PEC da Segurança pública avança
Luciano Siqueira 
Sobre o tema, a extrema direita faz muita demagogia e age pouco ou nada. Nem pode: há um imbricamento de muitos dos seus próceres com organizações criminosas. O próprio candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro é suspeito disso.
Agora, um
passo adiante é dado em favor da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) de Segurança Pública: concluída a
tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, procedida a
votação de destaques e aprovação do texto.
.A PEC é
uma das principais bandeiras do governo Lula e busca reestruturar o combate ao
crime organizado, às facções e às milícias através de maior cooperação
federativa.
Isso se
concretizará com a criação do “SUS da
Segurança e Cooperação”, à semelhança do SUS na saúde; e também o Sistema
de Políticas Penais, com foco no compartilhamento de inteligência e diretrizes
nacionais.
Além disso, cria bases para a ampliação de competências de
órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a criação de polícias
municipais (guardas municipais com funções de policiamento ostensivo e
comunitário), além de fixar regras de financiamento por meio da vinculação de
recursos para a área e fundos penitenciários.
Leia também: Programa de Flávio Bolsonaro rasga por completo a Constituição https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/10/ameacas-constituicao.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário