08 agosto 2007

Nosso artigo de toda quarta-feira no Blog de Jamildo (ex-Blog do JC)

Algo além do canteiro de obras de Lula

A opção preferencial pela rodovia foi feita lá atrás, no governo Juscelino Kubitscheck (para dar azo a que a nascente indústria automotora pudesse prosperar), sobrepondo-a às vias ferroviária e fluvial como alternativa prioritária no transporte de mercadorias e passageiros.

Desde então o país assiste, em curva ascendente, o crescimento da demanda por rodovias - que hoje representam 60% da nossa matriz de transportes - na razão direta do crescimento econômico e da expansão da produção de veículos.

Demais, com a crise do financiamento público vivida no curso de quase três décadas de estagnação econômica, de endividamento externo e de financeirização da economia, a malha viária envelheceu, desgastou-se e resultou, na atualidade, num grande desafio para o governo – ao que se somam a necessidade de manutenção, ampliação e modernização de ferrovias, portos e aeroportos.

No caso dos portos, com o aumento da demanda, de 2005 para 2006, o tempo de espera de navios com carga geral em contêiner aumentou em 77,8% - o que pode ser sinal de congestionamento.

Por isso, especialistas do setor não vacilam em afirmar que se o Brasil crescer a mais de 5% ao ano, como se prevê, haverá já em 2009 carência de transportes em todas as regiões.

Daí a importância da promessa do presidente Lula, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, segunda-feira última: "O dado concreto é que nós vamos fazer deste país um verdadeiro canteiro de obras em se tratando de infra-estrutura".

E embora não tenha explicitado o volume de recursos nem onde será aplicados, ele foi enfático ao assegurar que as obras acontecerão em rodovias, ferrovias, gasodutos e aeroportos. "Tudo que tiver de infra-estrutura na área de transportes nós vamos anunciar também e começar a liberar o dinheiro para que as obras comecem a acontecer."

É de se supor que o presidente esteja respaldado em diligente trabalho de suas equipes técnicas, pois se sabe que obras dessa natureza implicam num conjunto de projetos: o projeto conceitual, em seguida o projeto básico, e por fim o projeto detalhado, ou seja, executivo. À burocracia estatal como fator de inércia, e às exigências meticulosas do TCU e do Ministério do Meio Ambiente, tem sido atribuído o fato de que nos primeiros quatro meses deste ano o governo investiu apenas 3,7% do previsto para o setor de transportes, cerca de R$ 900 milhões.

Demais, numa visão estratégica do desenvolvimento, cabe também alterar o peso relativo das rodovias em relação às ferrovias, por exemplo, alterando a matriz dos transportes. Entretanto, no PAC o volume que será investido em rodovia é oito a dez vezes superior ao que será gasto em ferrovia.

Além disso, nas rodovias, o governo prevê que 90% dos recursos virão do orçamento federal e 10% da iniciativa privada. Nas ferrovias dá-se o contrário: o governo estima que 90% dos recursos advirão da iniciativa privada. Mas a iniciativa privada reluta em investir em função das regras legais vigentes, segundo as quais as empresas terão de devolver ao governo, no final da concessão, todo o investimento em linhas férreas que realizarem.

Em suma, algo mais é necessário em infra-estrutura de transportes, além do canteiro de obras do presidente. É preciso retomar em plenitude o Plano Nacional de Logística e Transportes que o ministério da área já tem esboçado.

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