Bom sinal

Alteração estatisticamente modesta, porém significativa. Segundo o Banco Central, após assumir cifra recorde em outubro, o endividamento das famílias brasileiras caiu em novembro: as famílias deviam 45,8% da renda acumulada em 12 meses, contra 46,03% no mês anterior. 

Cada um por si

A crise hídrica que acomete São Paulo e estados do Sudeste, cujas causas naturais e administrativas são objeto de debate, revela, no âmbito da população, um viés negativo importante: a resistência em agir segundo o interesse comum. Pesquisa feita pela administradora de condomínios Lello indica que 42% dos prédios da Grande São Paulo, Campinas e Litoral têm gastado mais água ou não reduziram o consumo habitual.

Na berlinda e sob cerco

Petrobras: jornais não vieram para informar, mas para "causar"

Luis Nassif, no GGN

Os jornais têm dois bons temas para bater na Petrobras.

O primeiro, a propina. Se no período Paulo Roberto Costa houve R$ 150 bilhões em investimento e a taxa de propina era de 3%, tem-se aí uma corrupção potencial de R$ 4,5 bilhões - enorme por qualquer critério que se tome.

O segundo, a baixa de R$ 80 bilhões nos ativos da empresa. Ou seja, se fossem construídos novamente, a valores de hoje, os equipamentos custariam R$ 80 bilhões a menos, prova de que, em sua enorme corrida  para se transformar em uma das maiores petroleiras do planeta, a Petrobras se descuidou dos cuidados mínimos de planejamento.

Ou seja, dois dados para os jornais exercitarem - com consistência - a missão de criticar informando.

Mas o padrão de jornalismo brasileiro não é informar: é causar.

Assim, joga-se todo o valor da reavaliação de ativos na conta da corrupção, como se fosse minimamente factível um roubo no valor de R$ 80 bilhões.

Segue-se a máxima de Rupert Murdoch: a verdade, para nosso público, é nossa mentira na qual eles acreditem.

Alhos e bugalhos

Comparar o novo primeiro-ministro da Grécia, Tsipras, com Lula ou Chávez, ou buscar em ambos modelos distintos que caberiam (sic) como referência ao grego, vale nada. Nem como alegoria destinada a expor os dilemas que o novo governo grego enfrenta. Realidades nacionais são sobretudo peculiares, ainda que parte da mesma economia global. Nós do PCdoB já de há muito nos vacinamos em relação a esse tipo de atalho analítico. "Modelos" experimentados num país não se aplicam a outros países, seja qual for a natureza do sistema sócio-econômico e político vigente. Semelhanças são sempre superficiais, digamos assim; diferenças emergem nítidas quando se aprofunda a análise de cada caso concreto.

A mão pesada do grande capital

Uma questão de soberania

Eduardo Bomfim, no Vermelho

Ao contrário do que diz a mídia hegemônica global a crise estrutural do capitalismo continua provocando colossal tsunami econômico, social e humanitário com graves reflexos em todas as nações do planeta.

Mesmo o Brics que vinham injetando oxigênio à esquálida realidade financeira internacional mostram sinais evidentes de refluxo econômico, inclusive a China com o “moderado crescimento” de 7,5% ao ano.

A crise da Nova Ordem Mundial, cuja hegemonia consolidou-se há 25 anos e impôs aos povos o draconiano receituário neoliberal econômico, militar, ideológico, social sob a proteção dos Estados Unidos como guarda pretoriana, está no seu auge muito embora seja certo afirmar que ainda não chegou ao fundo do poço porque as coisas continuam a se agravar de maneira galopante.

A lógica do capital não é a racional, é a lógica compulsiva do lucro especialmente do capital rentista que passou a determinar os rumos das finanças impondo ampla desregulamentação em escala planetária.

Quem vem regendo a orquestra ao longo desse tempo nefasto de crise civilizacional são as políticas neoliberais mesmo com a resistência dos BRICS, constituindo uma espécie de contrafluxo à Nova Ordem internacional, uma alternativa multilateral a outra realidade geopolítica, econômica, social.

O resultado das eleições gregas com a vitória de uma frente progressista contrária ao brutal arrocho imposto ao povo heleno pelo capital financeiro é fato Histórico que terá sem dúvida desdobramentos políticos na comunidade europeia.

Já a ofensiva do capital financeiro contra o Brics tem sido agressiva, utilizando-se inclusive da grande mídia, com o objetivo de fazer avançar a linha do rentismo, impor a política de rapina às suas riquezas.

No Brasil o que se urde, escamoteado por uma virulenta campanha de desinformação midiática, é a capitulação da nação à ortodoxia neoliberal, uma crise institucional no País.

Ciente que a política é a ação efetiva tendo em conta a análise concreta da realidade concreta, cabe ao governo Dilma e aliados assegurar a governabilidade vital, isolar a ofensiva do capital rentista, manter o leme no rumo do desenvolvimento, as conquistas sociais, trabalhistas, a emergência à cidadania de dezenas de milhões de brasileiros, a defesa da soberania nacional sob graves ameaças.

ProUni recorde

O sistema do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou mais de 1,3 milhão de inscritos até as 17h, segundo balanço parcial do Ministério da Educação (MEC). O número supera o total de 1.259.285 inscritos da primeira edição do ano passado.  As inscrições terminam hoje (29), às 23h59. A orientação do MEC é que os estudantes interessados façam a inscrição o mais rápido possível - informa a Agência Brasil.

Uma batalha estratégica

O fim do oligopólio e monopólio de mídia depende ou não do Congresso?

Cintia Alves, no GGN

Em 2011, a AGU entendeu que a concentração de grupos de comunicação só precisa da Constituição para ser impedida. Mas parecer da PGR de Gurgel gera dúvidas e controvérsias.

A proposta da presidente Dilma Rousseff de regulamentar a mídia sob o aspecto econômico incomoda, inegavelmente, os grandes grupos de comunicação interessados em manter intacto o conglomerado que construiram nos últimos anos. No Congresso Nacional, há uma bancada inteira de parlamentares que pisam na Constituição e não escondem que são proprietários ou sócios de veículos de massa espalhados pelo Brasil. O favorito para presidir a Câmara este ano, inclusive, já decretou: vai engavetar qualquer iniciativa de democratizar os meios de comunicação. Fica a pergunta: o fim do monopólio e oligopólio de mídia, conforme expresso na Carta Magna, depende mesmo da vontade do Legislativo?

Em 2011, ao analisar uma ADO (Ação de Inconstitucionalidade por Omissão), a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu que não. O Congresso não é obrigado a discutir o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal, que é claro ao estabelecer que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio".

A ADO 11, assinada pelos juristas Fábio Konder Comparato e Ricardo Quintas Carneiro a pedido de associações de classe e do PSOL, tenta declarar o Congresso omisso face a necessidade de regulação da mídia. Foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e sustenta que depois de mais de 25 anos de Constituição, o Legislativo não avançou com o debate sobre liberdade de imprensa e expressão. Além do fim do oligopólio e monopólio, outro ponto abordado pela petição é o direito de resposta. O GGN publicou reportagem sobre isso (leia mais aqui).

Para os defensores da ADO 11, "a ausência de regulamentação dos meios de comunicação permite o abuso do poder econômico por parte dos grupos empresariais que concentram o controle da comunicação de massa, instância central das atividades econômicas e das ações políticas."

Segundo a petição inicial, o artigo 220, parágrafo 5º da CF "não contém norma autoaplicável e os conceitos de monopólio e oligopólio são típicos da ciência econômica, demandando a estipulação de parâmetros legais que definam suas hipóteses de caracterização." Ou seja, a defesa pede que o Congresso seja "condenado" a ter um prazo para apresentar uma proposta de regulamentação para este tópico.

Mas, segundo relatório da AGU assinado pelo então advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams, "não há como reconhecer a existência de omissão legislativa inconstitucional em definir monopólio e oligopólio". Isso porque não está expresso na Constituição que o artigo 220, parágrafo 5º carece de uma lei complementar para ser aplicável em situações reais.

