Superexploração

Pessoas com deficiência ganham 12% a menos, segundo OIT
Portugal apresenta uma disparidade de 16% em análise que envolveu 30 economias; ranking é liderado pela Estônia e a seguir estão República Checa, Reino Unido e França; OIT crê que salários-mínimos tenham papel no combate à disparidade salarial entre pessoas com deficiência em todo o mundo.
ONU News  

Um novo relatório das Nações Unidas revela que trabalhadores com deficiência ganham 12% a menos, por hora, do que os colegas que não estejam nessa situação.

A diferença salarial aumenta quando se trata de países de rendas baixa e média-baixa, revela a publicação Um estudo sobre os resultados de empregos e salários de pessoas com deficiência.

Pessoas com deficiência em economias desenvolvidas

A análise da Organização Mundial do Trabalho, OIT, revela que Portugal apresenta disparidade de 16%. Entre as 30 economias analisadas, o país aparece depois de Estônia, da República Checa, do Reino Unido e da França.
 

O relatório enfatiza ainda que a diferença salarial média para pessoas com deficiência chega a 26% no caso de países de rendas baixa e média-baixa. No caso das economias desenvolvidas é de 9%.

Para a OIT, este tipo de disparidade não pode ser explicado por determinantes de capital humano e relacionado às profissões.

Bloqueio do uso de novas habilidades   

O relatório sublinha ainda que quase três quartos dessa diferença não podem ser explicados em termos de nível educacional, idade e categoria ocupacional. A análise destaca que o mesmo acontece em relação aos 11% da diferença salarial em países de renda baixa e média-baixa e de 5% em países desenvolvidos.

O estudo sugere haver tentativas dos empregadores de “tentar bloquear o uso de habilidades aprendidas pelo trabalhador em novo emprego”.
 

As mulheres com deficiências vivem, no entanto, uma situação ainda pior. Em 14 países, a disparidade salarial entre gêneros é de 6% entre mulheres e homens em países desenvolvidos, e de 5% em economias em desenvolvimento.

Combate à disparidade salarial

O relatório disse que os salários-mínimos podem ter um papel no combate à disparidade salarial entre pessoas com deficiência em todo o mundo.

A análise aponta a tendência de as pessoas com deficiência estarem na extremidade inferior da distribuição salarial. Por isso defende que as políticas de salário-mínimo sejam uma ferramenta essencial para reduzir a disparidade salarial em relação às pessoas sem deficiência.

A OIT lista entre os fatores que podem explicar a super-representação de trabalhadores com deficiência entre os empregados pagos abaixo do salário-mínimo a fraca aplicação de políticas e as possíveis isenções legais de regulamentações de salário-mínimo.

A agência lembra ainda que uma estrutura para a implementação de regulamentações sobre o tema está prevista na Convenção sobre Fixação de Salário-Mínimo e na Recomendação sobre Fixação de Salário-Mínimo.

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