A farmácia do mundo: como a Índia construiu
poder industrial a partir da química
Além da experiência indiana, o artigo procura oferecer
elementos para uma reflexão mais ampla sobre desenvolvimento industrial no séc.
XXI
Celso Pinto de
Melo/Jornal GGN
O preço do remédio e o preço da dependência
Este
é o primeiro de dois artigos que examinam, em perspectiva comparada, a
experiência internacional da indústria farmacêutica e suas implicações
estratégicas para o Brasil.
No texto introdutório que antecede esta série [2], publicado em
meu Substack sob o título ‘O remédio e a fábrica: o elo
invisível do poder industrial‘, argumentei que medicamentos não são
apenas produtos de saúde, mas também a expressão visível de uma infraestrutura
produtiva, científica e tecnológica muito mais ampla. Este primeiro artigo
aprofunda essa discussão examinando o caso da Índia, talvez o exemplo mais
bem-sucedido de construção deliberada dessa infraestrutura no mundo em
desenvolvimento.
No
início dos anos 2000, o tratamento anual contra o HIV/AIDS podia ultrapassar
US$ 10 mil por paciente. Em poucos anos, esse valor caiu para algumas centenas
de dólares. A mudança não foi resultado de uma ruptura científica súbita, mas
de uma transformação produtiva e política: a entrada de fabricantes indianos no
mercado global de medicamentos genéricos. Empresas como a Cipla passaram a
produzir versões equivalentes de fármacos existentes a custos drasticamente
inferiores, alterando não apenas o preço, mas o próprio acesso a tratamentos em
países de baixa e média renda [1].
O
episódio tornou visível um fato mais profundo: a Índia havia se tornado,
silenciosamente, um dos principais polos farmacêuticos do mundo. Hoje, responde
por cerca de um quinto do volume global de medicamentos genéricos, com presença
consolidada em mercados regulados e forte capacidade exportadora [2].
A pergunta que se impõe não é apenas como isso foi possível, mas
também o que essa trajetória revela sobre a organização do poder industrial
contemporâneo.
A decisão fundadora
O
ponto de inflexão remonta a 1970, quando a Índia reformou profundamente a sua
legislação de propriedade intelectual. A nova lei aboliu as patentes de produto
para medicamentos, mantendo apenas as de processo. Essa decisão abriu espaço
para que empresas locais reproduzissem moléculas existentes por rotas
alternativas de síntese, inaugurando um ciclo de aprendizado tecnológico
centrado na engenharia química [3].
Longe de ser uma simples flexibilização regulatória, tratava-se
de uma política industrial explícita. Ao permitir a engenharia reversa, o
Estado indiano criou as condições para que empresas domésticas desenvolvessem
competências em química fina e em processos produtivos. O objetivo não era
competir imediatamente na fronteira da inovação, e sim construir capacidade
interna.
Esse
movimento deve ser compreendido à luz do contexto histórico. Como observa
Chaudhuri [3], muitos países hoje desenvolvidos se utilizaram de estratégias
semelhantes em fases anteriores de industrialização. A diferença, no caso
indiano, foi a escala e a persistência dessa política.
Aprender produzindo
A abertura regulatória só produziu resultados porque foi
acompanhada por um processo sistemático de aprendizado produtivo. Empresas
indianas passaram a dominar não apenas a formulação de medicamentos, mas também
as etapas intermediárias e, progressivamente, a produção de insumos
farmacêuticos ativos (IFAs). Esse domínio exigiu o desenvolvimento de competências
em síntese química, engenharia de processos e controle de qualidade [4].
Ao
longo das décadas de 1970 e 1980, consolidou-se uma base industrial capaz de
produzir em escala crescente. Esse processo foi reforçado por investimentos
públicos em pesquisa aplicada e pela formação de uma massa crítica de
engenheiros e químicos. Instituições científicas e empresas passaram a operar
em relativa proximidade, ainda que sem a formalização de sistemas de inovação
nos moldes contemporâneos.
