo que nos tem acontecido, o general só enxergou ameaça à soberania nesse caso da Amazônia? E no mais, está tudo bem? E quem mais nos ameaça é a França? 

Na história de nosso país, a defesa da soberania brasileira feita por militares não era coisa episódica, nem seletiva, nem desfocada. Na construção da nossa Nação, foi significativa a presença dos fardados. 

A Petrobras, talvez a conquista mais simbólica de nosso empenho por uma Nação soberana, surgiu após a campanha “O Petróleo é Nosso”. Essa campanha, contudo, foi dirigida pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, (CEDPEN), fundado em 1948, por civis como Artur Bernardes, Di Cavalcanti, Oscar Niemeyer, e por militares como o general Horta Barbosa. Seu presidente foi o general Felicíssimo Cardoso, conhecido como “o general do petróleo” – que, certo dia, ao responder em Copacabana a uma pesquisa, qualificou-se como “general e comunista”. 

Um anticomunista declarado, o marechal Teixeira Lott, também defendeu a Petrobras em outra
oportunidade. Quando o secretárioz de Estado americano John Foster Dulles veio ao Brasil discutir mudanças na Petrobras, Lott fez estampar nas manchetes dos jornais seu dístico famoso: “A Petrobras é intocável”. E Foster Dulles foi embora.

Em vários outros momentos civis e militares se juntaram para lançar os alicerces da Nação soberana que queriam construir. Surgiram assim, no terreno da defesa, a Embraer, envolvendo a Aeronáutica; o projeto do submarino de propulsão nuclear, capitaneado pela Marinha; o sistema de monitoramento de fronteiras; e outros, sob direção do Exército. 

Na educação, ampliou-se o ensino em geral, cresceram as universidades e as pesquisas, inclusive histórica, antropológica e sociológica, indispensáveis à formação de uma consciência nacional. 

Na engenharia, desenvolveram-se grandes empresas, executoras de grandes obras do Estado, da Petrobras e da Eletrobras. A excelência a que chegaram foi tal que praticamente não perdiam concorrências no Brasil para empresas estrangeiras e ganhavam licitações importantes no exterior. 

No concerto das Nações, a política externa brasileira, independente e soberana, levou o Brasil a uma respeitabilidade especial na América do Sul e até na busca da solução de problemas em áreas candentes do mundo, como o Oriente Médio. Nas articulações multilaterais, projetou-se o Brasil em grupos intercontinentais, como o BRICS, e em escala continental, como o Mercosul. 

Na política ambiental, sintonizou-se nosso país com os grandes anseios ecológicos que crescem no mundo, o que terminou trazendo para o Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio-92) e, 20 anos depois, outra, do mesmo gênero, a Rio +20.

De sorte que, quando todo esse arcabouço de um projeto de Nação soberana vem sendo demolido estupida e inexoravelmente, chama a atenção que só agora o general Villas Boas balbucie a palavra soberania. 

A Petrobras, que chegou a ser uma das grandes petroleiras do mundo, por ser integrada e verticalizada e ter grandes reservas, perdeu seu caráter de empresa energética com tentáculos em variados setores e vai sendo condenada a ser uma empresa que apenas tira e vende petróleo. Sua privatização completa já é discutida. O general Vilas Boas não vê nisso uma ameaça à soberania do Brasil? 

A Operação Lava Jato promoveu a liquidação do vasto setor de empresas de engenharia de grandes obras do país, levando-o à “recuperação judicial”, esvaziando-o e promovendo desemprego de funcionários técnicos bem remunerados. As portas do país foram escancaradas às empresas estrangeiras do ramo, agora já sem concorrentes nacionais à altura. E tudo isto foi feito pretextando combate à corrupção. Mas será que a corrupção atingiu apenas as empresas brasileiras?

No dia 17 de junho passado, o empresário João Carlos Saad, dono do Grupo Bandeirantes, falando a outros empresários, responsabilizou a Lava Jato pela “destruição de empresas nacionais” dizendo na oportunidade que “nenhuma das empresas internacionais que se envolveu no escândalo da Petrobras ou em outros escândalos foi destruída”. De fato, as “delações premiadas” citaram empresas brasileiras e citaram também as Samsung, SBM Offshore, Maersk, Jurong, Kawasaki, Mitsubishi, Mitsui, Toshiba, Rolls-Royce e outras. Que aconteceu com elas? As brasileiras foram liquidadas e as estrangeiras estão aí, como se nada tivesse acontecido. Por acaso isto não é a demonstração cabal de que a Lava Jato serviu a um projeto de traição nacional? 

Quando se vê a investida que o desvairado ministro da educação faz ao sistema educacional brasileiro, procurando desmontar as universidades brasileiras, não será isto uma ameaça à formação de nossa identidade nacional, à nossa soberania?

Chegamos aos fatos que põem hoje a Amazônia no centro das atenções do mundo. 

Desde sua campanha eleitoral, Bolsonaro investe contra o meio ambiente. Destila impropérios absurdos contra tudo que fale em preservação ambiental. Entidades sérias são fustigadas por divulgarem dados sobre aumento dos desmatamentos e queimadas na Amazônia. Técnicos de reputação sãos demitidos. Política de proteção a áreas indígenas são refutadas. Madeireiros incendiários são incentivados. 

Um político que não conseguiu se eleger deputado federal por São Paulo e que em sua derrotada campanha vociferou contra o meio ambiente foi indicado ministro do Meio Ambiente. O desastre foi preparado. Até um “Dia do Fogo”, o dia 10 de agosto, foi convocado pelo WhatsApp. Não deu outra, a floresta pegou fogo. 

Setores populacionais do Brasil e de diversos países se movimentaram. Governantes também. O presidente francês revelou que Bolsonaro mentiu para ele dizendo-se defensor de políticas
ambientais, e fez alusões que o general Villas Boas viu como “ataque à soberania brasileira”. 

Sem dúvida, devemos ficar atentos a toda e qualquer ataque. Mas nossa soberania sobre a Amazônia não nos dá direito a incendiá-la, nem a sermos coniventes com incêndios provocados por marginais madeireiros que, ante o governo Bolsonaro, se acharam no direito de promover um “Dia do Fogo”. 

Isto fragiliza nossa soberania sobre a Amazônia e abre caminho para ingerências de diversos tipos. 

De qualquer forma, uma coisa deve ficar meridianamente clara. Todos os que de fato defendem e lutam pela soberania brasileira em todos os terrenos devem saber que a ameaça histórica e atual que nos aflige – na Amazônia, na Petrobras, na engenharia de grandes obras, na educação desnacionalizante, nos nossos grandes projetos de defesa, na tentativa antiga de transformar nossas forças armadas em forças de combate ao narcotráfico, no aviltamento de nossa política externa –, todas essas ameaças procedem, não da França, nem da Holanda, nem da Irlanda, nem de quem quer que seja, mas dos Estados Unidos. 

Defender a soberania contra os outros é desviar a atenção do nosso alvo principal e desfocar nossa defesa.

* Haroldo Lima, engenheiro, foi diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É membro da Comissão Política Nacional do PCdoB

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