A política como ela é

O artigo que segue contribui para reforçar a convicção de que o sectarismo e a estreiteza não batem com a realidade. Uma coisa é defender com determinação as próprias opiniões, outra coisa é rotular em definitivo alguém que se lhe contrapõe a essas ideias, fechando qualquer possibilidade de uma aliança futura – ainda que pontual, circunstancial, de curta duração. A política real, do ponto de vista consequente, implica combinar firmeza de propósitos com flexibilidade e amplitude, mais ainda em face de uma correlação de forças adversa. (LS)

A aliada improvável

Bernardo Mello Franco, na Folha de S. Paulo

Na noite de 11 de abril, a comissão especial da Câmara aprovou o parecer favorável ao impeachment. Enquanto os deputados batiam boca em Brasília, milhares de petistas e simpatizantes faziam um ato em defesa de Dilma Rousseff no Rio. A multidão gritou palavras de ordem a favor da presidente e se uniu num coro: "Fora Kátia Abreu."

O alvo era a ministra da Agricultura, prócer da bancada ruralista filiada ao PMDB de Michel Temer. Dois meses e meio depois, os petistas não se aventuram mais a atacá-la. Kátia desafiou o próprio partido e continuou no cargo enquanto a gestão Dilma desmoronava. Nesta terça (28), ela virou membro da comissão do impeachment do Senado para defender a presidente afastada.

Na estreia, a peemedebista disse que Dilma é vítima de "intolerância" e "incompreensão". Acrescentou que os decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment também foram editados durante os governos Lula e FHC.

"Estou estudando muito, chamei até um professor de economia para tirar dúvidas", conta Kátia. "A opinião pública está dividida. Temos que lutar para virar o jogo", diz.

A senadora reconhece que não imaginava travar uma guerra política na mesma trincheira dos petistas. Dona de fazendas no Tocantins, ela chegou ao Congresso pelo velho PFL, fez oposição ferrenha a Lula e pediu votos para os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. Quando Dilma decidiu nomeá-la, o MST ocupou terras para protestar.

Agora, segundo aliados, a presidente passou a chamá-la de "queridinha do PT". "É surpreendente, né? Mas a vida é assim", diz Kátia. "O preconceito emburrece. Eu também tinha preconceito contra o PT."

A senadora promete continuar a defender Dilma, embora seu partido tenha chegado ao poder. "Não tenho nada contra o Michel, mas não concordo com isso que está acontecendo", afirma. "Acredito na defesa dela e vou falar até a garganta secar."

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Ladino

Cunha reafirma que não renunciará. Ou seja: não fará nenhum acordo agora para evitar a cassação e/ou posterior prisão. Sabe que o seu prestígio está em baixa, mas ainda tem muita munição para chantagear.

Tom elevado

Considero impeachment golpe. Mas mente quem me acusa de ter chamado algum deputado pernambucano de "golpista". Critico-os, mas os respeito. Cada um age conforme a sua consciência. E com a responsabilidade de dirigente do PCdoB e de vice-prefeito do Recife, não me afasto da conduta que sempre tive: travo o embate de ideias respeitando democraticamente opiniões divergentes. 

Dimensão estratégica da luta

Sem perder a perspectiva jamais

Luciano Siqueira, no portal Vermelho e no Blog do Renato

O momento crítico de agora é apenas uma amostra da dimensão da luta que se trava no Brasil, de sentido estratégico.

Desde junho de 2003, em sua 9ª. Conferência Nacional, o PCdoB assinala a complexidade do que se passaria no país a partir de assunção de Luís Inácio Lula da Silva ao governo da nação.

A possibilidade, que se abria então, de um novo ciclo de transformações econômicas, sociais e políticas, encontraria renhida resistência das elites dominantes, sob a hegemonia do setor rentista.

A "Carta aos brasileiros", lançada pelo então candidato Lula, no segundo turno do pleito de 2002, traduziu a um só tempo amplitude de propósitos e limites políticos reais.

Ali, ao lado do enunciado de pretensões progressistas - em boa parte alcançadas em pouco mais de uma década -, uma sinalização clara de compromisso com os “contratos vigentes”, ou seja, com os interesses fundamentais do capital rentista.  

A cena econômica internacional de então em boa medida contribuiu para uma paz relativa entre o governo Lula e as elites. Como que se houvesse um consenso surdo de que as mudanças pretendidas não ultrapassariam certos limites - como de fato não ultrapassaram -, a exemplo da superestrutura jurídica estatal, que permaneceu indene.

O "novo" tentava se afirmar, sob uma correlação de forças razoavelmente favorável, porém não consolidada; e o "velho" que vira a alternativa neoliberal fazer água e ser rejeitada nas urnas, alternaria momentos de aparente recuo com estocadas visando boicotar o processo em curso.

Dois sinais marcantes: o complexo midiático oposicionista e a oligarquia financeira jamais abriram a guarda.

Às forças então vitoriosas se impunham ingentes desafios - políticos, teóricos, técnicos - num mundo ainda unipolar, sob o tacão do imperialismo norte-americano e uma economia global em franca "renovação" dos mecanismos de acumulação do capital - pondo em relevo engrenagens que ainda carecem de maior compreensão pelos que se batem pela revolução e pelo progresso.

Avançar no Brasil não seria nada fácil. Tanto que, a despeito de progressos significativos promovidos, sobretudo pelos dois governos Lula - afirmação da soberania, relações democráticas com os movimentos sociais e melhoria efetiva das condições de existência de cerca de quarenta milhões de pobres -, jamais se conseguiu ferir na essência os fundamentos macroeconômicos herdados de FHC.

Na esfera política propriamente dita, o PT se mostrava capaz de atrair e liderar um imenso "centro" composto por uma gama de legendas partidárias de extração conservadora e segmentos sociais os mais diversos.

