A construção coletiva das idéias é uma das mais fascinantes experiências humanas. Pressupõe um diálogo sincero, permanente, em cima dos fatos. Neste espaço, diariamente, compartilhamos com você nossa compreensão sobre as coisas da luta e da vida. Participe. Opine.
[Artigos assinados expressam a opinião dos seus autores].
"As palavras têm canto e plumagem", escreveu Guimarães
Rosa.
E o gesto, mais que as palavras, traduz emoções e vontades com
nitidez.
Sobretudo na cena política.
Ao sair de uma reunião na Casa Branca, em Washington, onde teria
dialogado com estrategistas do governo, um filho do presidente eleito exibiu
serelepe um boné alusivo à campanha de Trump.
A conversa do sr. Eduardo Bolsonaro com elementos do governo
norte-americano, segundo se registra, teria o duplo objetivo de tentar uma
aproximação pessoal entre os dois presidentes e de afinar o tom do combate
comum às forças progressistas na America Latina, além de reafirma a temerária
decisão de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para
Jerusalém.
Tudo muito esquisito.
A leitura óbvia é de um sinal explícito de subserviência.
Na contramão da transição a uma nova ordem mundial, que reclama postura
minimamente altiva e soberana das nações.
Desgraçadamente, no governo Bolsonaro o Brasil aprofundará o
realinhamento automático com os Estados Unidos, que vem sendo gradativamente
praticado desde que José Serra assumiu o ministério das Relações Exteriores no
início do governo Temer.
E sinaliza para o enfraquecimento do Mercosul e conflitos abertos com a
China é o mundo árabe.
Curioso que as tratativas na Casa Branca e a pantomina entreguista tenha
sido praticada por um filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro, e não
pelo já escolhido futuro chanceler, o auto-denominado
“antiglobalista” Ernesto Araújo.
Mas isso não tem tanta importância, faz parte do estilo primário e
desencontrado que, parece, caracterizará o governo Bolsonaro.
Assim, a defesa da soberania nacional vai ser confirmado com o pedra de
toque da plataforma de resistência das forças democráticas e progressistas.
Bolsonaro não tem ideia do que seja governar um país
Por Wanderley Guilherme dos
Santos, Brasil 247
Estava certo o que se pensava antes da vitória de Jair
Bolsonaro: ele não tem ideia do que seja governar um país. Igualmente
apropriada era a tese de tratar-se de político periférico, com discurso
rotineiro para dois nichos de eleitores: os conservadores brutamontes e os
fardados – do Exército, bombeiros, policiais militares – além da polícia civil,
delegados e demais autoridades coatoras. Ou seja: franca expressão do aparelho
repressivo em suas nuances bélicas. Reacionário em costumes, Bolsonaro ganhou
palco adicional com a restrição legal às decisões e liberdades privadas da
população sobre o próprio corpo: direitos reprodutivos, orientação sexual,
vestuário, hábitos de consumo (álcool e maconha, principalmente), bem como a
abordagem médica aos vícios pesados.
A redução do tratamento discriminatório da mulher no mercado de
trabalho, algo mal desembarcado no litoral, revelou ao combativo então
parlamentar novo contingente de entidades malignas: mulheres ativistas, índios,
quilombolas, religiões afroassimiladas. Em sua longa carreira parlamentar não
há registro de projetos promovendo algum valor ou ideal. Sempre foi do contra,
à exceção do apoio ao impedimento de Dilma Rousseff, ocasião em que homenageou
o oficial que a torturara durante a ditadura. Uma atitude que, longe de
qualificar a altivez do parlamentar, desqualifica o indivíduo. E não seria o
poder obtido na mais estranha das eleições presidenciais brasileiras que o
tornaria uma pessoa humanamente mais respeitável.
Percebe-se a inexistência de projeto de governo representado
pelo candidato Jair Bolsonaro. Ele não conhecia nada nem círculos de
profissionais, afora a família e dois ou três marginais à vida acadêmica e
política que a ele se juntaram por falta de opção. Ninguém estava interessado
em Paulo Guedes ou Onyx Lorenzoni e o candidato a candidato só obteve legenda à
última hora. À medida que o processo eleitoral se mostrava estranho, teve a
candidatura transformada em saco de gatos e ratos. A vitória não recompensou
senão aos eventos bizarros da história humana a que se procura ficcionalmente
creditar estratégias ocultas e movimentos tectônicos da sociedade brasileira.