"Se não há exigência constitucional direcionada ao Poder Legilsativo para que conceitue monopólio e oligopólio, não se verifica omissão legislativa inconstitucional."

"Aplica-se, aqui, semelhante argumentação aventada para demonstrar a inexistência de omissão legislativa inconstitucional quanto ao direito de resposta. Com efeito, o parágrafo 5º do artigo 220 também encerra norma de eficácia plena, não havendo qualquer óbice à sua aplicação imediata", sem necessidade de lei infraconstitucional.

O que a AGU sugere em seu parecer sobre a ADO 11 é que a desconstrução do monopólio e oligopólio da mídia pelo governo federal não necessariamente precisa passar pelo Congresso e enfrentar um embate eterno dada a resistência da mídia e dos próprios parlamentares. Estaria Dilma, portanto, apta a adotar um modelo "top down" de regulação econômica da mídia?

Há dúvidas e controvérsias.

Outro lado

Em abril de 2012, exatamente um ano após a AGU se manifestar sobre a ADO 11, a Procuradoria Geral da República (PGR), à época chefiada por Roberto Gurgel, fez a seguinte observação:

Quando o assunto é monopólio e oligopólio de mídia, é necessária uma postura "dúplice" do Estado. A priori, na "formulação de políticas públicas de distribuição da propriedade das empresas de comunicação e na diversificação do conhecimento e das informações difundidos". E, a posteriori, na "promoção da livre iniciativa e na repressão à concentração e abuso do poder econômico, por meio de medidas corretivas ou sancionatórias, que dependem da edição da lei".

A AGU alega que a norma é de plena eficácia, "mas a realidade demonstra que isso não basta para que o seu comando seja atendido na prática. Como reconhecido por Daniel Sarmento, 'este preceito é completamente desprovido de eficácia social no país. A concentração [dos poderosos veículos de mídia] em níveis escandalosos aqui é regra. E a pressão dos interessados na manutenção do atual status quo tem inviabilizado a regulamentação e aplicação da vedação constitucional ao monopólio e oligopólio da mídia."

Para a PGR, portanto, cai por terra o parecer da AGU sobre o fim dos monopólios e oligopólios de mídia não exigirem lei complementar ao que consta na Constituição.

A PGR conclui que o Congresso deve iniciar o debate e vota pela procedência parcial da ADO 11. Porém, frisa que o STF já versou sobre pedidos de ADO antes e entendeu que o Judiciário não tem como impôr prazos para tramitação de matérias ao Legislativo.

A ADO 11 está na mesa da ministra Rosa Weber. No site do STF, a última movimentação do caso ocorreu em fevereiro de 2013. O GGN entrou em contato com a assessoria de imprensa do Supremo afim de saber em que pé anda a ação, e foi informado de que o gabinete da ministra está em período de recesso até o início de fevereiro.

*

Antes de entrar no mérito da ADO 11, a PGR de Gurgel destacou que em democracias jovens como a brasileira, "constuma-se considerar intocáveis determinados termas ligados às liberdades públicas, com o compreensível recebeiro de que sua regulamentação ocasione retrocessos. (...) A cada tentativa de discussão sobre o tema, imediatamente os grandes veículos de comunicação se levantam para tachá-las de censura. (...) Posturas como a da grande mídia, na verdade, caracterizam uma tentativa de se evitar o debate, o que representa uma grave violação à liberdade de expressão. (...) Portanto, cabe ao Congresso, no exercício de soberania popular, dispor a esse respeito e buscar elementos para tanto junto aos setores especializados do governo e da sociedade civil."

Movimento sindical ativo

A presença de trabalhadores nas ruas em defesa de direitos ameaçados pelo ajuste fiscal promovido neste início do segundo mandato de Dilma, guarda alguns significados importantes. Inaugura uma fase combativa, indispensável à resistência a possíveis retrocessos e, mais do que isso, começa a incluir na cena política a mobilização social como fator dinâmico da correlação de forças. Para avançar, o governo Dilma precisa do povo nas ruas. De outra parte, as centrais sindicais exercitam sua independência em relação ao governo, inclusive as que se colocam no campo das forças populares e democráticas, como a CTB e a CUT. Demais, as centrais se mostram capazes de união, a despeito de inúmeras divergências conceituais e táticas entre elas.

Miséria humana

Estudo da Comissão Pastoral da Terra revela que dos 1.550 trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravo em 2014, 39,3% não tinham concluído o 5º ano do ensino fundamental, 32,8% eram analfabetos e 14,6% tinham do 6º ao 9º ano escolar incompletos. A maior parcela desses trabalhadores tinha como estado de origem o Maranhão (23,6%), seguido da Bahia (9,4%), do Pará (8,9%), de Minas Gerais (8,3%) e do Tocantins (5,6%).

Contradições e desafios

Trovões anunciam 2015 
Adalberto Monteiro, no portal da Fundação Maurício Grabois

O vento bravo que impulsionará para frente o novo governo Dilma é a mobilização do povo, e a consciência crítica, criativa e construtiva da esquerda e dos setores progressistas.

O primeiro ano do novo mandato da presidenta Dilma Rousseff tende a transcorrer sob o mesmo signo da polarização e do acirramento da campanha da qual nasceu. Ao apelo republicano do diálogo da presidenta reeleita, o consórcio oposicionista responde exacerbando o tom do confronto e da pregação golpista.

Derrotada, a direita neoliberal, primeiro, lançou suspeição sobre a apuração dos votos, já rechaçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois, pediu a rejeição da prestação de contas da campanha da candidata vitoriosa e, para não deixar dúvidas de que segue o credo golpista de Carlos Lacerda, rosna a todo instante a bravata do impeachment. Contra Getúlio Vargas vociferava Lacerda. “Não pode ser candidato. Se candidato, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar.”

O chamado “terceiro turno” não é outra coisa senão isto: movimentação golpista da direita neoliberal para obstruir ou impedir que a presidenta eleita governe. Este renitente golpismo, no momento, se alimenta da Operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga escândalos de corrupção na Petrobras. A grande mídia oculta o empenho da presidenta no combate à corrupção e à impunidade, e dissemina um enredo tão ficcional quanto inescrupuloso que tenta responsabilizá-la pelos ilícitos que estão sendo apurados na estatal.

É sob esse bombardeio que não cessa que a presidenta Dilma se desdobra para dar cabo de duas tarefas iniciais e capitais para seu novo governo poder dar a partida e, progressivamente, ganhar velocidade na realização dos compromissos firmados com o povo brasileiro.

Primeiro. É preciso construir a maioria política no Congresso Nacional, sem o que não se governa, sobretudo com uma matilha que uiva o golpismo a toda hora. Além dessa maioria institucional, de coalizão inevitavelmente heterodoxa, com um “centro político” crescentemente instável, é igualmente imperativo edificar essa maioria na sociedade – hoje bem estreita, como revelaram os números finais da eleição. Para tal, deve se aproveitar o relevante papel desempenhado pela esquerda e pelos movimentos sociais na campanha e elevar a organização e a ação desse bloco tanto para sustentar o governo quanto para impulsioná-lo à realização das reformas democráticas.

Segundo. O país precisa retomar o crescimento econômico, aumentar a produção de riqueza – sem o que é impossível aumentar a escala da inclusão social, da distribuição de renda, da geração de empregos. O contexto é esse. O quadro da economia mundial não tem a agudeza do auge da grande crise capitalista, mas ainda está longe de algum tipo de bonança. No âmbito doméstico, há o desafio de elevar os investimentos somando o aporte do setor público ao do setor privado, sobretudo deste último, que, atraído pela política de juros altos e paralisado por uma chamada “crise de confiança”, reluta em comparecer.

