Amplitude para
enfrentar a direita e vencer as eleições
Resolução do PCdoB
Reunida nesta sexta-feira (2), em Brasília, a Comissão Política Nacional
do PCdoB divulga resolução em que afirma que diante da ofensiva da direita é
preciso reagir com amplitude para enfrentar e vencer as eleições.
O texto aponta ainda que a investida jurídica
contra o ex-presidente Lula é um capítulo “a mais” do golpe no Brasil, que visa
abrir espaço à eleição de um candidato conservador para dar continuidade à
agenda neoliberal.
O PCdoB reafirma que mesmo que os partidos de
esquerda lancem diferentes nomes na disputa ao Planalto, o cenário exige um
movimento de Frente Ampla.
“O PCdoB simultaneamente que sustenta e fortalece a
pré-candidatura de Manuela D’Ávila, se empenha para que a esquerda dialogue
entre si e estabeleça um proativo contato com um amplo leque de forças,
movimentos, lideranças e representações dos trabalhadores, do povo, do
empresariado, do mundo da cultura, das instituições do Estado”, diz a nota.
Nesse sentido, o partido ressalta que Manuela se
movimenta de forma a ajudar a tecer esse movimento de Frente Ampla, que os
comunistas consideram o caminho para que as forças progressivas voltem ao
governo do país. A Comissão Política defende ainda que, para enfrentar a
ofensiva da direita, é preciso persistir na mobilização do povo e dos trabalhadores,
em defesa de seus direitos.
Confira abaixo a íntegra:
Ante ofensiva da direita, reagir com amplitude para enfrentar e vencer
as eleições
O ano da sucessão presidencial começou com um
gravíssimo ataque à soberania do voto popular. No último dia 24 de janeiro, a
Oitava Turma do Tribunal Federal da Quarta Região (TRF-4), sem apresentar prova
alguma – alicerçada tão somente em indícios derivados de depoimentos de
criminosos confessos que receberam benefícios de delações premiadas – condenou
o ex-presidente Lula, em segunda instância. A condenação de Lula é o ápice do
ativismo político de parte Ministério Público e do Judiciário, a serviço de
forças políticas conservadoras e de uma agenda de cunho ultraliberal e
antinacional.
Em uníssono com juristas e advogados do Brasil e do
exterior, o governador Flávio Dino, do Maranhão, ex-juiz federal, destacou
vários aspectos do julgamento e da sentença que colidem “com milhares e
milhares de páginas” do Direito brasileiro. Em particular sobre a sentença de
mais de 12 anos de prisão, Flávio Dino argumentou que ela foi aumentada com o
nítido objetivo de evitar a prescrição em decorrência da idade do réu, algo que
nunca antes havia acontecido no direito brasileiro.
Um novo golpe contra a democracia
Agravam-se assim ainda mais a instabilidade
política do país, a crise institucional, o desequilíbrio entre os Poderes da
República.
Para o PCdoB e para sua pré-candidata à Presidência
da República, Manuela D’Ávila, cassar os direitos políticos de Lula, prendê-lo
– objetivo que vem sendo meticulosamente construído desde o impeachment –
trata-se de uma investida infame, um capítulo a mais do golpe de Estado, de
tipo novo, jurídico-parlamentar, que em agosto de 2016 mutilou a democracia com
a deposição da presidenta Dilma Rousseff por meio de um impeachment
fraudulento. Para os comunistas, essa investida visa a abrir espaço à eleição
de um candidato do campo político conservador que dê continuidade à agenda
neoliberal e neocolonial do governo ilegítimo de Michel Temer. Desse modo, os
comunistas reafirmam sua solidariedade ao ex-presidente Lula e seguirão na luta
contra o estado de exceção e na jornada em defesa do direito de Lula se
candidatar.
Direita neoliberal se debate em dificuldades
O campo político conservador, embora esteja na
ofensiva, enfrenta dilemas, ainda não se coesionou em torno de uma candidatura
e carrega a responsabilidade de ter entronizado Michel Temer, um dos
presidentes mais rechaçados e impopulares da história da República.
Cresce a indignação do povo em face do desemprego,
de uma crise que não tem fim, de um governo que usa o dinheiro público para
abertamente barganhar votos no Congresso Nacional para cortar direitos, como
faz agora, com mais uma tentativa de a preço de ouro aprovar uma antirreforma
da Previdência. Cresce a repulsa em setores da Nação a um governo que dilapida
os bancos públicos, como fez com o BNDES para cobrir rombos do deficit fiscal,
e criminosamente vende o patrimônio público como busca fazer com a privatização
da Eletrobras, com a entrega da riqueza do pré-sal às petroleiras estrangeiras.