O
resultado foi a construção de uma capacidade produtiva que não dependia da
inovação original de moléculas, mas do domínio do “como produzir”. Esse ponto é
central: a Índia construiu sua indústria farmacêutica a partir do processo, não
do produto.
Escala, qualidade e inserção internacional
A
partir dos anos 1990, essa base produtiva foi progressivamente integrada ao
mercado global. Empresas indianas investiram em certificações internacionais,
adaptaram-se a padrões regulatórios exigentes e passaram a exportar para
mercados como os Estados Unidos e a União Europeia. O país deixou de ser apenas
um produtor para consumo interno e tornou-se um ator relevante nas cadeias
globais de valor farmacêutico [5].
Esse
movimento ocorreu em paralelo à consolidação de grandes empresas nacionais,
como Dr.
Reddy’s Laboratories e Sun Pharma, que ampliaram
sua presença internacional. A escala produtiva, combinada a custos
relativamente baixos e a uma capacidade tecnológica crescente, permitiu à Índia
ocupar nichos estratégicos no mercado global.
A inserção internacional não foi, portanto, um ponto de partida,
e sim o resultado de um processo acumulativo de aprendizado e expansão.
O confronto com as
regras globais
A
criação do acordo TRIPS Agreement, no âmbito
da World Trade Organization, impôs novos limites à autonomia nacional. A partir
de 1995, a Índia passou a ser pressionada a reintroduzir patentes de produto.
Essa adaptação se tornou inevitável, mas ocorreu de forma gradual e estratégica
[6].
Durante o período de transição, o país consolidou ainda mais sua
base industrial. Quando reformou sua legislação em 2005, já dispunha de
empresas competitivas e era uma presença global. Além disso, introduziu
salvaguardas legais, como a restrição ao “evergreening” – prática pela qual
empresas estendem artificialmente a vigência de patentes por meio de
modificações incrementais sem ganho terapêutico relevante –, preservando espaço
para a produção de genéricos.
Esse
movimento revela um aspecto central da trajetória indiana: a capacidade de
utilizar o tempo como recurso estratégico. A abertura inicial permitiu o
aprendizado; a adaptação posterior consolidou a posição adquirida.
A
Índia não foi um caso isolado. Em diferentes momentos históricos, países como
Coreia do Sul, Taiwan e, posteriormente, China utilizaram períodos
relativamente prolongados de aprendizado produtivo antes de aderirem plenamente
a regimes mais rígidos de propriedade intelectual. Em maior ou menor grau,
esses países recorreram à engenharia reversa, à adaptação tecnológica e à
coordenação estatal como instrumentos de catching up industrial.
A Coreia do Sul, por exemplo, flexibilizou durante décadas a
proteção patentária em setores estratégicos enquanto consolidava conglomerados
industriais nacionais. A China, mesmo após sua entrada na Organização Mundial
do Comércio em 2001, continuou utilizando mecanismos de transferência
tecnológica, joint ventures e política industrial ativa para acelerar sua
acumulação de capacidades produtivas.
O
contraste brasileiro é significativo. Durante o processo de abertura econômica
e reorganização institucional dos anos 1990 – particularmente ao longo da
administração Fernando Henrique Cardoso – o Brasil aderiu relativamente cedo ao
novo regime internacional de propriedade intelectual estabelecido pelo acordo TRIPS.
A Lei de Propriedade Industrial de 1996 internalizou rapidamente grande parte
dessas exigências, incluindo mecanismos como o chamado “pipeline patent”, que
permitia o reconhecimento local de patentes previamente registradas no
exterior.
Essa
adesão ocorreu antes que o país houvesse consolidado uma base robusta de
química fina, IFAs e empresas farmacêuticas capazes de competir
internacionalmente em maior escala. Enquanto países asiáticos utilizaram o
tempo para construir capacidade produtiva antes do endurecimento regulatório
pleno, o Brasil passou a operar sob regras típicas de economias
tecnologicamente centrais sem possuir estrutura industrial equivalente.
