Ala garantista do STF quer declarar a suspeição de Moro em
processo de Lula
Caso vença essa análise na Segunda Turma, todas as decisões tomadas
pelo ex-juiz da Lava Jato no caso triplex poderão ser anuladas e Lula deixar a
cadeia
Jornal GGN
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no dia 25 de
junho, se o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade ao julgar o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com
informações da Folha de São Paulo, a ala garantista do grupo quer
declarar a suspeição de Moro. Caso vença essa análise, todas as decisões
tomadas pelo ex-juiz da Lava Jato no caso triplex poderão ser anuladas e Lula
deixar a cadeia.
O pedido para considerar a
suspeição de Moro em julgar Lula foi entregue pela defesa do petista há alguns
meses e estava parado desde dezembro na Segunda Turma.
O
julgamento do tema foi finalmente agendado pelo ministro Gilmar Mendes, depois
de o site de notícias The Intercept Brasil ter revelado conversas entre Moro e
o procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
A Turma que irá julgar o pedido da defesa de Lula é formada por
Gilmar, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Os
dois primeiros são considerados garantistas, ou seja, defensores à letra fria
da lei. Os dois últimos costumam apoiar as “inovações” da Lava Jato. O ministro
do meio, Celso de Mello, geralmente acompanha a votação de Cármen Lúcia e Edson
Fachin.
Apesar desse quadro, é possível que agora a Segunda Turma vote
com tendências mais garantistas. Ainda segundo a Folha, a revelação das
conversas de Moro auxiliando o Ministério Público Federal a montar a acusação
contra Lula “causou profunda impressão” no ministro Celso de Mello, que deve
alinhar-se agora com os garantistas.
Os ministros ainda analisam se o pedido de defesa de Lula, para
declarar a suspeição de Moro, deve se transformado em julgamento da condução da
Lava Jato.
Generais
do governo temem liberdade de Lula
O jornal aponta que o grupo mais preocupado com a repercussão do
escândalo e possível libertação de Lula são os militares no governo.
“Entre os generais com assento no governo, o temor é agravado
pelo fato de Moro ser uma espécie de símbolo sempre lembrado como indicativo de
que o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso contra a corrupção”, escrevem
os jornalistas que assinam a
matéria.
“Um deles afirmou que seria “uma tragédia” ver esse símbolo, que
de resto validou boa parte do apoio que militares deram a Bolsonaro, se perder.
Ele ressalta que as conversas até aqui publicadas não seriam comprometedoras o
suficiente, mas que é impossível saber o que vem por aí”, completam.
Os militares foram os primeiros a defenderem publicamente Moro,
após a divulgação das matérias do Intercept Brasil. Eles trabalham a explicação
de que o ministro e Dallagnol agiram dentro da legalidade, tanto que não
negaram o conteúdo das conversas.
Mas
o argumento é muito frágil. A legislação afirma que o papel do juiz é se manter
imparcial diante da acusação e da defesa. Comprometido com uma das partes, a
obrigação do juiz era se considerar suspeito e enviar a ação para outro
magistrado.
As
conversas reveladas mostram que, além de não se considerar suspeito, Moro
auxiliou o Ministério Público Federal do Paraná na montagem de provas contra o
petista.
O
advogado de Lula, Cristiano Zanin deve encaminhar até esta sexta-feira (14)
para o STF uma atualização ao processo de suspeição de Moro, anexando o
material revelado pelo The Intercept.
“A
história não pode deixar de transmitir às futuras gerações que o aludido
ex-magistrado, ao tempo em que ainda conduzia esta ação penal, foi convidado e
aceitou se tornar ministro do governo do atual presidente, à época e até hoje
oponente do apelante”, diz trecho do habeas corpus.
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