Nestas circunstâncias, com esta correlação de forças, com estes desafios é que a presidenta compõe a equipe ministerial e dá início ao seu novo governo. É preciso conter e romper o círculo de fogo da sanha golpista da oposição. Impõe-se dividi-la e neutralizar alguns de seus setores. Constituir um ministério com nomes que tenham representatividade política e social. E, regendo imperativamente tudo isso, o inarredável compromisso da presidenta Dilma de que seu novo governo será um quadriênio de lutas por mudanças e reformas democráticas.

O vento bravo que impulsionará para frente o novo governo Dilma é a mobilização do povo, e a consciência crítica, criativa e construtiva da esquerda e dos setores progressistas. Portanto, é preciso vigilância crítica – o estado de zelo e atenção quanto a cada movimento do novo governo. Só não vale o desencanto prematuro ou julgamento definitivo a um governo que apenas dá seus primeiros passos.

Poema do amor infinito

Leonid Afremov

A dança
Pablo Neruda

Não te amo como se fosse rosa de sal, topázio
ou flecha de cravos que propagam o fogo:
te amo secretamente, entre a sombra e a alma.

Te amo como a planta que não floresce e leva
dentro de si, oculta, a luz daquelas flores,
e graças a teu amor vive escuro em meu corpo
o apertado aroma que ascender da terra.

Te amo sem saber como, nem quando, nem onde,
te amo diretamente sem problemas nem orgulho:
assim te amo porque não sei amar de outra maneira,

Se não assim deste modo em que não sou nem és
tão perto que a tua mão sobre meu peito é minha
tão perto que se fecham teus olhos com meu sonho.

Diálogo cidadão-governo

Foto: Andrea Rego Barros/PCR

Ouvidoria, fator de democratização do poder local

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo (portal ne.10)

Após vinte e um anos de regime militar, a sociedade brasileira se fez sequiosa de reivindicar, opinar e influir sobre os destinos da nação e, no microuniverso do cidadão, interagir com o poder local.

A Constituição de 1988 acolheu essa vontade coletiva inscrevendo no seu Capítulo 14 o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular na formulação de leis, assim como lastreando a adoção de outros mecanismos de participação popular - dos Conselhos paritários nos três níveis federativos aos instrumentos de discussão do Orçamento, estatuídos através de legislação complementar.

A experiência tem demonstrado que o nível da permeabilidade dos governos à pressão social e a medida em que essa pressão acontece sofrem a mediação política: seja do compromisso democrático dos que governam, seja do estágio da consciência política da população.

Os Conselhos Municipais setoriais e temáticos, por exemplo, exibem desempenho variado e desigual, em geral refletindo o grau de interesse e de mobilização de parcelas da sociedade. Onde sequer há movimento social organizado – comunitário, sindical, estudantil, etc. – dificilmente ultrapassam os limites da formalidade burocrática. Em cidades maiores, que alimentam tradição participativa – como o Recife, desde a primeira gestão do prefeito Pelópidas Silveira, nos anos 50 -, ganham certo dinamismo e contribuem de modo saliente na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

Os Conselhos Municipais de Saúde, vinculados à própria Lei do SUS, promulgada em 1990, via de regra servem de referência positiva.

Nessa linha, um instrumento importante é a Ouvidoria Pública, existente no Brasil a partir dos anos 80, como mecanismo de fiscalização do Estado, transparência dos atos públicos e defesa dos interesses e direitos do cidadão. Ainda em nível incipiente, é verdade, uma vez que levantamento feito pelo IBGE em 2005 revelou que apenas 6% dos municípios brasileiros tinham Ouvidoria implantada.

A Ouvidoria Geral do Município, plenamente instalada no Recife desde ontem, em ambiente confortável e de livre acesso, dentro de padrões modernos, presta-se precisamente a reforçar o caráter democrático da gestão. Além do atendimento presencial, a cargo de equipe muito bem preparada e treinada, dirigida diretamente pela Ouvidora Geral, Izabela Mendes, o cidadão e a cidadã podem ainda utilizar o teleatendimento (0800 281 0040), correspondência convencional via Correios e e-mail (ouvidoria@recife.pe.gov.br).

Através do portal da Ouvidoria (ouvidoria.recife.pe.gov.br), é possível registrar a demanda e acompanhar sua tramitação.

A Ouvidoria Municipal emerge, portanto, como um fator de aperfeiçoamento da prática democrática na gestão pública e de estímulo à formação de uma consciência cidadã avançada.

Crime de lesa-pátria

A Globo não ataca o Governo, ataca o Estado nacional

J. Carlos de Assis, no GGN

O noticiário da Globo é tendencioso. Ninguém que seja medianamente informado pensará diferente. Entretanto, não sei se as vítimas desse noticiário perceberam que no afã de denegrir o Governo, o que está perfeitamente dentro de suas prerrogativas de imprensa livre, a Tevê Globo, sobretudo nas pessoas dos comentaristas William Wack e Carlos Sardenberg, passaram a atacar o Estado brasileiro, o que sugere crime de lesa-pátria.

O Jornal da Globo de ontem, terça-feira, ultrapassou todos os limites da manipulação no sentido de execrar com a Petrobras através de uma análise distorcida de fatos e estatísticas. Os dois comentaristas tomaram por base valor de mercado, comparando-o com dívidas, para sugerir que a empresa está quebrada. É puro charlatanismo, economia de botequim, violação das mais elementares regras de jornalismo sério.

Valor de mercado não mede valor de empresa; é simplesmente um indicador de solvência de ações num dia no ambiente ultra-especulativo de bolsas de valores. O que mede o valor real de uma empresa é seu patrimônio comparado com seu endividamento. As dívidas que a Petrobras contraiu para suas atividades produtivas, notadamente do pré-sal, são muitíssimo inferiores a seu patrimônio, no qual se incluem bilhões de barris medidos de óleo do pré-sal.

Começando cedo

Construindo um futuro promissor. Em 2014, a Prefeitura do Recife implantou o programa Robótica na Escola. O projeto, um dos mais abrangentes do mundo, atende quase 300 escolas, contemplando 73 mil alunos. 

Dilema tático no início do governo

As escolhas de Dilma

Luciano Siqueira

O segundo mandato consecutivo da presidenta Dilma há de ser de continuidade e inovação, traduzindo as expectativas da maioria dos brasileiros que se pronunciou nessa direção, no pleito de outubro. Ou seja: as conquistas dos últimos doze anos ganharão dimensão superior, no sentido de se consolidar um modo de desenvolver o País com inclusão social, ampliação da democracia e reforço da inserção soberana no concerto mundial.

Dito assim, tudo parece óbvio – mas não é fácil. Entre o desejo da presidenta e das forças mais avançadas que a apóiam e a realidade concreta há uma enorme discrepância, determinada tanto pelas pressões externas advindas da crise econômica global, como de obstáculos estruturais internos ainda não superados. E ainda sob a mediação da correlação de forças real, bem mais adversa do que a existente no primeiro mandato.

Nesse cenário, o segundo governo Dilma se inicia sob a confluência de múltiplos impasses na economia e a premência de arregimentar bases sociais e políticas ativas que lhe dêem sustentação.

Por enquanto, a presidenta manobra sob cerco. Em nome de um necessário ajuste nas contas públicas – que ninguém nega -, adota medidas regressivas, como aumento de impostos e juros, restrição ao crédito de longo prazo a empresas concedidos pelo BNDES e também do crédito ao consumidor, que se estima resultem em supressão abrupta de 80 bilhões da economia, inibição de investimentos, queda do nível do emprego e do consumo e ameaça aos programas sociais inclusivos.

Tais medidas, mais do que pretensamente uma imposição objetiva, sinalizam para cedências a segmentos vinculados ao setor rentista e a parcelas expressivas da elite conservadora.

