28 fevereiro 2019

Luz amarela

Em editorial, o Estadão lamenta o raquítico percentual de apoio ao governo Bolsonaro, medido pela pesquisa CNT/MDA: “A primeira pesquisa de opinião pública sobre o presidente Jair Bolsonaro mostra que não há um colchão confortável de apoio popular que permita descuidos, omissões e trapalhadas. Para um governo que acaba de estrear – são dois meses desde a posse –, as margens de aprovação são estreitas.” [Pior ainda do que as trabalhadas é a agenda antipopular]. 

Polarização ideológica


Ivald Granato
Cidadãos nascem dos sentimentos
Eduardo Bomfim

Retorno ao cientista político norte-americano Mark Lilla, porque existe na atualidade uma espécie de recorrência quase monocórdica no pensamento acadêmico conhecido.

De tal forma que parece existir uma aridez de criatividade, como se os fenômenos sociais estivessem definitivamente diagnosticados, cabendo simplesmente a sua aplicação ao mundo real sem mais questionamentos.

Mas o que assistimos é um exercício de imposições de linhas ideológicas hegemônicas, sustentadas através de interesses poderosos, cujo ápice são os grandes grupos financeiros, o capital rentista mundial e, óbvio, a grande mídia hegemônica associada.

Como um deserto de ideias inovadoras, uma aparente ausência de múltiplas análises críticas da realidade. Não que essas interpretações inexistam, mas porque são patrulhadas por essas correntes hegemônicas, sejam do politicamente correto ou pelos grupos da autodenominada “nova direita radical”.

Isso tem uma lógica, tendo em vista que esses atuais campos antagônicos, retroalimentam-se um do outro através da polarização. É uma época de muitas certezas inconsistentes, onde os “ideologismos” determinam a priori a explicação dos fenômenos em curso.

Assim, a realidade resta prisioneira de visões estratificadas, causando tempestades de sentimentos irracionais e ódios difusos com, no mínimo, duas consequências: não se consegue compreender as sociedades de maneira racional e muito menos é possível, nessas circunstâncias, superar o clima de intolerância furibunda que reina geral, inclusive no Brasil.

Mas a verdade é que para além dessa pretensa unanimidade de “certezas ideológicas” há muita gente trabalhando, produzindo ótimos estudos e opiniões nas áreas econômica, política, geopolítica, nas ciências sociais etc., que não se encaixam no figurino da grande mídia ou desses grupos.

É o caso do brasileiro Oliver Stuenkel que escreveu, inclusive, O mundo pós-ocidental - potências emergentes e a Nova Ordem Global, de Christian Edward Lynch, cientista político, também brasileiro, que publicou, entre vários, o ensaio Saquaremas e Luzias, de Camille Paglia, ítalo-americana acadêmica, estudiosa da questão feminina, do escritor, empresário André Araújo, do próprio norte-americano Mark Lilla. E muitos, muitos outros.

São estudiosos contemporâneos que vão na contramão daquilo que é imposto como explicações inquestionáveis dos fatos, promovendo, em geral, ativismos ideológicos delirantes em vários quadrantes.

Por isso é que Mark Lilla diz em O progressista de ontem e o do amanhã, que existe à direita uma ideologia que questiona a existência de um bem comum, nega nossa obrigação de apoiar concidadãos, mediante ação governamental.

E à esquerda uma ideologia institucionalizada em áreas acadêmicas, que tem uma obsessão com vínculos individuais e grupais, aplaude o eu autocentrado e vê com suspeita qualquer invocação de um nós democrático e universal.

Acompanhamos um pugilato entre antípodas viscerais, que fratura o espírito de pertencimento comum de um povo, como o nosso.

O Brasil precisa construir alternativas e confluências - não de unanimidades porque toda unanimidade é burra - mas de um amplo, largo pacto que auxilie a sociedade na busca dos seus rumos estratégicos e mais elevados.

Quanto aos indivíduos, é vital compreender que ninguém nasce cidadão. Eles são produzidos, e às vezes as circunstâncias Históricas cuidam disso. A cidadania é resultado de sentimentos que se desenvolvem. Sentimentos não podem ser ensinados, eles necessitam ser evocados.
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Arte é vida

Henri Matisse

PCdoB-PPL


Um importante fato do mundo político, anunciado desde o final de 2018, mereceu da imprensa menos atenção do que deveria. Trata-se da incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Sobre essa obra de engenharia política tão delicada quanto bem-sucedida, que resultou na fusão de duas históricas correntes da esquerda patriótica brasileira, o jornalismo político quase nada falou. Quando o fez, como em O Globo (1), justificou a junção como mero recurso para driblar a cláusula de barreira (2), passando ao largo da história e das afinidades entre as duas legendas. Nada obstante, a novidade não passou despercebida àqueles que conhecem minimamente a história das organizações de esquerda no Brasil. Leia mais https://bit.ly/2Ena2FB

Redução da criminalidade


Luciana Santos: "Combater a violência é prioridade"

Pernambuco foi o estado que mais reduziu o número de mortes violentas no país em 2018. O Brasil teve uma redução de 13% no mesmo período. É o que mostra um levantamento feito pelo portal G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Para a vice-governadora do estado o resultado é fruto de muitos investimento e trabalho para combater a violência.