Concomitantemente, o PCdoB - força política influente, ainda que de poder de fogo limitado - deu passos imensos na percepção do sentido das mudanças e na correta compreensão da correlação de forças nos planos externo e interno. O seu Programa alcançou um salto qualitativo em seu conteúdo, identificando num novo projeto nacional de desenvolvimento assentado em reformas estruturais o caminho factível para o acúmulo de forças necessário ao ulterior salto civilizatório, no rumo do socialismo.

Mas faltou “combinar com os russos” - do nosso campo e do campo adversário.

O fato é que, o "centro", poderoso aliado, foi gradativamente atraído pela direita resistente e ardilosa. E a correlação de forças antes favorável se inverteu paulatinamente, cujo ápice se deu no pleito presidencial de 2014, em que Dilma venceu, mas não levou, pois perdeu as eleições parlamentares.

A conjugação do agravamento da crise global com o esgotamento das políticas econômicas anticíclicas adotadas desde 2008, a permanência de obstáculos estruturais e sérios equívocos de condução política levaram à preponderância do "velho", derrotado nas urnas por quatro vezes consecutivas, sobre o "novo", agora incapaz de responder aos novos e sucessivos desafios - em especial políticos táticos.

É assim que a porca entorta o rabo – e acentua a ausência dominante de uma correta perspectiva estratégica.  

A imaturidade - digamos assim - das forças politicamente emergentes a partir do histórico pleito presidencial de 2002 fez-se e continua a se fazer presente. Daí a perda de controle político, administrativo e ético. E a simplificação suicida das opções táticas, quase que circunscritas apenas ao protesto e ao ressentimento.

A saída da crise pela via democrática, através de um plebiscito que antecipe as eleições presidenciais- como sugere o PCdoB -, longe de ser um recuo puro e simples é uma tentativa de sobrevida do ciclo de transformações iniciado em 2003.

Que se dê aos sessenta por cento ou mais dos brasileiros, que se tem mantido perplexos diante da dramática evolução da crise e da ameaça a conquistas alcançadas, a chance se pronunciarem pelo voto.

Uma forma de recuperar a iniciativa e de contornar a correlação de forças hoje francamente desfavorável. E, adiante, retomar o ciclo de transformações, quem sabe enfim articulado com propósitos estratégicos claros e de largo alcance. 

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Manobra

A principal marca do governo provisório de Michel Temer (PMDB) é desfazer os avanços e conquistas garantidas pelos governos da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira (28), sob uma fachada de avanço, Temer anunciou o “reajuste” médio de 12,5% no benefício do Bolsa Família. Quando a presidenta Dilma Roussef anunciou, em maio, o reajuste de 9%, eles diziam que era "irresponsabilidade fiscal". Agora, o reajuste passou de 9% para 12,5%. Como conseguiram tal proeza? Em entrevista ao Vermelho, Ieda Castro, secretária nacional de Assistência Social do governo Dilma, apontou a pedalada orçamentária. Disse que o tal “reajuste” na verdade é um remanejo de recursos, que máscara os cortes na pasta. Leia aqui http://migre.me/uf2Ar

Governadores a salvo

Informa o Jornal GGN que a Agência Pública realizou um raios-X de votos, pareceres e manifestações dos Tribunais de Contas Estaduais e dos Ministérios Públicos de Contas em 20 unidades da Federação entre os anos de 2013 e 2014, concluindo que ao menos 17 governadores praticaram pedaladas fiscais. Não se tem notícia de que nenhum deles esteja sendo processado por isso, nem alvo de tentativa de impeachment. Leia aqui http://migre.me/ueJQ5 

Caminhos

A poesia ilumina a quarta-feira com versos de Silvana Meireles #poesia

Passo histórico

A consolidação do trabalho de reorganização iniciado em 1962, o ingresso de novos militantes vindos de outros agrupamentos de esquerda, sua expansão para vários estados e o novo quadro político aberto com o golpe militar de 1964 exigiram repensar a tática e os métodos de organização do Partido Comunista do Brasil. Por isso, foi realizada a 6ª Conferência Nacional no início de 1966. Leia mais: http://migre.me/uexWn

Postura política ousada

Convicção e coragem cívica

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Que mil flores desabrochem e um milhão de escolas de pensamento possam se expressar. A frase parece exagerada, mas cabe na atual situação do país - para que se busquem saídas para a crise mediante proposições factíveis e alicerçadas num grau possível de consenso entre as correntes políticas e os segmentos sociais comprometidos com a democracia.

Porque o debate é imprescindível. A polêmica é necessária. E o respeito às diferenças há que permear o confronto de ideias.

Entretanto, entre grupos mais ativos e de algum modo presentes na cena política o grau de sectarismo e intolerância é elevado.

Em parte, pelo incremento do preconceito e do ódio na esteira das manifestações assumidamente de direita.

E também, no campo à esquerda, pela extrema dificuldade de alguns em examinar a realidade em sua inteireza, reconhecendo - do ponto de vista político - a real correlação de forças.

Também à esquerda, a omissão diante de erros cometidos - que em nada contribui, salvo para bloquear a busca efetiva da superação das dificuldades.

Nesse cenário, aos partidos políticos costumeiramente chamados de "programáticos", por ultrapassarem os limites de mera legenda para disputas eleitorais, se recomenda coerência e coragem cívica.

Sem nenhuma presunção, cá com meus botões de militante, ressalto o exemplo do PCdoB, que não abre mão da defesa firme de suas próprias opiniões e, ao mesmo tempo, dialoga ampla e indiscriminadamente com todas as forças políticas em presença - seja para cotejar respeitosamente projetos díspares e antagônicos, seja explorar as possibilidades de convergência ainda que parcial e pontual.

Isto porque, particularmente ao campo de forças que se vê em inferioridade, sob a ameaça de se consumar o impeachment da presidenta da República, com todas as suas graves implicações políticas, institucionais e sociais, cabe a tentativa de construir um pacto nacional que preserve a democracia.