Por outro lado, ainda não há atitudes destinadas à mobilização da base social principal do governo – a maioria da população que vive do próprio trabalho –, indispensáveis à quebra de braço com a oligarquia financeira e o complexo oposicionista partidário-midiático. A contrário, justamente o responsável por conduzir o ajuste, o ministro da Fazenda Joaquim Levy, tem feito afirmações que apontam no sentido de flexibilização de direitos dos assalariados, em parte contrariados pelo ministro Miguel Rosseto.

Na primeira reunião ministerial, a presidenta reafirmou o propósito de seguir adiante no projeto de nação desenvolvido desde 2003, e de preservar direitos trabalhistas, ainda que justificando como necessárias as medidas agora adotadas na intenção de equilibrar as contas públicas.  

Recorrer aos trabalhadores e às amplas parcelas da população recém-inseridas seria uma aposta arriscada? Certamente sim, tanto quanto arriscadas são as sinalizações conservadoras na gestão da economia. Ou seja: a presidenta vê-se diante de um dilema essencialmente político e terá que fazer a sua escolha.

Poema do tempo presente

Foto: LS

Poética

Vinicius de Moraes

De manhã escureço
De dia tardo
De tarde anoiteço
De noite ardo.

A oeste a morte
Contra quem vivo
Do sul cativo
O este é meu norte.

Outros que contem
Passo por passo:
Eu morro ontem

Nasço amanhã
Ando onde há espaço:
— Meu tempo é quando.

Quem é quem?

Quem "estranha" que o ministro Nelson Levy tenha sido orientado pela presidenta Dilma sobre o conteúdo de sua intervenção em Davos, diz uma imensa bobagem. Ora, Dilma governa; o ministro administra. 

O prazer da fotografia

Cena urbana: Lisboa à noite, Rua Augusta

Manobras arriscada na economia

A crise, o Brasil, os dilemas de Dilma

Dilemas, contradições e dificuldades para ulteriores avanços na afirmação do projeto nacional, democrático e social no país: esse foi o tema de fundo da renhida disputa eleitoral. Mantém-se para o novo governo constituído.

Por Walter Sorrentino*, no Vermelho

Governo que vem de acentuar a férrea fórmula macroeconômica, ancorada agora na retomada do superávite primário, a qual decididamente não é a que o país precisa para avançar. Ficou escrito: o país não vai retomar o crescimento em 2015, quiçá em 2016. A medida acrescenta combustível para instabilidades sociais e, naturalmente, agudiza instabilidades políticas, quanto a coesionar a base de sustentação no Congresso, sem falar dos desdobramentos da Operação Lava a Jato.

No primeiro semestre de 2014, PT e PCdoB confluíram nas propostas para a campanha Dilma tendo por centro a realização das reformas estruturais. Para ambos, o desafio da produtividade e competitividade da economia brasileira eram centrais, para o quê a elevação dos investimentos públicos e privados em inovação era a base.

Em junho de 2014, o PCdoB ofereceu ao programa da disputa diretrizes básicas interligadas, entre as quais o redesenho da política macroeconômica. O superávit primário deveria, para isso, ter duas submetas explícitas e obrigatórias: uma, financeira, de estabilizar a dívida pública; outra, de meta fiscal para maior investimento público. Ao mesmo tempo, propôs ampliar para 36 meses o horizonte para o cumprimento da meta da inflação, permitindo acomodar instabilidades e, simultaneamente, promover a desindexação de contratos progressivamente – causa notável da inflação brasileira. Por fim, nesse desenho, deveria se buscar uma taxa de câmbio competitiva, praticando uma política industrial horizontal capaz de diminuir custos da produção.

Mas, perante a situação econômica do país e do mundo, Dilma tratou de “recompor a confiança dos investidores”, “arrumar a casa”, mediante a âncora de um ajuste fiscal, com subsequente cortes no orçamento, elevação dos juros e “ajoelhar-se no milho” para comprovar a confiança de honrar a dívida pública mediante superávit primário.

O fato é que a opção tomada, com a nova orientação no Ministério da Economia, promoverá ajuste recessivo da economia, com diminuição da capacidade de investimento público, elevação dos juros e “ajoelhando-se no milho” para demonstrar capacidade de honrar a dívida pública mediante o superávite primário, pesado ônus que consumirá energias do país em benefício dos financiadores da dívida pública, predominantemente rentistas.

Enfim, a Presidenta manobrou para sair da tentativa de isolamento e cerco a que está submetida por parte dos setores conservadores políticos e midiáticos. É uma gestão política da situação, nas condições de força existente no Brasil em meio à crise econômica mundial em curso. Estabeleceu-se uma espécie de consórcio respeitado de parte a parte, com desejadas fronteiras e prazos definidos, entre o programa da disputa presidencial sustentada pela candidata e a indicação de Levy ao Ministério da Economia. Aparentemente, espera-se que seja um freio de arrumação, um passo atrás, para permitir dois passos ulteriores à frente, ainda durante o seu mandato.

A grita se avoluma, à esquerda e à direita. Nem sempre com muita luz, sempre com muito calor.

A força atuante de fundo é que o país segue aprisionado nas tenazes do tempo.

À direita é preciso desmascarar sua falácia. Não há porque subestimar o peso da crise econômica mundial. Fora dela não se compreenderá nada das relações de força que de desdobram no mundo atual. Em última instância, o sistema financeiro resgatou-se da crise emitindo dinheiro contábil, com profundos efeitos sociais regressivos, que comprometem toda uma geração. Resgate que sequestra os próprios Estados nacionais e Bancos Cenrais em sua lógica financeira, e aprofunda a crise econômica e social. Afinal, foi respondida a pergunta feita em 2008 se os países emergentes seriam capazes de sustentar o ritmo da economia mundial. Não foram. Enfrenta-se a terceira onda da crise, afetando o crescimento econômico dos países emergentes, após a aguda situação nos EUA, primeiro, seguida da crônica situação europeia e japonesa, aquela patinando na austeridade. Estagnação é o mote mundial, coexistindo com deflação nos países mais centrais e inflação nos emergentes, com as exceções de praxe.

O Brasil não foi imune a isso. Tem que arcar com o movimento das economias mais poderosas em face da formidável luta em torno de interesses de Estados e blocos. Os profundos efeitos desestablizantes sobre os países emergentes das ações de facilitação quantitativa promovida pelos EUA e, agora, Europa, bem o demonstram, jogando a relação dólar-real numa gangorra.

Aliás, após a descoberta do Pré Sal e a mudança de paradigma em sua exploração, o Brasil entrou ne tela de radar de modo mais agudo e central: a espionagem flagrada por parte dos EUA; a IV Frota no Atlântico Sul, pressões quanto ao preço das comodities etc, estão longe de serem eventos de geração espontânea. Afinal, está se lidando com o status quo dominante mundial imperialista (a palavra é bem usada, creiam), ainda inexpugnado, que é a força das finanças e a hegemonia da orientação econômica e cultural neoliberal. Como dizia Lênin, são forças capazes de arrastar nações inteiras ao abismo, hoje ainda mais que em seu tempo.

À esquerda, não há porque desconsiderar esse panorama mundial constrangendo a economia brasileira e reduzindo suas margens de manobra. A nação não tem ainda as forças necessárias para a inteira defesa de seu interesse e Estado nacional, em meio a essa realidade de crises e instabilidades mundiais. Nesse sentido, não foram os erros, mas a coragem, que se deve destacar nas medidas arrojadas tomadas pelo primeiro governo Dilma: juros em queda, mantendo emprego, renda, elevação dos salário mínimo, estimulando o consumo e os investimentos públicos, num movimento contracíclico.

É preciso considerar que fora da política não há como nenhum governo gerir os dilemas e contradições com que se lida. Seria inconsequente a crítica que não levasse isso em conta. Falar em submissão de Dilma seria desconsiderar a integridade e os compromissos da presidenta, e fazer vistas grossas ao fato de que a indicação de alguém como Joaquim Levy para a Economia teve a pressão de Lula, nada mais, nada menos – um cálculo político, portanto.