Portal Vermelho 

“Nosso estado conseguiu uma redução de 23% nos homicídios. Os números são resultado de muito investimento e muito trabalho. Apesar da crise econômica que o país atravessava, ao longo de 2017 e de 2018, o governo do estado fez maior investimento da história da segurança pública em Pernambuco. O combate à violência é nossa prioridade. Continuaremos trabalhando para alcançar resultados cada vez melhores. Para que todo pernambucano possa se sentir seguro”, comemora a presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora do estado, Luciana Santos, em sua página no Facebook.

O governador Paulo Câmara usou também a rede social para comentar o resultado: “Esse resultado é fruto de muito trabalho e determinação. Mesmo com toda a crise, nós fizemos o maior investimento da história da segurança pública em Pernambuco, criando novas estruturas para as polícias, novos batalhões, delegacias especializadas, contratação de mais policiais e renovação das nossas viaturas e equipamentos. O Programa Pacto Pela Vida é uma política bem construída, na qual nós apostamos, acreditamos e estamos alcançando os resultados esperados. Continuaremos incansáveis na busca por uma redução ainda maior, que devolva a tranquilidade dos pernambucanos em todo o Estado”, destacou.

Riscos são sempre grandes

De acordo com o estudo, em todo o Brasil foram registrados 51.589 assassinatos no ano passado, ante 59.128 em 2017. Apesar da queda, o número de vítimas no país ainda é alto. São 24,7 mortos a cada 100 mil habitantes.

Para Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, a redução das taxas de homicídios ocorrida no Brasil em 2018 joga para as autoridades de justiça e de segurança pública um desafio importante: manter a tendência de queda das mortes intencionais violentas em 2019 e nos próximos anos. "A estabilidade fiscal e política das instituições será fundamental para manter a sustentabilidade da queda por período mais longo. Os riscos de retrocesso e do crescimento da violência são sempre grandes", afirma.

Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dizem que o Brasil dá mostras de que é possível reagir de forma articulada e inteligente à escalada da violência. "Se o poder público e a sociedade aprenderem com as experiências de cooperação e integração de esforços entre diferentes entes e atores como as levadas a cabo em 2018, temos uma oportunidade ímpar de retomar o caminho para um país mais seguro e menos violento."

Clique 
no link e leia o texto do levantamento na íntegra. 

(Do Recife, Audicéa Rodrigues com informações do G1.)

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Até onde pode ir a insensatez?


Contradições no Governo, vitórias na crise da Venezuela
"Em momentos de grandes dificuldades, como o que vivemos, há que se considerar as contradições que surgem no meio dos diversos setores e líderes, até no meio de adversários, que, se bem trabalhadas, podem desequilibrar o jogo mais perigoso."
Haroldo Lima, portal Vermelho
A manobra da “ajuda humanitária”, montada pelos Estados Unidos, nas fronteiras terrestres da Venezuela, tinha objetivo claro: desencadear a intervenção militar naquele país. Tropas da Colômbia e norte-americanas levariam, à força, a “ajuda” ao interior da Venezuela. A ação intervencionista contaria com a colaboração do traidor venezuelano Juan Guandó, o tal que se autoproclamou presidente, e com o beneplácito, o apoio e a participação militar do Brasil. A Operação foi programada para sábado (23), e pifou porque o Brasil não aceitou participar do plano.

Em seguida, na segunda-feira (25), o belicoso Grupo de Lima se reuniu em Bogotá, com a presença do vice-presidente norte-americano, Mike Pence. Este afirmou o tempo todo que, na visão dos EUA, “todas as opções estão sobre a mesa” para afastar o “ditador Nicolás Maduro” e empossar o “presidente interino Juan Guaidó”. Quando ele falava em “todas as opções” queria dizer intervenção militar, que era aceita por quase todos do Grupo de Lima. 

A partir de conversa que tiveram com o americanista chanceler brasileiro Ernesto Araújo,os americanos contavam que o Brasil iria permitir a presença de soldados americanos em seu território, na operação contra a Venezuela. O Ernesto é o aloprado ministro que admira Trump e que admitiu a instalação de uma base americana no Brasil, até que foi repreendido pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Reunido o Grupo de Lima, seus membros tiveram que ouvir, segundo a Folha de São Paulo, a seguinte declaração do vice-presidente brasileiro:

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais".

Para completar seu pensamento, o general Mourão declarou, após a reunião, segundo o mesmo jornal:

“Para nós, a opção militar nunca foi uma opção. O Brasil sempre apoiou soluções pacíficas para qualquer problema que ocorra nos países vizinhos”. 