Em outras palavras, um entendimento entre partidos e movimentos sociais e o ascendente movimento pela democracia e parcelas das forças neutras ou ora aliadas ao provisório governo Temer.

Fora disso, não há como superar a crise. Pois se o Senado não consumar o impeachment, o retorno de Dilma ao cargo não significará a conquista das indispensáveis condições de governabilidade. Ao contrário, seria a continuidade do impasse entre o Executivo e o Congresso Nacional.

Daí a expectativa em relação a uma possível mensagem da presidenta Dilma à sociedade brasileira comprometendo-se com a realização de um plebiscito destinado a aprovar a antecipação das eleições presidenciais.

Por tal caminho obviamente não se conseguirá estancar a crise e retomar o crescimento econômico da noite para o dia. Mas se poderá restabelecer o contencioso acerca dos rumos do país mediado pelo voto popular.

Gradativamente se somam sinais favoráveis a essa proposta advindos de setores diversos, inclusive de forças perfiladas na oposição ao governo Dilma mas não comprometidas com o interino governo Temer.

Quem sabe ganhe corpo e se viabilize como solução democrática para o impasse político - apesar da relutância de grupos que se imaginam condenados aos limites do protesto e do ressentimento.

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Nas nuvens

“Analistas” políticos sem eira nem beira teimam em não reconhecer a especificidade das eleições municipais e, em razão do real grau de construção do espectro partidário e da própria legislação eleitoral, a variedade de alianças. Como se fosse algo novo, quando tem historicamente sido a regra. A verticalização das alianças poderá acontecer futuramente pós-reforma política democratizante e fortalecimento programáticos dos partidos.

Pacto nacional

A bola pode estar com Dilma

Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Não há fórmula definitiva para enfrentar situações críticas. Sobretudo quando a coisa pega sob tantos aspectos, como a atual crise brasileira: econômica, financeira, institucional, política...

Há que se encontrar, digamos, uma solução ortodoxa.

Pois há momentos em que as partes litigantes se dão conta de que uma saída há de ser tentada de modo a postergar o confronto definitivo, quando reconhecem razões fundadas para tanto.

Nos dois polos do confronto político brasileiro estão o PT e o PSDB, considerados também aliados dos dois lados.

O PSDB venceu até agora a batalha do impeachment, consignando seu objetivo central desde que proclamados os resultados do último pleito presidencial: inviabilizar o segundo governo Dilma.

Mas se não se consumarem os dois terços dos votos dos senadores, o impeachment enfim não se concretizará.

Ponto para o PT e aliados? Sim, mas nem tanto.

Com a atual composição do Congresso, tão deterioradas as relações da presidenta com as diversas bancadas partidárias, conquistar novas condições de governabilidade não parece factível.

Mas se o Senado consumar o impeachment, ponto para o PSDB e aliados?

Claro que sim, porém com um senão. A continuidade do governo Temer - ilegítimo, carente de base social, apoiado em maioria parlamentar desqualificada - acena para o agravamento da crise, sem nenhuma segurança para os tucanos de que se darão bem.

Temer contempla o ideário tucano na área econômica, vale dizer, contempla sua base social principal, o chamado "mercado". Fora disso, impõe ao PSDB o desgaste advindo da cumplicidade com o governo recusado interna e internacionamente.

Nesse contexto, especula-se sobre a possibilidade de uma Carta aos Brasileiros, documento em que a presidenta Dilma anunciaria sua concordância com uma saída política civilizada para o impasse: a realização de plebiscito destinado a decidir, pelo pronunciamento popular, pela antecipação das eleições presidenciais.

Se assim proceder, há uma razoável chance de ser acolhida pelo movimento democrático em ascensão, incluindo partidos que se batem contra o impeachment e amplos segmentos dos movimentos sociais e ainda conquistar o apoio de parcelas dos que vêm guerreando pelo impedimento da presidenta. Inclusive os votos necessários para que não se consuma o impeachment no Senado.

A resultante seria um pacto nacional pela preservação da democracia, devolvendo ao povo a palavra sobre a crise através da soberania do voto.

Fácil? Obviamente não. Uma obra de engenharia política em terreno minado.

Mas não antecipadamente impossível. A bola agora pode estar com a presidenta Dilma, apoiada num consenso entre as correntes partidárias e sociais que desejam a normalidade democrática.

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Às escondidas

Temer e Cunha se encontraram secretamente, informa Brasil 247. Por que não conversam às claras?

Um crônica em tempo de guerra

O Comunista

Aderbal Freire-Filho*[foto], Brasil 247

De repente, da multidão verde amarela que ocupava a Avenida Paulista só restou aquele caminhão pedindo a volta dos militares. Isto é, a multidão da Paulista agora cabe num caminhão. Afinal, eram os que tinham uma proposta mais clara e definida: queriam os militares de volta. Os outros eram os ingênuos e os bandidos. Os ingênuos queriam derrubar a presidente para acabar com a corrupção. Os bandidos queriam derrubar a presidente para continuar com a corrupção. Os do caminhão queriam os militares: ditadura, censura, tortura... e corrupção.

O pessoal do caminhão continua ativo, como se viu no recente ataque a Universidade de Brasília. E como se vê, diariamente, nas redes sociais, onde eles não param de buzinar e gritar seus palavrões, suas ameaças, seu ódio alucinado. Uma vez, o cronista maior Luís Fernando Veríssimo escreveu que não participaria nunca de uma manifestação ao lado dessa turma. Luís Fernando via com clareza o que muita gente, no meio da multidão, não via, fingia que não via ou não queria ver: o que significava ser aliado dessa turma. Agora que só resta o caminhão, são poucos os que ainda estão em volta dele ingenuamente. O que restou da Paulista, em volta do caminhão, é assumidamente a extrema-direita, esse lugar do espectro político que no Brasil tem ganho um espaço nunca dantes. 

Como se explica que existam hoje tantos colunistas de direita na imprensa, tantos neo-fascistas destilando ódio na internet, tantos blogs e sites de direita que inventam mentiras cabeludas para alimentar o discurso extremista? Como tem sido possível demonizar a esquerda, com acusações bisonhas, do tipo querem fazer do Brasil uma Venezuela, com calúnias que não resistem a dois neurônios de atenção, com teses babacas que colocam a esquerda como coisa do passado , trazendo para a política o vocabulário da moda e ditando as regras de um Brazil Fashion Century de direita.

Vendo isso, penso com saudade no Comunista. Fui um dos maiores amigos do Comunista. O Comunista sentava em um banco na Praça do Ferreira, na Fortaleza do começo dos 60 e a turma de amigos ia chegando. Uns vinham da última sessão do cinema São Luiz, outros da zona, alguns das casas das namoradas. Éramos todos bem jovens, mas existiam uns frequentadores mais velhos. Um desses, ex-juiz de futebol, tinha os casos mais divertidos para contar. Como o do dia em que, ameaçado de linchamento pela torcida local numa cidade do interior, teve que reunir os capitães dos dois times no meio do campo depois do apito final e avisar que o gol dos locais, que ele tinha anulado no primeiro tempo, estava valendo. Na mesma faixa etária tinha também o Doutores, que era chamado assim por ser formado em direito, agronomia e filosofia.

O Comunista nos emprestava para ler “A necessidade da Arte”, de Ernest Fischer e sobretudo os “Princípios fundamentais da filosofia”, de Georges Politzer. Era também o mais inteligente e espirituoso da turma e suas histórias são hoje lendas que se contam de geração a geração. 

Acompanhei de longe o Comunista até sua morte, há poucos anos. É preciso dizer que a certa altura ele deixou de ser comunista e uma vez nos demonstrou a evolução do pensamento de esquerda com uma lucidez e inteligência que está centenas de anos luz à frente das teses neoliberais da direita estrogonofe (a dos que só guardaram da esquerda o que não é essencial) e da direita mingau (a dos que ficaram mesmo velhos de repente). A discussão dessa evolução está na ordem do dia do pensamento político no mundo inteiro. Longe do caminhão. 

Mas quando muitos partidos comunistas trocaram de nome e de princípios, o Comunista, revoltado, adotou uma posição oposta a esse desmonte que ele considerava covarde. Pelo contrário, dizia, era hora de mostrar a importância da doutrina contra os desvios da prática. E foi aí que me falou de um amigo dele que estava propondo a criação do PCCPC. Atribuir essa criação a um amigo era seu jeito modesto de atribuir a outros muitas das suas criações. Não entendi a sigla e perguntei o que significava. E ele: Partido Comunista Comunista Pra Caralho.

Muitas vezes, quando vejo internautas da direita macdonald’s (a juventude despolitizada) e da hidrófoba direita come-merda (a multidão que se deixa levar pelos telejornais) xingando os que discordam da ignorância politica de quase todos eles e mandando matar, mandando hostilizar, repetindo mentiras sem querer ouvir a verdade, penso no PCCPC.

Penso na principal, talvez única finalidade que ele ainda teria hoje. Qual seja: enfrentar de igual para igual a versão atual do Comando de Caça aos Comunistas, que podia também ter uma nova sigla, CCCCP, isto é Comando de Caça aos Comunistas Caminhão da Paulista. O PCCPC podia aporrinhar o CCCCP e seus gurus, tanto ou mais do que o Foro de São Paulo, o bolivarianismo, o MST e todos os bichos papões que povoam os pesadelos da extrema-direita brasileira. 

Imagino a intervenção nesse conflito entre PCCPC e CCCCP, não de altos conselhos internacionais, ONU, OTAN, mas de outra agremiação ilustre, a Igreja Comunista Cristã Científica, do escritor João de Minas, o Mahatma Patiala. Na abertura da grande reunião pela paz, como determina o parágrafo 20, do capítulo segundo, da Bíblia da Ciência Divina, livro sagrado do Comunismo Cristão Científico, seria servida uma boa sopa cristã científica (com muito alho, pois com alho, como dizia o profeta, “os hormônios acordam e diante dos hormônios o cérebro é apenas como um criado a servir, mais ou menos bronco”).  Em seguida, o Mahatma Patiala receberia o espírito do Comunista, que trataria de explicar a doutrina do PCCPC, isto é, a doutrina PC (Pra Caralho). Do outro lado, os líderes da extrema-direita falariam da doutrina PNM (Pensamento Neo-Medieval).

Não acredito que chegassem a um acordo. Mas pelo menos essa tropa de difamadores, agressores,

fascistóides da extrema-direita correria o risco de ser  excomungada pelo Mahatma Patiala, com uma de suas bulas primorosas na arte de insultar. Como a bula de excomunhão de um barão da imprensa do seu tempo, que começava assim:  “Tu, ó rato morto, cavalgado por um percevejo...” Com ele era assim, alho por alho, dente por dente.

* Diretor e autor teatral, ator e apresentador

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Poesia faz bem

Other side

Manoela Santos

Te vejo por entre as palavras 

Como uma canção que ecoa na solidão feliz.

Assim você chegou...

Por que me tomas?

Não responda!

Apenas me sinta 

Sem culpa, sem amarras, sem compromisso.

Pois assim o vejo.

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Inglaterra x União Europeia

O referendo inglês: o irrecusável "não", suas perspectivas e riscos

Por Haroldo Lima*, no portal Vermelho

O mundo recebeu nesse 23 de junho de 2016, uma notícia impactante: o Reino Unido optou por afastar-se da União Europeia, UE, o poderoso bloco de 28 países do qual participava há 43 anos. Era um resultado possível, mas não esperado.