Falar em viragem estratégica, como foi a de Miterrand na França em 1982, que perdurou pelos outros 13 anos de seus mandatos, é ficar nas analogias aparentes. Não há porque deixar de reiterar a confiança da pregação da candidata, quanto a não aceitar retrocessos no emprego, renda, salário e conquistas sociais. Ela é íntegra e consequente, tem claro o norte. Seu governo deverá ser julgado em quatro anos deste novo mandato.

O que é indispensável é a crítica progressiva, a que esclarece, une forças, apresenta alternativas, mobiliza. Para isso as forças de esquerda, políticas e sociais, não precisam nem podem ocupar o mesmo lugar político do governo, embora devam sustentá-lo contra o retrocesso do projeto estratégico.

Diante da nova orientação macroeconômica, não há, portanto, por que as forças políticas e sociais avançadas deixarem de batalhar renhidamente contra quaisquer retrocessos sociais – até ajuda-se a presidenta em seu compromisso. Envolve pressão, luta autônoma para disputar o governo e, sobretudo, a sociedade. Envolve constituir consensos e mobilizações mais elevados e avançados. Por que um ajuste fiscal com superávite que premia os detentores de títulos públicos com altos juros, condenando a produção e consumo? Por que não, mesmo que essa manobra se impusesse temporariamente, uma reforma tributária, num novo consenso de distribuição de renda e diminuição das desigualdades? Por que não firmar nova parcela do Fundo Social do Pré-Sal para investir em um grande esforço de inovação para a produtividade e competitividade da economia brasileira, destacada nas propostas do PCdoB apontadas acima?

Por que não imposto sobre herança e sobre grandes fortunas, se se precisa ampliar a arrecadação? Por que não caminhar, progressivamente, para um pacto universalista na disputa do orçamento público, ou seja, voltado para os grandes empreendimentos da reforma urbana, saúde e educação?

O governo não pode garantir tudo que o povo trabalhador, a nação e seu projeto estratégico carecem – isso era uma ilusão (ou acomodação) no tempo do lulismo. O mínimo que se pode dizer é que a sociedade brasileira está inquieta, em parte temerosa de retrocessos no crescimento econômico e de suas conquistas, em parte aspirando a mais conquistas. Inquieta mas em boa parte desreferenciada politicamente. A esquerda brasileira não pode perder seu principal ativo: estabelecer uma agenda mais ambiciosa, para um horizonte mais largo e profundo, um projeto de nação e de Estado nacional capaz de sustentá-lo.

O que é preciso são forças mais poderosas para avançar. O governo e seu poderio são parte delas, por isso lutamos tanto por conquistá-lo e sustentá-lo. Mas a parada se decide em luta, em mobilização pela força das ideias e mobilização de largos contingentes sociais, novos consensos que gerem referências políticas renovadas para lidar com uma sociedade que vivencia profundas transformações progressivas materiais e espirituais.

Essa reunião de forças está a exigir um bloco político-social de esquerda e progressista, para atuar com uma plataforma comum, respeitando as contradições existentes nesse campo, agindo no governo e nas ruas, nos movimentos sociais e na sociedade civil, disputando as opiniões na sociedade. Sem isso, vence-se eleições, mas não se tem hegemonia política e cultural. Sem isso, blasfema-se contra a escuridão, mas não se faz luz nem movimento. A “cara” desse bloco é a grande luta pelas reformas reformas estruturais, acentuadas na campanha e reclamadas pela sociedade.

*Walter Sorrentino é médico, membro do Comitê Central desde 1988, e desde 2002 secretário nacional de Organização do PCdoB.

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Mundo desigual

A concentração da riqueza na perspectiva do socialismo

José Carlos Ruy, no Vermelho

Não se pode considerar apenas do ponto de vista moral o relatório divulgado nesta semana pela Oxfam sobre a concentração da riqueza no mundo, por escandalosos que sejam os números apresentados. A realidade objetiva ali descrita ilustra a essência do capitalismo e é dessa maneira que aqueles dados precisam ser avaliados.

Ele tem um título significativo: Wealth: having all wanting more (Riqueza - tendo tudo e querendo mais, numa tradução livre; o relatório pode ser lido, em inglês, no endereço http://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/file_attachments/ib-wealth-having-all-wanting-more-190115-en.pdf ).

Ele descreve uma situação que não é nova nem surpreendente para os analistas criticos do capitalismo - sistema cuja tendência, como Karl Marx denunciou faz mais de 150 anos, é concentrar de maneira extrema a riqueza no polo formado pelos donos do capital e disseminar a pobreza por todo lado.

Concentrar renda e riqueza faz parte da natureza do modo de produção capitalista. O relatório da Oxfam é a descrição mais recente e atualizada dessa tendência que se acentuou nas últimas décadas: aquele 1% de privilegiados viu sua parcela da riqueza crescer 60% nos últimos 20 anos apesar da crise econômica.

Aquela parcela mínima de seres humanos privilegiados detinha, em 2014, 48% da riquerza existente, e sua parcela cresce apesar da crise econômica mundial. Em 2009, eram donos de 44% da riqueza; daqui a dois anos, sua fatia poderá superar 50% do total, dando então àquele 1% mais riqueza do que terão todos os demais 99% dos seres humanos.

Outro dado que ilustra essa extrema concentração mostra que apenas 80 supermiiionários tem mais dinheiro do que a metade mais pobre dos habitantes do planeta, formada por , 3,5 bilhões de pessoas. Esse dado fica ainda mais dramátrico quando se leva em conta que mais de um bilhão de pessoas mal tem dinheiro para comer, sendo forçadas a sobreviver com menos de R$ 3,00 (três reais) por dia.

Segundo o relatório, considerando o grupo intermediário dos 20% da população (que seria dono de 46% da riqueza), sobraria para os demais 80% dos seres humanos apenas 5,5% da riqueza existente. Pelo cálculo da Oxfam, cada um dos mais ricos tem tanto dinheiro quanto 700 dos mais pobres!

A Oxfam surgiu na Inglaterra em 1942 para combater a fome e a pobreza. Ela faz parte de uma linhagem de organizações que aparecem de tempos em tempos para tentar dar uma face mais “humana” ao capitalismo.

Neste sentido, o relatório agora divulgado tem o objetivo de sensibilizar os multimilionários reunidos no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça) onde vai debater os problemas e impasses provocados pela extrema concentração da riqueza. Na mais autêntica linhagem dos socialistas utópicos do passado, que se dirigiam aos muito ricos por reformas no capitalismo, dirige-se à cúpula multimilionária com o mesmo objetivo.

Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam e co-presidente do Fórum Econômico Mundial, não esconde a perplexidade e preocupação com os dados recentes e pensa que se a tendência à concentração não for controlada, haverá uma ameaça à estabilidade global. "A amplitude das desigualdades mundiais é vertiginosa", disse.

O estudo reafirma a existência de riscos que já apontou em relatórios anteriores. Além da ameaça cada vez maior de guerras e de crises políticas, a concentração de riqueza em poucas mãos de poucos inibe o desenvolvimento da economia e representa riscos ambientais.

Estas questões, que são relevantes, impõe uma pergunta: é possível, no limiar do modo de produção capitalista, eliminar os males apontados?

O modo de produção capitalista prepara, em seu desenvolvimento, as condições para a nova forma de organizar a vida que vai substituí-lo. Um modo de produção resulta do desenvolvimento econômico, social, cultural e ideológico da humanidade e, até agora, nenhum deles foi eterno, qualidade de durabilidade no tempo que o capitalismo também não tem. O capitalismo,desde que surgiu, fez a riqueza disponivel avançar de maneira nunca vista até então, e isto foi reconhecido pioneiramente por Marx e Engels, no próprio Manifesto do Partido Comunista, de 1848.

Mas, ao lado da riqueza e dos avanços, o modo de produção capitalista trouxe contradições que pensalizam o povo e os trabalhadores. A mais severa delas talvez seja a tendência natural no capitalismo da concentração da renda e da riqueza.

