30 janeiro 2020

Humor de resistência

Charge de Aziz

Articulação cívico-eleitoral


Movimento 65 – uma boa nova para o Brasil

Portal Vermelho

A democracia é, antes de tudo, um ambiente que estimula e possibilita a participação popular. E para que exista uma efetiva presença do povo na vida política do país, é preciso haver meios que assegurem, de fato, esse direito. Essa é a ideia essencial do Movimento 65, lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para fomentar a ampla participação política dos brasileiros comprometidos com a defesa do país e com os direitos do povo.
Como diz o seu manifesto, o Movimento 65 tem caráter cívico e eleitoral. Cívico porque põe a defesa das conquistas democráticas em primeiro plano. O Brasil vive uma situação de ameaça real às suas instituições, sob risco de completa restrição à participação popular e já vivendo situações de descarada censura, apologia ao nazismo e fomento à intolerância política e social por forças obscurantistas e até por integrantes de altos escalões governamentais.
Os bolsonaristas sabem que o povo organizado e consciente da realidade política e econômica do país pode participar com mais força na defesa de seus direitos. Isso se chama democracia. Daí a verdadeira ojeriza da extrema direita a tudo o que permite a organização e a politização do povo. No lugar da democracia impera a demagogia e a manipulação dos fatos.
Sem a participação popular, o governo Bolsonaro se vê de mãos livres para impor a sua agenda de retrocessos sociais, políticos e econômicos, contrária aos interesses do país e do povo. O Movimento 65 tem a finalidade de se contrapor a essa plataforma de retirada de direitos e de desmonte do patrimônio público. Neste ano de eleições municipais, a melhor forma para se fazer isso é apresentar o máximo de candidatos na disputa para as prefeituras e câmaras de vereadores.
Em seu manifesto o Movimento 65 afirma que sua missão é “reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro”.
O manifesto fala ainda da necessidade dos candidatos darem “respostas às aspirações da maioria da sociedade por cidades democráticas, sustentáveis e seguras”. E toca em questões concretas que afetam a vida da população em áreas como saúde, emprego, segurança, educação, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer.
Essas são, em linhas gerais, as propostas e o propósito do Movimento 65, pensado para ser o lugar em que democratas e patriotas possam ocupar postos importantes para o futuro do país e dos brasileiros. O Brasil precisa, urgentemente, descortinar horizontes para que o povo tenha consciência de que precisa lutar contra a situação de descalabro criada pelo bolsonarismo.
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Desmonte criminoso


O desmonte do BNDES e o fim do sonho de um Brasil desenvolvido
Coisas diferentes, ou, sejamos claros, estranhas têm acontecido no BNDES na gestão do sr. Gustavo Montezano. Todos os empregados do Banco sabem disso. Infelizmente, a opinião pública segue obcecada por falsos problemas.