O quadro ficava mais confuso ao se observar os vencedores e vencidos. Os dois grandes partidos do Parlamento Britânico, o Conservador, que está no governo, e o Trabalhista, que chefia a oposição, dividiram-se e saíram chamuscados.

O Primeiro Ministro do Partido Conservador, David Cameron, um conservador moderno, que promoveu a união civil entre pessoas do mesmo sexo, defendeu o "ficar", para que seu país não saísse da UE, diferentemente da maior parte de direita de seu partido. Perdeu, e anunciou que vai renunciar.

O Partido Trabalhista, que se posicionou pelo "ficar", também perdeu, e seu líder Jeremy Corbyn, da ala esquerda do partido, tido como admirador de Marx, está sendo criticado por não ter se esforçado bastante na defesa do "ficar". O Partido da Independência do Reino Unido, o UKIP, de extrema direita, sustentou a posição de "sair", o "Brexit" (British exit, ou saída britânica). Foi vitorioso. Esse partido tinha, até 2014, um deputado na Câmara dos Comuns. Nas eleições de 2013 foi o terceiro partido mais votado.

O Partido Comunista Britânico, sem representação parlamentar, sustentou a campanha do "sair", mas, em vez de levantar o "Brexit", defendido pela direita, sustentou o "Lexit" (Left Leave, saída pela esquerda). Foi vitorioso.

A grande mídia mundial destacou o entusiasmo de forças ultradireitistas pelo resultado do referendo, como a empolgação de Marine Le Pen, da França, Donald Trump, dos EUA, e equivalentes da Holanda, Suécia, Hungria, Polônia e outros. Na França e Itália direitistas já falam em promover referendos semelhantes. E como os países do Reino Unido votaram diferentemente, Inglaterra e País de Gales pelo "sair" e Irlanda do Norte e Escócia pelo "ficar", pode ocorrer o desmantelamento do próprio Reino Unido.

Mas, por que toda essa convulsão?

Na história recente da humanidade, a Europa foi palco de guerras frequentes e sangrentas. Duas dessas se alastraram mundo afora e se transformaram na Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Vidas, às dezenas de milhões, foram ceifadas.

Quando a II GM terminou, patenteou-se a ideia de se encontrar um mecanismo onde as contradições intereuropeias pudessem ser tratadas sem o apelo à guerra. Seis países, em 1957, entre os quais França, Itália e Alemanha (na época, só Ocidental), assinaram o Tratado de Roma e criaram a Comunidade Econômica Europeia, CCE, para exercitar o Mercado Comum Europeu. Entre 1973 e 1986, mais seis países se incorporaram ao bloco, o Reino Unido entre eles, e em 1992, através do Tratado de Maastricht, foi criada a União Europeia, que depois veio a aglutinar 28 países.

Todo esse processo de unificação era visto pelo povo, não apenas como o entendimento entre mercados, naturalmente necessário, mas, como o expediente para a melhoria de vida da população, para a ascensão social das vastas camadas empobrecidas, para a abertura de bons e numerosos postos de trabalho, para a garantia de direitos. Havia, por parte do povo, o sonho de se chegar a uma espécie de "Suécia global".

O problema é que as diretrizes da UE refletiam cada vez mais o pensamento das elites financeiras europeias e mundiais, que mandavam na UE, conduzida pela chamada "troika", o Fundo Monetário Internacional, FMI, ( por onde entravam os EUA), o Banco Central Europeu, BCE, e a Comissão Europeia. E o que no início tinha certa tendência à distribuição de rendas, cedeu lugar a um movimento irrefreável de concentração de riquezas.

A crise capitalista, iniciada em 2008, precipita dificuldades e sobretudo os países não situados na Europa central são gradativamente empurrados a desajustes. Trabalhadores e camadas médias veem suas condições de vida corroídas.

É quando cresce a insatisfação, o desassossego e massas vão às ruas na Grécia, Espanha, Portugal, Itália e outros. O sonho da socialdemocracia estava dando lugar a um pesadelo.

Neste momento, a UE passa a responder aos problemas do povo como se fosse uma Federação de Bancos: dívidas tem que ser pagas, e com juros; há carência de recursos? cortem gastos, diminuam serviços, suspendam garantias, congelem salários, reduzam direitos. Tudo isto passa ter nome bonito: "austeridade", que é como é chamada essa política fria, insensível, antipopular, de defesa do mundo rentista, das elites burocráticas financeiras, dos bancos.

Essa é a razão de fundo para se entender o que ocorreu no referendo último do Reino Unido, e é a base para se compreender o que está se passando na Europa. A UE frustrou a esperança de vida de grande parte da gente que dizia unir. O bem-estar foi substituído pela "austeridade".

E as reações se estenderam. Pela esquerda, em alguns países, como a Grécia; pela direita, em outros, como na França, onde cresce a Frente Nacional de Marine Le Pen. Na Grécia, a UE foi implacável com os inauditos esforços de uma saída mais à esquerda proposta pela Syriza (Coalizão da Esquerda Radical) através de seu líder Alexis Tsipras, e a Grécia foi praticamente liquidada.

As imigrações recentes, gravemente aumentadas, colocou mais um ingrediente complicador no problema social. Milhões de pessoas, banidas de seus territórios, sobretudo pelas guerras de agressão movidas pelos Estados Unidos contra a Síria, Líbia, Iraque, Afeganistão, significavam mais mão de obra para trabalhar, mais gente para viver. A direita pegou carona nesse fenômeno e hasteou nova bandeira - "contra a imigração" - apresentando-a como luta em defesa dos trabalhadores nacionais.

