Atualmente, o governo já pode descontar o PPI do superávit para aliviar a dose do arrocho, mas não o faz (leia outras três matérias sobre o tema: Alternativas de desenvolvimento, PPP e PPI continuam patinando ; Reprogramação de gastos desmascara manobra de arrocho e Plano Piloto do FMI não afrouxa superávit "internalizado" ). Dos R$ 4 bilhões que há para o programa este ano, só R$ 1,3 bilhão foi desembolsado até agosto. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, repartição do ministério da Fazenda que gerencia o PPI, a idéia é atingir R$ 3 bilhões até dezembro. Só não está claro se gastos em outras áreas vão ser cortados, para compensar o desconto do PPI e, assim, garantir superávit de 4,25%. “Se for necessário, nós vamos usar [o PPI para abater do superávit], porque a lei permite. Nós temos o objetivo de cumprir o PPI, que é investimento, e este ano o governo está contribuindo com o aumento do investimento”, diz o ministro Guido Mantega.
Apesar da indefinição, o governo atual sinaliza que quer reforçar o PPI a partir do ano que vem, caso reeleito. A proposta de orçamento que enviou ao Congresso aumenta o PPI para R$ 4,6 bilhões, ou 0,20% do PIB. “Podemos lançar mão do abatimento do PPI do superávit, se a parte fiscal estiver folgada no ano que vem”, diz Nelson Barbosa.
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