Por isso o presidente eleito terceiriza o governo e se cerca de
militares. Só se pronuncia para desmentir ministros não empossados ou vetar
algo. Nada produtivo ou animador. Espera-se que Paulo Guedes, Sergio Moro e os
militares saibam o que fazer com o governo terceirizado. E se eles não
estiverem de acordo entre sí? Já imaginaram o ex-capitão Jair Bolsonaro
arbitrar uma disputa entre o general Humberto Mourão e Paulo Guedes? Ou entre
Sergio Moro e o general Augusto Heleno? Pois, é.
‘O futuro ministro Paulo Guedes diz que o também futuro ministro Onyx Lorenzonni não perdeu prestígio com Bolsonaro, em razão do esvaziamento da Casa Civil, com a passagem da gestão dos ministérios para a Secretaria de Governo.’ [Uma espécie de “prestígio” às avessas, só pode ser.]
Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de
Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL),
lançaram a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
A ideia era promover o debate e denunciar as várias formas de agressão que elas
sofrem mundo afora. A campanha começaria no dia 25 de novembro - Dia
Internacional da Não Violência Contra as Mulheres - e terminaria em 10 de
dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. Hoje, mais de 150 países
participam desse movimento.
No Brasil, onde o movimento só começou a ser realizado em 2003,
encabeçado pelas feministas, o início foi antecipado para o dia 20 de novembro,
Dia da Consciência Negra. E não poderia ser diferente. Afinal, historicamente,
são as mulheres negras as vítimas preponderantes da violência de gênero, além
de estarem mais sujeitas à opressão e exploração que as brancas. O Atlas da
Violência 2018 mostra que o assassinato de mulheres negras aumentou 15% no
período de dez anos entre 2006 e 2016 no Brasil, enquanto o de brancas caiu 8%.
No Recife, os 16 dias têm sido marcados por atividades como rodas de diálogos,
palestras e panfletagens em locais públicos. Mas, este ano, a Prefeitura
do Recife, através da Secretaria da Mulher, traz novidades: o lançamento da
campanha “Nem mais, nem menos: iguais”. Algumas peças já podem ser vistas pelos
quatro cantos da cidade.
Com “Nem mais, nem menos”, pretendemos promover a igualdade entre homens
e mulheres, evocando velhas reivindicações da nossa agenda de luta: equiparação
salarial, divisão justa das tarefas domésticas, direito à livre escolha. O
próximo filme será sobre o Centro de Referência Clarice Lispector, um
equipamento voltado para o acolhimento e orientação de mulheres em situação de
violência.
Nas redes sociais da Prefeitura, entramos com o mote
#Sozinhavocênãofica, mostrando as pessoas que fazem parte da rede municipal de
enfrentamento à violência de gênero. Profissionais de equipamentos como o
Centro de Referência Clarice Lispector, Centro Sony Santos e do Ambulatório LBT
do Hospital da Mulher dão depoimentos de suas lutas no acolhimento das
recifenses e na construção de uma sociedade mais justa.
Não custa lembrar que a busca por igualdade de gênero está sintonizada
com os objetivos do milênio, definidos pela ONU no ano 2000, além de estar
assegurada pela Constituição federal. Há cerca de um século as mulheres lutam
para garantir direitos essenciais ao custo de muito sangue, suor e lágrimas. E
essa batalha vai continuar sem esmorecimento até que consigamos construir uma
sociedade mais justa e menos violenta, machista e patriarcal.
Barão lança campanha solidária para manter sede
física
Do Barão de Itararé
Com oito
anos de vida e muito acúmulo de atividades ligadas à luta pela democratização
da comunicação, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa passa por
dificuldades. Para ajudar a manter as suas atividades, o Barão optou por
centrar esforços em uma de suas principais frentes: a manutenção de sua sede
física, localizada na Rua Rego Freitas, 454, em São Paulo, e que já se tornou
patrimônio de movimentos, militantes e ativistas brasileiros.
O presidente
do Barão, Altamiro Borges, falou um pouco sobre a campanha. Confira o vídeo e,
na sequência, entenda a situação da entidade e por que é tão importante
ajudá-la.
Um pouco da
nossa história
O Barão de
Itararé completou, em 2018, 08 anos de vida. Nossa entidade nasceu para se
somar à luta por uma comunicação mais democrática no Brasil, mas com um foco
importante: fortalecer a comunicação dos movimentos sociais, encontrar caminhos
para potencializar a produção jornalística realizada por blogs e sites do que
se convencionou chamar de mídia alternativa. Mas que também pode ser chamada da
mídia comunitária, popular, colaborativa, independente, social. O que importa
aqui é fortalecer os instrumentos que dão voz aos setores historicamente
excluídos pela mídia hegemônica, pelos grandes conglomerados
privados-comerciais de comunicação que monopolizam a comunicação no Brasil.
Nesse
esforço, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé abriu um
espaço físico para compartilhar ideias, realizar debates e reuniões para
discutir a situação do Brasil. A sede do Barão de Itararé já funcionou em duas
salas no mesmo endereço: a Rua Rego Freitas, 454. Primeiro, 01 de março de
2012, inauguramos nossa casa no primeiro andar do edifício, que abriga outras
entidades da área cultural e da comunicação. Ficamos 2 anos no primeiro andar,
e em 2014 "subimos de vida"! Passamos a ocupar, com muita alegria, a
sala do 8º andar, que durante anos foi a casa da Oboré. O querido Serjão Gomes,
que se mudou de lá, nos ofereceu o espaço. Não pensamos duas vezes e fizemos
nossa mudança.
A
inauguração da nova sede foi em 30 de outubro de 2014, uma festança regada com
comidinhas e bebidinhas para parceiros da nossa luta por uma comunicação mais
democrática.
E se a sede
do primeiro andar já tinha uma vida agitada, com muitas reuniões e debates, a
do oitavo andar ficou muito mais concorrida. Muitas entidades do movimento
social passaram a usar a nossa casa para fazer suas reuniões e planejar suas
lutas por uma Brasil melhor para todos.
Além disso,
foram centenas de atividades promovidas pelo Barão de Itararé nestes últimos
quatro anos, entre seminários, debates, coletivas de imprensa, cursos.
Quem já
passou pela sede do Barão
Passaram
pela nossa sede nomes como os do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, do
linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, do relator para a liberdade
de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Edson
Lanza, e de inúmeros intelectuais, artistas, economistas, lideranças sociais,
entre os quais: Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzo, Laura Carvalho, Celso
Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Tico Santa Cruz, Sérgio Mamberti, Fernando
Haddad, Jessé de Souza, Manuela D'Ávila, Roberto Requião, Luciana Santos,
Jandira Feghali, Wadih Damous, Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, Sérgio
Gabrielli, Emiliano José, e muitos mais.
Jornalistas,
blogueiros, comunicadores
A sede do
Barão é a casa dos jornalistas, blogueiros e comunicadores que lutam por uma
comunicação mais democrática. Paulo Henrique Amorim, Mino Carta, Bob Fernandes,
Rodrigo Vianna, Renato Rovai, Luis Nassif, Maria Inês Nassif, Laura
Capriglione, João Franzin, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Luiz Carlos
Azenha, Paulo Moreira Leite, Palmério Dória e mais uma dezena.
Aqui também
é a casa do movimento social
Já
utilizaram a nossa sede entidades como: MST, MTST, Frente Brasil Popular, UNE,
UBES, UEE-SP, UJS, Levante Popular da Juventude, Cebrapaz, vários sindicatos
(Jornalistas, Arquitetos), federações e confederações.
Mas esse
espaço corre o risco de fechar. Para impedir que isso aconteça e que nossa casa
continue sempre aberta para todos, estamos pedindo a sua contribuição.
Ajude a sede
do Barão de Itararé e seja sempre bem-vindo à nossa casa!
Orçamento
Os recursos
arrecadados nessa vaquinha serão destinados para cobrir as despesas de aluguel
e manutenção da sede do Barão de Itararé por 1 ano (12 meses).
Sonhe com aquilo que você quer ser,
porque você possui apenas uma vida
e nela só se tem uma chance
de fazer aquilo que quer.
Tenha felicidade bastante para fazê-la doce.
Dificuldades para fazê-la forte.
Tristeza para fazê-la humana.
E esperança suficiente para fazê-la feliz.
As pessoas mais felizes não tem as melhores coisas.
Elas sabem fazer o melhor das oportunidades
que aparecem em seus caminhos.
A felicidade aparece para aqueles que choram.
Para aqueles que se machucam
Para aqueles que buscam e tentam sempre.
E para aqueles que reconhecem
a importância das pessoas que passaram por suas vidas.
DESENCONTRO ENTRE PALAVRAS E GESTOS Luciano Siqueira
Desde criança escutamos dizer: — Em boca fechada não entra
mosquito.
Diz-se de quem fala em demasia e sem critério.
O ato de dizer algo é precioso, desde que a Humanidade
engatinhou na criação da linguagem.
Futuros ministros do novo governo abusam de falar e desdizer,
na medida em que desagradam grupo de pressão ou próprio presidente eleito.
Claro que o que se questiona no futuro governo da República é
mais do que o gesto e palavras desconectadas da realidade e mesmo das intenções
do novo governante.
O que se questiona é, na essência, o rumo que pretende
imprimir ao País, em diversas dimensões — seja na observância dos preceitos
constitucionais, no trato da soberania nacional, no manejo de reformas que
retiram direitos e precarização relações de trabalho, seja também no que se
refere à condução da economia.
O ultraliberalismo em toda a sua radicalidade, próprio da
extrema direita mundo afora, parece ganhar aqui status de ideologia ou mesmo
religião, pétrea na observância dos seus dogmas.
Entretanto, vale observar o bate cabeças quase diário entre
integrantes do futuro novo ministério e o próprio presidente eleito.
O escolhido para a Saúde, afirma e repete que deseja
estabelecer reavaliações periódicas dos médicos envolvidos com a rede pública,
apesar dos desmentidos do capitão Bolsonaro.
Outro antecipa o fim do ministério do Trabalho, para em seguida
o chefe desdizer — não se sabe por discordância ou por recuo.
Depois de escolhido futuro chanceler, um diplomata de segundo
escalão de ideias primárias e preconceituosas, não é ele mas um dos filhos do
presidente que viaja aos EUA para afinar os ponteiros com o governo Trump no
combate aos governos e às forças progressistas no subcontinente sul-americano
E assim por diante.
Que governo teremos?
Provavelmente mais do que um governo direitista, submisso aos
desígnios dos EUA, contrário aos interesses e aos direitos dos que vivem do
próprio trabalho. Também um poço de contradições e disse que disse.
Ruim para a nação e para o povo brasileiro.
Uma festa para analistas internacionais e cartunistas e
humoristas tupiniquins.
Governo deplorável pelo que pretende fazer, pelo modo de agir
e de dizer as coisas.
Não morrerá pela boca, pois constitucionalmente terá direito
a quatro anos de contradições e maldades.
Mas com certeza fará um papelão a um só tempo doloroso e
risível.
Manual orienta como enfrentar a "Escola sem
Partido"
Portal Vermelho
Mais de 60 entidades e organizações que atuam na
área da educação lançaram, nesta terça-feira (27), o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A iniciativa
oferece estratégias pedagógicas e jurídicas para professores e instituições em
casos de perseguições, intimidações e ataques originados em projetos ligados ao
"Escola Sem Partido".
Com base em 11 casos
de cerceamento das liberdades dos docentes, o manual, além de destacar formas
de enfrentamento políticas e jurídicas, reforça o pedido ao Supremo Tribunal
Federal (STF) pela análise de inconstitucionalidade, adiada na semana passada,
da lei estadual aprovada em Alagoas (Lei 7.800/2016), que implanta projeto
semelhante ao Escola Sem Partido no estado.
Em São Paulo, entidades de professores também
criaram uma frente pela defesa da educação, liberdade de cátedra e contra a Lei
da Mordaça. De acordo com os sindicatos, o principal objetivo da frente é
unificar a luta dos professores da rede pública e privada, e de todas as
esferas de governo – municipal, estadual e federal – do ensino fundamental ao
superior, com movimentos e ativistas da educação.
“Quando colocam 'Escola Sem Partido', o que na
verdade querem é a ideologia deles, é o partido deles, a escola de um partido
só. É matar a escola e amordaçar o professor”, diz o presidente do Sindicato
dos Professores do ABC (Sinpro), José Jorge Mággio,
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação e especialista na área, elucida que "a falta de
confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida,
prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma
gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e
todas".
"Qual é o papel das instituições de ensino
(públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus
professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do
trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são
agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de
cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o
Estado precisa começar a defender seus professores", defende Daniel Cara.