O referendo no Reino Unido embutia esses componentes, variados e controversos. A direita, que cresce em diversos cantos da Europa, não cresce por ser direita, mas por estar conseguindo apresentar-se como força que protege os trabalhadores ameaçados em seus empregos e em suas vidas. E o faz dessa maneira reacionária, primária e “anti-solidária”, a de querer expulsar ou impedir a presença do imigrante, supostamente para defender o nativo. Só que isso tem um potencial de enganação enorme. Sua luta para "sair" da UE tem essa motivação básica, daí que eles dizem ter ganho o referendo. E ganharam mesmo, mas não ganharam sozinhos.

A esquerda resolveu não deixar a defesa dos trabalhadores nas mãos da direita reacionária e racista e, correndo o risco de ser vista como misturada com essa gente atrasada, solidarizou-se com o povo trabalhador, com a gente que está sendo marginalizada, indicando, contudo, diferentemente da direita, qual era o responsável direto pelas agruras populares, que não era de forma alguma a imigração, que trazia vítimas indefesas das guerras do capital, mas o complô dos banqueiros que de Bruxelas impunha "austeridade" à periferia social do primeiro mundo, para viabilizar os altos ganhos do seu império. E a esquerda foi para o referendo dizendo "não", "Lexit".

Assim procedeu o Partido Comunista Britânico e setores do Partido Trabalhista. Este, dirigido por Jeremy Corbyn, fez a campanha do "ficar", mas o Corbyn está sendo criticado por não ter se empenhado pelo "ficar", e o "sair" ter ganho nas bases nortistas do Partido Trabalhista.

A batalha está em curso e os riscos são grandes, porque a direita europeia está crescendo e procura, e talvez consiga, capitalizar mais o resultado do referendo. Mas a vitória do "não", com o "Lexit" no meio, desgastará o comando financeiro da UE em Bruxelas, mostrará rebeldia contra a "austeridade", e apontará saídas para a esquerda europeia.

*Haroldo Lima é engenheiro, foi deputado federal pela Bahia e Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. É membro do Comitê Central do PCdoB.

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Aécio na berlinda

O ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, diz que co provará com documentos envolvimento do senador Aécio Neves, quando governador de Minas Gerais, com propinas milionárias relativas à construção da Cidade Administrativa. A rigor, a notícia da Folha de S. Paulo não surpreende. Surpreendente será, afinal, se o fato gerar processo contra o presidente do PSDB, costumeiramente “blindado”.

Pé no chão

Campanha de baixo custo – para muitos aspirantes a vereador, perto de zero -, em razão das regras atuais de financiamento, são um desafio para todos. E um diferencial para os candidatos do PCdoB, que sempre realizaram campanhas materialmente modestas. 

Bom sinal

A CUT, pela voz do seu presidente nacional Vagner Freitas, admite a ideia de um plebiscito para que o povo decida sobre a antecipação de eleições presidenciais. Bom sinal, pois a saída política para a crise há de envolver amplamente os movimentos sociais, não apenas os partidos e personalidades do mundo democrático. 

Bi-campeão

Grande jogo. Chile vence (merecidamente) Argentina nos pênaltis e é Bi-Campeão da Copa América. Arriba Chile!

A poesia ilumina o fim de semana

Timidez

Cecília Meireles

Basta-me um pequeno gesto,
feito de longe e de leve,
para que venhas comigo
e eu para sempre te leve. . .

— mas só esse eu não farei.

Uma palavra caída
das montanhas dos instantes
desmancha todos os mares
e une as terras mais distantes.

— palavra que não direi.

Para que tu me adivinhes,
entre os ventos taciturnos,
apago meus pensamentos,
ponho vestidos noturnos,

— que amargamente inventei.

E, enquanto não me descobres,
os mundos vão navegando
nos ares certos do tempo,
até não se sabe quando...

— e um dia me acabarei.

Ilustração: Puung

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Doce vida como prêmio

A tentação da delação

Bernardo Mello Franco, na Folha de S. Paulo

A praia do Futuro é uma das mais procuradas por quem gosta de relaxar ao sol de Fortaleza. Em torno de suas areias cresceu o bairro Dunas, endereço de mansões protegidas por muros altos e cercas eletrificadas. É numa delas que repousa Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro queabastecia políticos com dinheiro do petrolão.

Depois de delatar os comparsas, o peemedebista foi premiado com o regime de prisão domiciliar. Não passou um único dia na cadeia e foi autorizado a se recolher ao conforto do lar, onde poderá matar o tempo entre a piscina, a quadra poliesportiva e a churrasqueira. Ele ainda terá autorização para sair de casa em ao menos oito datas até 2018, quando se livrará da tornozeleira eletrônica.

Machado não é o único réu do petrolão a levar uma doce vida depois de fechar acordo de delação com a Lava Jato. Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras, habita um condomínio exclusivo em Itaipava, na região serrana do Rio. É vizinho de altos executivos e de um ministro do Supremo, que acumulou patrimônio como advogado de renome.

Pedro Barusco, o ex-gerente da estatal que organizava planilhas de propina, aproveita o mar em Angra dos Reis. No ano passado, foi fotografado à vontade numa cadeira de praia, dando baforadas num charuto e tomando cerveja. Ele cumpre pena em regime aberto, que dispensa a companhia da tornozeleira.

Eduardo Cunha, o deputado, levou uma vida de milionário no período em que a Petrobras era saqueada -na certa, uma coincidência. Hospedou-se nos hotéis mais caros do mundo, jantou nos melhores restaurantes e colecionou carros importados, alguns registrados em nome da empresa Jesus.com.

Agora Cunha está ameaçado de prisão e ouve conselhos para oferecer uma delação à Lava Jato, hipótese que assombra figurões no Congresso e no governo interino. Os exemplos de Machado, Costa e Barusco devem ajudá-lo a decidir.