Arthur Kloblitz*, Portal Vermelho

A atenção da opinião pública sobre o BNDES nas duas últimas semanas esteve focada na questão da auditoria que concluiu que não houve nada de errado nas operações que envolveram o BNDES e a JBS (entre outras empresas). Ao invés de comemorarmos mais uma confirmação de que não há evidência de malfeitos no BNDES, houve uma concentração em torno do valor (R$ 48 milhões) pago a uma consultoria externa. Devido a uma comunicação infeliz da atual diretoria do banco e o silêncio que se seguiu por 10 dias, instaurou-se uma onda de suspeitas completamente infundada. Hoje, o presidente do BNDES fez uma excelente apresentação para resolver uma crise criada por ele mesmo.
O que passou relativamente despercebido nesse mesmo período foi o desfecho de uma história que foi a público em outubro do ano passado e que despertou alguma atenção, mas nada comparado ao escândalo da consultoria. O BNDES terminou a venda das ações do Banco do Brasil que eram da União e que excediam o necessário para garantir seu controle. Foram vendidas em mesa mais de 20 milhões de ações ordinárias com um saldo de R$ 1,06 bilhão. O BNDES vendeu essas ações, segundo recomendações de seus técnicos, em mesa. As ações foram negociadas durante o mês de janeiro.
Se as mesmas ações tivessem sido vendidas em oferta pública, como queria fazer em outubro o diretor demitido do BNDES, sr. André Laloni, as ações teriam sido vendidas pelo preço médio de R$ 43,46 (valor líquido das comissões pagas aos Bancos, necessárias quando a opção de venda é por oferta pública). O valor total teria dado aos cofres públicos R$ 903 milhões.
A diferença entre os dois valores — o valor que seguiu da venda, segundo os procedimentos sugeridos pelos técnicos do BNDES, e o valor que seria obtido na oferta pública que quiseram impor aos técnicos do BNDES — é de cerca de R$ 157 milhões. Mais de três vezes o valor da polêmica consultoria. Um valor total superior em 17%. Se incluirmos os dividendos pagos pelo Banco do Brasil entre outubro (mês em que foi realizada a oferta pública) e janeiro, a diferença chega a R$ 160 milhões ou quase 18%.
Estamos falando apenas da venda de cerca de R$ 1 bilhão em ações. O valor da carteira da BNDESPar é de mais de R$ 100 bilhões. Se usarmos a diferença obtida nesse caso, se a venda pelo método tecnicamente correto gerasse um retorno 18% superior, estaríamos falando de cerca de R$ 18 bilhões que poderiam potencialmente ser desviados dos cofres públicos para os bolsos de agentes financeiros privados.
Para que a opinião dos técnicos do BNDES pudesse ser respeitada, uma superintendente do Banco foi destituída, os funcionários do Banco tiveram que publicar nota à imprensa e se mobilizar na entrada do Banco. O diretor Laloni foi afastado, mas parte dos assessores e executivos da área de mercado de capital que deram apoio aos seus planos continuam tocando a área que se prepara para vender todas as ações da Petrobras da carteira da BNDESPar, cerca de R$ 23 bilhões. Segundo o plano trienal apresentado pela diretoria de Montezano, há projeção de liquidação da carteira da BNDESPar.
A forma de a atual diretoria, retoricamente comprometida com transparência, em lidar com o tema é da mais completa obscuridade. A AFBNDES pede há meses, porém sem nenhum sucesso, que a diretoria ou a superintendência da área esclareça sua estratégia.
O presidente do BNDES se comprometeu diante de centenas de empregados que realizaria um evento aberto, e até agora nada. O presidente também disse a diretoria da AFBNDES que os recursos arrecadados com venda das ações da BNDESPar não seriam devolvidos ao governo, mas aplicados pelo Banco. Hoje, admite-se abertamente que a receita de vendas será devolvida ao Tesouro.
Completa o quadro de obscuridade vazamentos a imprensa sobre os planos de venda de ações, de atores muito bem informados inclusive sobre decisões do Conselho de Administração. Vazamentos que apontam montante que será vendido, de que empresas e em que semestre de 2020. Vazamentos não desmentidos pela diretoria. História inédita para os empregados do Banco.
Não há qualquer indicação concreta de qual será a política de reinvestimento da BNDESPar. Ainda que haja consenso no Banco sobre a necessidade de vender ativos da carteira da BNDESPar, e as venda ocorreram massivamente nos últimos anos, como já demonstrado pela imprensa, há indignação no corpo funcional com a estratégia programada de liquidação da BNDESPar. As alegações de que a venda da carteira é necessária para que recursos sejam aplicados em projetos como saneamento ou mesmo o argumento de que a carteira da BNDESPar representa um grande risco a sustentabilidade do Banco, como defende a atual diretoria, não sobrevivem a qualquer debate aberto com empregados do BNDES.
A superintendente da área jurídica foi destituída e os ataques à governança do Banco não acabaram por aí. Diretores pressionam e usurpam o papel dos técnicos concursados do BNDES. Acreditem, não há precedente na história do Banco para esse tipo de comportamento.
A carteira de empréstimos do BNDES cai ano a ano e querem acabar com a BNDESPar.
A AFBNDES nos últimos três anos vem afirmando que a “caixa-preta” do BNDES era um invencionice. Hoje, todos sabem que estávamos certos, inclusive parte significativa da imprensa reconhece nosso argumento como correto. Avisamos que as denúncias do sr. ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, eram vazias e que o Fundo Amazônia era uma razão para se ter orgulho e não vergonha do BNDES. Hoje, todos conhecem o valor das afirmações do ministro Ricardo Salles.
Há três anos, denunciamos que operam um desmonte do BNDES. A sociedade brasileira vai esperar o fim do Banco para acreditar nessa denúncia? Vai assistir passivamente o fim do sonho de sermos algum dia um país desenvolvido? E isso tudo apenas para atender os interesses de curto prazo de parte do mercado financeiro.
*Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES)
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Pobreza cultural


O jornal O Globo noticia: dos 22 patrimônios culturais e naturais do Brasil reconhecidos pela Unesco, apenas dois são citados no novo plano da Embratur para divulgar o Brasil no exterior este ano. Embora mencione a Amazônia e Fernando de Noronha, o documento não cita, por exemplo, o Centro Histórico de Ouro Preto ou de Diamantina, em Minas Gerais, nem a Serra da Capivara, no Piauí. Das cinco regiões brasileiras, três não aparecem no plano elaborado pela Embratur: Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Ficaram de fora ainda as principais festas típicas e populares do calendário nacional, como o carnaval, o tradicional festival do boibumbá e o Círio de Nazaré. [Governo do baixo clero é assim: carece de cultura e de critério].