Esta tendência pode ser vista também como uma das contradições que pode acelerar a superação final deste sistema por outra forma de organização da vida. Por várias razões. Uma delas decorre do fato de que a concentração de renda e riqueza, que se acelera nos momentos de crise econômica deste sistema, coloca em xeque o funcionamento da lei do valor e pode comprometer a capacidade do capitalismo reproduzir-se como sistema.

A tendência à concentração opera aqui de duas maneiras, ambas igualmente nocivas para o sistema capitalista. Por um lado, ela cresce nos momentos em que as crises econômicas provocam desemprego em massa e queda nos salários dos trabalhadores. São momentos em que se acentua a concorrência intercapitalista, provocando maior aplicação da ciência à produção capitalista (a chamada tecnologia). Ao lado disso crescem também os investimentos financeiros, quase sempre improdutivos (buscam ganhos em juros e não na produção). O resultado aqui é o velho conhecido dos trabalhadores: o desemprego em massa.

Em consequência há forte queda na produção de riqueza nova e, assim, da mais valia apropriada pelo capital. Dito de outra maneira, a queda nos investimentos produtivos, o desemprego e a crescente aplicaçlão da ciência à produção alteram aquilo que Marx chamou de “composição orgânica” do capital. Cresce o chamado capital constante (máquinas e equipamentos) e diminui a parcela relativa do capital variável (formado pelos salários pagos aos trabalhadores). Como a taxa de lucro na produção capitalista resulta da relação entre capital constante e capital variável, a alteração em que aquele cresce e este diminui tem uma consequência funesta para o capital: a tendência à queda na taxa de lucros. Com o corolário das dificuldades crescentes para a reprodução do capital.

Uma das ameaças citadas no relatório da Oxfam pode ser entendida como uma referência a estas dificuldades; ela diz respeito explicitamente às ameaças que a concentração de riqueza representa para o desenvolvimento da produção.

Outro aspecto das “ameaças” representadas pela concentração de renda e riqueza é aquele em que esta concentração pode ser encarada como uma antessala do socialismo. Riqueza e propriedade concentradas em poucas mãos significam também o aumento do número de pessoas dedicadas à sua administração. Um capitalista não é um super-homem com poderes excepcionais e capaz de administrar sozinho, ou num pequeno grupo, tanta propriedade e dinheiro. É um trabalho que exige verdadeiros exércitos de trabalhadores, em escritórios ou mesmo nas formas contemporâneas de trabalho em domicílio. Eles aplicam seus conhecimentos e talentos para gerir propriedades e interesses alheios. Ao dedicar-se a esta tarefa antecipam também tarefas semelhantes que poderão desempenhar no futuro - só que num sistema de outra natureza, gerido por uma lógica oposta à do capitalismo. Se neste sistema servem ao lucro e à ganância, num sistema que o substitua poderão servir à vida e ao bem estar de todos.

De novo está recolocada para a humanidade a mesma encruzilhada já apontada faz tantos anos por Engels e Rosa Luxemburg: socialismo ou barbárie. A humanidade acumulou conhecimentos e produção material suficientes para um novo passo civilizatório. E só a ousadia desse passo poderá significar a superação das mazelas e ameaças apontadas pelo relatório da Oxfam.

Nossa saga latinoamericana

Cheiro de passado

Eduardo Bomfim, no Vermelho

Em entrevista ao jornalista, escritor colombiano Plinio Mendoza, Gabriel García Márquez, já falecido, revelou a fonte de inspiração para escrever sua obra a um só tempo mágica e realista.

Diz ele que não inventou coisa alguma, extraiu da realidade latino-americana a imaginação fértil, mística, exuberante do povo e os seus subterfúgios como proteção contra o caudilhismo secular no continente, sempre escudado pelo “grande irmão” do Norte.

Para García Márquez os ditadores que pontificaram na região através dos tempos tinham em comum além da truculência, personalidades delirantes e cita exemplos.

Em 1958 Pérez Jiménez fugiu da Venezuela, com o rosto inchado por uma nevralgia horrível, e deixou na escada do avião por esquecimento uma sacola entre as várias idênticas que levou consigo, com 11 milhões de dólares, enquanto a Venezuela era tomada por um carnaval fora de época.

O Dr. Duvalier, o Papa Doc do sofrido Haiti, mandou exterminar todos os cachorros pretos do País porque um dos seus inimigos, para não ser assassinado, teria se transformado num cachorro preto.

O Dr. Francia do Paraguai, tido como filósofo por Carlyle, fechou as fronteiras da nação irmã como uma casa, deixou só uma janela aberta para que entrasse o correio, além disso ordenou que todo homem com mais de 21 anos devia casar.

Já o ditador teósofo Maximiliano Hernández Martínez de El Salvador mandou forrar com papel vermelho toda a iluminação pública do País para combater uma epidemia de sarampo e inventou um pêndulo para saber se os seus alimentos estavam envenenados.

Juan Vicente Gómez da Venezuela tinha uma intuição incrível, a faculdade de adivinho, porque fazia anunciar a sua morte e depois ressuscitava.

Essa é a nossa sofrida América Latina, manancial da genial obra literária de Gabriel García Márquez, que certamente começa a superar a absurda tradição autoritária, com as próprias pernas, rumo a um novo ciclo de crescimento sem as amarras colonizadoras.

Mas há uma minoria, felizmente, saudosa do cheiro da fruta que raros desfrutavam, descrita nessa narrativa literal de o “Cheiro de Goiaba” do escritor colombiano: a Ditadura.

Por isso, é que cabe ao Brasil, aos povos latino-americanos persistir na trilha dos novos tempos de soberania, democracia, justiça social, do desenvolvimento econômico.

A vida do jeito que é

Ao lado da ponte

Marco Albertim, no Vermelho

Todas as manhãs, somente de um lado da cabeceira da ponte, fazia sombra. Do outro lado, o sol incidindo, o canto permanecera deserto, sequer percebido. O capim ali estorricara, uma chusma escassa de formigas contorcia-se lenta entre os grãos grossos de areia. Inda que fosse o lado do casario com esquina para o rio, ninguém se dispunha a se escorar no anteparo da ponte, para uma prosa miúda.

Já do lado da sombra, olhando para a praça com a meia dúzia de flamboaiãs floridos, era possível apreciar a longitude sem curvas dos ferros sob o dorso da ponte. Da praça, no extremo oposto, mexia-se em bulício a coreografia cinzenta das putas. As mulheres, indiferentes ao curso morto das águas, talvez por isso mesmo mostrassem no rosto a transição para a esqualidez; as de rosto ainda cheio, semelhavam aos bancos amarelecidos de areia, expostos ao sol, de um lado e de outro do estreito curso d'água.

O lado sombreado da ponte, era apreciado tão somente a partir de uma esquina e outra, onde as mulheres urdiam truques para a faina do comércio rotineiro do sexo. Dificilmente elas iam para lá, porque sabiam que, aproveitando-se da sombra, um monte de moscas varejeiras zumbia junto à parede musgosa da ponte; os fungos as atraiam, os fungos e o balaio de mariscos trazido pela mulher que os vendia. Não se sabia o nome certo de Teresa Miúda, ou somente Miúda. O corpo magro, com o rosto chupado, os dentes retorcidos para dentro da boca, ainda tinha peitos; não se acreditava que dali pudesse minguar algum fio de leite, apesar do filho escanchado num dos lados de sua fina cintura. Miúda, de tão magra, parecia uma vara de bambu, distinguindo-se apenas por sua cor escura, acentuada pelos cabelos da mesma cor, escorridos e nunca penteados. Para espantar as moscas, sacudia a palma da mão que não sustinha o filho; e somente quando o inseto se aproximava de seu rosto ou de algum membro do filho.

