A defesa e o fortalecimento do SUS na perspectiva da construção do socialismo
Melka Pinto*,
no seu blog
É ano da 15ª Conferência Nacional de Saúde e em
meio a crise econômica mundial que chega com força no Brasil e que coloca em
disputa o papel do estado para superar a crise, os setores de esquerda, os
profissionais de saúde compromissados e os cidadãos em geral que tem
responsabilidade com o bem-estar social do povo brasileiro devem garantir a
unidade política necessária para defender o nosso Sistema Único de Saúde, o
SUS. O povo que constrói diariamente as riquezas do nosso país com suor e
fervor deve disputá-las e enfrentar com coragem o acirramento da luta de
classes que está dado e a ofensiva que os setores conservadores impõem a agenda
política dos avanços.
Ano passado o povo brasileiro elegeu o congresso
nacional mais conservador desde 1964, militares, religiosos, ruralistas, e
desde a posse dos parlamentares que as sessões e projetos debatidos nelas
refletem os interesses desses setores em detrimento dos interesses da
pluralidade e diversidade que configura o povo brasileiro, as mulheres, a
juventude, os trabalhadores e os negros da periferia. Além de colocar em xeque
perspectivas de avanços para o conjunto da sociedade, ameaçam as conquistas
acumuladas nos últimos anos correndo o risco de nos condenar a graves
retrocessos no que é estratégico e fundamental para desenvolvimento das pessoas
e soberania da nação, as políticas sociais.
A regulamentação da terceirização para atividades
fim, dentre outros retrocessos pautados no PL 4330, redução da maioridade penal
de 18 para 16 anos e o projeto do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha que garante planos de saúde pra todos os trabalhadores e trabalhadoras
formais como um direito, a PEC 451/2014, evidenciam a necessidade urgente de
uma reforma política democrática e de fora pra dentro, porque lá dentro a pauta
da "constitucionalização do financiamento privado de campanhas" que
está sendo aprovada não dialoga com a democracia e fortalece o poder econômico
em detrimento do poder político na disputa eleitoral, e o resultado é o que
vemos hoje, políticos que não representam o povo e que jogam contra os direitos
do povo.
Diferente da concepção de Eduardo Cunha, plano de
saúde não é direito, o direito dos trabalhadores e trabalhadoras já está
garantido com o SUS no princípio da "universalidade", aliás não só os
que trabalham, mas qualquer um tem direito aos serviços de saúde públicos de
acordo com suas necessidades. Planos de saúde são empresas que querem lucrar,
consolidadas na concepção capitalista que compreendem a saúde das pessoas como
uma mercadoria. Eduardo Cunha esqueceu de ler o artigo 196 da Constituição
Federal, "a saúde é direito de todos e dever do estado", na verdade
ele não esqueceu de ler, ele apenas está retribuindo favores dos planos de
saúde que financiaram sua campanha pra que ele fosse eleito.
Comungo com a opinião daqueles que afirmam que o
SUS ainda é um bebê e ainda tem muito a ser feito por ele, não podemos deixar
de analisá-lo fazendo a leitura concreta do que é o SUS até hoje de verdade,
ele nasceu e já enfrentou o início de um intenso período de desmonte do estado,
o período neoliberal em que a prioridade era a ausência de estado nas políticas
sociais, nosso sistema público de saúde nunca foi prioridade, somente a partir
de 2002 com um governo orientado na lógica do bem-estar social é que as pessoas
puderam ter mais oportunidades para terem qualidade de vida o que implicaria
também na sua condição de saúde, entendendo "saúde" não só pela
ausência de doença, além disso foram ampliados investimentos significativos
para o setor, muito aquém do que precisa, porém, significativos.
Todos nós que somos usuários do SUS (todos nós
usamos o SUS quando precisamos de uma vacina, quando frequentamos um
estabelecimento que tem autorização da vigilância sanitária pra funcionar e
outros) devemos ter consciência do que ele representa para um país de dimensão
continental e de tantas desigualdades regionais com o nosso, o SUS é o maior
sistema público de saúde do mundo que contempla mais de 100 milhões de pessoas,
ele não é perfeito, mas ele existe. Não podemos reproduzir o discurso da grande
mídia que a toda hora ataca o que é bom pro povo e contamina as pessoas com
noticiários que são reais, mas que não contextualizam com toda complexidade do
sistema, o discurso que devemos disseminar é o da defesa, a mídia e o povo tem
lados e interesses contrários.
O SUS sofre com um financiamento abaixo do que é
demandado, com a precariedade da qualidade e planejamento da sua gestão como um
todo e a qualificação muitas vezes limitada desses profissionais que fazem o SUS
acontecer. Os problemas existem e são claros, precisamos canalizar os esforços
para apontarmos os caminhos das soluções mesmo com a correlação de forças
desfavorável no momento. A taxação das grandes fortunas é uma bandeira que une
diversos movimentos sociais e personalidades que acreditam que deve haver uma
reforma no sistema tributário e que na taxação das grandes fortunas essas
cargas tributárias devam ser direcionadas para a saúde, essa é uma bandeira
fundamental na conjuntura atual porque enfrenta o debate de quem paga pela
crise no nosso país, o povo trabalhador não pode ser sacrificado. Além da
destinação dos 25% dos royalties do pré-sal para o setor aprovados junto com os
75% para educação no congresso nacional.
Os problemas de gestão é um problema de recursos
humanos e de falta de uma política de gestão, apesar de todas as diretrizes e
políticas nacionais, falta eficiência, eficácia e falta comprometimento, faço
coro com a União Nacional dos Estudantes quando acertadamente nos seus fóruns
sempre faz o link da defesa do SUS com a necessidade de uma reforma
universitária que pense novos currículos para os cursos de saúde para que as
universidades formem profissionais que pensem o SUS, defendam o SUS, que
preparem essas pessoas para pensar um sistema público de saúde humano e
avançado, uma reforma universitária que democratize e popularize as pesquisas
para que a produção de ciência sirva para o desenvolvimento nacional.
Não poderia deixar de citar também sobre a disputa
da concepção de saúde junto às políticas de promoção, prevenção e recuperação
de saúde dentro do próprio SUS. Segundo a Organização Mundial de Saúde,
OMS, "saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e
não apenas de ausência de doenças", portanto para que tenhamos pessoas
saudáveis precisamos inverter a lógica de prioridade nos investimentos dos
serviços de saúde de forma estratégica para combater o modelo hospitalocêntrico
focado na saúde como apenas a ausência de doenças. O povo precisa de atenção
primária à saúde, porque saúde se produz com orientações básicas a respeito dos
seus hábitos de vida, controle da hipertensão e diabetes e seus agravos,
pré-natal de qualidade. A rede básica pode resolver 80% dos problemas de saúde
das pessoas e ela não pode ser sucateada, mas ampliada e valorizada.
O SUS também só será forte com muita participação
popular na sua construção diária, é pra isso que existem as conferências e
conselhos, esses espaços existem para além da contribuição, são espaços de
disputa acerca de tudo que elenquei aqui, a sociedade precisa se organizar, o
SUS é nosso! E para aqueles que sonham e lutam por um Brasil que tenha o
socialismo com nossa cara porque sabem que uma sociedade onde as pessoas sejam
o mais importante é possível, fica aqui o recado, mudar a concepção das pessoas
sobre a saúde e o SUS é estratégico para a construção do socialismo.
*Presidente da União dos Estudantes de Pernambuco Cândido
Pinto (UEP)
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