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Procenceito e ódio de classe

O dedo de Lula

Emir Sader, Brasil 247

Dois ídolos do ódio racista que a direita promoveu no Brasil, Bolsonaro e Moro, usaram o dedo do Lula para expressar seus valores. Bolsonaro imprimiu e difundiu camisetas em que aparece a mão do Lula com quatro dedos, explorando o defeito físico do maior líder popular que o Brasil já teve. Moro, conversando com seus comparsas, se refere ao maior dirigente político que o país tem como "nine", uma forma depreciativa de mencionar Lula.

São duas formas de expressão em que se revelam personalidades desprezíveis, odiosas execráveis, de preconceito e de tentativa de desqualificação de um líder popular, de um operário, de um imigrante nordestino. Coisas que incomodam profundamente à direita brasileira e por isso ela se expressa, através de seus lideres, dessa forma. Expressam bem o que é a elite branca brasileira do centro sul, que se considera dona do país e sempre tratou de tratar aos outros – os de origem popular, os do nordeste, os trabalhadores – como bárbaros, selvagens, "mal informados", como disse o outrora líder dessa gente, o FHC.

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca teve sempre como ideologia dominante a da elite branca. Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes, nas universidades, nos governos – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista e do sul do país representa, melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revolução de 30, menos ainda o governo de Getúlio. Foram derrotados sistematicamente por Getúlio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos "marmiteiros"- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo "a locomotiva da nação", o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de São Paulo, eram todos "baianos" ou "cabeças chatas", trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em São Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a "salvação do Brasil"- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para quem canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite branca brasileira.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Teve que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e do centro sul do país e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos foram sua representação política e a mídia privada, seu porta-voz.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Na crise atual, a burguesia e setores da classe media do centro sul protagonizaram algumas das cenas mais vergonhosas da historia brasileira, nas manifestações contra a democracia, a favor do golpe e da ditadura militar, exibindo suas dimensões mais fascistas e discriminatórias. Colocavam pra fora o ódio contra os que tinham regulamento o trabalho das empregadas domésticas, que já não serviriam à opressão e à exploração indiscriminada das patroas. Contra os que tinham transformado o Nordeste, que tinham aberto as universidades para os jovens pobres, contra os que tinham permitido aos pobres de viajar para ver seus parentes ou para fazer turismo. Contra os que fizeram do Brasil um país menos injusto, menos desigual, contra os que tiraram o país do Mapa da Fome, a que as elites brancas tinham condenado o povo para sempre.

E Lula sempre foi e continua sendo a expressão mais alta desse movimento de democratização social do Brasil. Gente como Bolsonaro e Moro ofendem a Lula porque sabem que assim ofendem ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos. Tentam desconhecer que a indústria brasileira foi construída com as mãos de operários como o Lula, que os carros em que eles passeiam foram construídos por trabalhadores como o Lula. Que o dedo que Lula perdeu são os muitos dedos que os acidentes diários de trabalho provocam nos trabalhadores, para sobreviver com baixos salários e produzir as riquezas do Brasil.

O racismo é um crime imprescritível. Bolsonaro e Moro são os herdeiros do político do sul que disse que "iam acabar com essa raça por décadas". Deveriam ser processados por racismo, ao exibir essas camisetas com Lula sem um dedo e ao falar de Lula como "nine". São seres desprezíveis, odiosos, execráveis, do pior que o Brasil tem, pelo ódio de classe ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos, pelo ódio ao Brasil.

Nós nos orgulhamos de Lula como eles não podem se orgulhar de seus ídolos, promotores do estupro de mulheres e agentes fascistas contra os partidos e líderes de esquerda, contra a própria democracia, que é e será fatal para eles.

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Tite

Nos últimos anos a CBF tem sido o calvário de bons técnicos de futebol. Tite escapará?

Conceito de classe

Uma questão essencial na análise científica dos processos sociais - o conceito marxista de classe - é abordada em artigo de Augusto Buonicore. classe - é abordada em artigo de Augusto Buonicore. "Existe uma grande dificuldade em se definir classe social no marxismo. Isto se deve, em primeiro lugar, ao fato de Marx jamais ter realizado uma definição do que seja uma classe social. Ele morreu antes de poder fazê-lo e sobre isso nos deixou apenas alguns poucos parágrafos na última parte d'O Capital. Vários autores procuraram reconstituir o conceito a partir de textos esparsos e o resultado nem sempre foi positivo", diz ele. Leia aqui  http://migre.me/uc561

O que pode vir

Se for confirmado o impeachment pelo Senado, Temer realizará em quase dois anos e meio o maior desmonte de políticas públicas da História do Brasil e, ensandecido, avançará na implementação de políticas neoliberais. Uma variável, entretanto, poderá atrapalhar seu plano sinistro: a resistência do povo. A luta social e política poderá alcançar novo patamar, ainda que sob condições políticas adversas às forças democráticas e populares. 

Desfaçatez

O ministro da Justiça de Temer, Alexandre de Moraes, nega que no encontro com Moro e integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato tenha tratado... da Operação Lava Jato (sic). Devem ter conversado sobre o desempenho do Flamengo no Campeonato Nacional ou sobre uma viagem de lazer que pretendem fazer juntos. Ou não?

Uma reforma necessária

A democratização do Judiciário: o momento para uma discussão racional

A inércia do Judiciário diante de retrocessos institucionais deveria ensejar uma discussão sobre o poder.

André Augusto Salvador Bezerra, Carta Capital

O atual momento do país evidencia a insuficiência da vigência, sem efetiva aplicação, de uma Constituição como a de 1988. A previsão de amplos direitos oriundos da mobilização social que acompanhou os trabalhos da Assembleia Constituinte não tem impedido retrocessos autoritários.

O Judiciário, que poderia exercer papel protagonista na defesa da democracia e dos direitos humanos, não tem, de modo geral, conseguido impedir os retrocessos. Tal Poder nega-se, constantemente, por exemplo, ao diálogo com os movimentos sociais; por sua vez, age decisivamente no crescimento do Estado policial, lotando, via decreto de prisões, o sistema carcerário brasileiro.