Os mariscos, já tratados, eram embalados num saco plástico, com a umidade exposta; sacos transparentes para o deleite do freguês e para o regalo das varejeiras. Miúda não tinha mesmo leite nas mamas sumidas. Por volta de nove, dez horas, o sol já tinindo no calçamento entre a esquina da ponte e o casario em frente à praça, ela atravessava com o filho no mesmo lado da cintura, rumo à padaria. Os sacos de mariscos, inda que sem os cuidados da vendeira, ficavam para trás. Ninguém teria a coragem de subtrair o ganho pequeno de Teresa Miúda. Na padaria, dois pães e cem gramas de uma gordurosa mortadela. O sanduíche ela mesma o preparava de volta ao balaio de mariscos. Podia acomodar a carne no pão, lá mesmo, apoiada no balcão da padaria; mas tinha noção, inda que a encolhesse no juízo curto, das diferenças de suas roupas ao lado das dos outros fregueses. O filho, mastigando a comida com os dentes curtos, deixava escapar da boca restos do pão, da mortadela. Ela, com os dedos, removia a baba da criança com o apontador em concha; no vestido sem cor definida, enxugava a mão.

Às três horas da tarde, com metade dos mariscos já vendida, arriscou-se a ficar até a noite chegar. Às cinco horas, com a luz escassa dos dois postes no casario em frente à praça, o ar encheu-se de penumbra; sem aparência de abandono, posto que aquela hora, as putas tinham trocado a roupa do dia pela indumentária festiva da noite. Teresa Miúda comera um pão inteiro e metade do outro; o filho se conformara com a outra metade. Era um sábado. Tonha Grande, a dona de um dos bordéis, mandou uma das mulheres da casa comprar os restos dos mariscos.

- Miúda - disse a mulher -, dona Tonha quer o que tiver sobrando de marisco. Mas só paga amanhã.

- Pode levar.

No sábado, os cabarés se enchem de homens que não poupam o ganho da semana. Tonha Grande, a gorda proprietária da radiola de fichas mais ruidosa da Barra, também tinha fama de honrar os seus fiados.

Com o balaio vazio, Teresa Miúda pôs-se em marcha de volta para casa. Teria que percorrer, com a familiaridade do costume, toda a margem do rio. A última casa de taipa, vizinha a outra ponte interligando a rodovia, abrigava-a num único quarto; sem cama nem rede, mas um estrado de madeira já encerado depois de tantos anos de uso. O filho dormindo ao lado, numa esteira de chão.

O filho, com a inquietação da fome, meteu uma das mãos no interior do vestido da mãe; conseguiu esticá-la até o bico mirrado do peito materno. A mãe, abrupta, tirou-a de uma só vez.

- Não sabe que não tem!

Na primeira esquina, parou para entrar num boteco também de taipa. Pôs o cotovelo no balcão para apoiar-se. O moleque com os cambitos imóveis, os braços em volta do pescoço da mãe, distraiu-se olhando para o rosto macilento do bodegueiro. Depois olhou, sem pensar em nada, para os olhos vermelhos de Teresa depois de ter entornado meio copo de aguardente.

Uma antiga canção-poema de amor e saudade

Foto: Priscila Alcon

Azulão

Hekel Tavares e Luís Peixoto

Azulão vai, vai
Fala com ela
que eu te contei
que eu morei com ela
mas dela um dia me separei
Que inda penso nela
Mas se ela pensa em mim
não sei...

Azulão
se ela estiver chorando
diz que eu ando, Azulão,
com ela no coração
Azulão
se ela estiver cantando
diz que eu tive, Azulão,
foi sorte nas minhas mãos

Diz que eu agora
já tenho outra
que é mais bonita
mais cabocla, mais sertão
Diz que eu não falo
não penso nela
Diz que eu agora...
não diz nada,
nada não...

Um mal que precisa se extirpado

Intolerância religiosa em terras tupiniquins

Luciano Siqueira, no Jornal da Besta Fubana

O atentado que ocorreu em Paris em 7 de janeiro contra a revista satírica Charlie Hebdo - verdadeiro ato de guerra cujas raízes se encontram mais no jogo da geopolítica mundial do que na agressão à livre manifestação do pensamento ou à liberdade religiosa – provoca reações as mais diversas. E todo tipo de debate.

Pois façamos aqui breve alusão à intolerância religiosa, aspecto mais epidérmico, digamos assim, do que se discute agora. E fiquemos cá em terras tupiniquins mesmo, olhando para dentro do nosso próprio país... pois há dados que merecem nossa atenção.

Vejamos.

Só no ano passado, o Disque 100 registrou 149 denúncias de discriminação religiosa verificadas no conjunto do país; em 2013 foram anotadas 228 denúncias.

As situações são de feições variadas, embora traduzam o mesmo sentido – o da intolerância e da discriminação. Como o caso de um jornal evangélico que ilustrou matéria de primeira página com a foto da iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, e abriu a bombástica manchete "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes".

Pior: em decorrência dessa “denúncia”, seguidores da tal corrente religiosa invadiram a residência da Mãe Gilda, agrediram seu esposo, depredaram as instalações do terreiro. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado anualmente em 21 de janeiro, de acordo com a Lei 11.635, presta homenagem à Mãe Gilda.

Em geral a discriminação se abate sobre as religiões de matriz africana, porém se expressam também sobre outras correntes religiosas, inclusive denominações evangélicas.

A tolerância à diversidade e o respeito às diferenças, de modo amplo, e não apenas em relação aos cultos religiosos, há de ser um dos pilares da consolidação de nossa ainda débil democracia.

O fato é que em 127 anos de República, vivemos hoje, desde 1985, o lapso de tempo mais prolongado de vigência do regime democrático. Antes, nada menos do que dezoito intervenções militares havia sido praticadas sobre a ordem institucional, apenas uma delas em favor da democracia; as demais, restringindo a liberdade de expressão e tolhendo o debate de ideias.

Em ambiente assim desprovido de um lastro mais amadurecido do livre embate social e ideológico, um corolário inevitável seria, como são, as múltiplas formas de discriminação e, dentre elas, a intolerância religiosa.

Na Assembleia Constituinte de 1946, quando se estabeleceu em definitivo o caráter laico do Estado brasileiro, foi justamente a bancada do Partido Comunista do Brasil que liderou a luta pela liberdade de culto, finalmente inscrita na Carta Magna.

Uma luta, portanto, que vem há décadas e que, no clima de consternação diante de acontecimentos sangrentos ocorridos na França e em países africanos, bem que devemos reforçar nossas convicções e nossa disposição de luta contra todas as formas de discriminação em nosso país.

Onde estão os problemas

Estagnação da economia européia domina debates em Davos. Oxente, e tem gente que as dificuldades da economia são apenas no Brasil!

Usura desmedida na base da crise

O homem que inventou a atual instabilidade econômica

Conheça a história da invenção dos 'securities,' pacotes de dívidas vendidos como títulos nos mercados internacionais e que levaram à crise de 2008.

Max Seitz, no portal da Fundação Maurício Grabois

“Existe uma ansiedade no sistema financeiro global”, admite em seu site o Fórum Econômico Mundial, que esta semana reúne em Davos, Suíça, líderes políticos, econômicos e de negócios em todo o planeta para discutir o estado da economia global.

Que o preço do petróleo despenca, mas o do gás natural evitou o abismo. Que o euro se desvaloriza, mas o dólar se fortalece. Que o crescimento estancou em muitos países emergentes, como a China, mas não em outros que sofreram um desastre financeiro, como os EUA.

Que a riqueza do mundo aumenta, mas a desigualdade também. Que o nível de emprego se incrementa, mas as condições trabalhistas pioram. Que o consumo se intensifica, mas o endividamento se aprofunda.

Enfim, parece haver muitas realidades díspares ao mesmo tempo, e neste panorama é muito difícil encontrar um sentido para o que acontece, traçar um fio condutor que esclareça tudo.

Quando assim acontece, os guias do jornalismo – incluídos os da BBC – recomendam analisar os antecedentes.