Depois disso, o Grupo de Lima rechaçou a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela e afirmou que a “transição democrática na Venezuela “deve ser conduzida “pacificamente pelos próprios venezuelanos”, com apoio de meios políticos e diplomáticos e “sem o uso da força”. Pelo menos momentaneamente, foi uma vitória. 

Vitória de uma parte do governo brasileiro, aquela representada pelo general Hamilton Mourão, os militares, vez que a parte encabeçada pelo ministro Ernesto Araújo tinha outra posição, já anunciado para os norte-americanos. 

Procurando compreender as razões que predominaram no Brasil, a BBC News foi ouvir especialistas em estratégia das Forças Armadas Brasileiras e anotou o que disse o general Eduardo Schneider: 

"O militar enxerga as coisas de maneira pragmática, sob a ótica dos interesses do Brasil. Com as voltas que o mundo dá, o Brasil poderia ser alvo de intervenção no futuro. Temos que tomar cuidado para não sermos peões dentro da estratégia de uma superpotência".

O general Schneider chamou a atenção para as consequências que devem ser consideradas, quando se dão passos que podem levar a um conflito do qual participe um país como os Estados Unidos, que usa do expediente de guerras localizadas para sustentar sua influência em regiões do globo. Disse o general:

"Os Estados Unidos estão há 18 anos no Afeganistão. Eles têm a responsabilidade de reconstrução do país, porque se tornaram atores políticos. No Iraque, há presença de tropas americanas há 16 anos."

"Um conflito no nosso vizinho, se arrastando por anos, seria horrível para o Brasil. Você pode derrubar militarmente Maduro, mas depois não sabemos se isso pode gerar uma guerra de guerrilhas."

E finalmente o general Schneider pôs o dedo na ferida, referindo-se a uma questão chave:

"A não-intervenção sempre foi um pilar da nossa política externa e militar. É uma questão de Estado, independentemente dos governos. Isso ainda é mais sensível por se tratar da região amazônica". 

Sim, o imperialismo americano faz todas as tramoias para acantonar tropas na Amazônia, especialmente na sua parte mais frondosa, a Amazônia brasileira. Se conseguir, tão cedo sairá de lá. 

A evolução da crise na Venezuela expõe as contradições que existem no Governo, nas instituições e entre os líderes políticos. Em momentos de grandes dificuldades, como o que vivemos, há que se considerar as contradições que surgem no meio dos diversos setores e líderes, até no meio de adversários, que, se bem trabalhadas, podem desequilibrar o jogo mais perigoso. 

Nesse sentido, chamou a atenção a declaração ao vivo, no Jornal Nacional de segunda-feira (25) passado, do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia, a propósito da participação do Brasil na mutreta da “ajuda humanitária”. Disse ter sido contrário à essa tal “ajuda”, por não estar de acordo que o Brasil fosse usado como “instrumento” da política externa norte-americana de intervenção na Venezuela. Ou seja, em questão chave para a América do Sul e para o Brasil, o presidente da Câmara não ficou com a posição do governo brasileiro e do seu Ministério do Exterior do Brasil, mas assumiu uma postura que refletia os interesses nacionais.
*Haroldo Lima é membro da Comissão Nacional Política do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.
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Contra a violência sexista


Assédio não é brincadeira. É crime!
Cida Pedrosa*, no Diário de Pernambuco

O carnaval está chegando e, ao lado da alegria contagiante dos blocos e troças que invadem as nossas cidades, há a preocupação justificada com a violência crescente, especialmente contra os grupos mais vulneráveis como as mulheres. Mas, este ano, teremos um reforço de peso na prevenção aos crimes de natureza sexual. Pela primeira vez, atitudes sem graça como beijar à força, puxar cabelo e apalpar sem consentimento podem levar o folião abusador para a cadeia.
Com a sanção da Lei de Importunação Sexual (nº 13.718/18), essas ações abusivas passaram a ser crime, com pena de até cinco anos de reclusão. Antes, eram tratadas como contravenção penal, segundo o decreto-lei de 1941, e a punição prevista era apenas o pagamento de uma multa. Agora, o assédio resulta em punição mais severa do que a prescrita para homicídio culposo – de 1 a 5 anos de detenção.
A criação desse tipo penal veio preencher uma grande lacuna na legislação, criando um instrumento para combater práticas abusivas frequentes, como a importunação no transporte coletivo, sofrida pelas mulheres.
É bom lembrar que a nova norma também pune quem divulga, sem autorização, imagens íntimas ou cenas de estupro. O que difere a importunação (conhecida popularmente como assédio) do estupro em si é que este último é praticado mediante grande ameaça, enquanto a importunação é aparentemente mais leve, mas não é, pois ofende a dignidade das mulheres.
Aqui no Recife, levamos muito a sério o combate ao assédio. Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura do Recife, uma parceria da Presença Digital do Gabinete de Imprensa e a Secretaria da Mulher, está editando o Pequeno Manual Prático de como não ser um babaca no Carnaval. Com uma linguagem leve e bem-humorada, ele mostra os limites entre um simples flerte e o abuso para desestimular condutas machistas.
O manual tem uma versão impressa, que está incluída nos kits para turistas, distribuídos em hotéis do Recife. Já a versão digital, “cantada” pela digital influencer e humorista Alcione Alves, vai ser exibida entre um show e outro nos polos carnavalescos espalhados pela cidade. Em caso de agressão, a mulher poderá recorrer ao Centro de Referência Clarice Lispector, que estará funcionando na Central do Carnaval (na Rua do Observatório, Bairro do Recife), das 18h às 2h. Também poderá receber orientação pelo Liga, Mulher (0800 281.0107) ou fazer denúncias pelo número 180. Este ano, também contamos com a Brigada Maria da Penha que estará à disposição para acompanhar as mulheres para a rede de enfrentamento à violência.
Não vamos deixar que o machismo tire o brilho da festa. Estamos apostando que a nova lei vai frear as más condutas e permitir que a mulher exerça toda sua liberdade de expressão e direito de ir e vir sem ser molestada, pois só nessa condição poderemos afirmar que vivemos em uma sociedade realmente democrática.
* S e c re t á r i a da Mulher do Recife
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Humor de resistência

