Ponto de clivagem na situação política?
Luciano
Siqueira, no portal Vermelho e no Blog do Renato
Num cenário
geral adverso, sob correlação de forças francamente favorável ao golpismo, a
Câmara dos Deputados aprovou ontem a reforma trabalhista.
Amanhã, em
todo o país, parcelas expressivas do povo irão às ruas para protestar contra
essa reforma e a previdenciária e contra a agenda regressiva de direitos
encetada pelo espúrio governo Temer.
Além dos
direitos fundamentais que agora são subtraídos, ao modo neoliberal da redução
de gastos com gente e expansão da taxa média de lucro em declínio, motivam os
protestos o rápido enfraquecimento das empresas nacionais, o comprometimento de
nossa soberania no concerto das nações e o esgarçamento das instituições
estatais e do processo democrático.
Os jornais
de hoje proclamam a vitória de Temer e do mercado financeiro. Sob protestos,
acrescentam.
Arrisco o
palpite de que a derrota temporária de ontem – que ainda implica luta no Senado
-, e as manifestações de amanhã – uma greve geral como há décadas não vemos –
podem, conjugadamente, traduzir um ponto de clivagem na situação política.
A reforma
trabalhista modifica 117 artigos da CLT. Como resume matéria aqui no
Vermelho, o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais
precisará acompanhar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição
sindical obrigatória será extinta. Deixa-se de contabilizar como hora
trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo
que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a
cargo da empresa; remunera o teletrabalho por tarefa e não por jornada; permite
jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias
categorias hoje regidas por outras normas.
Tais
mudanças de caráter tão prejudicial aos trabalhadores, associadas ao desumano
teor da reforma previdenciária, compromissos firmados por Temer e seu grupo no
processo do golpe que afastou Dilma, se são inarredáveis para o atual governo,
são também verdadeiros tiros no próprio pé.
Resultam em
crescente insatisfação que se dissemina na população, envolvendo segmentos que
permaneceram atônitos e não compreenderam nem resistiram ao golpe e agora
reagem.
Não se deve
subestimar a absoluta discrepância entre a agenda do governo e a realidade
concreta, no mundo e no Brasil. O fracasso é sina de Temer.
Às forças de
oposição cabe combinar a resistência nas ruas com a formulação de uma
plataforma unitária que possa dar conteúdo consistente e encorpar o movimento.
A depender
da dimensão das manifestações desta sexta, um novo momento poderá se inaugurar
no conflito político atual. Inclusive podendo repercutir fortemente para novas
dissensões na chamada base parlamentar aliada do governo, capaz de interromper
adiante, pós exame pelo Senado, a reforma trabalhista e abortar a
previdenciária como se apresenta.
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