Pesquisas: muito cedo para comemorar

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Humor de resistência

 

Enio

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Vírus deixa rastros

As sequelas depois da Covid-19
Embora corram mais riscos de desenvolver Covid longa os que tiveram manifestações graves na fase aguda, têm sido descritos inúmeros casos entre pessoas com apresentações pouco sintomáticas da doença.
Drauzio Varella, portal Vermelho www.vermelho.org.br

 

Epidemias de doenças virais podem deixar pessoas com sequelas que não são levadas a sério nem pelos médicos nem pela sociedade.

A Covid-19 é mais um exemplo. Depois de sobreviver à fase aguda, os pacientes são considerados curados mesmo que ainda apresentem sintomas, não importa se frustros ou exuberantes.

Esse fenômeno não é novo na história das epidemias, como discute Laura Spinney no último número da revista Nature. A gripe espanhola, que se disseminou pelo mundo em 1918, deixou um rastro de quadros neurológicos compatíveis com uma doença conhecida como encefalite letárgica, que ganhou o nome de “doença do sono”, por causa da sonolência que a caracterizava.

Das pessoas que se curavam dessa sequela, cerca de 80% desenvolviam quadros neurológicos muito semelhantes aos da doença de Parkinson.

Nunca ficou demonstrada a presença do vírus Influenza no tecido cerebral, de forma a estabelecer uma relação clara de causa e efeito, mas o número de casos de encefalite letárgica e de doença de Parkinson aumentou de forma significativa ao redor do mundo nos anos que se seguiram à pandemia.

Nas pandemias de Influenza dos anos 1957 e 1968 também houve aumento da incidência de complicações neurológicas, entre as quais a encefalite letárgica. Como na gripe espanhola, também não foi possível comprovar relação de causa e efeito entre o vírus e o processo inflamatório que acomete o tecido cerebral na encefalite.

Apesar dessa dificuldade, está bem documentado que o vírus Influenza infecta o tecido cerebral e provoca inflamações em diversos órgãos. Vários estudos detectaram ondas de ataques cardíacos e derrames cerebrais depois das temporadas de gripe. Crianças com encefalite pós-gripal são raras, mas podem desenvolver quadros fatais ou evoluir com danos neurológicos.

A Influenza não é a única doença infecciosa capaz de deixar sequelas. O vírus do sarampo pode causar uma doença neurológica rara conhecida como panencefalite esclerosante subaguda, que pode cursar com quadros neurológicos graves.

Décadas depois de ter tido poliomielite, muita gente volta a se queixar de dificuldades respiratórias e motoras de grau variável, que podem eventualmente levá-los de volta para a cadeira de rodas e à dependência de suplementação de oxigênio – as estimativas variam de 20% a 85%. Durante muitos anos, esses casos ficaram sem explicação.

Tais reativações de sintomas de uma doença viral ocorrida muitos anos antes foram incapazes de despertar a atenção dos médicos ou dos pesquisadores para explicá-las e descobrir formas de prevenção.

Perto de seis meses depois do aparecimento dos primeiros casos de Covid-19, surgiram os primeiros relatos de sintomas que persistiam por semanas ou meses. Hoje, sabemos que a Covid longa é uma síndrome caracterizada por cerca de 200 sintomas que envolvem pelo menos dez órgãos e sistemas, entre os quais coração, cérebro, pulmões, pele, intestinos e nervos periféricos.

Queixas de fadiga, dispneia aos pequenos esforços, queda de cabelo, perda de olfato e paladar, fraqueza muscular, sensação de formigamento nas extremidades e um conjunto de alterações cognitivas que recebem o nome de fog cerebral são as mais frequentes. Podem durar semanas ou meses, como em outras síndromes pós-virais.

Embora corram mais riscos de desenvolver Covid longa os que tiveram manifestações graves na fase aguda, têm sido descritos inúmeros casos entre pessoas com apresentações pouco sintomáticas da doença.

Na história das epidemias, com a atenção voltada para as demandas médicas da fase aguda, os sistemas de saúde sempre negligenciaram os quadros crônicos provocados por elas. Desta vez, no entanto, a internet fez a diferença: grupo de pacientes com Covid longa formaram comunidades online para compartilhar seus problemas e cobrar soluções para eles.

Em maio de 2021, economistas da London School of Hygiene & Tropical Medicine estimaram que as sequelas da Covid-19 consumiam 30% dos gastos de saúde com a epidemia. Essa avaliação inicial não levou em conta os custos com os transtornos psiquiátricos nem os das crianças com sintomas de longa duração.

As estimativas atuais são de que a pandemia deixará um rastro de doenças crônicas pós-virais que exigirão mais recursos do que o próprio tratamento da fase aguda em hospitais, à medida que a disseminação for controlada. - Publicado originalmente na CartaCapital

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Otan na origem do conflito

Crise na Ucrânia: os russos estão errados?
Com a decisão de pedir ingresso na Otan, o atual governo da Ucrânia, que Putin despreza, cruzou a linha vermelha
Luis Antônio Paulino, Portal Vermelho

 

A esta altura dos acontecimentos é impossível predizer qual será o desfecho da crise da Ucrânia. Os cenários prováveis são muitos, mas em todos eles é possível apontar um traço comum. É o presidente Putin quem está dando as cartas e a resolução final da crise será no tempo e na direção que a Rússia quiser. Ameaças econômicas e militares dos Estados Unidos e de alguns países da Europa não estão tendo nenhum efeito sobre as decisões de Putin. A única coisa que poderia tê-lo demovido de ação militar em larga escala teria sido a aceitação por parte dos Estados Unidos e da Otan das condições por ele impostas: a não entrada da Ucrânia na Otan e a retirada das armas e tropas americanas e europeias de países da Europa Oriental que, no passado recente, fizeram parte da extinta União Soviética. Mas isso já é passado.

A guerra de palavras já ficou para traz; a guerra real já começou. Putin justificou a ação militar alegando a defesa das duas regiões separatistas habitadas por russos étnicos, que a Rússia acaba de reconhecer como as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk. Pelo acordo de Minsk, assinado em 2015, a Ucrânia havia se comprometido a conceder autonomia a essas duas regiões, mas só não o fez como desencadeou uma ofensiva militar para retomar o controle da área que já deixou 14 mil mortos. Putin falou também em des-nazificar a Ucrânia, uma provável referência à sua intenção de desalojar o governo de extrema-direita que se instalou em Kiev desde 2014, quando o presidente eleito, Viktor Yanukovych, foi deposto por mais uma das “revoluções coloridas” patrocinadas pelos Estados Unidos na Europa Oriental.