Luscar vê a Previdência ameaçada.

Respeito à mulher, bandeira de todos nós



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27 fevereiro 2019

Baixo nível

O cara é considerado pelo pai presidente um pitbull e é escolhido para ocupar a linha de frente da defesa do projeto de reforma previdenciária que prejudica os trabalhadores. Convencerá o povo?

Frestas aos olhos do povo


Sinais de decepção no horizonte
Luciano Siqueira

Com a ressalva de que sempre vale um olhar crítico diante de pesquisas, os dados da sondagem CNT/MDA, recém-divulgados, devem estar incomodando o governo Bolsonaro.

Embora 57,5% da população ainda apóiem o presidente — com apenas dois meses de governo seria catastrófico se assim não ocorresse —, apenas 39% avaliam positivamente o governo.

De quebra, 75,1% avaliam que os três filhos do presidente não devem se intrometer no governo, como fazem ostensivamente.

Diante de números negativos, ou insuficientemente positivos, nunca falta que atribua à comunicação a "culpa" ou o dom de reverter rapidamente a situação.

Uma boa comunicação institucional conquista a opinião pública, dizem.

Mas não é bem assim. A propaganda não faz milagres, é preciso que o produto seja bom.

Um dilema do governo Bolsonaro é justamente esse: não há como ser bom para a maioria, tal a natureza do seu programa ultra liberal.

Analistas isentos questionam a viabilidade de políticas ultra liberais em países periféricos, mesmo quando considerados emergentes, como o Brasil.

O que implica em rejeição por parte da maioria da população. E, no caso do atual governo, o programa não foi apresentado na campanha eleitoral e só agora é que vem à tona com a marca de antipopular.

Além disso, um dos pilares da propaganda eleitoral do atual presidente — o rigor com o uso dos recursos públicos — vem sendo minado com incrível rapidez, envolvendo seu partido, ministros e o próprio clã Bolsonaro.

O clã, contrariando os mais de 75% dos entrevistados na dita pesquisa, se constitui num dos núcleos do governo, batendo cabeças com a “turma da farda”, a “turma da toga” e os “Chicago boys” alojados no Ministério da Economia.

Para um presidente que em quase trinta anos de vida parlamentar jamais construiu alguma coisa relevante, nem se envolveu com a dinâmica legislativa, e por isso mesmo mostra-se insensível a uma boa relação com o Congresso (sequer dispõe de líderes de bancadas de apoio e de governo hábeis e respeitados), o período pós-carnaval virá carregado de dificuldades.

E em perspectiva, num processo gradual e cumulativo, a decepção da maioria dos brasileiros poderá emergir como combustível para uma inevitável e necessária resistência oposicionista no parlamento e nas ruas.
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Legado Vargas-Jango


Centenário de João Goulart: o suicídio de Getúlio Vargas. Esse quarto artigo do “Especial” sobre o centenário do ex-presidente João Belchior Marques Goulart mostra como Getúlio Vargas confiou a ele o seu legado. https://bit.ly/2T4Ics5

