Bolsa Família: e a porta de saída?
O Bolsa Família cumpre importante papel social e econômico e veio para ficar. Entretanto, não basta manter o programa, é preciso achar a porta de saída das famílias beneficiadas – advertiu a economista Tânia Bacelar, ao discorrer sobre o tema Ambiente mundial e nacional e as cidades, semana passada, na abertura do ciclo de palestras Desafios Urbanos – o futuro das cidades, promovido pelo PCdoB.
O valor social e econômico do Bolsa Família hoje é inquestionável. Além de incrementar o comércio nos municípios, socorrer parte da população em situação de extrema pobreza, mostra-se eficiente na redução da desigualdade social. É o que demonstra estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sobre as iniciativas de transferência de renda promovidas pelos governos do Brasil, México e Chile.
Segundo o IPEA, o Bolsa Família e o programa mexicano Oportunidades tiveram impacto importante na redução da desigualdade de renda nos dois países, entre 1996 e 2006 - o segundo fator na redução da desigualdade, logo em seguida à renda proveniente do trabalho.
Os dois programas contribuíram com 21% na queda do coeficiente de Gini (índice internacional para medir desigualdade social) verificada no período - no Brasil, 0,6 e no México 0,5 pontos. Nos dez anos considerados, o coeficiente de Gini caiu 2,8 pontos no Brasil e 2,7 pontos no México (percentuais estatisticamente elevados).
No Chile, o programa Chile Solidário quase não tem repercussão e o coeficiente de Gini permaneceu estável.
As semelhanças e as diferenças se explicam, segundo os pesquisadores, pelo fato de que os três programas têm foco bem definido, porém a cobertura do programa chileno é muito pequena, atinge 250 mil famílias, enquanto o brasileiro e o mexicano beneficiam milhões, abrangendo, nos dois países, 40% dos mais pobres.
Mas, tem razão Tânia Bacelar quando aponta o desafio da integração produtiva das famílias beneficiárias. Passar de usuário do programa a empregado no sistema produtivo é um salto na vida das pessoas que ainda não é fácil conseguir. Depende, em grande medida, do tamanho e da natureza da retomada do crescimento econômico.
A par disso, o próprio Bolsa Família tateia em busca da saída oferecendo cursinho pré-vestibular aos filhos de beneficiários do programa. A intenção é que eles possam ter acesso às vagas do ProUni, e assim ingressarem na Universidade. Pois cerca de 280 mil jovens de famílias com o perfil do Bolsa Família concluem anualmente o ensino médio e, assim, se habilitam a disputar uma bolsa na Universidade. Desde que obtenham nota mínima de 45 pontos no Enem, sejam alunos de escola pública ou bolsistas da e tenham renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio para bolsa integral ou de até três salários mínimos para a bolsa parcial.
Não resolve tudo, mas é uma experiência que pode dar certo. E ajudar a construir portas para a integração produtiva.
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