Luciano Siqueira
Como sempre, feito o balanço das urnas surgem críticas
recorrentes ao sistema eleitoral vigente. No caso, diante da discrepância entre
candidatos a vereador eleitos com menos votos individuais do que outros, mais
votados, que não se elegeram, em razão do quociente eleitoral. E tome queixas,
protestos e que tais.
Aqui e acolá uma voz tímida lembra a necessidade da reforma
política. E a pouquíssima repercussão que encontra se traduz tão somente em considerações
meramente superficiais, quando não o desejo de transpor para cá fórmulas
experimentadas em outros países.
A palavra é livre, cada um diz o que pensa e o que quer. Mas
bem se poderia aproveitar a deixa para retomar o debate da reforma política com
a profundidade necessária. Até porque, em paralelo ao episódio eleitoral, a
nação inteira assiste à cobertura dramatizada do julgamento do chamado
“mensalão” pelo STF. Aí também com uma monstruosa dose de hipocrisia, como se
aos petistas acusados coubesse a exclusividade na prática do chamado “caixa 2”
de campanha, um mecanismo generalizado entre os grandes partidos em nosso país.
O tal “caixa 2” se faz à custa de relações não recomendáveis
entre partidos, detentores de mandato ou candidatos, que necessitam de recursos
para campanhas a cada dia mais dispendiosas, e grupos econômicos dispostos a
custeá-las, na expectativa de algum tipo de bom tratamento futuro.
Ora, se esse expediente é condenável sob todos os títulos,
como extirpá-lo de nossa prática institucional? A resposta óbvia é a adoção do
financiamento público das campanhas, que as tornaria menos custosas e promoveria
condições menos desiguais de disputa entre os diversos partidos políticos.
Além disso, de quebra, ao se adotar igualmente o sistema de
listas pré-estabelecidas pelos partidos para as casas parlamentares, cabendo a
cada partido o percentual de cadeiras corresponde à votação que a legenda terá
obtido, também se superaria essa distorção entre candidatos individualmente
melhor votados do que outros, e assim mesmo impedidos de exercerem seus
mandatos por lhe faltarem à sua legenda o percentual necessário à conquista de
determinado número de cadeiras.
Ora, se as coisas são assim, por que não avançar na busca de
um reforma política democratizante? A pergunta teria que ser respondida pelos
grandes partidos, que a obstaculizam sistematicamente no Congresso Nacional; e
à própria mídia, onde predominam opiniões extremamente preconceituosas e
conservadoras nesse assunto.
Assim, tudo permanece como está. E a cantilena pós-eleitoral
prossegue reduzida mera retórica, estéril e inconsequente.
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