26 fevereiro 2019

Febeapa na educação


O ministro e a ridícula partidarização das escolas
Luciano Siqueira

O que critica nos adversários – seja a crítica procedente ou não -, o governo Bolsonaro faz.
E alguns dos seus ministros se esmeram ao agir à imagem e semelhança do chefe. Quanto mais trapalhadas, melhor – parece ser a consigna que adotam.
A última do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ultrapassa todos os limites do ridículo, além do marcante traço fascista.
Em documento oficial enviado às escolas de todo o país, solicita que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil.
Esse gesto coletivo de exaltação à Pátria (sic) deve ser filmado e enviado ao governo federal, como prova de disciplina na observância da “norma”.
Mais: no dito documento, o final retumbante:” Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, justamente o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
No texto, digno de um governo tipo Odorico Paraguaçu, a justificativa: “Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”
É o que se pode chamar de partidarização das escolas, sem tirar nem botar. Ato de um governo, e de um ministro, que dizem combater o que chamam de escola partidarizada, ou seja, onde se debatem livremente temas da vida e da realidade brasileira.
Hoje ainda, no transcorrer do dia, diante da repercussão negativa da iniciativa, o apalermado ministro voltou atrás, reconheceu o erro (será?) e revogou a medida.
Antes, entretanto, sua colega Damares Alves, da pasta da Família, Mulher e Direitos Humanos, em solidariedade ao ministro Rodriguez, saiu-se com essa pérola: “É para mostrar aos pais que as leis estão sendo cumpridas... os pais ficam na porta filmando e achando muito bonito...”.
Para um governo cujo chefe, antes mesmo da posse, perguntado sobre a ideia de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tela vive para Jerusalém e a reação negativa dos países árabes importadores de produtos brasileiros, sapecou: “Isso é frescura”, as baboseiras dos seus ministros estão dentro do figurino.
Não fosse tão trágico, seria mesmo divertido – sobretudo às vésperas do carnaval – acompanhar os passo do governo Bolsonaro.
Grave é que, ao lado desse verdadeiro febeapá, seguem os esforços no sentido de cumprir a agenda ultra liberal danosa para os interesses nacionais e restritivas dos direitos do povo.
Resistir é preciso.
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Justiça de classe

Noticia a Folha de S. Paulo que a defesa do ex-presidente Lula enviou a decisão em que Gabriela Hardt condenou o petista no caso do sítio de Atibaia (SP) para exame pericial. Resultado: o laudo sustenta que a juíza aproveitou “o mesmo arquivo de texto” usado pelo colega Sergio Moro no caso do tríplex. O parecer foi feito pelo Instituto Del Picchia. Ele aponta similaridade na formatação dos dois textos e o que chama de lapsos de Hardt, que chegou a copiar trecho do caso do Guarujá na penúltima página de sua sentença, reproduzindo referência a um “apartamento”. O material será anexado a recursos que os advogados vão apresentar ao TRF-4 e a tribunais superiores. 

Sinal de vida

Deputados e senadores se dizem pressionados em seus redutos eleitorais pela opinião crescente de que com a reforma da Previdência "vão acabar com a aposentadoria dos idosos mais pobres e dos trabalhadores rurais". Bom sinal de que o povo está entendendo. Daí para a resistência é um passo.

Arte é vida

Cândido Portinari

Venezuela resiste


Se havia alguém com dúvidas em relação ao que representou a resistência venezuelana neste final de semana dos dias 23 e 24 de fevereiro, elas acabaram com a realização da reunião, realizada nesta segunda-feira (25) em Bogotá, do chamado Grupo de Lima, congregando 14 países cujos governos – com exceção do México, que não vem respaldando as resoluções – têm sido ferozes adversários da Revolução Bolivariana e alinhados aos EUA, embora com graus diferentes de subordinação. A declaração final do encontro e as intervenções dos representantes de cada país durante a reunião revelam um clima notadamente diferente daquele que existia nos dias que antecederam o chamado “Dia D” venezuelano. Leia mais https://bit.ly/2Xr9sze

Assumidos

Tem “analista” — mergulhado até o pescoço na agenda regressiva de direitos — que acusa de “eleitoreiro” todo e qualquer posicionamento de governadores do Nordeste críticos à reforma da Previdência. Usam seus espaços na mídia para atiçar a intolerância e o desrespeito às diferenças de opinião.

25 fevereiro 2019

Previdência ameaçada (8)


Charge de Ribs
Só bancos ganham com a PEC da Previdência
A coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, analisou todos os pontos da Proposta de Emenda Constitucional do governo Bolsonaro, que altera o sistema previdenciário brasileiro. 
Portal Vermelho

A elaboração da proposta foi supervisionada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor da política neoliberal e favorável à atuação dos bancos e empresas privadas com a menor regulamentação estatal possível.

A pesquisadora considera que a proposta de Guedes e Bolsonaro representa uma mudança muito mais radical que a reforma discutida no governo Michel Temer (MDB) – que já era vista com bons olhos pelo mercado financeiro. "É uma reforma estrutural, porque introduz a possibilidade da criação de um sistema de capitalização individual. Ela introduz isso nos dispositivos constitucionais e joga para uma regulamentação via projeto de lei. Isso é bastante grave, uma vez que a Constituição de 1988 tem um capítulo inteiro, que é o capítulo terceiro, que trata da construção da política de proteção social. Ou seja, é o capítulo da Seguridade Social: um tripé com Previdência, Saúde e Assistência Social", ressalta Patrícia.