O reconhecimento das duas repúblicas faz parte da estratégia de Putin para impedir a instalação de armas e tropas ocidentais dentro do que ele considera território russo. De quebra, resolve definitivamente o problema que vinha se arrastando há quase uma década e já deixado mais de 14 mil mortos. Ucrânia e Bielorrússia não são na visão de Putin dois países independentes, mas parte do território russo que Lenin e depois Stalin, como parte de sua política das nacionalidades (equivocada, na opinião de Putin), permitiram que se organizassem como repúblicas autônomas dentro da extinta União Soviética.

No caso da Ucrânia, os russos nunca cogitaram que aquela república autônoma da ex-URSS poderia se tornar um país independente, sobretudo por seus laços históricos e culturais com a Rússia (50% da população da Ucrânia tem o russo como primeira língua). Tanto isso é verdade que localizaram naquele território grande parte da capacidade industrial da antiga União Soviética e parte expressiva de seu arsenal atômico, que depois foi devolvido para a Rússia, quando da criação do país em 1991.

A aceitação da independência da Ucrânia foi, na visão de Putin, uma humilhação a que a Rússia foi submetida por ocasião da extinção da União Soviética. Tal situação foi tolerada por Putin enquanto a Ucrânia se manteve fora do alcance da Otan em seu movimento de cercamento da Rússia. Com a decisão de pedir ingresso na Otan, o atual governo da Ucrânia, que Putin despreza, cruzou a linha vermelha além da qual a Rússia não permite que a aliança ocidental comandada pelos Estados Unidos avance, o que na sua visão significa colocar armas e tropas americanas em território russo.

No fundo, talvez os russos não estejam tão errados. Como observou o jornalista Thomas L. Friedman, em artigo publicado no jornal New York Times e republicado pelo jornal o Estado de São Paulo (23/02/2022), a decisão de expandir a Otan para os países  da Europa Oriental ao final da Guerra Fria foi uma provocação desnecessária dos Estados Unidos. No mencionado artigo Friedman arrola dois testemunhos insuspeitos: Bill Perry, ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos no governo Clinton, e George Kennan, o arquiteto da política americana de contenção da União Soviética, que deu origem à chamada “Guerra Fria”.

Bill Perry, conforme relata o jornalista, ao recordar esse momento anos mais tarde ao público de uma conferência do jornal The Guardian:

Nos anos mais recentes, a maior parte da culpa pode ser atribuída às medidas adotadas por Putin. Mas, nos primeiros anos, devo dizer que os EUA merecem boa parte da culpa. Nossa primeira reação que deu início a esse rumo desastroso foi o início da expansão da Otan, incluindo países da Europa Oriental, alguns dos quais fazem fronteira com a Rússia. Na época, trabalhávamos em proximidade com a Rússia e eles começavam a se acostumar com a ideia de que a Otan poderia ser uma aliada, e não uma inimiga … mas ficaram muito abalados com a presença da Otan bem nas suas fronteiras, e fizeram um forte apelo para que não levássemos adiante esses planos.”

George Kennan, em conversa com o jornalista no dia 2 de maio de 1998, também não poupou críticas ao establishment belicista norte-americano. As palavras de Kennan, reproduzidas por Friedman no mencionado artigo:

“Acredito que seja o início de uma nova guerra fria. Acho que os russos vão, gradualmente, reagir de maneira bastante adversa, o que será refletido nas políticas deles. Me parece um erro trágico. Não havia nenhuma razão para isso. Ninguém está ameaçando ninguém. Tal expansão faria os pais fundadores dos EUA revirarem nas suas tumbas.”

“Assinamos um acordo para proteger uma série de países, mesmo sem ter os recursos ou a intenção de fazê-lo com um mínimo de seriedade. (A expansão da Otan) foi simplesmente uma decisão leviana de um Senado sem nenhum interesse real nas questões internacionais. O que me incomoda é a superficialidade e falta de informação vistas ao longo desse debate no Senado. Fiquei particularmente incomodado com as referências à Rússia como se se tratasse de um país louco para atacar a Europa Ocidental.”

“Será que as pessoas não entendem? Na Guerra Fria, nossas diferenças eram com o regime comunista soviético. E agora estamos virando as costas justamente para o povo que realizou a maior revolução pacífica da história para derrubar esse regime soviético. E a democracia russa é, no mínimo, tão avançada quanto a desses países que acabamos de prometer que defenderemos da Rússia. É claro que a Rússia vai reagir mal, e então (os responsáveis pela expansão da Otan) dirão que eles sempre alertaram para essa personalidade russa — mas isso é simplesmente um erro.”

Por último, nunca é demais lembrar que o mundo esteve à beira de uma guerra nuclear quando a Rússia, a pedido de Fidel Castro, colocou seus misseis na ilha de Cuba. Por que seria diferente agora com a Ucrânia? Será que os russos estão tão errados assim?

Crise da Ucrânia consolida aliança entre Rússia e China e pode redesenhar ordem mundial

Logo depois que tomou posse, o presidente Biden, em sua primeira viagem à Europa para participar da reunião do G7, na Inglaterra, encontrou-se com o presidente Putin em Genebra para dizer que o problema dos Estados Unidos era agora com a China. Na prática, queria obter o apoio russo ou pelo menos sua neutralidade na grande frente anti-China que Biden estava tentando construir para superar a política isolacionista de Trump.

Os russos não embarcaram nessa história, pois viam na China um parceiro importante e, principalmente, um seguro contra as reiteradas sanções econômicas impostas à Rússia pelos Estados Unidos e União Europeia depois da Guerra da Criméia, em 2014. Afinal de contas, a China é um grande importador do principal produto de exportação russo, que é gás natural, além de petróleo, trigo e armas. Mas um passado de atritos e de desconfianças mútuas sempre manteve os chineses com um pé atrás em relação aos russos e vice-versa. A crise da Ucrânia parece que alterou qualitativamente esse jogo. De repente, russos e chineses se viram definitivamente no mesmo barco, o que levou os dois presidentes a declarem uma amizade “sem limites” entre as duas superpotências, o que nos conduz aos idos de 1930 e 1940.

Obviamente não é de interesse da China e nem da Rússia subverter a atual ordem global, mesmo que encabeçada pelos Estados Unidos. Afinal, foi à sombra dessa ordem centrada nos Estados Unidos e no dólar norte-americano que a China se inseriu virtuosamente no sistema econômico globalizado e conseguiu em menos de cinquenta anos transformar-se na segunda potência econômica do planeta em vias de tornar-se a primeira.

Não há nenhum líder mundial que defenda com mais entusiasmo as virtudes da globalização do que o presidente Xi Jinping. Na verdade, quem quer jogar a China para fora da economia globalizada são os Estados Unidos depois que passaram a vê-la como uma ameaça potencial à sua hegemonia global que eles pretendem que perdure por todo o século XXI, pelo menos.

A China resiste a isso e procura jogar pelas regras do multilateralismo consagrado nas instituições criadas em Bretton Woods no pós-guerra com os Estados Unidos e dólar à frente. No caso da Rússia, seus vínculos econômicos com a Europa Ocidental são profundos. É a principal fornecedora de energia para países importantes da região, como a Alemanha e a Itália. Também a ela não interessa criar uma briga em casa, ou seja, no continente europeu, por causa do distante e belicoso Estados Unidos.

Mas o futuro se constrói dentro das circunstâncias que nos são impostas, não há como escapar disso. E as circunstâncias colocaram Rússia e China definitivamente no mesmo barco. Caso não consigam se manter aceitas na atual ordem mundial comandada pelos Estado Unidos, unidas Rússia e China podem não só apoiar-se mutuamente, tanto econômica quanto militarmente, quanto podem ser o polo aglutinador de uma nova ordem global que não tenha os Estados Unidos na cabeça.

É sintomático que na declaração conjunta que selou a amizade ilimitada entre China e Rússia o termo Brics tenha sido mencionado pelo menos cinco vezes. As boas relações entre Rússia e China com os países da África e da América Latina é fato notório. A viagem do presidente brasileiro Jair Bolsonaro à Rússia em meio à crise da Ucrânia é sintomática. Independentemente das motivações que levaram Bolsonaro à Rússia, o fato é que os interesses econômicos e as boas relações diplomáticas que unem os dois países são poderosos e estão acima de diferenças políticas, fato, aliás, que se repete, na relação do Brasil com a China. Os efeitos da crise da Ucrânia podem, assim, ser mais profundos e duradouros do que uma observação superficial dos acontecimentos pode levar a crer.

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Voto feminino

90 anos do voto feminino: o desafio, agora, é eleger mais mulheres
Passadas nove décadas, as mulheres são mais de 52% do eleitorado, mas a eleição de representantes para cargos públicos permanece um desafio
Portal Vermelho

A conquista do voto feminino – uma das principais inovações do primeiro código eleitoral do Brasil, instituído em 1932 – completou 90 anos sem que o País tenha superado a baixa representação feminina em cargos legislativos e executivos. Fruto da pressão de movimentos sufragistas, o direito ao voto também abriu portas para que mulheres se lançassem candidatas.

Passadas nove décadas, as mulheres são mais de 52% do eleitorado, mas a eleição de representantes para cargos públicos permanece um desafio. Na disputa de 2020, 17% dos municípios não elegeram vereadoras. Em outros 21%, apenas uma se elegeu. Nas câmaras municipais, elas somam apenas 16% dos assentos. O percentual se repete no Congresso Nacional, onde tem crescido lentamente ao longo das últimas décadas — especificamente na Câmara, o patamar é de 15%.

Desde 2009, os partidos são obrigados a lançar ao menos 30% de candidaturas femininas. Já a exigência de repasses proporcionais de recursos ao percentual de candidaturas só ocorreu a partir de 2018. A cientista política Débora Thomé, pesquisadora da UFF, enfatiza que as barreiras que dificultam a maior presença de mulheres nos parlamentos estão nos partidos, que têm poder de definir em quais candidaturas vão investir mais.

“Os partidos controlam as verbas e distribuem mal os recursos, colocam, em geral, dinheiro em campanhas de mulheres que já têm chance de se eleger – e não se consegue aumentar mais o percentual de eleitas”, afirma Débora. “Passamos de uma deputada para 77 deputadas em 90 anos. Ainda é muito pouco.”

O código eleitoral de 1932 definiu como eleitor o “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”- mas estabeleceu que o voto feminino não era obrigatório para mulheres sem renda. O direito pleno à participação, equiparado ao do homem, só foi obtido em 1965, ressalta a historiadora Angela de Castro Gomes, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo ela, a voluntariedade garantiu aos homens poder para decidir se as mulheres com quem se relacionavam exerceriam o voto.

“Há um corte de gênero: os homens têm voto obrigatório e as mulheres têm voto facultativo, o que significou uma porcentagem menor de mulheres votando. E ainda há uma perspectiva de pensar a família como uma unidade em que a cabeça é o homem”, diz Angela. “Havia um discurso de oposição ao voto feminino, de que as mulheres que votavam eram um risco à família, porque estariam se afastando das obrigações domésticas.”

O tema já havia sido alvo de projetos de lei ao longo da Primeira República e de debates públicos na imprensa, antes mesmo de a Nova Zelândia se tornar o primeiro país a prever o direito ao voto feminino em 1893. As propostas, no entanto, foram rejeitadas. No Rio Grande do Norte, uma lei instituída em 1927 permitiu que mulheres se alistassem. No pleito do ano seguinte, 20 participaram da votação, entre elas Celina Guimarães Vianna, mas seus votos foram considerados “inapuráveis” pela Comissão de Poderes do Senado.

“Já havia discussão, e a questão já estava posta antes. Não apareceu do nada no código”, lembra Mônica Karawejczyk, professora da PUC-RS e autora do livro Mulher Deve Votar? O Código Eleitoral de 1932 e a Conquista do Sufrágio Feminino. “Em 1910, a figura de Leolinda Daltro já aparece no espaço público, na imprensa, com outras mulheres, com a solicitação de estender o direito de voto a todas as brasileiras, no mesmo momento em que ocorriam mobilizações do movimento de sufragistas na Inglaterra.”

Na primeira eleição com participação de eleitoras, a médica paulista Carlota Pereira de Queirós foi a única eleita deputada para a Assembleia Nacional Constituinte, na legenda da Chapa Única por São Paulo. Dos 1.041 candidatos, apenas 19 eram mulheres. Entre elas estava Leolinda Daltro, fundadora 22 anos antes do Partido Republicano Feminino, dedicado à emancipação feminina.

Também pioneira na luta pelo direito ao voto, Bertha Lutz foi a segunda mulher a ocupar uma vaga no Parlamento brasileiro. Ela obteve a primeira suplência e acabou assumindo o mandato em julho de 1936, devido à morte do titular. Única mulher a votar na Assembleia Nacional Constituinte como delegada classista, grupo que representava categorias profissionais, a sindicalista negra Almerinda Farias Gama também disputou o cargo de deputada federal, mas não foi eleita.

Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Jaqueline Zulini propõe outra visão sobre as motivações para a inclusão de mulheres entre os eleitores. A mudança foi acompanhada de outras reformulações, como a criação da Justiça Eleitoral e a introdução do voto secreto. Ela defende que é inegável a importância histórica de um código que se torna um pacote de reformas amplas com inovações institucionais. Por outro lado, pondera, tratou-se de uma agenda outorgada na vigência de um governo autoritário que pensava em se reconduzir ao poder e ter legitimação por meio das urnas.

“Não deixa de ser uma conquista, mas pesquisas chamam atenção para o fato de que a adoção do voto feminino é pautada em ambientes de revisão das regras do jogo em que há uma tentativa de se incorporar um eleitorado que é conservador. A mulher era vista como um eleitorado estratégico”, diz Jaqueline. “O governo provisório (de Getúlio Vargas) via na incorporação das mulheres uma chance de conseguir se fazer eleito durante as eleições constituintes de 1933.”

O historiador Raimundo Helio Lopes, do Instituto Federal Fluminense, destaca um contexto mais amplo de expectativas sobre o fim da Primeira República e de crítica ao período anterior, marcado por interferências de oligarquias locais e fraudes, ainda que essas práticas tenham permanecido após o novo código eleitoral. “Havia uma demanda para mudanças das regras eleitorais e do alistamento. Nessa conjuntura, coexistiram projetos distintos de constitucionalização. Vargas nessa época teve que se equilibrar entre os projetos.”

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Guerra suja midiática

Stella: como a mídia faz guerra suja pró-EUA e pró-nazistas na Ucrânia
Renomada jornalista argentina condenou “perseguições e crimes de lesa-humanidade praticados durante anos pelo governo ucraniano
Portal Vermelho www.vermelho.org.br

 

O que está havendo na Ucrânia é uma campanha feroz de desinformação, uma guerra suja da mídia pró-Estados Unidos contra a Rússia em favor das forças nazifascistas, com vídeos falsos e fake news”, afirmou em entrevista exclusiva a jornalista argentina Stella Calloni.

Correspondente de guerra, especialista em Política Internacional, ganhadora de inúmeros prêmios, como o Latino-Americano de Jornalismo de 1987, Stella denunciou as “perseguições e crimes de lesa-humanidade praticados durante anos pelo governo ucraniano” e alertou que “parcela expressiva da população de todos os nossos países está sendo intoxicada pelas mentiras que vêm consumindo, o que vai contra os seus próprios interesses”. “O fato é que a informação está sendo usada como arma de guerra do Pentágono”, sublinhou.

Vladimir Putin afirmou que a ação da Rússia foi uma resposta da agressão feita pela Ucrânia, e que se posicionava pela desnazificação e desnuclearização do país vizinho como medida defensiva. Qual a sua avaliação das medidas adotadas?

Acredito que a Rússia tomou uma medida urgente, adotou a posição que muitos esperavam há oito anos. O fato é que seu território está absolutamente rodeada por gente da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), por bases militares que foram instaladas em todos os países da ex-União Soviética. Os Estados Unidos armaram uma grande provocação, se servindo da Ucrânia, que está sob um governo nazi, submetendo a população a perseguições, não só pessoas de esquerda ou judeus, a crimes de lesa-humanidade.

Há muita história mal contada sobre a Ucrânia. Em primeiro lugar, a Rússia aguardou oito anos por uma intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU). Havia a esperança que viesse alguém para salvar a população de Donetz e Lugansk, no Donbass, que é um território estratégico. E nada.

As pessoas estavam sendo bombardeadas com disparos de mísseis, em massacres que acumularam cadáveres. Foram quase 20 mil mortos! O número oficial divulgado é 15 mil, mas verificamos junto a vários canais de informação e vemos que a situação foi ainda pior.

Com as investigações feitas sabemos que as destruições causaram muitíssimos danos nestas duas províncias do Donbass [hoje Repúblicas independentes] que se manifestavam em favor da Federação Russa. A mídia pró-EUA não falava da enorme perseguição que ocorreu, nem dos que resistiram na praça Maidan ao golpe na Ucrânia manipulado pelos EUA em 2014, nem dos mortos posteriores.

E se desconhece devido à manipulação, porque 98% da informação a que temos acesso na América Latina pelos meios massivos de comunicação obedecem ao Pentágono. E por que ao Pentágono? Porque eles utilizam a informação como arma de guerra há muitos anos. No Brasil vocês sabem muito bem porque já vivenciaram isso com a derrubada do presidente Getúlio Vargas e, posteriormente, suportando anos de ditadura em favor dos interesses estrangeiros.

Neste momento temos um império em decadência visível, palpável, não estamos inventando. Sabemos os problemas econômicos pelos quais estão passando os Estados Unidos, presenciamos como os seus setores mais fundamentalistas preparam as investidas, como armam junto às principais transnacionais do mundo.

E temos uma Europa submetida por seus próprios governos aos mandatários dos EUA, em que as medidas que tomam são um alinhamento cego. E isso está provocando uma enorme decadência europeia, países submetidos como colônias. Vou citar um exemplo, como nunca houve em nenhum outro momento no mundo, o do venezuelano Juan Guaidó, que se autonomeou presidente, se autodesignou mandatário. Foi reconhecido e teve as embaixadas desses países abertas, quando não tinha em mãos o governo real da Venezuela. O papel da Europa foi o de seguir o determinado pelos EUA.

Nas guerras movidas contra o Iraque, Afeganistão, Líbia, Iêmen e Síria, o papel da Europa foi pagar as armas. E se utilizam da dupla moral dos EUA, que falam de democracia e humanismo para seguir invadindo países. Sofremos isso na nossa América Latina desde a segunda metade do século 19. No século 21, os EUA foram protagonistas de invasões coloniais nas quais utilizaram ondas de mercenários.

Vejamos o caso de Líbia, que era o país com melhores índices econômicos e de seguridade social do norte da África. Nós vimos o que aconteceu: os EUA impuseram sobre nós a Doutrina Monroe. Confessou John Kerry, durante o governo de Obama, tudo está vinculado.

Extinta a União Soviética, os Estados Unidos pensaram que poderiam instalar-se como um governo global, que já tinham o mundo sob seu domínio. Assim, a partir de 1992, ingressaram nas águas territoriais da China, da Rússia, inclusive da Coreia do Norte, assumindo uma atitude de guerra permanente.