Cabe, assim, investigar os fundamentos pelos quais a leitura predominante das normas jurídicas em vigor, pela atividade jurisdicional, tem favorecido o uso repressivo dos direitos, em vez de privilegiar seus fins emancipatórios pela igualdade e liberdade. 

Situação paradoxal - A tarefa acima colocada não é simples. O Judiciário trabalha sob uma situação paradoxal que deve ser melhor compreendida.

De um lado, a Constituição de 1988 proporcionou autonomia do Judiciário, enquanto Poder de Estado, no mesmo plano do Executivo e do Legislativo. No âmbito desta autonomia, assegurou ampla independência funcional aos juízes, sob o correto entendimento de que independência do Judiciário significa também independência de cada juiz, inclusive perante o tribunal a que se encontra administrativamente vinculado.

Por outro lado, a vigência da Constituição não impediu que a estrutura e a composição do Judiciário brasileiro no pós-1988 não sejam distintas, na essência, da estrutura e composição do superado período ditatorial. 

Estrutura não democrática - Lembra-se, nesse aspecto, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupantes da cúpula da atividade jurisdicional, são até hoje nomeados sem qualquer participação da sociedade civil. No processo de escolha de cada ministro, os debates democráticos perduram substituídos pelas conversas de bastidores restritas às elites políticas.

Aliás, a participação da sociedade civil é praticamente inexistente na administração e na fiscalização dos tribunais. As ouvidorias são, em geral, compostas somente por membros do Judiciário; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo, tem sua composição formada apenas por pessoas oriundas das carreiras jurídicas; a destinação do orçamento também se dá sem a atuação de qualquer movimento social.  

Por sua vez, os juízes continuam tendo sua vida funcional regida por norma jurídica imposta pelo ditador Ernesto Geisel em 1979, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Seguindo a lógica da ditadura civil-militar da época em que entrou em vigor, a Loman trata a carreira da magistratura de modo hierarquizado, a impedir o debate democrático interno acerca dos rumos do Judiciário: por isso, em regra, os juízes de 1ª instância sequer podem votar para as cúpulas dos tribunais a que pertencem. 

Composição não democrática - Se a carreira não se adaptou à Constituição de 1988, a composição da magistratura tampouco alterou-se. Basta lembrar que, segundo censo publicado pelo CNJ em 2014, apenas 1,4% dos juízes declararam-se pretos e 0,1% declararam-se indígenas.

Tais dado revelam que mais de 98% dos juízes brasileiros não são pretos ou indígenas. Em outras palavras, 98% dos juízes brasileiros possivelmente jamais sofreram uma abordagem policial em razão da cor da sua pele; 98% dos juízes brasileiros possivelmente jamais sofreram o temor de perder um pedaço coletivo de terra que consideram sagrada.

Para além da experiência de quem não pertence às raças historicamente colonizadas – e que dão sustento ao que Aníbal Quijano chama de colonialidade do poder –, esses mesmos juízes são oriundos de um sistema de ensino jurídico absolutamente acrítico. Trata-se de sistema fundado no positivismo filosófico, originado no século 19, responsável por uma grave hierarquização dos saberes, que insere o conhecimento branco e ocidental no topo da pirâmide e o conhecimento, por exemplo, dos povos originários das Américas na base hierárquica.

Pressão externa - Para agravar o quadro acima descrito, o Judiciário tem sofrido forte pressão para legitimar o crescimento do Estado policial.

Lembra-se a transmissão de programas policiais por emissoras de rádio e televisão, que festejam a violência estatal contra pessoas tidas por meras suspeitas da prática de crimes (em geral, não-brancas) e rechaçam o cumprimento do dever funcional de juízes que exercem controle rígido para coibir abusos. Tais emissoras desconsideram, portanto, sua qualidade de meras concessionárias de serviço público e seu dever de transmissão de programação educativa, na forma exigida pelo artigo 221 da Constituição.

Por vezes, a pressão é mais direta. Por exemplo, recentemente um grupo de Promotores de Justiça representou, perante a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, o Juiz de Direito Roberto Corcioli Filho. 

O “fundamento” da representação reside, basicamente, no fato do magistrado exercer sua independência funcional em favor do controle rigoroso sobre a atividade policial (para isso, relaxando prisões que entendia ilegais), promovendo o diálogo em conflitos sociais (designando audiência de conciliação em caso de reintegração de posse contra sem-tetos) e impedindo o abuso do poder econômico (vedando o uso de um aplicativo com base na regulação legal à atividade econômica).

O momento para uma discussão racional - O atual acirramento dos debates políticos tem colocado o Judiciário no centro da discussão. O problema é que, em razão de acusações de práticas abusivas por um ou outro juiz no decorrer da atual crise política, alguns grupos historicamente defensores dos direitos dos excluídos têm clamado pela restrição à independência funcional dos magistrados, como se esta prerrogativa fosse um óbice para o Estado de Direito.

É preciso ter cautela. Restringir a independência funcional é retirar, por completo, qualquer possibilidade de uma leitura jurisdicional emancipatória dos direitos. É também impedir, em definitivo, a possibilidade de decisões contrárias àqueles que Raymundo Faoro chamava de os donos do poder.

O foco deve ser outro: combater déficits democráticos, como os acima apontados, para permitir que a leitura dos direitos privilegie a liberdade e a igualdade. Nesse sentido, convida-se o leitor a conhecer as propostas da Associação Juízes para a Democracia para uma Loman democrática.

A tentação autoritária é grande em momentos de tensão. É preciso promover uma discussão racional para adaptar o Judiciário à democracia. 

*André Augusto Salvador Bezerra é mestre e doutorando pelo Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo (USP). Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD). 

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Crise

Inglaterra sai da União Europeia: subproduto da crise global.

Poesia e leveza no São João