Conturbada reforma política

. A reforma política tem sido um parto difícil. A cada instante, um novo lance – sempre contraditório e confuso.
. Veja essa matéria de Márcia Xavier no Vermelho, que pode esclarecer o que se passa neste exato instante em Brasília (21 horas).

Reforma política: Flávio Dino defende emenda como última possibilidade
A emenda aglutinativa que será apresentada na votação da reforma política, prevista para a tarde/noite desta quarta-feira (27), no plenário da Câmara, é o último esforço dos parlamentares construirem uma maioria e garantiram a aprovação de mudanças no sistema político-eleitoral vigente. A avaliação foi feita pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) em reunião com a bancada do PT, horas antes de iniciada a votação.

A nova proposta ocupa o lugar de outra emenda apresentada por um grupo de partidos – PT, PCdoB, PMDB e DEM – na semana passada. E garante a lista flexível ou mista e o financiamento público e privado, o que representa uma fase de transição entre o modelo atual e o ideal, segundo avaliação do parlamentar. A emenda vence a resistência do PMDB ao financiamento público exclusivo de campanha.

"A avaliação que fazemos é que esse é o sistema possível, que pode reunir maioria, em que há uma maior independência do poder político com relação ao poder econômico - atenua a dependência de todos nós com o setor privado", destaca Flávio Dino. Ele diz ainda que o sistema proposto não elimina caixa dois, "mas reduz os grandes problemas deixando apenas as pequenas falhas que existem em qualquer sistema eleitoral aqui, na França, na Alemanha ou nos Estados Unidos", afirmando também que "o que miramos não é a formiga, é o elefante, a medida que a gente fecha a porta para a maioria das fraudes".

Na análise do deputado comunista, outra vantagem do novo sistema é de que "metade da próxima Câmara (dos Vereadores) já será eleita por lista e com financiamento público, o que sinaliza para um caminho melhor para o debate sobre a reforma política".

Uma terceira vantagem apontada pelo parlamentar é que esse novos sistema representa "uma transição do modelo hoje existente para um modelo que programaticamente o PCdoB e o PT defendem – de lista fechada e financiamento público exclusivo de campanha".

Flávio Dino disse ainda aos colegas petistas que "se houver firmeza e clareza na defesa desta proposta, nós temos maioria no plenário em torno de 250 votos (para aprovar o projeto), contando com os votos do PT, DEM, PCdoB, PMDB, PSB e dissidências do PSDB e outros".

Texto por hora
Após mais de três anos de discussão – iniciada em 2003 – que se intensificou nas duas últimas semanas, Flávio Dino afirma que "na nossa avaliação política, se isso for derrotado, derrotou-se a reforma política, por que não há mais energia criativa e política, nem vitalidade psicológica de construção de outros meios". Ele, que tem acompanhado de perto todas as negociações e elaborações de textos, diz que "antes fazia texto por data, agora faço por hora – das 9, das 11, das 14 horas".

Ele acredita que a emenda aglutinativa vá ter mudanças durante a votação no plenário, mas considera bom. O que ele não concorda é que não seja feita nenhuma mudança, criticando a postura daqueles que querem o "tudo ou nada".

"Se a votação for só para marcar posição, para cada um mostrar que defende modelo melhor que o atual, não vale a pena", afirmou.

O deputado fez uma comparação do exercício de montar uma proposta de reforma política a escalação da seleção brasileira, ressaltando que "aqui é pior porque não temos um técnico". E destacou que a comparação que se faz da emenda aglutinativa não é com a reforma ideal, mas com o modelo hoje existente, acrescentando que está convencido de que "esse texto avança e avança muito".

Vantagens
As vantagens da emenda enumeradas por Flávio Dino são de que a definição das vagas vai ser feita metade por lista e metade de voto nominal, mas o padrão de definição das vagas vai depender dos partidos e não altera o aspecto de que o voto no partido tem mais preponderância.

O segundo ponto é a coerência da emenda. Flávio Dino desmentiu o relator do projeto original, Ronaldo Caiado (DEM-GO), de que a emenda é uma colcha de retalho. "Tem coerência desde que comparado com a premissa", disse, acrescentando que "a premissa é de que o preenchimentos das vagas será feito metade por lista e metade por voto nominal - um sistema misto de preenchimento – que terá um sistema misto de propaganda e de financiamento".

"A proposta anterior era de que ambas as campanhas fossem feitas com financiamento público, mas isso esbarrou no PMDB que fez as contas e concluiu que sete reais por eleitor ia dar 15 mil reais para cada candidatado. A alternativa era flexibilizar o financiamento em coerência com a proposta de lista mista", explicou Flávio Dino.

E disse ainda: "Essa emenda aglutinativa avança também nisso - no financiamento, porque saímos do financiamento privado e sem regras para o financiamento privado com regras".
"O financiamento privado que nos construímos é melhor porque haverá um limite de gastos, que é a média de 2006, aplicado o redutor de um terço. E haverá limite de doação diferente do que existe hoje, excluindo doação de pessoa jurídica", afirmou.

Flávio Dino adiantou que os meios de campanha individual são limitados – fica proibido outdoor e minidoor e são estabelecidos valores para despesas com deslocamento e alimentação do candidato; realização de reunião; contratação de pessoal para campanha em 10, 30 e 50 para vereador, deputado estadual e federal, respectivamente; propaganda eleitoral na imprensa apenas nos 7 dias que antecede o pleito e despesas com impresso e site na internet.