Lembra-se de quando George Bush filho se aproveitou do episódio das Torres Gêmeas para declarar a “guerra infinita e sem fronteiras”? Se isso não é fascismo, não saberia dizer o que é. São as fronteiras abertas, que declarou Hitler em sua época quando invadiu todos aqueles países. O que temos agora é um fascismo muito em voga na Europa para um período histórico em que o império necessita urgentemente de reativar sua indústria bélica.

O papel que os europeus não querem em geral é pagar as armas e acompanhar os EUA nestas invasões. Por isso estão querendo ter exércitos latino-americanos para participar dos golpes na América do Sul e no Caribe.

O tom beligerante europeu, acompanhando os EUA, é crescente. Havia um compromisso explícito de não avançar um milímetro a Otan para o Oeste.

Acredito que a aliança estratégica que começa a se conformar entre a China e a Rússia tem uma extensão a outros países asiáticos, como a Coreia do Norte. Havia o compromisso de todos aqueles que tinham esperança no mundo de não utilização de armas nucleares. Mas, agora, há um desespero, porque os Estados Unidos entraram em contradição e não vão conseguir resolver.

No caso de Ucrânia, os EUA encheram de mercenários e armamentos, levando não só a Europa ao suicídio como os próprios Estados Unidos. E a selvageria aumenta à medida que se aproxima o fim do império, que está fazendo água por todo canto. O problema mais grave para um império decadente, genocida, que quer dominar a todos, é o regresso do mundo à multipolaridade.

Daí a campanha feroz de desinformação sobre o que está ocorrendo na Ucrânia, com vídeos falsos e fake news, que poderia causar um dano gravíssimo à Humanidade. A informação manipulada como arma de guerra é o mais grave que poderia ocorrer porque intoxicaria uma parcela expressiva da população, e prejudicaria a si mesma.

Na nossa América, por exemplo, há países que, em vez de permanecerem neutros diante desta situação, tentam se salvar dizendo que rechaçam o avanço russo. O que Putin explicou muito bem é tratar-se de uma operação militar especificamente, porque não pode permitir que a Ucrânia entre na Otan.

Todos sabem que não há qualquer vantagem em alguém se associar à Otan, que foi uma criação dos serviços de inteligência britânico e estadunidense já aterrorizando a Europa. Esta manobra aterrorizante não vem de agora, é um processo que vem de longo tempo, o esquema de submetê-los pela ignorância, pela manipulação e a desinformação. Este é o esquema do império estadunidense. Porque, como bem disse Putin, não há colônias russas ou chinesas pelo mundo.

O que fazer diante desta enxurrada de mentiras?

É necessário mobilizarmos urgentemente para dar um basta neste terrorismo. Porque a concentração da mídia nas mãos de um poder hegemônico é como disparar mísseis para todo os lados. Isso somado às novas tecnologias é verdadeiramente uma arma terrorista.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre os direitos dos povos do mundo está o acesso à informação veraz. Quando não é veraz, passa a ser outra coisa, violentando as próprias regras do jornalismo. Tudo voltado para a dominação do homem.

Está se jogando na Ucrânia os destinos da humanidade e devemos estar unidos, todos, para denunciar esta situação. Por isso os EUA deslocaram para as proximidades da Rússia armas nucleares. A Rússia está cercada por bases militares dos EUA, países que não recebem qualquer benefício. E onde estão no mundo todos sabemos que elas têm um mesmo significado: a dominação de seus povos.

No momento há uma força nazifascista, bancada pelos EUA, tentando impor sua lógica a qualquer custo?

Esta é a política do imperialismo, um colonialismo tardio que tentam impor ao mundo. Diferente disso, Rússia e China representam os valores da humanidade contra esse poder político e econômico que beneficia a uma absoluta minoria.

No momento de tanta morte e destruição de escolas e hospitais pelas forças nazifascistas, quero reafirmar que a tecnologia deveria estar a serviço da paz e da ajuda humanitária. Porque são milhões as pessoas que morrem de fome ou armas na América Latina, na África e nos cordões de miséria do mundo em que querem nos impor sua política.

A informação hoje está controlada diretamente pelo Pentágono, com crueldade e potência de vida ou morte. Daí a relevância destes esclarecimentos e de ampliarmos nossa rede de informação veraz.

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Maracatu: popular e afro-brasileiro

Onde a luta encontra a poesia e se expressa em imagens https://bit.ly/3E95Juz

Guerra na Ucrânia: entenda

10 perguntas e respostas para entender a Guerra da Ucrânia
Versão norte-americana, além de ser tendenciosa, em nada contribui para a busca efetiva da paz
André Cintra, portal Vermelho www.vermelho.org.br

 

A Guerra na Ucrânia provocou de imediato uma guerra de informações. Por regra, o conjunto da grande mídia – nacional e internacional – tem ecoado a narrativa da Casa Branca, disseminando uma cobertura absolutamente acrítica e subalterna. O Vermelho selecionou dez perguntas para demonstrar que essa versão norte-americana, além de ser tendenciosa, em nada contribui para a busca efetiva da paz. Confira.

1) Afinal, qual é a justificativa “oficial” da guerra?
Nas primeiras horas de quinta-feira (24), a Rússia deflagrou “operação militar especial” em Donbass, no leste da Ucrânia, conforme as palavras do presidente russo, Vladimir Putin. Era o ponto de partida de uma ação por terra, ar e mar que priorizou ataques à infraestrutura militar e pegou de surpresa o governo Volodymyr Zelensky. Um dia depois do início da operação, tropas russas se aproximaram, sem dificuldade, da capital Kiev. Ao justificar o ataque, Putin afirmou que o objetivo russo é “desmilitarizar” a Ucrânia – que, desde o golpe de 2014, é governada por forças de extrema-direita anti-Rússia. Seus presidentes, ainda segundo Putin, têm liderado gestões marcadas por “abusos” e pelo “genocídio” da população ucraniana. Com o golpe, ademais, explodiu o número de grupos ultranacionalistas, fascistas e nazistas em ação na Ucrânia.