29 janeiro 2020

Para ampliar a luta comum



Em vídeo divulgado pelo Movimento 65, a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, defende a necessidade da eleição, em 2020, de lideranças que garantam cidades democráticas para o Brasil. (Portal Vermelho)



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Arte é vida

Cícero Dias

Descortino tático e inovação


Tudo muda. Até o Galo da Madrugada
Luciano Siqueira

Uma alegoria de sete toneladas e vinte e oito metros de altura permanece sobre a Ponte Duarte Coelho, no Recife, durante o Carnaval. É o imponente Galo da Madrugada, símbolo do imenso bloco de rua que reúne uma infinidade de trios elétricos e algumas centenas de milhares de foliões, no sábado de Momo, no Recife.
Devia ser uma unanimidade, mas não é. Nos últimos anos, a concepção, a estrutura e as feições estéticas do imenso galo suscitam polêmicas. No pomo da discórdia, a “modernização” do dito cujo.
O carnaval é uma festa criativa por natureza, em todos os sentidos. Mas muita gente põe água no chope dos que ousam recriar a imensa alegoria.
Assim parece ser também a batalha eleitoral, que este ano se dará em outubro próximo. Mudam o mundo e o Brasil, a própria legislação eleitoral muda (agora proíbe coligações partidárias na disputa de vagas para as Câmaras Municipais), multiplicam-se os meios de comunicação sob o impulso da mídia digital...
Por que se insiste nas velhas fórmulas, no lenga lenga dos balões de ensaio enquanto não vem a quarta-feira de cinzas para devolver ao baú das ilusões as fantasias de vários?
Por que a permanência dos mesmos métodos e formas de campanha?
Ora, sob a onda conservadora, de feição fascistoide, vitoriosa no pleito geral de outubro de 2018, às forças do campo democrático se impõe o desafio de acumular agora os meios subjetivos e objetivos para que possam, em 2022, arrostar a extrema direita e redirecionarem os rumos do País.
Essa empreitada, assim enunciada, por si só exige dos partidos e dos atores mais proeminentes na cena política descortino e bom senso, bases da necessária impetuosidade na batalha propriamente dita.
Unir forças é a pedra de toque. Mesmo nos municípios onde a ocorrência de dois turnos possibilita maior flexibilidade tática, dando azo a que projetos partidários específicos possam se expressar com maior nitidez através de candidaturas próprias ao Executivo.
Também há que se contornar e superar a mercantilização do voto nas extensas áreas urbanas mais empobrecidas. A comunicação digital instantânea combinada com o corpo a corpo focado na conquista da consciência e do afeto do eleitor podem ensejar que candidatos e candidatas à vereança venham a alcançar êxitos significativos e vencerem o clientelismo viciado.
Assim como a alegoria do Galo da Madrugada, inovar é preciso – particularmente entre as forças que se batem na resistência democrática.  
[Ilustração: Galo da Mdrugada 2020 concebido pelo artista plástico Leopoldo Nóbrega]
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Falácias & crise


Dados de emprego do Caged comprovam falácia do discurso de Guedes em Davos
Na Suíça, governo abre mão de ferramentas para impulsionar economia forte e sustentável enquanto mercado só da conta de criar empregos de baixa renda.
Bia Barbosa, Carta Maior

Na última sexta-feira (22), o Ministério da Economia divulgou os números de 2019 do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O governo e a imprensa tradicional comemoraram o resultado de criação de 644 mil novas vagas no mercado de trabalho, o melhor desempenho em seis anos. O que pouca gente destacou foi que não houve saldo positivo de crescimento em postos de trabalho com rendimento acima de 2 salários mínimos. Ou seja, seguimos fechando mais empregos de maior renda e qualidade e gerando, lentamente, empregos de baixa remuneração. Deste total, cerca de 106 mil postos foram nas chamadas modalidades de contrato intermitente, estabelecida pela Reforma Trabalhista de Michel Temer, ou parcial/por período determinado, no setor de serviços e comércio.

No mesmo dia, o ministro Paulo Guedes voltava de sua viagem ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, onde anunciou a adesão do Brasil ao Acordo sobre Compras Governamentais (GPA), da Organização Mundial do Comércio (OMC). Pelo GPA, os países signatários ficam obrigados a tratar empresas nacionais e estrangeiras com isonomia para aquisição de bens, serviços e obras. Qualquer medida de proteção às empresas nacionais deixa de ser permitida. Aos jornalistas, Guedes declarou que a adesão ao acordo permitirá ao Brasil “receber maiores fluxos de investimentos e se integrar às cadeias globais de negócios”. Na avaliação de economistas ouvidos pela CARTA MAIOR, a medida pode aprofundar os problemas registrados nos números do Caged.