O debate permanece atual. Em 2026, entidades científicas,
industriais e ligadas à saúde pública manifestaram preocupação com a Emenda nº
4 ao PL 2.210/2022, argumentando que mecanismos de extensão patentária poderiam
ampliar custos para o SUS, retardar a entrada de genéricos e reduzir o espaço
para inovação incremental por empresas nacionais. O episódio evidencia que a
discussão sobre propriedade intelectual continua inseparável da questão do
desenvolvimento produtivo.
A cadeia farmacêutica e
o lugar do poder
A
trajetória indiana só pode ser plenamente compreendida quando se observa a
estrutura da cadeia farmacêutica global. A produção de medicamentos envolve
múltiplas etapas, desde a síntese de intermediários químicos até a formulação
final e a distribuição. Cada uma delas apresenta níveis distintos de
complexidade tecnológica e de captura de valor.
A Fig. 1 ilustra essa cadeia e evidencia um ponto crucial: as
etapas associadas à produção de insumos estratégicos e ao desenvolvimento
tecnológico concentram maior valor agregado.
O valor não se distribui de forma homogênea ao longo da cadeia:
as etapas iniciais – intensivas em conhecimento químico e controle de processo
– concentram maior poder tecnológico e capacidade de captura de renda. Já as
etapas finais, embora essenciais, tendem a operar com menor margem e maior
competição. A trajetória indiana consistiu precisamente em avançar “para trás”
na cadeia, internalizando essas etapas críticas. Ao dominá-las, a Índia
deslocou sua posição na cadeia, deixando de atuar apenas como formuladora para
tornar-se produtora integrada.
Da produção à
exportação: a virada internacional
A consolidação produtiva foi acompanhada por uma mudança
igualmente relevante na inserção externa. Ao longo das últimas três décadas, a
indústria farmacêutica passou a ocupar posição crescente na pauta exportadora
indiana, não apenas em volume, mas também em capilaridade geográfica e
diversificação de mercados.
Como
mostra a Fig. 2, essa expansão não foi episódica, mas contínua: as exportações
cresceram de forma sustentada, com avanço progressivo em mercados mais
exigentes do ponto de vista regulatório, o que indica não apenas ganho de
escala, mas também de qualidade e confiabilidade industrial.
Esse
movimento reforça a natureza estratégica da trajetória indiana: a indústria não
apenas substituiu as importações, mas também se projetou internacionalmente.
Essa figura também revela a diversificação geográfica das
exportações, com presença simultânea em países desenvolvidos e em mercados de
renda média e baixa – uma combinação que amplia a resiliência e reduz as
vulnerabilidades externas.
O contraste brasileiro
O
contraste com o Brasil é revelador. O país dispõe de um sistema de saúde
abrangente, instituições científicas relevantes e empresas farmacêuticas
consolidadas. Ainda assim, permanece fortemente dependente da importação de
IFAs e intermediários químicos [7].
A Fig. 3 mostra a concentração dessas importações, evidenciando
a dependência de poucos países fornecedores.
Como
a figura revela, uma parcela significativa dos IFAs utilizados no Brasil provém
de um número reduzido de países, especialmente na Ásia, o que cria
vulnerabilidades tanto econômicas quanto geopolíticas. Choques externos –
sanitários, logísticos ou políticos – podem, assim, comprometer diretamente o
abastecimento interno.
Já a comparação estrutural apresentada na Fig. 4 evidencia
diferenças fundamentais entre as trajetórias indiana e brasileira,
particularmente no que se refere ao domínio da base produtiva e à inserção
internacional.
Essa figura sintetiza dois modelos distintos: de um lado, a
Índia, que internalizou etapas críticas da cadeia e construiu capacidade
exportadora; de outro, o Brasil, cuja atuação permanece concentrada nas etapas
finais, com elevada dependência de insumos importados. Trata-se menos de uma
diferença de recursos e mais de estratégia industrial ao longo do tempo.
Essa
diferença decorre menos da presença de ativos isolados e mais da forma como
cada país organizou sua trajetória produtiva ao longo do tempo. Enquanto a
Índia priorizou o domínio do processo e a construção de escala, o Brasil
consolidou-se principalmente na etapa final da cadeia, na qual a dependência
externa permanece elevada.
