O tempero que falta

Coluna semanal no portal Vermelho
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O lento ritmo das reformas
Luciano Siqueira

Reformas de base já!, bradavam os brasileiros que, no início dos anos sessenta se alevantaram por mudanças estruturais destinadas a viabilizar um país soberano, democrático e socialmente justo. Além da reforma agrária, bandeira desfraldada alguns anos antes, a tributária, a educacional e já às vésperas do golpe militar que em 1964 barraria tudo, a reforma urbana.

Passadas mais de quatro décadas, o PCdoB e partidos progressistas se movimentam em torno de reformas prioritárias – política, do sistema de comunicações, educacional, tributária, urbana e agrária. Parece o início de um novo ciclo – tomara que seja.

Outro dia, a propósito da sempre emperrada reforma política, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) avaliou que esta estaria em curso; lentamente, é verdade, porém viva, porque a reforma se dá através de um processo.

Tem razão o deputado comunista. Reformas de base já! era uma palavra de ordem que supunha a possibilidade, àquela época, de uma ruptura institucional de sentido progressista. Não deu. Como não dá agora. Daí termos que batalhar pelas seis reformas democráticas postas hoje na ordem dia combinando determinação com paciência – e noção de processo.

O processo de implementação das reformas tem o seu conteúdo e o seu ritmo determinados em boa medida pela correlação de forças real na sociedade, que se expressa no Senado e na Câmara (ambos atualmente de maioria conservadora) e pelo ímpeto com que sejam defendidas pela parte mais interessada, o povo.

Reformas só andam se tiver povo na jogada. Com a reforma agrária tem sido assim: sinuosa, atrasada no tempo, sujeita a idas e vindas. A tributária tem caminhado a base de maquiagens sofríveis. E a urbana – tão necessária e urgente quanto as demais – se encontra bloqueada, a despeito do enorme avanço conceitual alcançado desde os anos oitenta e materializado numa política nacional de desenvolvimento urbano cujos princípios e diretrizes foram definidos na Primeira Conferência Nacional das Cidades, articulada pelo Ministério correspondente, criado no governo Lula. Há, inclusive, um instrumental jurídico que a viabiliza, com destaque para o Estatuto da Cidade (Lei federal Nº 257).

Falta à reforma urbana, como de resto às demais, uma vontade nacional a favor. Mais que isso, um clamor popular capaz de romper com as resistências políticas de toda sorte – no Parlamento e no âmbito do Poder Executivo em todas as suas instâncias. Por isso, o tema é irrecusável e deve estar presente no cotidiano dos movimentos sociais e da vida democrática do país.