“Trata-se de um processo de abertura que vai ajudar a liquidar as empresas brasileiras em nome de trazer pra cá empreiteiras estrangeiras. Nenhum país grande faz isso; ninguém abre mão do poder de Estado no desenvolvimento nacional para contratar empresas de fora. Primeiro as suas”, lembrou o economista Sérgio Mendonça, que foi Secretário Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e Supervisor Técnico do Dieese e hoje coordena o projeto Reconta Aí (https://recontaai.com.br/). “Mas essa equipe é contra qualquer estratégia de desenvolvimento industrial a partir da ação do Estado. Acham que temos que abrir a economia e, com o choque de fora, vamos nos redimir de problemas de corrupção nas empreiteiras, como se não houvesse corrupção em empresas como a Alstom e a Halliburton. É uma visão darwinista e que acredita que o de fora é melhor do que o dentro. É o contrário. E isso vai nos destruir”, alerta.

Para a professora de Economia da Universidade de Brasília, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, quaisquer melhoras para o setor que possam vir de acordos internacionais não podem elimitar o cuidado e atenção com a demanda interna, porque é ela que afeta e beneficia a população brasileira. “Quando você faz um acordo de liberalização de compras governamentais, cria demanda lá fora e agrada o mercado externo em vez de criar aqui dentro e de estruturar um desenvolvimento menos excludente. Temos que aproveitar todas as oportunidades, mas isso não pode se dar à revelia de uma política econômica de desenvolvimento sustentável a partir da demanda interna. E o que importa é o desenvolvimento econômico atrelado ao social. Não só uma questão de números”, afirma.

A urgência da retomada de uma política econômica sustentável no médio e longo prazo é mostrada justamente pelos números divulgados pelo Cagej. Em 2018, o trabalho intermitente respondia por 10% dos postos, agora subiu para 13%, e quem consegue voltar a ter carteira assinada passa a ganhar, em média, 10% a menos do que antes da demissão. Ao mesmo tempo, a indústria, responsável por vagas mais qualificadas, segue perdendo espaço no Produto Interno Bruto (PIB). Caiu de 28,5% em 2005 para 21,2% em 2018. Na prática, quem tem pouca qualificação migra pra informalidade e quem tem se vê obrigado a passar ao trabalho autônomo, como microempreendedores individuais (MEI) ou prestadores de serviço como motoristas de Uber – que em Davos se reuniu com o ministro para dizer que quer ampliar suas operações no país. O resultado comprovado é a queda da renda e, consequentemente, da demanda, o que, em médio prazo, impede a economia de decolar.

“A visão conservadora da equipe de Paulo Guedes é a de que a oferta é o que determina as condições de demanda e o crescimento da economia. Mas no capitalismo ninguém produz se não houver perspectiva de lucro, algo que depende da demanda. E todas as medidas do governo vão no sentido de reduzir a demanda, e não de aumentá-la”, explica Maria de Lourdes Mollo.

A economista enumera, em primeiro lugar, a Reforma Trabalhista, que precarizou o trabalho e derrubou a renda. Depois, a Reforma da Previdência, que vai ser responsável por uma pauperização enorme da população brasileira. Depois as mudanças nas regras de reajuste do salário mínimo, que não vai subir mais de acordo com o PIB. E a indústria brasileira, que está sendo destruída sem que tenha alcançado um patamar sustentável.

“Isso tudo resulta num mercado de trabalho que não está conseguindo absorver os empregos que tinha pouco tempo atrás nem gerar novos, diante dessas reduções de demanda. O governo tenta aumentar a demanda com a liberação do fundo de garantia. Mas isso dá impacto na hora e depois não se sustenta. O que sustentaria seria um crescimento de mais de 4%, para reincorporar as pessoas cujos empregos foram perdidos em condições melhores. E isso não virá com a política de austeridade, que reduz a capacidade do Estado, que é alta, de gerar demanda. É uma concepção que entrega as ferramentas do governo para implementar uma política econômica mais forte”, acrescenta, relacionando com a entrada do país no GPA.

Crescimento com desigualdade

Outro risco da política do governo Bolsonaro propagada em Davos é a de um crescimento que, além de baixo, pode trazer maior concentração de renda. Guedes destacou, em sua passagem pela Suíça, a reunião com o ministro britânico Sajid Javid e a construção de um possível acordo de livre comércio com o Reino Unido, após a saída do país da União Eupeia. Guedes falou também de um possível acordo comercial com a Coreia do Sul, numa volta ao modelo bilateral de negociações estrangeiras.

“ A lógica de Guedes é anti-multilateral. É de se submeter ao que o império manda e ao que os interesses bilaterais determinam. É uma lógica colonial, em vez de fortalecer emergentes e economias em desenvolvimento que tem características um pouco semelhantes às nossas, como pobreza, desigualdade e concentração de renda. Questões estruturais não se resolvem com quem quer tirar vantagem de acordos unilaterais feitos com você. São acordos lesivos, que não vão potencializar o desenvolvimento econômico social porque são baseados na lógica do crescimento com concentração de renda”, acredita Regina Camargos, pesquisadora da Unicamp.