Além da Rede Escola Pública e Universidade, do
QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa,
assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação,
sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades
representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Destacamos o apoio
importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do
Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.
No próximo dia 6 de dezembro as entidades
sindicais divulgarão um manifesto contra a Lei da Mordaça. (Do Portal Vermelho, com informações da RBA e do Brasil247)
Uma verdade absoluta, consagrada pela sabedoria popular, vira e mexe a
comprovamos no cotidiano: Tem gente que morre pela boca!
Nem sempre morre, é verdade — mas passa mal.
Por pura gulodice ou por uma irrefreável preferência por certas guloseimas.
Caso da amiga que, apesar de bem posta na vida e nas relações sociais — podemos
dizer, estrela no high society da classe média —, depois de não menos que dez
sofridos dias de desarranjo intestinal, a ponto de emagrecer mais de três
quilos e quedar com fisionomia desmilinguida, ainda convalescente, portanto,
deu-se ao exagero de consumir só de uma tacada, numa manhã ensolarada em Boa
Viagem, quarenta ostras!
E não eram ostras quaisquer. Importadas sabe-se lá de onde, devidamente
temperadas com azeite de oliva, limão, cominho e uma pitada de sal.
Um prazer indescritível, garante. Sobretudo combinado com drinques de
ciriguela.
Pois bem. A dita cuja, sem perder o charme, cabelos soltos e levemente tingidos
de lilás, compareceu ao trabalho na segunda-feira pedindo perdão a Deus, aos
orixás e todas as divindades que a Humanidade já criou.
É que voltara a frequentar o trono com a assiduidade e a disciplina de um
suicida. Um misto de dor abdominal, gases de odor incômodo e fraqueza pálida.
— Gente, infelizmente não consigo permanecer no trabalho. Corro pra casa, ou
melhor, para aquele lugar de odor desinfetante — a privada —, de onde espero
retornar quem sabe depois da meia noite.
— Menina, você não se arrepende de ter cedido à tentação da Crassostrea gigas?,
perguntou o colega advogado, metido a erudito em situações de sofrimento
alheio.
— Nada disso, respondeu a indigitada. Por uma boa ostra vou longe, as ostras
fazem parte da minha vida!
Aqui com meus botões, apenas um observador da cena, me pergunto como alguém
pode se arriscar tanto a uma salmonelose? Por prazer, certamente. O risco não
se mede quando não se controla o desejo.
PCdoB e PPL:
unidos para superar a cláusula e fortalecer a resistência
O Partido Comunista
do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) emitiram comunicado conjunto
em que anunciam a unidade entre as duas legendas para enfrentar o desafio de
superar a cláusula de desempenho e fortalecer a oposição ao governo Bolsonaro.
O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL
ao PCdoB, diz a nota. Com esse propósito, será realizada uma reunião conjunta
das duas legendas no próximo domingo (2), em São Paulo.
Leia a íntegra
do comunicado:
A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em
alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro.
Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas
forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência
e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da
Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais.
Diante desse quadro e visando a cumprir suas
responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil
(PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando
uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de
superação da cláusula de desempenho - e assim criar as condições para seguir
cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil,
particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos.
Desse diálogo frutífero, veio a convicção de que as duas
legendas, em relação ao presidente eleito e ao seu futuro governo, têm o
entendimento comum, a visão tática confluente de que é preciso agregar, sem
hegemonismos ou imposições, um leque amplo de forças para empreender a
resistência, a oposição e a luta contra o retrocesso e o obscurantismo. As
conversações também ressaltaram as afinidades programáticas entre os dois
partidos.
De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram,
então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo
encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse
processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se
efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação.
Para concretizar esse processo, acontecerá, no próximo dia 2
de dezembro, uma reunião conjunta de instâncias máximas das duas legendas, na
qual será comunicada a decisão tomada. O evento ocorrerá às 10 horas no
auditório do Sindicato dos Eletricitários, na cidade de São Paulo, rua Thomaz
Gonzaga, 50, Liberdade.
Luciana Santos Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB Sérgio Rubens de Araújo Torres Presidente do Partido Pátria Livre (PPL)
O grande dilema econômico do governo
Jair Bolsonaro será a forma de lidar com o Orçamento Federal. Nele, o nó górdio
é a dívida pública, um sistema de empréstimo-papagaio de R$ 4 trilhões a juros
que custam os olhos da cara para a população. Em resumo, ele pode ser definido
como mecanismo que drena uma dinheirama dos recursos que entram nos cofres do
Estado para a especulação rentista mundial.