2) E qual é o contexto?
Nenhuma guerra pode ser resumida a um episódio específico e absoluto. Mas no caso da Ucrânia, resumindo-se ao extremo, pode-se dizer que o estopim do conflito passa pelo avanço contínuo da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) sobre as ex-repúblicas soviéticas, numa indisfarçável tentativa de cerco militar à Rússia. Desde o fim da União Soviética, em 1991, os Estados Unidos vêm usando seu braço militar no Ocidente, a Otan – um entulho da Guerra Fria –, para ampliar sua hegemonia. A crise russa nos anos 1990 alimentava essa teoria segundo a qual os conflitos futuros seriam eminentemente locais, incapazes de alterar uma ordem mundial unipolar. Sob os sucessivos governos de Putin, no entanto, a Rússia renasceu como potência militar, modernizando seu arsenal e fazendo frente aos Estados Unidos. Na Ucrânia, em compensação, os sucessivos governos pós-golpe são fantoches da Casa Branca. Exemplo disso é o atual líder ucraniano, o comediante Volodymyr Zelensky, no poder desde 2019, que reforçou ainda mais os laços com os Estados Unidos. Por ser filho da indústria cultural e invariavelmente tratar a política como um teatro, Zelensky foi comparado ao italiano Silvio Berlusconi e ao norte-americano Donald Trump, sem ter, entretanto, uma base de apoio tão fiel.

3) A guerra tem antecedentes políticos?
O golpe de 2014 – que derrubou Viktor Yanukovych da presidência da Ucrânia – é um marco dos conflitos recentes entre os dois países. Yanukovych era alinhado à Rússia e se opunha à integração da Ucrânia à União Europeia. Para impor um líder mais alinhado aos interesses do Ocidente, os Estados Unidos da era Barack Obama recorreram uma vitoriosa guerra híbrida, mergulhando a população ucraniana numa onda de desinformação, para descredibilizar o presidente. Os protestos daquele ano em cidades como Donetsk, Carcóvia, Odessa, Luhansk e Mikolayiv serviram de pretexto para a derrubada, à margem, da lei, de Yanukovych. Em seu lugar, forças anti-Rússia, de extrema-direita e com feições nazifascistas, assumiram o poder. No mesmo ano, a Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia e apoiou grupos separatistas que ocuparam Donetsk e Luhansk. Às vésperas da “operação militar especial”, Putin reconheceu a independência das duas províncias.

4) Qual foi a postura dos Estados Unidos?
Além da participação dos EUA no golpe de 2014 e do avanço constante da Otan sobre repúblicas da ex-União Soviética, a Casa Branca, sob o governo Joe Biden, ampliou as hostilidades à Rússia. Os Estados Unidos também lideraram a série de sanções econômicas do Ocidente ao país europeu desde que Putin começou a instalar forças militares na fronteira com a Ucrânia. Com a entrada das tropas russas, Biden classificou a ação como “ataque injustificado e sem provocação prévia”, acusando a Rússia de ser a única responsável por “mortes e destruição que esse ataque vai trazer”. Mas até analistas pró-EUA admitem que, devido ao declínio relativo do país e às fragilidades da administração Biden, o peso norte-americano no desfecho desse conflito está em xeque.

5) As sanções surtiram efeito?
Até o momento, Washington proibiu dois bancos estatais russos de fazerem negócios nos EUA e restringiu acordos da dívida nacional da Rússia. Alemanha, Reino Unido e União Europeia também anunciaram sanções. Existe uma ameaça de desconectar o sistema bancário russo do sistema de pagamento internacional Swift, mas falta consenso sobre essa medida – a União Europeia e até os EUA poderiam ser afetados. De resto, a Rússia provê 40% da demanda de gás natural da Europa. Conforme destacou uma reportagem da rede britânica BBC, “a Rússia vem reforçando sua defesa, reduzindo a dependência do dólar e tentando tornar sua economia à prova de sanções. O presidente Vladimir Putin pode estar contando que vai suportar sanções por mais tempo do que o Ocidente supõe”.

6) Há chances de a Otan entrar na guerra?
Ao falar aos russos em cadeia nacional de TV, Putin ressaltou que não vai tolerar qualquer ingerência externa no conflito. “Ninguém deveria ter nenhuma dúvida de que um ataque direto ao nosso país levará à derrota e a consequências terríveis para qualquer agressor potencial”, afirmou. Ainda na quinta-feira, Estados Unidos e Otan disseram que, embora apoiem a Ucrânia, não devem recorrer a operações militares na região. Não há, pois, previsão de envio de tropas de combate contra a Rússia.

7) O que a Rússia cobra da Ucrânia?
As saídas para a crise, agora, vão além de um “não” definitivo da Ucrânia à Otan. Nesta sexta-feira (25), o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que pode abrir mão de aderir à aliança militar, adotando um “status neutro”. A declaração ocorreu após Zelensky admitir que, na prática, seu governo está sem apoio nenhum no front, a despeito dos discursos e das sanções do Ocidente.  De pronto, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, reafirmou que “o objetivo desta operação era auxiliar Luhansk e Donetsk, incluindo desmilitarizando e desnazificando a Ucrânia. Essas são partes essenciais do status neutro”.

8) O que tudo isso tem a ver com o Brasil?
O Ministério das Relações Exteriores chamou as ações russas de “hostilidades”. O vice-presidente Hamilton Mourão declarou que o Brasil “não está neutro” e repudiou a operação, mas foi desautorizado por Jair Bolsonaro. Só que o próprio presidente se mantém em silêncio, ainda que, na semana passada, em visita a Moscou, tenha afirmado a Putin que o Brasil era “solidário a Rússia”. O fato é que o País, embora seja cada vez mais irrelevante na cena internacional sob o bolsonarismo, tampouco ficará imune aos desdobramentos econômicos do conflito. Um efeito inevitável da Guerra da Ucrânia é a alta do preço do dólar e do petróleo, o que deve proporcionar mais inflação no Brasil. Na quinta, por exemplo, a cotação do Brent, o barril de petróleo usado como referência internacional, ultrapassou a marca de US$ 100 pela primeira vez em oito anos e atingiu US$ 105

9) Há chances de saídas pela via diplomática? A paz é possível?
A Rússia parece já ter atingido parte de seus objetivos, ao reduzir as chances de adesão da Ucrânia à Otan e enfraquecer o poderio militar na nação vizinha. Se é verdade que a Europa e outros aliados dos Estados Unidos seguiram o script da Casa Branca e condenaram a Rússia, também é fato que a posição da China sobressaiu. Conforme a chancelaria chinesa, “as preocupações legítimas de segurança da Rússia devem ser levadas a sério e tratadas”. Esse contraponto à Otan e aos Estados Unidos deu mais legitimidade à Rússia e pode, na prática, ser o atalho para a paz. “Que as partes envolvidas encontrem na diplomacia e no diálogo, e em consonância com o direito internacional e o princípio da não intervenção, uma saída pacífica para a atual crise. Isto requer que as legítimas preocupações da Rússia com sua segurança sejam consideradas, e que seja revertido o cerco da Otan às suas fronteiras”, sintetizou, em nota, o PCdoB.