E uma das coisas que ajudam muito na compreensão do que acontece é a mesmíssima História. Sim, a História com inicial maiúscula: o estudo dos eventos, seus protagonistas, suas causas e suas consequências sob uma perspectiva temporal mais ampla.

Gênese de uma crise

Este é justamente um dos aspectos explorados por um novo documentário da BBC intitulado The Super-Rich and Us (“Os super-ricos e nós”).

Ali se coloca que a origem da atual instabilidade econômica nos mercados e, especialmente, em nossas vidas remonta à invenção, em 1977, de um instrumento financeiro poderoso que abriu passagem de forma inescrupulosa, a “securitização”, cujo criador, Robert Dall, naquele momento um operador de Wall Street, é hoje um idoso frágil e com alguns remorsos.

Brevemente, a “securitização” consiste em formar pacotes com dívidas contraídas pelas pessoas – sejam hipotecas, créditos para comprar um carro ou balanços de cartões de crédito – para logo vendê-los a investidores nos mercados internacionais na forma de títulos conhecidos como “securities”.

Em outras palavras, empacota-se o risco – que, no entanto, é atrativo porque o endividamento pressupõe um pagamento mensal regular – para transformá-lo em um ativo financeiro que paga bons juros.

“A ideia tinha potencial, mas nunca poderia imaginar que se propagaria tão rapidamente”, confessa Dall à BBC.

Esse esquema engendrou, nos anos 80 e 90, um grupo de financistas ricos com salários e bônus descomunais, muito alheios ao resto dos mortais.

“No ato, havia gente que se aproximava de mim nos restaurantes e me dizia coisas como 'obrigado pela ideia'”, lembra-se Dall.

Créditos de má qualidade

Contudo, o conceito começou a degenerar no princípio dos anos 2000, quando começaram a misturar, num mesmo pacote, empréstimos cobráveis com incobráveis.

Nossas dívidas haviam sido usadas para transformar os mercados em uma enorme maquinaria de fazer dinheiro e, em determinado momento, essa maquinaria precisou se alimentar de novas fontes de endividamento.

Isso é precisamente o que levou à crise do subprime (créditos de “segunda oportunidade”) nos EUA.

Os pacotes acabaram por conter elementos demasiadamente tóxicos: hipotecas concedidas de forma irresponsável, sem muito controle, a pessoas que poderiam se ver em dificuldade de manter os pagamentos.

A bolha dos empréstimos hipotecários nos EUA estourou em 2007-2008, quando uma grande quantidade de indivíduos não pôde cumprir com suas obrigações, e desembocou na crise internacional da qual ainda hoje falamos.

“O problema é que as pessoas que faziam as hipotecas ignoravam que esses créditos eram diferentes”, lamenta Dall.

“Não sabiam que havia hipotecas que eram reais e outras que eram falsas”.

Insegurança como modo de vida

Seria possível afirmar que a “securitização” conduziu à “insecuritização” da nossa existência.

A revolução financeira iniciada por Dall, na qual assumir riscos era não apenas bem visto, mas também era feito com as nossas dívidas, teve profundas consequências na vida cotidiana de muitíssimas pessoas, conforme se afirma em The Super-Rich and Us.

O reinado do risco, com seus tropeços, não apenas contribuiu para aumentar a brecha entre os super-ricos e o resto da humanidade, como também – e fundamentalmente – injetou uma sensação constante de insegurança, incerteza e precariedade em nossas vidas.

Assim foi como se criou um mundo que se encontra em permanente desequilíbrio e não consegue sair da crise. Um mundo com um nível de imprevisibilidade econômica que causa ansiedade em todos nós.

Por exemplo, é quase impossível saber o que acontecerá com nosso emprego, com nosso país, ou com o mundo no futuro imediato.

Esse é precisamente o fio condutor do que ocorre hoje: a economia se tornou vacilante, inconsistente, não parece ter um rumo claro. No momento, não nos resta outra opção senão entendê-la como tal e conviver com ela, conclui o documentário da BBC.

E não podemos repetir a velha frase de que o resto é história, pois a história da crise global continua sendo escrita.

Nem sequer os economistas mais lúcidos vislumbram um fim e isso é algo que “os mantém acordados à noite”, segundo reconhece o próprio Fórum Econômico Mundial.

Tradução de Daniella Cambaúva da BBC para Carta Maior

Cooperação

A conclusão da construção do Hospital da Mulher - um marco de nossa gestão comandada por Geraldo Julio - certamente se fará com a contribuição do governo federal, tão logo seja aprovada a Lei Orçamentária, como acenou ontem o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em audiência concedida ao prefeito. Cooperação institucional à margem de posicionamentos partidários díspares - para o bem do povo.

Sustentabilidade ambiental

Foto: LS

Verde que te quero verde no Recife

Luciano Siqueira, no portal Vermelho e no Blog de Jamildo

A execução de um programa de governo se dá sob a influência de um conjunto de variáveis – da vontade política do governante à capacidade criativa e realizadora de sua equipe, passando pela indispensável interação com a população.

Vontade política, capacidade empreendedora e habilidade na viabilização de meios marcam agora, no Recife, a construção de ampla rede de sustentabilidade ambiental, cujo lance mais recente se deu dias atrás, quando o prefeito Geraldo Julio e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, anunciaram novos dispositivos legais sobre a matéria. A lei do “telhado verde”, as novas diretrizes de compensação para construções no entorno de praças e parques e a política municipal de educação ambiental – que se somam a outras medidas adotadas pela Prefeitura no início da atual gestão, como a Lei de Enfrentamento de Mudanças Climáticas (que inclui o inventário das emissões dos gases que causam o efeito estufa) e o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP).

A lei de “telhado verde“, algo relativamente simples, implica a obrigação de se implantar uma camada de vegetação aplicada sobre a cobertura das edificações residenciais acima de quatro pavimentos e para edificações não-habitacionais com mais de 400m² de área coberta. Isto contribui para reduzir as “ilhas de calor” - espaços com maiores concentrações de altas temperaturas -, transformando dióxido de carbono (CO2) em oxigênio (O2).

Além disso, os novos projetos de edificação devem contemplar a construção de reservatórios de acúmulo e retardo das águas pluviais, que auxiliarão na microdrenagem da cidade, na medida em que a água contida seja liberada gradativamente depois das chuvas ou sendo armazenada para reutilização em serviços como a limpeza de áreas comuns das edificações ou usos domésticos.  

As novas diretrizes de compensação para construções no entorno de Praças e Parques, por seu turno, proporcionam a implantação de faixas de amenização ambiental de dois metros de comprimento na frente dos terrenos dos empreendimentos (entre a calçada e o muro) localizados no entorno de praças e parques acima de 600 m², ou em ruas convergentes. O aumento do espaço destinado a áreas verdes e o maior plantio de árvores também estão previstos para as construções nos arredores das praças e parques em até 10%, variando entre 50 e 100 metros.

A conscientização das novas gerações está no foco da política municipal de educação ambiental, tendo como palco as escolas da rede municipal, valendo-se também de iniciativas diversas com esse fim.

O Recife caminha, desse modo, para se incluir entre as cidades sustentáveis, compatibilizando desenvolvimento o econômico e a renovação urbanística com a preservação do meio ambiente. Importante item do programa de governo que se torna realidade.

O poeta canta o amor finito

Foto: LS

Renúncia

Olegário Mariano

Renunciar. Todo o bem que a vida trouxe,
toda a expressão do humano sofrimento.
A gente esquece assim como se fosse
um vôo de andorinha em céu nevoento.

Anoiteceu de súbito. Acabou-se
tudo... A miragem do deslumbramento...
Se a vida que rolou no esquecimento
era doce, a saudade inda é mais doce.

Sofre de ânimo forte, alma intranquila!
Resume na lembrança de um momento
teu amor. Olha a noite: ele cintila.

Que o grande amor, quando a renúncia o invade
fica mais puro porque é pensamento,
fica muito maior porque é saudade.