Na prática, a pesquisadora interpreta que Bolsonaro fez uma reforma constitucional sem uma Assembleia Constituinte – o que fere um dos princípios fundamentais da democracia. "Ele trata a maior política de proteção social como um problema fiscal, como um problema de despesa – porque é disso que se trata a proposta de reforma. Você não vai esperar que esse Estado sustente uma Previdência Social sozinho [durante o período de transição entre os dois modelos], uma vez que você não teria mais o aporte de quem está no mercado de trabalho [para financiar as aposentadorias a serem pagas]", analisa.

"Então, significa caminhar para o fim deste sistema de proteção e jogar para a individualidade: o indíviduo que tiver a capacidade contributiva vai fazer a sua poupança para a velhice, com uma série de riscos. E aí, a gente tem vários exemplos paras citar do sistema de capitalização individual e que não deram certo. Não foi só no Chile", ressalta. "Há vários países que fizeram essa transição sem segurança nenhuma. Você privatiza um fundo público bilionário e coloca nas mãos do sistema financeiro para gerenciar da forma como eles bem entenderem", enfatiza Pelatieri.

Confira os melhores momentos da entrevista:

Brasil de Fato: O que está por trás da proposta e o que ela muda em relação as regras atuais?

Patrícia Pelatieri: Essa reforma de critérios dificulta o acesso [à aposentadoria] porque combina duas exigências. Hoje, você pode se aposentar por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez, em caso de acidente ou doença. No caso da idade, além de chegar à idade de 60 anos, a mulher, e 65 anos, o homem, é preciso comprovar 15 anos de contribuição. Já é bastante difícil para boa parte dos trabalhadores e, principalmente, das trabalhadoras, que têm uma vida laboral menos estável, com entradas e saídas no mercado de trabalho

Também é possível se aposentar por tempo de contribuição. Os trabalhadores que têm uma condição melhor, uma vida laboral mais estável, conseguem comprovar, no caso de homens, 35 anos, e no caso das mulheres, 30 anos, e sem idade mínima para isso.

Desde que foi aprovada a regra do fator 85/95, em 2015, que hoje está em 86/96, vale uma combinação entre a idade e o tempo de contribuição. Ou seja, consegue comprovar esse tempo quem começou a trabalhar muito cedo e teve a sorte de estar em trabalhos formais, que tem a contribuição.

A proposta da PEC é juntar esses dois critérios elevando o grau de dificuldade. De cara, aumenta a idade mínima, só que tem que combinar 20 anos de contribuição. Isso vai excluir uma parte significativa dos trabalhadores que são mais vulneráveis. Estamos falando de negros, mulheres e empregados domésticos.

Quais os outros elementos dessa reforma que prejudicam o trabalhador?

A regra [da PEC da Previdência] mexe no valor, sem regra de transição, do cálculo. Hoje, o cálculo do INSS para aposentadoria pega todas as contribuições do trabalhador feitas de 1994 para cá, ou desde que ele começou a trabalhar, tira 20% das menores contribuições e faz a média sobre as maiores contribuições. E o trabalhador tem direito a receber essa média na aposentadoria por tempo de contribuição. No caso da aposentadoria por idade, o trabalhador tem direito a 95% dessa média.

O que o governo fez na proposta é estabelecer que, ao atingir as exigências, você tem direito a 60% de uma média já rebaixada, porque a proposta é fazer uma média simples de todas as contribuições, do começo do trabalho até a aposentadoria [sem descartar os valores mais baixos]. Aí, comprovando a idade e os 20 anos de contribuição, o governo vai pagar só 60%. Se você quiser receber 100% da média rebaixada, terá que comprovar mais 20 anos, o que soma 40 anos de contribuição.

O governo diz que a reforma acaba com os privilégios. Você concorda?

Com essa proposta, pobres e ricos não estarão aposentando com a mesma idade, ao contrário do que eles dizem. Ela não é uma proposta que acaba com os privilégios.

Primeiro, a gente tem que estabelecer o que são privilégios. O 1% da população, que são os mais ricos, está fora – porque não há nenhuma proposta de tributação desses bilionários para contribuir e equilibrar a arrecadação pública. Então, os privilegiados continuam privilegiados. Considerando que, entre os trabalhadores, você tem alguns 'mais privilegiados', podemos dizer que os militares estão fora. Então, todos os grandes salários dos generais estão fora. Tem lá uma promessa de que venha uma proposta, mas não veio junto com essa.

Também tem a questão dos casos eletivos [os políticos], mas é a partir dali para frente, então todos os políticos dessa geração aí estão garantidos [em seus privilégios]. No caso dos altos salários, do serviço público federal, que são uma minoria, tirando talvez os juízes estaduais, os demais todos ganham abaixo do teto do INSS.

Então, quem é que ganha com essa proposta de capitalização?

O sistema todo está em risco ao se introduzir a possibilidade da quebra de um pacto entre gerações. Ou seja, quem está na ativa hoje sustenta quem está aposentado. Quem é que vai sustentar esses milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão hoje aposentados? Também quem vai se aposentar no futuro, se esse sistema for substituído pelo sistema de capitalização, como é o desejo do ministro Paulo Guedes.