Ela lembra do chamado “milagre econômico”, durante a ditadura militar, quando o Brasil chegou a crescer até 11% ao ano, mas concentrou renda absurdamente. Além desses patamares de crescimento serem impensáveis na atual conjuntura, até para países como a China, que tem um gigantesco mercado interno, o crescimento proposto pela equipe de Guedes seria um crescimento para poucos. “Se, com muito esforço o Brasil chegar a 2% de crescimento, vai ser algo que vai favorecer 1% da população, mantendo a economia funcionando para os mesmos, enquanto a maioria vai continuar com subempregos ou subocupada. Podemos ficar três anos assim, mas essa economia não se dinamiza e não se sustenta. O que dinamiza é o agravamento da desigualdade e da pobreza”, acrescenta Regina.

Para a pesquisadora, o foco deve ser na questão estrutural, “senão, segue sendo voo de galinha, que diante do primeiro espirro da economia central, no elo mais forte desses acordos bilaterais, impacta no elo mais fraco”. A meta do governo de gerar 1 milhão de empregos em 2020 está condicionada a um crescimento de 3% da economia nacional. Mas a previsão da Secretaria de Política Econômica para o PIV este ano é de 2,4%.

Na avaliação de Sergio Mendonça, quanto menos peso temos, mais devemos jogar no sistema multilateral, porque ali é possível diluir o peso das grandes economias. Mas Bolsonaro estaria seguindo o caminho de Trump, de enfraquecer os sistemas multilaterais. “Óbvio que os Estados Unidos não querem se submeter a regras multilaterais, mas para o Brasil isso é um erro. O comércio externo daqui depende muito mais de ter estratégia interna de desenvolvimento para se relacionar com outros países do que achar que vamos mudar a economia de fora pra dentro. Mas Guedes foi a Davos para reduzir ainda mais o papel do Estado e deixar para o mercado definir esses fluxos financeiros”, critica.

E o meio ambiente?

De alguns anos pra cá, Davos deixou de tratar de questões estritamente corporativas para analisar outros fatores e riscos que podem influenciar os negócios e o capitalismo em geral. Foi o que aconteceu quando o Fórum Econômico Mundial debateu os efeitos degenerativos da perda de controle do mercado financeiro pelos governos, quando começou a discutir desigualdade e, agora, a agenda ambiental. São temas que passaram a figurar no relatório de riscos globais, lançado anualmente no encontro. Mas, em Davos, Guedes não se mostrou muito preocupado com a agenda. Declarou em uma das mesas de que participou que é a pobreza a responsável pela destruição do meio-ambiente, bastando combatê-la – como se o governo Bolsonaro estivesse fazendo algo neste sentido – para evitar a destruição da natureza. Foi necessário o ex-vice presidente dos EUA Al Gore para desconstruir a fala.

Depois da passagem pela Casa Branca, Al Gore integra o conhecido grupo dos defensores do capitalismo civilizado, e tem sido consultor de grandes empresas que prospectam negócios na área da chamada economia verde, que pode movimentar 70 bilhões de dólares em investimentos nos próximos anos. A fala de Guedes na Suíça, além de não se sustentar por qualquer dado científico, desagradou assim quem pretende fazer negócios nessa área.

“São negócios muito lucrativos e o Brasil é, para o mundo capitalista, uma nova fronteira de negócios na área da biodiversidade, da água, da exploração sustentável. Como o governo brasileiro fez lambanças ambientais enormes nos últimos anos, Guedes tomou um pito lá. Como assim você vai queimar a galinha dos nossos ovos de ouro? O recado de Davos pra ele foi: ‘concordamos em quase tudo com o que você diz e podemos colocar dinheiro no Brasil, mas calma aí com a questão ambiental’. Se dependesse de Bolsonaro, o cuidado ambiental seria zero, porque ele tem fatura para pagar quem financiou sua campanha. Mas foi cobrado pelos fundos de investimento e empresas de olho na economia verde”, analisa Regina Camargos.

Paulo Guedes tampouco estava preocupado com isso em Davos. Foi reafirmar sua política neoliberal, mostrar currículo e tentar viabilizar a reeleição de Bolsonaro. Mas tem limites que até o Fórum Econômico Mundial não mais ultrapassa, mostrando que este é realmente um governo fora de seu tempo – no que há de pior e mais atrasado.
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Monetarismo retrógrado


Austeridade fiscal para quem?
Paulo Kliass, Carta Maior

A retomada dos trabalhos do Congresso Nacional na semana que vem deve recolocar na ordem do dia um conjunto amplo de escândalos e políticas criminosas levadas à cabo pelo governo do capitão. A lista de malfeitos é enorme, incluindo desde as imbecilidades patrocinadas pelo núcleo mais doutrinário da equipe de Bolsonaro até as propostas mais extremadas do entreguismo explícito, que parece tão caro a Paulo Guedes.