Por Osvaldo Bertolino*, portal Vermelho
O
problema ganhou dimensões gigantescas desde a instituição do controle da
inflação por meio da taxa de juros, em meados da década de 1990, o que resultou
da chamada “herança maldita” da “era” Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a
dívida pública brasileira — a soma de tudo o que o Estado gasta — corresponde a
77,3% do PIB e pode chegar a 92,7% até 2020. A dívida em si não é um problema,
segundo o economista Amir Khair, mestre em finanças públicas pela Fundação
Getúlio Vargas e ex-secretário de finanças da cidade de São Paulo na gestão da
então petista Luiza Erundina (1989-1993). Em países como o Japão ela
corresponde a 200%. A diferença é que, enquanto no Brasil essa dívida é girada
com juros escorchantes, fazendo do país o paraíso da agiotagem, lá a taxa é
negativa.
A aridez do assunto — que se relaciona a
conceitos complexos, como superávits primário e comercial, balanço de pagamento
e taxa Selic — pode afastar a compreensão popular, mas é fácil apontar suas
consequências, como a elevação dos índices de violência e de pobreza, além da
degradação dos serviços públicos. Contribui para isso também a forma como a
mídia trata a questão, apresentando as metas macroeconômicas desse modelo de
gestão da economia como passaporte para um imaginário mundo róseo.
Bolsonaro, mesmo sabendo que não tem margem de
manobra para administrar esse imbróglio fora dos parâmetros do rentismo, tem
tergiversado quando o assunto aparece, ziguezagueando em suas posições ao falar
de temas como “reforma” da Previdência Social e privatizações, cruciais para a
consecução da parte econômica do seu programa de governo, pilotada pelo
“superministro” Paulo Guedes. É a receita para fazer o Estado funcionar como
uma máquina a serviço do fluxo de capitais financeiros, com tecnocratas
ocupando cargos centrais de poder, determinando suas metas, procedimentos e
meios.
Independente dessas encenações bolsonaristas,
pode-se dar como certa a repetição do resultado — talvez numa proporção maior —
de outros governos que enveredaram por esse caminho, entre eles FHC no Brasil.
Como lembrou o historiador Eric Hobsbawm em entrevista ao jornal Folha de S.
Paulo no dia 15 de agosto de 2004, a mudança para a esquerda na América do Sul,
naquela ocasião, foi uma reação ao fracasso, dramaticamente evidente, da
política econômica de “livre mercado”. “Sem esse fracasso, é quase certo que
Lula não teria sido eleito", disse ele.
O problema precisa ser entendido em âmbito
mundial, consequência da acumulação financeira que se acelerou desde que os
Estados Unidos deixaram para trás preceitos da Conferência de Bretton Woods,
realizada em 1944 para dar ordenamento econômico ao que se chamava de “mundo
ocidental”, sobretudo com a criação do Banco Mundial e do FMI. Como informou
recentemente Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, a dívida global bateu
novo recorde e atingiu US$ 182 trilhões. Essa é, aliás, a causa fundamental dos
grandes dilemas vividos pelas economias da União Europeia.
Paul Krugman, em recente artigo no jornal
norte-americano The New York Times — reproduzido pela Folha de S. Paulo —,
intitulado “Por que a economia brasileira deu errado?”, disse que uma das
causas do agravamento da crise foi a intensificação da política monetária
“bruscamente contracionista, elevando muito as taxas de juros”. Para esse mundo da agiotagem, foi a festa, o
principal fator da mais recente explosão da dívida pública. Com esse patamar de
endividamento do Estado e com a facilidade do setor financeiro de esparramar
capital rentista pelo mundo e manipular as economias, fica impossível imaginar
algo para o Brasil, com a política bolsonarista, que não seja o início de mais
um dramático ciclo de crise econômica e consequentemente social. *Osvaldo
Bertolino é jornalista, escritor e editor-excutivo do Portal Grabois.
A agenda de
Temer e Bolsonaro e a regressão das relações de trabalho
O receituário neoliberal do atual
governo, a ser aprofundado pela presidente eleito, substitui a construção de um
ambiente de trabalho digno pelo ganho indecente de produtividade.