Os grandes favorecidos são os bancos, que vão colocar a mão por décadas nesse fundo bilionário. No Chile, as seis instituições que fizeram o modelo de capitalização lucraram bilhões, enquanto a aposentadoria dos trabalhadores ficou muito abaixo do esperado. (
Fonte: Brasil de Fato)
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Por que a Venezuela?


O fio histórico das ameaças à Venezuela. Hostilidades ao país fazem parte de um processo montado nos Estados Unidos para pilhar outras nações à base de um gigantesco aparato militar. Por qualquer ângulo que se olhe para o regime dos Estados Unidos é impossível não ver criminosos de guerra. O atual presidente do país, Donald Trump, é apenas mais um de tantos outros. Ele é um típico líder do Partido Republicano, ligado ao capital financeiro e incapaz de compreender a importância das pessoas individualmente. Essa facção dominante inclui entre seus líderes os altos chefes militares. Os senhores da guerra hoje são, pela natureza do regime norte-americano, uma importante fonte de poder. Leia mais https://bit.ly/2ICO3zO

De joelhos diante de Trump e do mercado


Charge de Nani
Quem pergunta demais descobre o que não quer
Fernando Nogueira da Costa, Jornal GGN

O czar da Economia pronunciou o título deste artigo. É uma lapidar sentença de um governo moribundo em apenas dois meses.
Foi na posse da mais jovem presidente da história do IBGE, a economista Susana Cordeiro Guerra, 37 anos, inexperiente em gestão de pesquisas estatísticas. Nascida em San Francisco (EUA), foi criada no Rio e pertence a uma família com negócios no ramo imobiliário. Formada na Universidade de Harvard em 2003, Susana fez doutorado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). Bastou para ser nomeada por um governo do partido do laranjal, ou seja, sem quadros técnicos, o fato dela ser amiga da filha do ministro Paulo Guedes.
Favoritismo e nepotismo: este é o governo do capitão. Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas. Diz respeito à nomeação para cargos públicos e políticos.
“Quem pergunta demais descobre o que não quer”. O super-ministro não quer “descobrir” o Brasil. Algumas informações sobre a realidade brasileira lhe são inconvenientes. Por exemplo, qual é a fortuna obtida por banqueiros de negócios sem nunca terem adicionado valor produtivo de renda e emprego à economia, só apropriado em transferências de propriedades. Ele ainda não liberou os dados do imposto de renda 2018-AC 2017. É de interesse público, porém, revelar “que país é este”.
O ministro é um reducionista. Reduz temas complexos, desconhecidos por ele, a uma frase “ixxxpiiierta” (à la humor carioca), ou seja, revela uma cultura oral de orelhada. Afirmou “países ricos” terem questionários censitários mais enxutos se comparados ao brasileiro. Ora, os países ricos dispõem de muito mais dados administrativos acessíveis ao público, substituindo parcialmente ao Censo. Não é o caso do Brasil.
Aqui, é a única fonte de informações desagregadas por municípios e até por bairros. O Censo Demográfico não é só imprescindível para elaboração de políticas públicas federais, estaduais e municipais, como também para o planejamento empresarial na análise do mercado brasileiro. A mídia e os próprios bancos necessitam conhecer a estrutura censitária para fazer suas pesquisas amostrais para análises conjunturais.
O Censo não permite apenas uma análise pontual, mas também uma comparação com resultados passados. Se coletar menos informações no próximo ano não permitirá comparações com os censos anteriores, provocando quebra das séries históricas, não permitindo medição da evolução – ou involução – do país. Serão duas décadas perdidas nas estatísticas brasileiras por conta de um governo irresponsável. Não sabe o mal feito a si e aos outros: esta é a definição de idiota. A palavra idiota vem do grego idiótes, expressão antes usada para designar quem não tinha consciência da coisa pública.
Um estadista revela grande tirocínio, habilidade e discernimento quanto às questões políticas, à administração do Estado. É uma pessoa versada nos princípios ou na arte de governar, ativamente envolvida em conduzir um governo ou moldar a sua política. Este “homem de Estado” exerce liderança política com sabedoria e sem limitações partidárias. Dois meses já bastaram para ver a irresponsabilidade de 55% dos eleitores.
Na primeira derrota ao governo do capitão no plenário, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, logo no dia 24 de janeiro de 2019. Tinha alterado as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação, permitindo ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas!
Talvez o velho chicagão (Chicago’s Old) possa aprender algo com a jovem doutora do rival MIT, se ela tiver assistido às aulas de Cesar Hidalgo – e aprendido. Ele é um físico chileno do MIT Media Lab. Hidalgo, juntamente com um grupo de pesquisadores de Harvard e do MIT, realizou um estudo sobre Complexidade Econômica.
Hidalgo apresenta um novo paradigma ou modelo mental sobre o mundo. O conceito central é a informação se opor a entropia. A informação está relacionada à “ordem física”. O diferencial do planeta Terra é a disponibilidade de informação.
