03 março 2007

PAC destina R$ 80,4 bilhões para a infra-estrutura do Nordeste

No Em questão (www.brasil.gov.br/emquestao): Para atacar os grandes gargalos da infra-estrutura do Nordeste do país, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai destinar R$ 80,4 bilhões nos próximos quatro anos para a região - o que representa 24,8% do total de investimentos regionais previstos para o período. Os projetos designados no programa para a segunda maior região do Brasil em extensão territorial levam em consideração os maiores entraves ao desenvolvimento local e a melhoria das condições de vida da população, como infra-estrutura hídrica, serviços de saneamento, energia elétrica para a zona rural, modernização de portos, além de recuperação e construção de estradas, geração de energia, ampliação de ferrovias etc.

Com 51 milhões de habitantes (27,5% da população total do país), a região tem sua economia principalmente baseada na agroindústria com produção de frutas, grãos, bem como a produção de automóveis, aços especiais, equipamentos para irrigação, software e produtos petroquímicos. Além disso, o Nordeste tem grande potencial turístico com seus 3.300 quilômetros de praias constituindo o maior litoral do País. Com os investimentos do PAC, o governo pretende estimular o crescimento econômico e reduzir a desigualdade de renda local.

Oferta de água - O PAC inclui R$ 11,7 bilhões para investimentos em infra-estrutura hídrica no Nordeste, 92,8% da totalidade prevista para esta área. Os recursos vão combater um dos problemas mais graves da região: a escassez de recursos hídricos com obras de revitalização e integração de bacias, abastecimento de água e projetos de irrigação que vão beneficiar quase 20 milhões de pessoas. A deficiência da oferta de água ocorre porque 48% do território nordestino é coberto pelo clima semi-árido onde há longos períodos de seca.

Somente para os projetos de irrigação o programa federal vai destinar R$ 2,7 bilhões. Um deles é o Salitre, um canal de 32 mil hectares que vai levar água do Rio São Francisco para a região de Juazeiro, na Bahia. O projeto Salitre vai incrementar a cultura local de manga, abacate, uva, limão, melão, banana, feijão, algodão, milho, entre outras.

Infra-estrutura Social e Urbana - No caso do saneamento - que faz parte da infra-estrutura social e urbana do PAC - estão previstos R$ 9,6 bilhões, nos próximos quatro anos, para drenagem urbana, coleta de lixo, esgotamento sanitário, abastecimento de água que vão atender a 5,4 milhões de domicílios do Nordeste. A região é a segunda do País a receber mais recursos para saneamento, atrás apenas do Sudeste. A Síntese de Indicadores Sociais de 2006 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra a necessidade desse volume de investimentos. Conforme a pesquisa, apenas 34,5% dos 9,7 milhões de domicílios urbanos do Nordeste são cobertos com serviços de saneamento.

Já no setor de habitação os recursos do PAC vão beneficiar mais de um milhão de habitantes do Nordeste com construção, aquisição e reforma de moradias e urbanização de favelas nos quais serão aplicados R$ 16,2 bilhões. Para universalização da energia elétrica, a região terá pelo Programa Luz para Todos R$ 3,2 bilhões que vão atender a 2,5 milhões de pessoas moradoras da zona rural.

Já em infra-estrutura energética, o Nordeste terá investimentos de R$ 29,3 bilhões, entre 2007 e 2010 incluindo geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás e combustíveis renováveis. Somente para implantação de usinas de biodiesel serão destinados R$ 140 milhões no período.

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