Por Marcio Pochmann*, portal Vermelho
O ingresso passivo e
subordinado na globalização durante a era dos Fernandos – Collor (1990-92) e
Cardoso (1995-2002) – empurrou o Brasil para o emparedamento entre dois tipos
de saídas nacionais. A primeira em referência às nações de alta renda per
capita de organizada e regulada exploração econômica do trabalho por meio dos
investimentos em educação, ciência e variada inovação (tecnológica,
institucional, produtiva e outras) – geradora de ganhos sistêmicos da
produtividade.
E a segunda saída associada aos países de baixa
renda per capita deliberada espoliação econômica do trabalho que busca alcançar
a produtividade espúria na forma da regressiva dos custos de produção, sem
maiores investimentos em educação, ciência e inovação.
A experiência nacional do início da década de
2000, de ganhos sistêmicos de produtividade que permitiram combinar democracia
com crescimento econômico e justiça social, foi interrompida com a retirada da
presidenta Dilma, eleita democraticamente.
Desde 2016, uma nova convergência de interesses
dominantes apontou pela via liberal da espoliação econômica do trabalho, em
busca dos ganhos espúrios de produtividade.
As reformas em fase de implementação tratam da
secundarização das regras de sustentabilidade ambiental, da liberalização no
uso de agrotóxicos, da privatização de empresas públicas, do corte nos gastos
sociais, da desregulação do trabalho, entre outras medidas.
Diante disso, o Sistema de Relações de Trabalho
Corporativo (SRTC) passou a sofrer o maior e principal ataque desde sua
implementação pela Revolução de 1930 que marcou a transição para a sociedade urbana
e industrial no Brasil.
Ainda que o Sistema de Relações de Trabalho
tenha amenizado suas características corporativas, sobretudo as de natureza
autoritária com o fim da Ditadura Militar (1964-1985), parece inegável, no
período recente, o avanço em direção ao modelo contratualista.
Pelo receituário neoliberal recuperado pelo
governo Temer e, possivelmente, a ser aprofundado pela vertente ultraliberal do
presidente eleito Bolsonaro, o trabalho deixa de ser identificado como uma
espécie de mercadoria especial. Ao ser tratado como mercadoria qualquer, o
segmento do mercado por onde ocorrem suas transações deixa de merecer atenção
especial, conforme consagrado pela diversidade de instituições atuantes no
Sistema Relações de Trabalho Corporativo.
Em síntese, a especialização própria gerada pela
necessidade da regulação contratual (direito do trabalho), resolução de
conflitos (Justiça do Trabalho), organização de interesses coletivos
(sindicatos, diretorias de recursos humanos), fiscalização de normas e implementação
de políticas públicas (Ministério do Trabalho, Secretarias Estaduais do
Trabalho e Ministério Público do Trabalho), entre outras.
Em função disso, o governo Temer estabeleceu
nova legislação que destrói as instituições próprias do SRTC. Com a aprovação
da "reforma" trabalhista e da Lei Geral da Terceirização, em 2017,
vem transcorrendo uma série de declínios, conforme registrados na negociação
coletiva entre sindicato e entidade patronal, na regulação dos conflitos pelos
processos na Justiça do Trabalho, na estrutura de representação de interesses
através da asfixia do financiamento obrigatório, redução na fiscalização do
trabalho, na expansão da informalidade e precarização das ocupações e outras
situações de rebaixamento do trabalho enquanto mercadoria especial.
O próximo governo Bolsonaro aponta para a
desconstituição do Ministério de Trabalho, assim como suas funções de
reconhecimento das instituições de representação de interesses, da fiscalização
das condições e relações de trabalho e da formulação e implementação de
políticas públicas.
Na mesma direção, a introdução da carteira de
trabalho verde e amarela, a prevalecer acima do que estabelece a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), tende a estimular fundamentalmente relações de
trabalho de natureza contratualista.
O afastamento do caminho previsto na legislação
trabalhista favorece a substituição da Justiça do Trabalho pela justiça comum e
a mediação externa ao sindicato nos conflitos que se explicitam.
A desregulação neoliberal no Brasil gera ainda
maior desequilíbrio na relação entre o capital e trabalho, indicando, como já
observado por inúmeros estudos e pesquisas internacionais, que o caminho livre
para a maior espoliação econômica do trabalho e dos recursos naturais, fontes
da produtividade espúria.
Marcio
Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de
Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de
Campinas