Esse raciocínio instiga a releitura da Economia, não por elementos tradicionais como capital e trabalho, mas por elementos tradicionais da Física, como energia, matéria e informação. A tese central de Hidalgo é o crescimento das economias ser explicado pelo crescimento da informação. Sendo assim, para entender porque as economias crescem, é necessário entender os mecanismos pelos quais a informação aumenta, viu, Guedes?
Graças ao engenho de seres humanos e à combinação de conhecimento e know-how são produzidas intrincadas combinações de átomos em objetos (bens) representativos de informação armazenada. Os processos capazes de permitirem às pessoas (ou grupo de pessoas) produzirem objetos ou encapsularem informação envolvem a formação de uma rede profissional e social capaz de acumular e processar conhecimento e know-how. Conhecimento envolve o relacionamento ou ligações entre informações. Já know-how refere-se ao conhecimento tácito, ou seja, à capacidade de realizar ações.
A dedução desse raciocínio leva ao entendimento da Economia como um sistema coletivo e social pelo qual os seres humanos fazem a informação crescer. Se existe informação embutida em objetos, os objetos produzidos por pessoas são “cristais de imaginação”. Tais produtos ou objetos representariam aplicações ou a materialização de conhecimento, know-how e imaginação.
Assim, para Hidalgo, o desenvolvimento econômico está relacionado às capacidades das economias não de comprar, mas sim de “produzir informação”. Para fazer a “informação crescer”, ou seja, para produzir a cristalização de pensamentos de pessoas em objetos tangíveis, é necessária a capacidade de computação, isto é, processos de transformação das informações. Alô, alô, Guedes, o input censitário é fundamental para o processamento inteligente gerar output necessário à vida pública – e empresarial!
Por sua vez, a capacidade de computação requer o bom funcionamento de redes sociais de interação entre pessoas ou grupos de pessoas, sendo afetado por instituições e tecnologias. Das interações entre todos esses componentes, em diversos níveis de escala, emerge um Sistema Complexo, porém, passível de ser interpretado via simplicidade analítica. Esta é a atual e desafiante fronteira do conhecimento, ‘tá entendendo, Guedes?
O conhecimento e o know-how estão “aprisionados” nas mentes e nas redes formadas pelos agentes econômicos. As tecnologias aos poucos reduzem restrições dadas por fronteiras nacionais, facilitando a comunicação e “encurtando” distâncias.
No entanto, como a socialização de informações e/ou conhecimento, sob forma de know-how, é ainda um fenômeno com grande especificidade local, então, eles acabam se acumulando em determinados espaços geográficos. Para Hidalgo, as diferenças de conhecimento e know-how entre nações explicam a desigualdade econômica mundial.
Como as pessoas adquirem conhecimento e know-how? As pessoas aprendem, isto é, adquirem conhecimento e habilidades de outras pessoas, sendo muito mais proveitoso para nós aprender de pessoas detentoras de experiência em tarefas ou ações cujo aprendizado é desejado.
A diversidade de conhecimento e know-how é fator determinante da capacidade de produção de informações mais complexas, isto é, “cápsulas de conhecimento” com mais know-how embutido. A formação de redes de relacionamentos, inclusive internacionais, desempenha um importante papel no emprego dessa diversidade. Essas redes são científicas – e não tuítes, feicebuques e uotzaps, viu, capitão e bolsonaristas?
Know-how é um termo em inglês com o significado literal de “saber como”. É um conjunto de conhecimentos práticos (fórmulas, informações, tecnologias, técnicas, procedimentos, etc.) adquiridos por uma empresa ou um profissional. Em economia de mercado, traz para si vantagens competitivas.
Possui know-how, por exemplo, a organização empresarial capaz de dominar um nicho de mercado por apresentar conhecimento especializado sobre algum produto ou serviço não possuído pelos concorrentes. Ele está diretamente relacionado com inovação, habilidade e eficiência na execução de determinado serviço. É um produto valioso resultante da experiência acumulada por cientistas e técnicos, inclusive sábios-tecnocratas, em processamento de informações diversas de distintas áreas.
Atualmente, além do know-how, uma empresa ou um país para serem bem-sucedidos devem possuir o “know-why” (saber porquê), isto é, saber o motivo porque algo é feito de determinada maneira. Por isso, novatos inexperientes em gestão pública e geopolítica não podem chegar e, arrogantemente, “sentar-na-janelinha”.
Um péssimo exemplo dessa inabilidade ideológica e diplomática está sendo dado na fronteira com a Venezuela. Mancomunado com colombianos e norte-americanos, este governo submete-se a um acordo com Trump para a consecução de algo irresponsável e letal: provocar uma guerra civil e justificar uma intervenção militar desse conluio do mal, cuja finalidade é o controle da enorme reserva de petróleo da Venezuela.
*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018). 
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