Movimento de Frente ampla para a esquerda e o campo progressista
retomarem o governo
É grande a responsabilidade, ante momento tão
grave, dos partidos, das lideranças, dos movimentos, das personalidades, que
têm compromisso com o Brasil e com a classe trabalhadora. Essa situação cobra,
sobretudo da esquerda brasileira, uma conduta política sagaz, flexível e, ao
mesmo tempo, de coragem e coerência.
Na atual fase da pré-campanha eleitoral, é legítimo
que cada partido da esquerda e do campo progressista que tenha formado
convicção para tal, lance pré-candidaturas e as movimente com a maior
intensidade possível. As legendas de esquerda e suas pré-candidaturas não
podem, todavia, perder de vista que a força e a ofensiva da direita exigem um
movimento de Frente Ampla do campo da Nação e da classe trabalhadora, dos
partidários da democracia, do Estado de Direito contra o estado de exceção. O
esforço conjunto para se elaborar um projeto de fortalecimento e desenvolvimento
da Nação pode contribuir para se alcançar esse objetivo.
Neste sentido, é promissora a articulação das
Fundações do PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL que conjuntamente estão debatendo um
Manifesto programático em torno de alternativas para o Brasil.
A pré-campanha de Manuela D’Ávila
O PCdoB simultaneamente que sustenta e fortalece a
pré-candidatura de Manuela D’Ávila, se empenha para que a esquerda dialogue
entre si e estabeleça um proativo contato com um amplo leque de forças,
movimentos, lideranças e representações dos trabalhadores, do povo, do
empresariado, do mundo da cultura, das instituições do Estado. O movimento de
Frente Ampla, construído e liderado pela esquerda, é o caminho, da ótica do
PCdoB, à vitória das forças progressistas para que retomem o governo da
República.
A pré-candidata Manuela D’Ávila se movimenta
ajudando a “tecer” a Frente Ampla e lutando pela vitória das forças da Nação e
da classe trabalhadora nas eleições presidenciais de outubro. Manuela realiza
uma diversificada agenda no país, com trabalhadores, empresários, intelectuais,
artistas, mulheres, jovens, tendo em vista elaborar seu programa de governo
focado num novo projeto nacional de desenvolvimento.
Enfrentar a ofensiva da direita exige também
persistir na mobilização do povo e dos trabalhadores em defesa de seus direitos
sob ataque contínuo do governo Temer. Desse modo, é imperativo fortalecer a
agenda de mobilizações das entidades e movimentos sociais na qual se destaca o
Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, marcado pelo Fórum das
Centrais Sindicais para 19 de fevereiro, quando deverão acontecer greves e
manifestações. É importante, também, fortalecer a realização do Congresso do
Povo Brasileiro convocado pela Frente Brasil Popular.
Dar prosseguimento à construção e ao fortalecimento do Projeto Eleitoral
do Partido
Finalmente, o PCdoB renova o chamamento às suas
direções e ao seu coletivo militante para que dê prosseguimento às tarefas e
aos preparativos que visem a assegurar a vitória do projeto eleitoral do PCdoB
de 2018 ultimando as definições de objetivos e metas, táticas eleitorais e
candidaturas, com a pré-campanha e o planejamento da campanha desde já,
conforme as indicações da Comissão Política de dezembro de 2017, bem como do
Encontro Nacional sobre as Eleições de 2018 realizado em 2 e 3 de fevereiro.
Renovamos, também, o apelo ao eleitorado do
Partido, aos aliados, amigos, amigas, ao campo político e social progressista,
que venham apoiar e respaldar o PCdoB na jornada que empreende desde já para
superar a antidemocrática cláusula de desempenho. Restaurar a democracia exige
uma esquerda forte, um PCdoB expressivo no Congresso Nacional e demais Casas
Legislativas. Uma esquerda forte, o PCdoB e o campo político do povo
fortalecidos, demandam a reeleição do governador Flávio Dino, no Maranhão, que
realiza um governo democrático, desenvolvimentista e direcionado para
distribuir renda e melhorar a qualidade vida do povo.
Brasília, 2 de fevereiro de 2018
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do
Brasil – PCdoB
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