10) Quais podem ser os impactos de longo prazo dessa guerra?
De modo indireto, um dos efeitos do conflito na Ucrânia pode ser a consolidação de uma nova ordem mundial, mais multipolar, caracterizada sobretudo pela aceleração do declínio dos Estados Unidos e do Ocidente, em favor – por assim dizer – do Oriente. A “declaração conjunta” da Rússia e da China, assinada no último dia 7 de fevereiro, já indicava a “refundação” dessa ordem. Um revés do Ocidente na Ucrânia pode não ser um evento pontual – mas, sim, um divisor de águas na geopolítica. Ao lado da China, a Rússia mostra que a História está em movimento. “Tudo indica que o avanço desta nova ‘era multicivilizacional’ já não tem como ser revertido, nem há mais como devolver o sistema mundial à sua situação anterior, de completa supremacia eurocêntrica”, resumiu o professor José Luís Fiori. “E mesmo que o eixo do sistema mundial ainda não tenha se deslocado inteiramente para a Ásia, o certo é que já se estabeleceu um novo ‘balanço de poder’ que deslocou a hegemonia anterior, do projeto universal e do ‘expansionismo catequético’ da tradição greco-romana e judaico-cristã”.

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Chico e Bethânia: Noite dos mascarados

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Arte é vida

 

Candido Portinari

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Discriminação racial

NEGAR RACISMO NÃO REDUZ MORTES DE NEGROS
Risco de um negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,6 vezes o de um não negro
David Marques e Martim Cabeleira de Moraes Júnior, revista piauí

 

Neste início de 2022, o Brasil discute três casos de violência letal contra pessoas negras. Todos eles foram noticiados pela imprensa e tiveram muita repercussão nas redes sociais. No primeiro deles, em 24 de janeiro, o cidadão congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, foi morto em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele foi brutalmente espancado por diversos homens após cobrar pagamentos atrasados por seu trabalho. O Ministério Público denunciou três agressores, presos desde 2 de fevereiro, por homicídio triplamente qualificado.  

Na noite de 2 de fevereiro, câmeras de segurança registraram Durval Teófilo Filho ser morto com três disparos de arma de fogo por Marco Aurélio Alves, sargento da Marinha do Brasil, em frente ao condomínio em que ambos moravam, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em seu depoimento, Alves justificou que havia confundido Teófilo Filho com um assaltante. O sargento foi inicialmente autuado por homicídio culposo, isto é, como tendo agido sem a intenção de matar. Posteriormente, a Polícia Civil o indiciou por homicídio doloso duplamente qualificado, por motivo torpe, isto é, abjeto, e sem chance de defesa da vítima. Após denúncia do Ministério Público, Alves agora é réu.

No dia 14 de fevereiro, Hiago Macedo, de 21 anos, que vendia balas em frente ao Terminal das Barcas em Niterói, também na região metropolitana do Rio, foi morto com um disparo de arma de fogo por um policial militar que estava de folga após uma discussão. Imagens de câmeras de segurança mostraram que não houve ação criminosa ou violenta por parte de Hiago. O policial foi preso e indiciado por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, ou seja, insignificante.

O que esses casos têm em comum? As vítimas são homens negros e os casos se deram na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em um deles, a vítima, imigrante, foi morta por civis, por espancamento. Os outros dois foram mortos por armas de fogo por agentes estatais fora de serviço.

Cenas como essas, infelizmente, não são raras no Brasil, um país que traz na sua formação política, econômica, social e cultural a ferida sangrenta e danosa da concordância por séculos da exploração da escravização humana. A desigualdade racial existente no país se expressa de maneira dramática quando olhamos para o cenário da violência.

 

Amaior parte das vítimas da violência letal no Brasil são negras, isto é, pretas ou pardas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, pessoas negras foram 76,2% das vítimas de mortes violentas intencionais. Esse percentual atinge 80% quando consideradas as vítimas entre 15 e 19 anos. Em 2020, as pessoas negras representaram 78,9% das vítimas de intervenções policiais, enquanto 62,7% dos policiais assassinados eram negros.

O Atlas da Violência demonstra que o risco de um negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,6 vezes maior do que a de um não negro. Além disso, esse quadro de desigualdade é persistente e se aprofunda no tempo. Enquanto a taxa de homicídio de negros cresceu 1,6% entre 2009 e 2019, a taxa de homicídio de não negros caiu 33% no mesmo período.

É importante ressaltar que a maior parte dessas mortes não é decorrente de violência racial, como poderíamos compreender crimes caracterizados pelo ódio nutrido pelos autores à população negra. Contudo, estão relacionadas com o que se convencionou chamar de racismo estrutural. Isto é, uma lógica histórica e complexa que está entranhada em percepções individuais, no funcionamento das instituições e no padrão das políticas públicas. O contexto policial é particularmente ilustrativo disso.

Entre policiais é comum a afirmação de que os criminosos são passíveis de reconhecimento por possuírem idade, cor, gírias, vestimenta, comportamentos e endereço pré-definidos. O chamado “tirocínio” policial, que seria, simplificadamente, a capacidade de distinguir criminosos do restante da população, associa majoritariamente a figura do suspeito ao jovem, pobre, negro e periférico, fazendo com que pessoas com esse perfil sejam abordadas, presas e vitimadas letalmente com uma frequência bem maior do que as de outros perfis.

Pesquisa coordenada pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC/UFSCar) traz evidências nesse sentido. Em Minas Gerais, entre os anos de 2013 e 2018, o risco de pessoas negras serem presas em flagrante foi de 2,3 a 3 vezes maior do que o de pessoas brancas. Entre 2013 e 2017, o risco de pessoas negras serem mortas em ações policiais foi entre 4 e 5 vezes maior do que a de pessoas brancas. Já no estado de São Paulo, entre 2014 e 2017, o risco de pessoas negras serem presas em flagrante foi de 2,2 a 2,4 vezes o de pessoas brancas, enquanto o risco de pessoas negras serem mortas em ações policiais, em 2018, foi 2,8 vezes o de pessoas brancas. Na cidade de São Paulo o risco de morte para pessoas negras foi sete vezes o de pessoas brancas.

Seja por ação ou omissão, a atuação do poder público não tem conseguido reverter o quadro de desigualdade racial presente nos mais diversos aspectos das políticas públicas no país, perpetuando a situação de vulnerabilidade à violência letal na qual se encontra a população negra. Bens sociais que poderiam funcionar como fatores protetivos contra a violência, como educação, habitação, saúde, trabalho e renda, também são desigualmente acessados pela população negra.

Tais fatores nos ajudam a compreender os casos que abrem e motivam este artigo, principalmente os crimes contra Durval e Hiago, que tiveram como autores agentes de forças de segurança.

As estratégias de não enfrentamento do racismo estão sempre a negar os fatos racializados. Isso alcança a imprensa, os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como toda a estrutura de educação nacional. Assim, há sempre a tentativa de tratar casos de xenofobia, LGBTfobia e racismo como algo isolado e pontual, mesmo quando está evidente o centro da questão. O racismo estrutural e suas ramificações não são fatos isolados.

É necessário e oportuno adotar cada vez mais políticas de direito antidiscriminatório, para usar um termo do professor Adilson Moreira.

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, recentemente passou a ter status jurídico de Emenda Constitucional no país. Esta convenção foi aprovada em 2013 em Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala. Desde então, tramitou na institucionalidade brasileira, tendo sido aprovada na Câmara em 2020, no Senado em 2021 e promulgada pelo presidente da República em janeiro de 2022. O decreto do poder executivo consiste na ratificação brasileira ao texto aprovado pela OEA, quase dez anos depois.

Ao se tornar signatário do acordo internacional, o país se compromete a proteger todo ser humano contra discriminações e intolerâncias por meio de políticas públicas, educacionais, trabalhistas ou sociais que contribuam para a prevenção, proibição, eliminação e coerção de atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância com base em raça, cor, etnia, origem, sexo ou orientação sexual. Além de oferecer definições para discriminação racial, racismo e intolerância, o acordo estabelece que o estado parte deve indicar uma autoridade central responsável pelo impulsionamento e coordenação das ações. É fundamental que todos cumpram o que foi pactuado e tão tardiamente formalizado. Trata-se de uma excelente oportunidade para que o Brasil avance nesta questão.

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Lei Aldir Blanc 2

Câmara aprova projetos que podem injetar R$ 7 bi na cultura
www.pcdob.org.br

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei 1518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

A proposta, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tendo como coautores Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, beneficia entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

O substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (União-PA), vai ao Senado.

A Câmara aprovou também o Projeto de Lei Complementar 73/21, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), vai à sanção presidencial.

Incentivos

Segundo Jandira Feghali, a Lei Aldir Blanc funcionará como um Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da cultura.

“Uma lei que terá um caráter perene, um caráter de Lei de Estado, que irrigará o Sistema Nacional de Cultura, que levará a diversidade, a descentralização, como funcionou a Lei Aldir Blanc I, com muito mais densidade, com muito mais consistência. Contribuíram para esta lei não apenas os gestores estaduais, municipais, mas todos os coletivos culturais brasileiros que têm trabalhado e se mobilizado pela sua aprovação”, afirmou.

A parlamentar destacou que a aprovação destas duas leis de incentivo à cultura é o atendimento de uma demanda fundamental. “A cultura brasileira precisa, a cultura brasileira não tem tido do governo federal apoio, não tem tido orçamento, não tem tido políticas culturais, e nós precisamos a partir do Parlamento fazer com que isso aconteça”, frisou.

“Hoje é um dia muito importante para a cultura brasileira”, ressaltou o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros. Ele lembrou que os recursos serão destinados “para socorrer um setor que passa por grandes dificuldades em decorrência da pandemia em nosso país”.

O deputado comemorou a aprovação das leis: “Hoje pode entrar para a história como o dia da cultura para o Brasil. Hoje aprovamos a Lei Paulo Gustavo, que é uma lei emergencial para a cultura; já a Lei Aldir Blanc estabelece um financiamento permanente. É um grande passo para a cultura brasileira, que deve ser festejado”.

A presidente da Comissão de Cultura da Casa, Alice Portugal, também considerou que a data é simbólica para todos que labutam no setor cultural.

“Nós estamos aqui valorizando esses que, de ponta a ponta no Brasil, acompanham este dia, que construíram este dia com as suas mobilizações nas dobras, nas pontas deste país. Eles construíram esta vitória”, afirmou.

Para a deputada, a atuação do Legislativo “tem sido determinante para a manutenção da cultura viva em nosso país”. “Com um orçamento tão baixo para a cultura, e com uma Secretaria que, infelizmente, turbina uma série de contradições, uma má forma na condução das políticas culturais do Brasil, quero dizer que termos aprovado a Lei Aldir Blanc, em 2020, com seus resíduos retirados pelo esforço coletivo desta Casa, em 2021, e agora estarmos aprovando a Lei Paulo Gustavo é da maior importância para a cultura nacional”, disse.

Paulo Gustavo

Conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu vítima da Covid-19 – o PLP 73/21 destina R$ 3,86 bilhões a estados e municípios, para fomentar a retomada das atividades culturais que foram paralisadas pela pandemia.

Segundo o texto, R$ 2,8 bilhões desse montante serão destinados ao setor audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação profissional.

A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

O texto também permite aos entes federados excluírem os recursos recebidos da meta de resultado primário, mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apoio

Os dois projetos são complementares, uma vez que abrangem tanto a criação de uma política permanente de fomento direto e descentralizado à cultura brasileira (Lei Aldir Blanc 2), bem como o caráter emergencial de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo em razão da pandemia (Lei Paulo Gustavo).

Em conjunto, as propostas representam um grande avanço e um investimento de quase R$ 7 bilhões para a cultura, um dos setores mais afetados pela pandemia, nos próximos dois anos.

A vice-líder da Oposição, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), destacou que os fazedores de cultura foram os setores mais prejudicados pelas restrições impostas pela pandemia.

“Foram os primeiros a encerrar os seus trabalhos, quando começou a pandemia, e até hoje não tiveram esse processo recuperado”, disse.

Para a deputada, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo serão instrumentos para “levar cultura ao Brasil inteiro, nas comunidades mais distantes, nos bairros, nas periferias”. “[Elas vão] Promover o cinema, fazer com que os trabalhadores do teatro, aqueles que vivem de shows, que tocam a sua bateria possam poder comprar o seu pão”, acrescentou.

Por Walter Félix

 

Pesquisas eleitorais: muito cedo para comemorar https://t.co/EceGpdIMDJ