Assim, o País poderá discutir as razões que levam a Ministra Damares a propor a abstinência sexual como método para reduzir a gravidez indesejada ou então questionar as trapalhadas de seu colega Weintraub na condução dos processos envolvendo o ENEM, o SISU e o PROUNI. Por outro lado, os parlamentares poderão questionar absurdos como a política de compras governamentais do Estado brasileiro ser entregue para as empresas internacionais ou então a enésima tentativa de promover a privatização da Eletrobrás, uma das principais empresas estatais na área de geração e transmissão de energia elétrica.

No entanto, algumas das principais maldades encomendadas pelo núcleo duro de Bolsonaro referem-se às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) já enviadas ao poder legislativo no final do ano passado. São as PECs 186, 187 e 188, apelidadas sarcasticamente pelo governo de “Plano Mais Brasil”. Além disso, ao que tudo indica, ainda estão em compasso de espera na cozinha do Palácio do Planalto as demais medidas relativas à chamada Reforma Administrativa. Todo esse amplo conjunto envolve proposições que têm por objetivo única e exclusivamente promover a redução de despesas públicas. Como sabemos, Paulo Guedes incorpora a missão de destruição do Estado brasileiro e também de promover o desmonte das políticas públicas ainda vigentes.

As PECs pretendem incluir no texto da Constituição Federal a interpretação ortodoxa e monetarista do ajuste fiscal e da austeridade burra. Assim, estabelece a possibilidade de redução dos salários dos servidores públicos em até 25% dos atuais vencimentos, com o surrado argumento da redução compulsória da jornada de trabalho. Depois de promover a redução dos benefícios do INSS, por meio da Reforma Previdenciária aprovada no ano passado, agora o superministro se propõe a eliminar direitos adquiridos dos servidores públicos nos planos federal, estadual e municipal.

Já a PEC 187 pretende extinguir um conjunto amplo de fundos financeiros públicos criados ao longo dos últimos trinta anos sem que tivesse sua inscrição registrada no texto da Constituição. O objetivo sempre foi o de utilizar esses fundos para que o governo federal pudesse executar políticas públicas em setores estratégicos ou para áreas consideradas sensíveis ou prioritária para o País. Com a PEC, a intenção é promover a extinção de mais de 280 fundos infraconstitucionais existentes e transferir o saldo superavitário dos mesmos para livre uso pelo Tesouro Nacional, da forma que mais interessar ao governo. As estimativas apontam para um valor superior a R$ 320 bilhões que ficarão disponíveis para Paulo Guedes realizar, sem nenhum constrangimento, as suas tão desejadas despesas financeiras, caso haja êxito em tal manobra.

Esse movimento de preferência pelo domínio do financeiro tem sido reforçado desde a consolidação da estratégia do austericídio como o elemento central da política econômica do governo federal em 2015. A combinação de uma verdadeira obsessão pelo corte de despesas orçamentárias e a manutenção de taxas de juros bastante elevadas promoveu o ingresso da economia brasileira na mais profunda e prolongada recessão de nossa História. O agravante de todo esse processo foi o início de um período de redução das receitas tributárias derivadas da diminuição do PIB por sucessivos 4 anos.

No entanto, o governo manteve a política do chamado superávit primário. Por meio dessa verdadeira malandragem introduzida espertamente na metodologia de nossas finanças públicas, todo o esforço fiscal deve se restringir às contas de natureza não-financeira. Vale dizer, que a austeridade não cabe nas contas financeiras - as despesas com juros da dívida pública. Esses gastos podem subir leves e tranquilos, ao passo que as rubricas de educação, saúde, previdência, pessoal, saneamento e outras devem ser comprimidas em nome do “sacrifício necessário”.

No entanto, a observação dos próprios dados e estatísticas oficiais nos revelam que a austeridade não vale para todos.

Ao longo dos últimos 12 meses, por exemplo, 
as despesas realizadas pelo governo federal com o pagamento de juros somaram R$ 370 bilhões. Ora, frente a um montante como esse, fica completamente desacreditado o discurso governamental de que o País estaria quebrado por conta das necessidades de financiamento da previdência social ou em razão dos gastos com salários dos servidores. Caso a intenção fosse mesmo realizar uma chamada ampla para o esforço fiscal, o setor que mais deveria contribuir é - sem sombra de dúvida - o financeiro e os que dessa prática se beneficiam.

As 
informações disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nos demonstram as distorções na alocação dos recursos públicos federais. A série histórica iniciada em 1997 informa que, entre janeiro daquele ano e outubro de 2019, foram destinados nada mais, nada menos que R$ 5,6 trilhões a título de pagamento de juros da dívida pública. Esse valor impressionante representa uma média de R$ 20,3 bilhões ao longo de cada um dos 274 meses da longa série. Caso fosse anualizado, o dispêndio médio do período seria equivalente a R$ 244 bi a cada 12 meses.

Caso a intenção seja verificar a sinceridade do argumento da austeridade a partir do momento em que ela se implantou com maior vigor, os números traem ainda mais o discurso do financismo. Entre janeiro de 2015 e outubro do ano passado, o total de despesas com juros atingiu R$ 1,8 tri. Esse dado representa um gasto mensal equivalente a R$ 31 bi, ou seja, um gasto anual de R$ 372 bi.

Assim, percebe-se que os gastos financeiros foram mais do que privilegiados ao longo do período. Eles representaram, desde 2015, a maior rubrica individual do gasto do governo federal. Seus valores de R$ 1,8 tri foram superiores aos gastos com pessoal (R$ 1,5 tri) e à cobertura das diferenças entre receitas e despesas na contas do Regime Geral da Previdência Social - RGPS (R$ 0,8 tri) realizados no mesmo período.

Mas os argumentos falaciosos do governo são ecoados sem a menor cerimônia pelos grandes meios de comunicação e pelos chamados “formadores de opinião”. Tanto que a própria “oposição” de direita até realiza alguma crítica ao que considera “exageros” de Bolsonaro, mas revela-se uníssona na defesa da pauta econômica daquele que iniciou sua carreira profissional como assessor de Pinochet.

A campanha em prol das reformas destruidoras do Estado e de suas políticas inclusivas tenta se reforçar na mentira da ausência de recursos orçamentários. O governo, coitadinho, estaria quebrado. Ora, a mais recente 
demonstração das estatísticas do Banco Central revela exatamente o oposto. Na condição de operador do Tesouro Nacional junto ao mercado financeiro, os demonstrativos da nossa autoridade monetária nos revelam que a chamada “Conta Única do Tesouro Nacional” apresenta um saldo credor e disponível de R$ 1,2 trilhão.


Ora, frente a tal descalabro, a única pergunta que cabe é a seguinte: austeridade para quem, cara pálida?


Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal
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Enigma

Se Regina Duarte realmente aceitar o comando da Secretaria Nacional de Cultura, que tal dizer o que pensa sobre o tema e o que se propõe a realizar?

Aqui tem um lugar para você


Eleições 2020: PCdoB aposta no Movimento 65
O Movimento 65 anuncia em seu manifesto que busca a adesão de lideranças populares, progressistas, patrióticas e democráticas cujo compromisso é “a defesa do Brasil, dos direitos povo, da democracia, hoje seriamente golpeados e ameaçados”.
Portal Vermelho

Nesta terça-feira (28), o PCdoB divulga o manifesto do Movimento 65 que contém os objetivos e as bandeiras políticas, bem como a sua identidade visual. “Reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro”. É assim que emerge o Movimento 65, uma novidade no campo democrático e progressistas para as eleições de 2020.
O Movimento 65 anuncia em seu manifesto que busca a adesão de lideranças populares, progressistas, patrióticas e democráticas cujo compromisso é “a defesa do Brasil, dos direitos povo, da democracia, hoje seriamente golpeados e ameaçados”.
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, ao anunciar a iniciativa, afirma que se trata de “um instrumento para lutarmos juntos por cidades mais humanas e acolhedoras, por um Brasil soberano e democrático” e destaca que o Movimento 65 está de portas abertas para mulheres e homens comprometidos com as causas de suas cidades.
Para a dirigente, as eleições tornam 2020 um ano decisivo para o país. “As eleições municipais decidem sobre a qualidade de vida das pessoas. Queremos ser uma alternativa, estimulando também quem não tem partido e deseja se candidatar. Por isso estamos convidando a conhecer a experiência do PCdoB nas cidades e estados que administramos”, afirmou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino anunciou que participará da agenda de atividades em todo país e acrescenta que o Movimento 65 possibilitará um debate amplo e ações concretas. “Queremos construir um espaço para discutir a boa política, bons rumos para o país e possibilitar a candidatura de pessoas progressistas às prefeituras e câmaras municipais”.
A Líder da Minoria na Câmara, deputada federal Jandira Feghali (RJ), também convoca homens e mulheres que têm “coragem para ser protagonistas da sua própria história” para aderirem ao Movimento 65. Para Jandira, “o movimento deve reunir pessoas de todas as etnias, cores, religiões, orientação sexual para representar seu povo e sua comunidade”.
O ex-candidato a presidente da República João Vicente Goulart também falou do Movimento 65. Para ele, “o PCdoB está construindo um grande diálogo nacional para a constituição de um Brasil justo, solidário e soberano e com idênticas oportunidades para todos”.
Lançamento
Estão previstos atos de lançamento nas principais capitais do país com a participação de lideranças nacionais e locais. O calendário de atividades do Movimento 65 teve início na quinta-feira (23), em Fortaleza (CE) com um ato que contou com a presença do vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, parlamentares e lideranças políticas e sociais do Ceará.
O agenda do Movimento 65 se intensificará durante a pré-campanha eleitoral em todos os estados com prazo até 3 de abril, data final para se filiar para ser candidato ou candidata nas eleições municipais deste ano. Até lá o Movimento terá intensa atividade na internet com site próprio e nas redes sociais do PCdoB, onde já está disponível o manifesto, a identidade visual e materiais promocionais. Além disso, serão divulgados contatos nos estados para que os interessados e interessadas possam se integrar ao movimento.
Nos próximos dias serão lançados vídeos das lideranças nacionais do PCdoB e os líderes partidários locais estão sendo incentivados também a gravarem mensagens de convite ao Movimento 65.
O Movimento 65 dialoga diretamente com o Movimento Comuns, recentemente lançado pela ex-candidata à vice-presidenta da República, Manuela d’Ávila e outras lideranças políticas e de movimentos sociais.
Mais informações:
movimento65.org
E-mail: participe@movimento65.org
Whastsapp: (61) 99 998 8655
Manifesto:

Venha se eleger pelo Movimento 65!

O Movimento 65, de caráter cívico e eleitoral, emerge com amplitude para reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro.
Esse Movimento é um chamado ao resgate da nossa democracia. Um espaço aberto para as pessoas que desejam construir novos caminhos para o país. Lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ele se propõe agregar, unir e pôr em ação lideranças políticas, da classe trabalhadora e de segmentos empresariais, profissionais liberais, personalidades da sociedade civil, militantes dos movimentos sociais, pessoas que são referências de diferentes áreas de atuação.
O critério para a ele aderir é um só: compromisso com a defesa do Brasil, com os direitos do povo e com a democracia, hoje seriamente golpeados e ameaçados.
Surge, assim, uma boa-nova: uma alternativa inovadora e avançada, um espaço de política idônea, combativa, para que as pessoas honestas e progressistas, como você, possam se candidatar às prefeituras e às câmaras municipais em 2020.
Nós do Movimento 65, candidatos, candidatas, ativistas, realizaremos uma campanha que dê respostas às aspirações da maioria da sociedade por cidades democráticas, sustentáveis e seguras. Munícipios que a todos proporcionem direitos como saúde, emprego, segurança, educação, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer. Cidades que protejam o meio ambiente, respeitem a diversidade e promovam os direitos humanos e civis.
Empreenderemos uma jornada que visa à vitória de alianças progressistas, democráticas e de esquerda. Vitória que, uma vez alcançada, criará alternativas e impulsionará o Brasil na direção da democracia e do desenvolvimento soberano, da geração de empregos, da distribuição de renda e do resgate dos direitos do povo.
Temos a convicção de que, a partir das cidades, com as eleições municipais, poderá ser escrito, por nossas mãos unidas, um importante capítulo da resistência democrática. A vitória das forças progressistas, sobretudo nas médias e grandes cidades, erguerá uma barreira para conter e repelir as ameaças autoritárias do governo Bolsonaro, que ceifam a esperança e infelicitam nossa gente com o desemprego.
E será desse chão sulcado por nossa luta que brotará a esperança. Alimentados por ela, impulsionados por nossa coragem política, poderemos reaver o direito do povo, das famílias, a uma vida digna que tanto merece nossa gente.
Esse é o objetivo do Movimento 65: ser um meio para a eleição de lideranças progressistas, patrióticas, populares e democráticas. A proposta é lançar candidaturas para as câmaras de vereadores e prefeituras, com uma plataforma de democratização das cidades, priorizando o bem-estar social da população. Vamos eleger e conquistar mandatos que defendam o povo.
Que todos e todas venham a compartilhar conosco o Movimento 65, um movimento de pessoas comuns, das novas lideranças que precisam ter representatividade política, conquistar mandatos para os poderes Legislativo e Executivo.
Socialistas, trabalhistas, humanistas, patriotas, integrantes de todas as religiões, das organizações sociais e culturais que compartilharão conosco, com base neste Manifesto, os mandatos de representação que alcançarmos. Queremos ser a alternativa contra toda forma de discriminação política, social, de cor da pele, de orientação sexual.
Queremos representar o povo brasileiro!
Venha para o Movimento 65! Até 3 de abril você pode se filiar para ser candidato ou candidata nas eleições municipais deste ano! Em todas as cidades, a legenda 65 está de portas abertas para você.
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