Pressionados, deputados e senadores avançam
O Congresso Nacional por si mesmo, detentor de um perfil majoritariamente conservador, sempre terá dificuldades de avançar. Porém pressionado pela sociedade, pode tomar decisões que ultrapassem os limites político-ideológicos de sua composição. Deputados e senadores em geral são muito sensíveis às pressões que vêm de baixo, do Poder Executivo ou da mídia.
Lembremo-nos de 1985. O mesmo Congresso que foi incapaz de restabelecer as eleições diretas para presidente da República, negando quorum para a votação da Emenda Dante de Oliveira (apesar de grandiosa campanha de massas pelas Diretas-Já), meses após, convertido em Colégio Eleitoral para o pleito indireto, elegeu Tancredo Neves, oposicionista comprometido com a restauração democrática (eleições para presidente, inclusive) contra Paulo Maluf, candidato do continuísmo governista. Funcionou a redobrada pressão da sociedade, que já não aceitava a persistência do regime autoritário.
A mídia exerce uma pressão permanente sobre o Congresso, constrói opiniões, muda a inclinação de maiorias eventuais em torno de problemas candentes.
O Poder Executivo, idem, mediante a força atrativa do "poder real".
Mas a sociedade, através de suas organizações, pressiona pouco. Salvo algumas grandes corporações empresariais.
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela que o Congresso, na atual legislatura, tem apenas 65 parlamentares que nunca tiveram mandato eletivo. Ou seja: a esmagadora maioria é gente afeita ao democrático e salutar jogo de forças, para o bem ou para o mal.
Num instante da vida nacional em que mudanças importantes dependem da aprovação de projetos de Lei e de Medidas Provisórias de grande interesse público e escasso interesse corporativo, esse dado deveria estimular os movimentos sociais a exercerem a pressão sobre o Congresso. Para desentravar matérias relativas ao PAC, por exemplo, que tem tudo a ver com a alavancagem do crescimento econômico e, por conseguinte, com a possibilidade de melhora nos índices sociais.
Um comentário:
É isso aí, Luciano. Se o povo pressionar, as coisas mudam, mas se ficar passivo, nada muda oumuda muito pouco. O desafio é esclrecer isso para a população que em geral prefere aguardar passivamente que os deputados e senadores cumpram o seu dever.
Henrique
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