Câmara vota hoje mudanças na PCR

Na Folha de Pernambuco, por Gilberto Prazeres:

Reforma administrativa deve ser aprovada por unanimidade em plenário

. Após 25 dias sendo analisada nas comissões de Finanças e Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, a proposta de ajustamento administrativo enviada pelo prefeito João da Costa (PT) será votada, hoje, em plenário. A mensagem recebeu pequenos ajustamentos, através de emendas modificativas, nos dois grupos e deve ser aprovada por unanimidade, uma vez que a bancada de oposição não apresentou grandes objeções aos detalhes do texto do projeto. “A gente vai fazer algumas ressalvas, já que existem observações a serem feitas como a garantia de independência da Secretaria de Meio Ambiente, mas o voto será pela aprovação”, assegurou o vereador Daniel Coelho (PV).

. Antes de chegar ao plenário, a proposta ainda recebeu uma emenda aditiva do comunista Luciano Siqueira. O parlamentar propôs que fosse acrescentado às atribuições da Secretaria de Meio Ambiente a responsabilidade de definir a política dos resíduos sólidos no Recife. “Normalmente, ela fica a cargo da Secretaria de Saneamento ou, como no âmbito nacional, atrelada a Cidades. Mas, já que não existe essa política traçada no município, observamos que era uma boa oportunidade de incluir esse ponto”, argumentou.

. As principais modificações propostas no texto do projeto são a criação de quatro secretarias especiais: de Comunicação Social, de Imprensa, da Mulher e da Juventude; e as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Controle Urbano e Obras. Outro ponto é o criação do Instituto da Cidade do Recife, antigo Complexo Cultural Recife/ Olinda, e que deverá receber o nome de Engenheiro Pelópidas Silveira. O Plano Municipal de Cultura também será apreciado no plenário.

. Com um impacto financeiro de cerca de R$ 90 mil/mês, o ajustamento sugere a equivalência no número de cargos criados e extintos, 15 cada. Entretanto, parte dos novos comissionados substituirão antigos servidores de carreira. “A oposição está de olho nisso. Os cargos criados substituirão alguns de carreira por comissionados que não terão critérios de currículo ou qualquer tipo de seleção”, obervou Daniel Coelho.

. Além da proposta de ajustamento adminsitrativo, serão apreciadas hoje outras duas mensagens do Executivo: a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, encaminhada ainda durante a gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), e o Plano Municipal de Cultura. Em ambas, a pespectiva é de aprovação também por unanimidade.

“Governo não é só de continuidade” - O vereador Luciano Siqueira (PCdoB) considera a reforma administrativa, que será votada hoje na Câmara do Recife, como o ponto que marca a identidade política da gestão do prefeito João da Costa (PT). Conforme o comunista, o gestor mostra, com a mensagem, que não governará o município apenas para continuar as ações iniciadas na administração do ex-prefeito João Paulo (PT), mas também para reparar deficiências não solucionadas pelo antecessor. “O governo atual não é só de continuidade. Tem identidade política. Procura consolidar os avanços iniciados por João Paulo, porém procura superar deficiências que deixamos”, garantiu o parlamentar.

. Para justificar sua declaração, Luciano apontou a proposta de criação da pasta de Meio Ambiente como um dos pontos que representam essa identidade política da gestão João da Costa. “A criação da secretaria é uma inovação, é uma mostra que o prefeito procura inovar para promover avanços no Recife. Algo novo que fortalecerá muitas discussões”, apostou Siqueira, ressaltando que a secretaria dará modernidade ao trato da PCR nas questões ambientais.

. O vereador ainda citou a criação do Instituto Engenheiro Pelópidas Silveira como outra proposta “renovadora e estratégica” da gestão. “Vai existir uma equipe dentro da PCR trabalhando em paralelo com outras secretarias para pensar a cidade mais adiante. É um avanço”, concluiu Luciano Siqueira.

Foto: Marcos Pastich/Arquivo Folha