O processo como
estratégia: a lição central
A Índia não se tornou a farmácia do mundo por acaso. Tornou-se
porque decidiu, por décadas, dominar aquilo que a maioria dos países
terceirizou: o processo produtivo.
O
Brasil seguiu outro caminho, marcado por uma abertura regulatória relativamente
precoce e pela ausência de uma estratégia prolongada de acumulação produtiva em
setores farmacêuticos críticos.
Compreender
essa trajetória não significa replicá-la mecanicamente. Significa reconhecer
que, na economia contemporânea, o poder industrial não reside apenas na
descoberta, mas na capacidade de produzir, escalar e integrar cadeias
produtivas.
Em outras palavras: a Índia compreendeu que o verdadeiro poder
não estava apenas no medicamento, mas no elo invisível que conecta ciência,
química, engenharia, produção e escala industrial.
Foi
esse elo invisível que a Índia aprendeu a dominar. Mas compreender a trajetória
indiana é apenas metade da questão. A questão que permanece aberta é saber se o
Brasil será capaz de construir algo semelhante: o país já dispõe de
universidades, institutos públicos, empresas farmacêuticas, sistema de saúde e
capacidade científica suficientes para iniciar um caminho semelhante?
No
próximo artigo veremos que o principal problema brasileiro talvez não seja a
ausência de capacidades, mas a dificuldade de conectá-las em um projeto
nacional de longo prazo.
Bibliografia
1.
‘t Hoen, E.F.M., The Global Politics of Pharmaceutical
Monopoly Power. 2Diemen: AMB Publishers, 2009. ISBN: 9789070143025.
2.
Indian Brand Equity Foundation, Indian Pharmaceuticals Industry Report.
New Delhi: IBEF, 2023.
https://www.ibef.org/industry/pharmaceutical-india.aspx.
3. Chaudhuri, S., The WTO and India’s Pharmaceuticals
Industry: Patent Protection, TRIPS, and Developing Countries. 2005:
Oxford University Press. ISBN: 9780195665034.
4.
Kale, D., From imitation to innovation: the evolution of R&D
capabilities in the Indian pharmaceutical industry. Technology
Analysis & Strategic Management, 2010. 22(5): p. 589–609.
https://doi.org/10.1080/09537320903498477.
5.
Kaplan, W. e R. Laing, Local production of pharmaceuticals:
industrial policy and access to medicines. 2005, World Bank.
https://documents.worldbank.org.
6. Correa, C.M., Intellectual Property Rights, the WTO
and Developing Countries: The TRIPS Agreement and Policy Options.
2000: Zed Books. ISBN: 9781856495847.
7.
Gadelha, C.A.G., L.S. Costa e J. Maldonado, O Complexo Econômico-Industrial da
Saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência
& Saúde Coletiva, 2012. 17(10): p. 2537–2547.
https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001000004.
8.
World Health Organization, Global Report on Access to Medicines.
2020, WHO: Geneva. https://www.who.int/publications
9. United Nations Conference on Trade and
Development, Trade and Development Report 2021. 2021,
UNCTAD: Geneva. https://unctad.org.
10.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Relatórios sobre insumos farmacêuticos
e cadeias produtivas. 2023, Governo do Brasil: Brasília.
https://www.gov.br/anvisa.
11.
Pharmaceuticals Export Promotion Council of India, Annual Report 2022-2023.
2023, Government of India: Hyderabad. https://pharmexcil.com.
12. Government of India, Export Data Portal. 2023,
Ministry of Commerce and Industry: New Delhi. https://commerce.gov.in.
13.
Iqvia, The
Global Use of Medicines 2023. 2023, IQVIA Institute: Durham.
https://www.iqvia.com.
14. Organisation for Economic, Cooperation and Development, Pharmaceutical
Market Trends and Global Value Chains. 2023, OECD: Paris.
https://www.oecd.org.
[1] Professor
Titular Aposentado da UFPE, Pesquisador 1A do CNPq e membro da Academia
Brasileira de Ciências.
Luciana Santos: Tecnologia e inovação na
prevenção de desastres climáticos https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/05/luciana-santos-opina.html
